AFRICA É NOSSA!

Professores, Governo e Avaliação - Um Problema?

É a típica falta de bom senso portuguesa que não permite ao País que este resolva rapidamente os seus problemas.

A Lógica, pedra-basilar da Filosofia e disciplina tão maltratada pelos sucessivos Ministérios da Educação, devia ser obrigatória na escolaridade dos lusos petizes desde a 3ª classe.

Usemos, pois, um pouco desta para resolver o problema da avaliação:

Como todos sabem, políticamente, Portugal é um país virado pela acção estatizante para o Corporativismo. No parlamento nacional, de facto, somente 20% dos deputados critica o nosso actual modelo de organização das corporações das profissões: e criticam somente por acharem que o Estado não tem suficiente mão nelas (BE) ou porque pensa que todos os trabalhadores deviam estar reunidos no seus respectivos sindicatos, sindicatos esses dominados pelo seu respectivo partido, detentor único e salutar do governo (PCP, e de certa forma, BE).

Os restantes partidos social-democratas (PS, PSD e CDS), em arranjo pela estabilidade nacional e unidos em ecuménico entendimento multipatidário, deviam retirar as seguintes premissas e atingir a respectiva conclusão:

1 - Se os Professores estivessem tão interessados com o estado do ensino como com o seu estatuto de carreira, haveria manifestações tão terríveis que durante meses os protestos dos professores e da população, reunidos no espaço entre o Ministério da Educação e a Assembleia da República gritando pelo fim da campanha facilitista dos programas de educação, tornariam a vida Lisboeta numa impossibilidade crónica. Felizmente para a estabilidade da Nação, os sindicatos de professores existem para proteger a classe profissional (ou melhor, os sindicalistas que passam décadas sem dar uma única aula e a receber), e não para proteger a dignidade e os deveres da profissão. Deo Gratias, Socratezinho.

2 - Os Pais também desempenham um papel importante. A Esquerda bem pensante, aos poucos, vai subtraindo à paternalidade os cuidados com a educação dos filhos. Tudo bem, os Professores, reunidos em corporação, não se interessam com isso. Até lhes facilita o trabalho, lidar com carneiros é mais fácil que atender a necessidades peculiares provindas de um duvidoso e anti-social background familiar.

No entanto, os Pais são, também, a maioria do pessoal que paga impostos. E o pessoal que paga impostos, principalmente em Portugal, tem de ter condições para pagar o chorrilho de obrigaçoes financeiras. Logo, os Pais querem que a escola sirva para "ter lá os putos". Assim não andam a fazer asneiras e não há que sair a meio do trabalho para fazer algo que os pais, cada vez mais, estão incapacitados de fazer: educar.

3 - O Governo precisa de resultados na Educação. Primeiro, porque as pessoas se preocupam com essas coisas, ou têm de parecer preocupadas com elas. E a melhor maneira de se preocupar sem grande esforço, é ver na televisão as estatisticas e relatórios de organizações nacionais e intenracionais.

O Governo precisa dessa legitimidade para ter "mão na rua". Se perde a rua, perde o Governo.

:. O Governo que providencie aos professores os seus privilégios, principalmente os sindicalistas.

Os Professores que providenciem ao Governo as suas estatísticas.

Os Pais que providenciem ao Governo os impostos para pagar os privilégios dos Professores.

Os Professores que tomem conta dos míudos dos Pais.

Este modelo trouxe a podre estabilidade que tornou o nosso sistema universitário na pia massificada do ensino. Era mau, mas sempre evitava as maçadas da conversa da Avaliação.

PS: conheço Professores do ensino obrigatório, secundário e profissional que adoram, ou adoravam, o seu trabalho, e eram-lhe dedicados com todo o carinho e esforço de quem preza e respeita a sua profissão e os frutos do seu trabalho.

Foram, ao longo da minha vida, uma boa companhia e uma feliz maioria.

No entanto, julgo que eles perceberiam muito bem de quem e de que pessoas estou a falar quando me refiro aos outros "Professores".

