o Povo - compreender a Lei e as Massas, com Proudhon

Porque ignoram a a primitividade dos seus instintos, a urgência das suas necessidades, a imapciência dos seus desejos, o povo mostra uma preferência pelas formas sumárias de autoridade.

Eles não entendem as garantias legais, nem tãopouco se importam com elas ou as compreendem; não se importam com intrincados mecanismos de equilíbrio de poder ou checks and balances para os quais, para os seus usos, não encontram funcionalidade.

Eles confiam na palavra de um chefe, um líder cujas intenções lhes sejam perfeitamente claras, cuja devoção aos seus interesses seja inegável. A este chefe eles entregam o poder ilimitado das Massas, infinito e irresistível.

O Povo considera aquilo que lhe é útil, e mais nada. Como são a Massa, ridicularizam toda a Formalidade, e não impõem limitações condicionantes nos seus governantes.

Inclinados para a suspeição e para a calúnia, mas incapazes de uma discussão metódica, a populaça acredita em Nada. Em Nada, excepto a Vontade. A sua esperança reside no homem, na criatura sua irmã.

A Populaça nada espera dos Princípios - que, sozinhos, podiam salvá-la.

Não possuem a Religião das Ideias, apenas banqueteiam-se nelas, ao sabor dos Niveladores.

A Soberania Popular é uma Piada

A prova que a Democracia como fim em si própria, principalmente a Democracia Directa, é uma Inimiga Directa da Vida em Comunidade e da Propriedade Privada, está no mal indescritível que se fez, hoje, na Suíça.

A Massa idiótica, referendística e demagógica acabou de proibir a livre-manifestação de uma religião,proibindo a construção em terreno privado de um símbolo religioso.

A Suíça provou hoje o quanto o Rei Demos é, de todos, o tirano mais absoluto.

A Maioria decidiu arbitrariamente sobre a acção de uma Minoria. Como se alguma vez tivesse sido diferente.

PS: O Vaticano já expressou o seu profundo desgosto, não só para com os católicos suíços que apoiaram este crime, mas também contra a Decisão do Governo Suíço em geral. Esperemos que as comunidades católicas se juntem neste protesto.

PS2: Esta também é a prova que, por muito educado que seja um Povo (como se crê que seja o Suíço), nada previne este tipo de tomadas de decisão. A Informação Total não existe, e mesmo uma pequena parte dela estará sempre inalcançavel às Massas.

Resolvi-me outra vez. Não tão Vulgares

afinal, talvez vote CDS

Resolvi-me. Vou pelas pessoas Vulgares

voto PSD.

por Rui A.

Estranhamente, ao fim de meses de reserva (muito) crítica, este PSD começa a convencer-me. Por uma simples razão, que é exactamente a inversa da que tem feito descrer recentemente alguns dos fiéis. É que aquilo está cheio de gente comum e vulgar, com ideias vulgares e comuns, não tendo, pelo menos por enquanto, surgido nenhum “salvador da pátria”, o que é excelente. Ao invés do Dr. Soares, que se constrangeu aristocraticamente com a vulgaridade da entrevista da Dr.ª Ferreira Leite, ela foi para mim um verdadeiro bálsamo: eu gosto de gente comum à frente do estado. A mim assustam-me os líderes voluntariosos, cheios de certezas e com os bolsos cheios de projectos que nos vão salvar a todos. Prefiro-os titubeantes, inseguros e reservados. É que é sempre dos primeiros que vêm as maiores tragédias e não destes últimos.

Votar? Para quê?

Henrique Raposo no Expresso

Seguindo essa fórmula, os partidos fixaram-se na tal 'justiça social', e acabaram por esquecer a justiça propriamente dita. O Estado de Direito, um elemento absolutamente político, foi abandonado pelos políticos e ficou entregue às corporações de magistrados. Até parece que existiu um pacto secreto algures em 1976: os partidos colonizaram o Estado Social, e, em troca, permitiram que as corporações da justiça colonizassem o Estado de Direito; o sistema judicial passou a ser a coutada exclusiva dos magistrados, enquanto que o Orçamento Geral do Estado passou a ser o condomínio fechado dos partidos. Nesta atroz divisão de tarefas reside o problema da nossa justiça. Durante três décadas, os magistrados viveram em completa impunidade corporativa e, por isso, nunca foram forçados - pelo poder executivo e legislativo - a adaptarem-se às necessidades de uma economia moderna. Hoje, a nossa economia tem de lutar no mundo global de 2009, mas é torpedeada por uma justiça que parou algures no Portugal de 1970.