Ode ao Marasmo

façam favor de ler o artigo do Ricardo Reis, no i

"Recentemente, um familiar de visita em Nova Iorque alertou- -me para outro exemplo desta rigidez. Em Portugal, as mulheres costumam ter filhos com espaços de alguns anos. Nos EUA é normal ter vários filhos de seguida. Em Portugal, a mulher sabe que por se afastar da carreira por tempo prolongado arriscando perder o trabalho pode acabar no desemprego durante anos. Nos EUA, muitas mulheres retiram-se do mercado de trabalho durante quatro ou cinco anos para terem filhos e passarem os primeiros anos com eles, sabendo que têm a opção de reingressar facilmente no mercado de trabalho mais tarde."

Capitalismo Inteligente e Capitalismo Burro

A crítica mais inocente dos socialistas aos "homens do Grande Capital" é a acusação de que estes são jogadores político/macroeconómicos de grande calibre, dominadores do stream internacional e dos lobbys governamentais e sociais.

Há, de facto, jogos de bastidores que são relevantes e muitas vezes facílimos de notar e denunciar (e para tal, existe a comunicação social).
No entanto, os capitalistas, e especialmente os grandes capitalistas, costumam, na grande parte das vezes, ser pessoas muito pouco inteligentes.

E são pessoas muito pouco inteligentes porque não conseguem ver sequer o quanto lhes custa o dinheiro que têm nem conseguem pensar para além da fase em que o adquirem.

Leia-se o que Ricardo Arroja escreve neste post. O grande capitalista, como é burro, e especialmente se for um capitalista português, vai investir num país onde o Estado de Direito é inexistente (logo, não há uma lei que lhe assegure os benefícios do seu trabalho/investimento), dominado por uma classe de dirigentes e uma elite política sem qualquer tipo de cultura ou moral, sem qualquer tipo de humanismo. Estou a falar de Angola, essa enorme nação barbarizada pelos senhores da guerra, pela introsão imperialista soviética e americana na sua política interna, pelo patrocínio das social-democracias nórdicas a uma economia viciada e, agora, pela influência chinesa.

O capitalista português que investe em Angola é, além de um idiota, um homem burro.
A insegurança dos seus rendimentos em Angola, a enorme roleta russa em que se tornam as nações neo-capitalistas (as que não são apoiadas por um Estado de Direito que impere sob as acções humanas no mercado) e a confusão de normas, hierarquias e burocracia, deviam funcionar como repelente. Em vez disso, atraídos pelo ofuscante ouro negro e pelos lascivos diamantes, partem os ricos-homens da república portuguesa, tantos deles homens da Polis, com o seu dinheiro e heranças, correndo esbanja-las nas inseguras praças de África.

Como o mercado é uma instituição humana e natural, tão natural como a Mãe Natureza, e quem se mete com a Mãe Natureza, leva - e enquanto liberal vos digo, caros leitores - o mais provável e certo é ocorrer tal reviravolta, na política angolana, mais cedo ou mais tarde, que faça com que todos estes príncipes e condes da nossa república percam toda a sua fortuna. Aí sim, verão que o mercado, por muito que brinquem com ele, morde-lhes no final.

Por isso os angolanos que enriquecem, aqueles que estão enfiados na engrenagem do Partido, preferem gerir o seu dinheiro na estável Europa. Aqui haverá menos diamantes (muito menos), mas há a segurança do Estado de Direito. Eles sabem-no bem, e melhor que os nossos.

can we all govern? Constituição 2.0

O Instituto da Democracia Portuguesa está a organizar uma iniciativa online que pode vir a tornar-se um estudo de referência sobre um tema pouco discutido no grande público, em Portugal: A Constituição.

O projecto envolve a elaboração de uma nova Constituição Portuguesa, estando aberta ao público e a sugestões. Os resultados que podem vir desse projecto serão, a meu ver, interessantíssimos para os que estudam a relação dos cidadãos portugueses com a sua Lei Fundamental.
É, ao mesmo tempo, uma lufada de ar fresco para quem gosta deste tipo de investigação. Portugal tem uma constituição complexa, programática e com vincadas tendências ideológicas, muitas delas marcadamente criticadas, especialmente a marxista.
Após várias revisões e reinterpretações de conceitos, a Constituição aproximou-se ou afastou-se da nossa realidade social? Está de acordo com os organismos da sociedade, ou será apenas um transplante de ideias e mecanismos que resultaram noutros países, mas cuja aplicação cá dentro é complicada e irreal?

Nos meios académicos portugueses, principalmente no que toca ao Direito, e ao Direito Constitucional, impera a falácia da autoridade na sua plena petulância. Não se aceita facilmente que não-constitucionalistas falem, com "ares de sapiência", sobre algo a que algumas pessoas desperdiçam vários anos da sua vida a estudar, muitas vezes com mais paixão pela técnica da matéria do que pela motivação de estudar a constituição de um estado. Será, por isso, altamente provável que, da parte dos estudantes e docentes de Direito do país, esta medida seja desprezada. É a nossa verdadeira tradição académica.

Para seguir este projecto com atenção, foram disponibilizadas pelo IDP duas plataformas na net, no wordpress e na Wiki, para discussão.

a ver, com especial atenção, após os exames:

Constituição 2.0

Wiki Constituição de Portugal

tolerância tradicional portuguesa

Um dos poucos críticos do comércio esclavagista em Portugal (ou na Europa, para o caso) foi o padre Fernando de Oliveira, um clérigo singularmente franco que esteve em determinada altura ao serviço de Henrique VIII de Inglaterra e que foi, mais tarde, preso em Lisboa pela Inquisição por causa dos seus pontos de vista pouco ortodoxos. Autor da primeira gramática portuguesa impressa (1536) e de um manual precursor de guerra naval (Arte da Guerra do Mar, 1555), dedicou um capítulo inteiro desta última obra a uma violenta denúncia do comércio esclavagista. Afirmou terminantemente que não havia qualquer "guerra justa" contra muçulmanos, judeus ou pagãos que nunca haviam sido cristãos e que estavam prontos a comerciar pacificamente com os Portugueses. Atacar as suas terras e escravizá-los era uma "manifesta tirania", e não era desculpa dizer que eles faziam comércio esclavagista uns com os outros. Um homem que compra qualquer coisa que é vendida de modo errado é culpado de pecado, e se não houvesse compradores europeus não haveria vendedores africanos.

"Fomos inventores de um comércio tão vil, nunca anteriormente utilizado e que nunca se tinha ouvido falar entre seres humanos", escreveu o indignado padre numa passagem que abona mais em favor do seu coração do que da sua inteligência.

C.R. Boxer - O Império Marítimo Português

Alexandra

O caso Alexandra será o passatempo favorito das televisões portuguesa e russa nos tempos que aí vêm. Do lado russo, o espanto da permissividade da Justiça portuguesa. Do lado português, a habitual resignação com a qualidade dos nossos Juízes.
Como podemos ler no blog do José Milhazes, que é basicamente a pessoa com quem se vai falar quando surge nos media algo relacionado à Rússia, não era esperada uma decisão do Tribunal que fosse favorável à mãe russa.

Talvez por pressões diplomáticas ou puro nervosismo do Juiz ao lidar com um caso internacional, nem os depoimentos dos amigos e próximos da família adoptiva nem até as reportagens sobre o caso que já na altura circulavam na imprensa russa couberam na decisão do Juiz.
Se tudo correr mal, como parece que vai, e se recorra a todos os meios legais possíveis, quem é que se vai responsabilizar pela falta de atenção dada ao caso, cá?
A Segurança Social Portuguesa, ou a Justiça Portuguesa?

A defesa da Monarquia - reflexões sobre a exposição de Paulo Teixeira Pinto na FDUP

O último rei dos nossos tempos é o Presidente dos EUA

Tenho deixado para as calendas gregas o resumo da conferência que Paulo Teixeira Pinto ofereceu aos alunos da Faculdade de Direito da UP. A causa principal é a recolha de informações e alguns comentários às notas que tirei de frases soltas e argumentos que nessa pequena exposição foram ditos, tanto por professores como por alunos.

A instituição real foca-se, obviamente, na pessoa do Rei (ou Rainha), que são a personificação de outra instituição, a Coroa. A importância destes dados tornar-se-à mais clara à medida que se desenrola o texto.