Na campanha eleitoral em curso, a obesidade do Estado Social e o raquitismo do Estado de Direito já são visíveis. Nenhum partido apresenta a reforma da justiça como alta prioridade, mas todos falam na excelsa 'justiça social'. Votar num regime sem Estado de Direito serve para quê? Para legitimar o saque do Estado pelos partidos? Para proteger a impunidade dos magistrados?

Sermão de domingo - ERC e a Democracia

A Democracia é uma Ideia de gente adulta. É preciso ser maduro, do ponto de vista intelectual e emocional, para se ser democrata. Por isso, sempre houveram pouquíssimos democratas em Portugal ao longo da nossa mais recente história.

No entanto, esta maturação social a que todos nós nos sujeitámos, maturação essa feita em conjunto, no seio das nossas instituições políticas e não-políticas, torna-nos capazes de reagir em prol da nossa Democracia.
Por isso, julgo não ser abusivo apelar a todos os leitores deste espaço, que não serão muitos mas serão suficientes para passar a mensagem, que se unam além das clivagens partidárias e ideológicas, para a defesa conjunta das nossas liberdades democráticas.

Não toleraremos neste espaço a Infantilização Contínua da população portuguesa. Essa infantilização é feita por medidas de pretensa igualitarização, de pretensa nivelação ideológica, que tolhem a iniciativa dos meios de comunicação e a independência destes para com os órgãos estaduais.

Não basta termo-nos livrado do Partido Único e da Cartilha Salazarista para nos crermos democratas. Não basta termo-nos libertado da Censura. O Estado e todo o seu peso burocrático, bem como a intentona geral de engenharia social por parte de alguns escrupulosos "democratas" ainda pesam sobre a nossa liberdade de ler e escrever, de publicar e editar.

Falo da ERC e da sua recente directiva.

Nenhum jornal deve ter em atenção a propagação de uma ideologia ou de um programa político que não defenda. As colunas devem incluir os conteúdos que os colunistas a seu bel-prazer pretendem, estando estes inteirados da sua responsabilidade de jornalistas e escritores.

A Regulação da Comunicação Social é uma farsa, é um órgão de transformação da sociedade num sonho totalitário de um Mundo Novo e Admirável.

A maturidade da sociedade democrática depende única e exclusivamente da escolha de conteúdos, escolha essa feita de forma livre de coerção de particulares e, mais importante, por parte do Estado. A Democracia exige o Fim da ERC.

can we all govern? Constituição 2.0

O Instituto da Democracia Portuguesa está a organizar uma iniciativa online que pode vir a tornar-se um estudo de referência sobre um tema pouco discutido no grande público, em Portugal: A Constituição.

O projecto envolve a elaboração de uma nova Constituição Portuguesa, estando aberta ao público e a sugestões. Os resultados que podem vir desse projecto serão, a meu ver, interessantíssimos para os que estudam a relação dos cidadãos portugueses com a sua Lei Fundamental.
É, ao mesmo tempo, uma lufada de ar fresco para quem gosta deste tipo de investigação. Portugal tem uma constituição complexa, programática e com vincadas tendências ideológicas, muitas delas marcadamente criticadas, especialmente a marxista.
Após várias revisões e reinterpretações de conceitos, a Constituição aproximou-se ou afastou-se da nossa realidade social? Está de acordo com os organismos da sociedade, ou será apenas um transplante de ideias e mecanismos que resultaram noutros países, mas cuja aplicação cá dentro é complicada e irreal?