O Rei não governa, mas reina. Este princípio é fundamental para compreender a Monarquia Constitucional e os contornos da forma de Estado a que se chama Monarquia.

Ao Reinar, o Rei não desempenha uma simples tarefa simbólica ou nostálgica/nacionalista - Reinar é incorporar a realidade colectiva que é conhecida pelo Reino, é um acto de representação nacional que vai além dos vínculos que tem a soberania popular para com o poder político.

Muitos estados não adoptaram a forma de estado (e não de governo) monárquica porque não se lhes proporcionou tal necessidade histórica, porque a sociedade desenvolveu quase espontaneamente uma forma de Estado diferente (como é o caso dos EUA). Outros Estados não têm sequer uma identidade nacional suficiente forte/presente para conseguir sobreviver ou manter um governo estável. É o caso da Irlanda do Norte, dependente da Coroa Inglesa, que seria palco de funestas manifestações entre independentistas e integracionistas na República da Irlanda caso a Coroa Britânica prescindisse dos seus direitos sobre aquela faixa norte da ilha irlandesa.

Outra questão abordada na discussão é a suposta vantagem das repúblicas sobre as monarquias, ao apresentar o seu carácter electivo do Chefe de Estado.

Este teorema é facilmente desmontável. Os PR's nem sempre são eleitos por sufrágio universal e directo. Há até, na maior parte dos casos europeus e monárquicos, um ritual de eleição que pode ser só ritualesco, ou mesmo passar por uma reflectida decisão parlamentar. Há, portanto, Reis eleitos.

O argumento do acesso aos órgãos públicos de soberania dificilmente pode ser usado duradouramente pelos republicanos. Há vários órgãos de soberania que carecem de votação, como os magistrados e os juízes. Isso não lhes confere poderes ditatoriais, se bem que, em alguns casos, possa fugir à res publica o controle das suas funções.

O que Paulo Teixeira Pinto se esqueceu de fazer notar, a meu ver, é que o Rei não é um Cargo Público. O Rei não interfere directamente nos assuntos públicos, para o que precisaria, de facto, de legitimidade democrática. Nos países onde prevalece o Estado de Direito de matriz Ocidental, o Rei ocupa funções mitigadas no que toca à apreciação da legislação parlamentar. Pedir ao Rei para governar, seria desvirtuar o seu carácter incorporador da tal realidade colectiva -Reino.

Esse carácter agregador, a representação subtil da união da comunidade numa instituição apolítica é o trunfo estabilizador que as Monarquias Constitucionais oferecem aos países e às nações.

Deste ponto até provar que as Monarquias e as Ditaduras são altamente incompatíveis, é fácil a progressão dos argumentos. Só a Monarquia Constitucional permite o parlamentarismo, evitando que este se esvaia na crescente anarquia partidária, como aconteceu nos anos da Iº República.

Este poder derivado da comunidade funciona como coercivo psicológico aos governantes eleitos democraticamente. Os interesses dos povos são salvaguardados por esta neutralidade real, que impõe o respeito institucional aos sucessivos governos, impedindo-os de realizar muitos desastres governamentais a que nós estamos habituados por cá. Pode parecer uma ideia improvável, mas é o que acontece na prática. O elevado respeito das sociedades pelo Rei, que se dá em todos os países monárquicos, tornam este personagem temível para os governos. Esse temor não é possível quando exercido por um Presidente da República, não raras vezes vindo do mesmo meio dos restantes políticos, que guardam dele as memórias dos tempos menos preciosos da sua carreira.

A restante exposição de Paulo Teixeira Pinto baseou-se na perenidade de Estado, na constante necessidade de mudança que os tempos trazem e, com base nestes argumentos, a crítica à imutável Constituição da República Portuguesa de 1976.

Lança-se o repto a uma nova constituição. Não uma da República, uma de Portugal. Uma que não hipoteque o futuro das gerações seguintes.