Nos meios académicos portugueses, principalmente no que toca ao Direito, e ao Direito Constitucional, impera a falácia da autoridade na sua plena petulância. Não se aceita facilmente que não-constitucionalistas falem, com "ares de sapiência", sobre algo a que algumas pessoas desperdiçam vários anos da sua vida a estudar, muitas vezes com mais paixão pela técnica da matéria do que pela motivação de estudar a constituição de um estado. Será, por isso, altamente provável que, da parte dos estudantes e docentes de Direito do país, esta medida seja desprezada. É a nossa verdadeira tradição académica.

Para seguir este projecto com atenção, foram disponibilizadas pelo IDP duas plataformas na net, no wordpress e na Wiki, para discussão.

a ver, com especial atenção, após os exames:

Constituição 2.0

Wiki Constituição de Portugal

Origens do Pensamento Ocidental - A Escola de Salamanca

Enraizou-se na cultura ocidental europeia, principalmente entre os países latinos, a ideia de que o pensamento capitalista e económico, ligados à metodologia científica e ao pensamento concreto e matemático, são frutos do protestantismo pós-reformista, frutos esses que, coadunados com a mentalidade dos povos nórdicos, criaram as condições de liberdade que mais tarde os povos do sul da Europa se resolveram a importar, muitas vezes de forma pouco saudável.

Apesar da boa verdade contida nesta linha de raciocínio, e do justo protagonismo que os povos do Norte, principalmente o inglês, têm na criação do regime democrático que veio solidificar as bases da tradição de liberdade que grassa nesta nossa Livre Europa (regime esse que damos o nome de democracia liberal), a verdade é que nos seus fundamentos estão a primordial experiência de países latinos como Portugal, Espanha e Itália. Estes países iniciaram o comércio em grande escala, os investimentso e depósitos bancários de enormes quantias, e experienciaram muito mais cedo que os restantes a necessidade de controlar as emissões de moeda e o valor do padrão-ouro nela contido.

Muitas das teorias da Escola de Salamanca enfrentavam esses dilemas da economia moderna. Mais tarde, os economistas austríacos, como Hayek, von Mises e outros, continuariam a inovadora experiência dos espanhóis e portugueses formados nessa faculdade. De salientar que, apesar de chamarmos à fornada de intelectuais, juristas e teólogos seguidores dessa corrente filosófica como os homens da Escola de Salamanca, é de lembrar que muitos desses não chegaram a ensinar ou a aprender em Salamanca, mas antes em universidades a ela aparentados, como a de Coimbra e Évora. Da mesma maneira podemos encontrar Austríacos, da Escola, que nunca estiveram em Viena nem em nenhuma faculdade do antigo país dos Habsburgos.

Juan de Molina, no alto do século XVI, escreve que a intervenção injustificada do Estado na economia viola a Lei Natural, provocando graves reveses na sociedade, e que é impossível para este "organizar" a mesma (a dita engenharia social, hoje em dia tão em voga) de forma coerciva, devido às dificuldades do poder central obter controlo dos meios de informação e usá-los de maneira coordenada o suficiente para impedir ineficiências na sua gestão centralizadora.

Muda as nossas ideias sobre esse estranho mundo do Século de Ouro espanhol, não muda?

Além de que os escolásticos de Salamanca consideravam o crédito como parte integrante do sistema económico, salientaram pela primeira vez a importância da concorrência e concebiam a natureza dinâmica do mercado, bem como a impossibilidade de um equillibrium.

A Escola de Salamanca e a sua Teoria Jurídica

As visões jurídicas da mesma escola não são menos interessantes. Eu assim o acho. Suarez, o eminente jurista espanhol, servirá de modelo aos juristas portugueses que, em 1640, justificarão a atribuição popular ao Rei D. João IV, o Rei Restaurador (Nós Somos Livres, Nosso Rei é Livre, Nossas Mãos Nos Libertaram é a máxima que se atribuiu, nesses tempos, às Cortes de Lamego, com profundo significado político na época do séc. XVI, e que prova que o exemplo português de emancipação servirá, mais tarde, de modelo para a mesma emancipação do Povo Inglês, em 1688). Nasce em Suarez, ou melhor, formaliza-se em Suarez, a primeira tendência liberal. Para ele, o poder do líder provinha de Deus, mas era atribuído ao líder através do Povo, o emissor directo da Graça Divina. Se isto não é um conceito de soberania popular, belisquem-me.

Continuo nesta senda para terminar em Vitória, que considero, de facto, superior a Grócio, se bem que Grócio põe em termos mais práticos a ideia do Direito Internacional. Nota-se nestes escolásticos espanhóis, autênticas craveiras da intelectualidade do seu tempo, a típica caridade católica, alguma ingenuidade até. Para Vitória, era obrigação dos bons reinos cristãos intervir, através da guerra, nos Estados onde grassasse a guerra e a violação do Direito Natural das Gentes, doutrina essa que não podemos dizer que não foi seguida pelos povos latinos, que assim se viram várias vezes em belos sarilhos na prossecução da ajuda altruísta.
Neste caso será, porventura, mais calmo e enriquecedor seguir a máxima revolucionária de Jefferson: "Comércio com todos; aliança com nenhuns".

Angola ou O Bastião Democrático

Soldado angolano a abrir caminho para a democracia...

Chegou o Rei de Angola. Viva El-Rei de Angola!

Manuel Alegre é um historiador exemplar...

O vice-presidente da Assembleia da República Manuel Alegre (PS) não partilha da opinião do BE sobre as critícas ao presidente angolano, José Eduardo dos Santos. "D. Afonso Henriques também não era um democrata exemplar", afirmou esta terça-feira à tarde aos jornalistas.

Já se percebe melhor o que é para ele "abrir caminho para a democracia".

No final da visita de José Eduardo dos Santos à Assembleia da República, só o Bloco de Esquerda não recebeu o Presidente de Angola. Manuel Alegre considera que o responsável máximo do regime angolano 'abriu caminho para a democracia'.

Viva Angola e as suas múltiplas instituições democráticas, bem como as suas cidades opulentas de cólera, raiva e SIDA!

Do PS ao PSD, passando pelo CDS-PP, todos os partidos sublinharam os esforços do presidente de Angola para a paz e a Democracia.

Falta uma coluna vertebral nesta República...

Discurso de Tocqueville na Assembleia Constituinte Francesa, 12/07 de 1848

Texto retirado do Ordem Livre, disponível na íntegra aqui.

"O texto a seguir reproduz o discurso de Alexis de Tocqueville na Assembléia Constituinte francesa em 12 de setembro de 1848. Os socialistas da época defendiam o direito ao trabalho, e que o governo deveria implementar políticas que criassem empregos assalariados para todos. Apesar de parecer lugar comum para os nossos dias, as idéias socialistas eram novidade na França de Tocqueville, e foram denunciadas por ele por ser contrárias aos ideais democráticos da república francesa. Mesmo prematura, a crítica de Tocqueville atinge o alvo dos problemas morais e políticos do socialismo."

Há uma coisa que me choca mais do que qualquer outra. É que o Antigo Regime, que sem dúvida diferia em muitos aspectos do sistema de governo que os socialistas reivindicam (e precisamos compreender isso), estava, em sua filosofia política, muito mais próximo do socialismo do que se pensa. Muito mais próximo do que estamos hoje. Na verdade, o Antigo Regime assegurava que somente o Estado era sábio e que os cidadãos são seres fracos e debilitados que devem ser eternamente guiados pela mão para que não se machuquem. Afirmava que era necessário obstruir, conter e restringir a liberdade individual; que, para assegurar a abundância dos bens materiais, era imperativo organizar a indústria e impedir a livre competição. Sob esse aspecto, o Antigo Regime propunha as mesmas coisas que os socialistas de hoje.

Foi a Revolução Francesa que negou isso.
Cavalheiros, o que foi isso que quebrou as correntes que, de todos os lados, impediam a livre movimentação dos homens, dos bens e das idéias? O que restabeleceu a individualidade do homem, que é a sua verdadeira grandeza? A Revolução Francesa! [ Aprovação e clamor ] Foi a Revolução Francesa que aboliu todos esses obstáculos, que arrebentou as correntes que vocês trariam de volta sob um novo nome. E não foram apenas os membros dessa assembléia imortal – a Assembléia Constituinte, a assembléia que fundou a liberdade, não apenas na França, mas em todo o mundo – que rejeitaram as idéias do Antigo Regime. Foram os homens eminentes de todas as assembléias que a seguiram!
E após essa grande revolução, o resultado será aquela sociedade que os socialistas nos oferecem, uma sociedade formal, organizada, fechada, onde o Estado é responsável por tudo, onde o indivíduo não conta, onde a comunidade acumula todo o poder, toda a vida, onde o fim designado para um homem é apenas o seu bem estar material – essa sociedade em que o próprio ar sufoca e em que a luz mal consegue penetrar? Foi para essa sociedade de trabalhadores incansáveis, antes animais capacitados do que homens livres e civilizados, que a Revolução Francesa aconteceu? Foi por isso que tantos homens morreram no campo de batalha, na forca, que tanto sangue nobre molhou a terra? Foi por isso que tantas paixões foram inflamadas, que tanta inteligência, tanta virtude andou por essa terra?
Não! Eu juro pelos homens que morreram por essa grande causa! Não foi por isso que morreram. Foi por algo muito maior, mais sagrado, que merecia mais dedicação, deles e da humanidade. [“Excelente.”] Se ela aconteceu apenas para criarmos um sistema como esse, a Revolução foi um desperdício terrível. Um Antigo Regime aperfeiçoado teria servido adequadamente. [Clamor prolongado.]
Mencionei agora há pouco que o socialismo fingia ser a continuação legítima da democracia. Não pesquisei pessoalmente, como alguns de meus colegas fizeram, pela etimologia real dessa palavra, a democracia. Não vou revirar o jardim das raízes gregas, como foi feito ontem, para procurar a origem dessa palavra. [Risos.] Procuro pela democracia onde eu a vi, viva, ativa, triunfante, no único país da terra onde ela existe e no único lugar onde ela possivelmente poderia ter-se estabelecido com estabilidade no mundo moderno – na América. [Sussurros.]
Lá se encontra uma sociedade na qual as condições sociais são ainda mais iguais do que entre nós; em que a ordem social, os costumes, as leis, são todas democráticas; onde todos os tipos de pessoas entraram e onde cada indivíduo ainda possui uma completa independência, mais liberdade do que se tem notícia em qualquer outro lugar ou tempo; um país essencialmente democrático, as únicas repúblicas completamente democráticas que o mundo já conheceu. E nessas repúblicas procurar-se-á em vão o socialismo. Não apenas as teorias socialistas não cativaram a opinião pública, como possuem um papel tão insignificante na vida intelectual e política dessa grande nação que não se poderia nem ao menos dizer que as pessoas as temem.
Os Estados Unidos são, hoje, o único país no mundo onde a democracia é completamente soberana. Além disso, é o país onde as idéias socialistas, as quais os senhores presumem estar de acordo com a democracia, tiveram menor influência, o país onde aqueles que apóiam as causas socialistas estão, por certo, um uma posição de desvantagem. Eu, pessoalmente, não acharia inconveniente, se fossem para lá propagar sua filosofia, mas para seu próprio bem, eu não os aconselharia. [Risos]
Um deputado: As mercadorias deles estão sendo vendidas agora.
Cidadão de Tocqueville: Não, cavalheiro. A democracia e o socialismo não são conceitos interdependentes. Eles não são apenas diferentes, mas filosofias opostas. A democracia expande a esfera da independência pessoal; o socialismo a confina.É compatível com a democracia instituir um governo intrometido, superabrangente e restritivo, desde que ele tenha sido escolhido pela população e aja em nome do povo? Será que o resultado não seria a tirania, sob o disfarce de um governo legítimo que, ao se apropriar dessa legitimidade asseguraria para si o poder e a onipotência que de outra forma lhe faltaria? A democracia valoriza o que o homem tem de melhor; o socialismo faz de cada homem um agente, um instrumento, um número. A democracia e o socialismo só possuem uma coisa em comum – a igualdade. Mas percebam bem a diferença. A democracia visa a igualdade através da liberdade. O socialismo busca a igualdade pela força e a servidão. [ “Excelente, exc