Uma Constituição de Portugal. E se a Monarquia vier, não será por meios de balas nem tanques nem revoluções. Virá naturalmente, tão naturalmente como o suave correr dos dias, manifestada implicitamente na vontade natural dos povos.

onde estão os Liberais?

por Jorge A. Vasconcellos e Sá

Um ex-ministro socialista saiu do governo queixando-se de que em Portugal não há liberais.

Se por um lado é estranho que tal queixa venha de um ex-membro de um governo... socialista, por outro, é bem verdade que o ex-ministro tem razão: em Portugal, não abundam os liberais.

Entre os empresários alguns são herdeiros dos antigos usufrutuários do condicionamento industrial (restrições à concorrência para garantir a viabilidade das empresas existentes). Outros compreensivelmente preferem os “campeões nacionais” em vez do teste diário do mercado. Outros ainda, compensam a míngua de clientes, com a pedinchisse ao estado sob variados pretextos: o país é pequeno (e Malta com 400 mil habitantes que já nos passou?), o 25 de Abril deixou raízes profundas (e o comunismo na Estónia que nos passará este ano?), etc. etc.

Tão pouco são liberais os funcionários públicos: 17% da população activa e 2º maior peso salarial na UE-15. Ou, a maioria dos empregados das 366 empresas com dinheiros públicos (Tribunal de Contas, 2004) que por ano perdem o equivalente a um café por dia por português. Só cinco empresas (Refer, CP, Carris, Metro, RTP) perdem o equivalente a 0,5% do PIB.

Quanto ao resto é o que se sabe: no mercado de trabalho, na distribuição, onde os preços são superiores aos espanhóis (Dir. Geral do Comércio e Concorrência), nas universidades públicas, onde os professores privilegiam uma relação próxima com o orçamento (do estado) e distante da concorrência (com outras universidades), etc., etc.

Em resultado, no índice da liberdade económica (da Heritage Foundation), Portugal vem em 53º lugar (e sendo bom de lembrar que na Europa só há 27 países...).

Toda esta situação tem na raiz uma mentira: venderam aos portugueses a ideia de que liberdade económica equivale a monopólios privados. Quando é precisamente o contrário. A liberdade só existe com concorrência, a qual é precisamente o oposto dos monopólios, quer públicos, quer privados. Donde a concorrência está para a economia, como as eleições para a política. Ambas são fundamentais para a liberdade (de escolha).

Sem concorrência os preços são mais altos (do que poderiam ser). Não há metabolismo celular nas empresas. Não há liberdade de escolha de produtos e empregos. E cada um não é estimulado (pelo instinto de sobrevivência) a dar o seu melhor.

E para evitar o “capitalismo selvagem” a solução é acrescentar (com leis) responsabilidade à liberdade: e não matar esta. Não deitar fora o bebé com a água suje.

Quem tem medo da liberdade económica? Quem tem medo de trabalhar. E como estes a evitam? Convencendo os outros que a liberdade económica é coisa má: igual a monopólios, trusts, etc. Assim não há liberdade para ninguém e não corro o risco de ela (liberdade) me apanhar...

Resultado (da ausência de liberdade económica)? Há 16 anos o PIB da Irlanda era mais ou menos semelhante ao de Portugal. Hoje é mais do dobro. A indústria farmacêutica exportava o mesmo em ambos os países. Hoje a da Irlanda exporta nove vezes mais. O Luxemburgo (onde 20% da população empregue é portuguesa)?: tem um PIB per capita quase quatro vezes o português.

E a liberdade económica nestes países é incomparavelmente maior que em Portugal: desde os menores impostos na Irlanda até à maior flexibilidade laboral no Luxemburgo.

Por isso “faz todo o sentido” (?) o comentário de vários votantes nas recentes eleições em Lisboa: este partido nada fez; o outro no passado ainda foi pior; aquele outro não nos protege. Por isso vou votar... no Partido Comunista. Ou no Bloco de Esquerda.

Uma pergunta: quantos portugueses emigram para Cuba? Ou para a Coreia do Norte? Ou gostariam de viver na China no tempo de Mao?

Então os portugueses votam com os pés e fogem de Portugal (2% da população activa por ano) para países como a Irlanda, o Luxemburgo, Alemanha, Suíça, EUA, Canadá, Islândia (!) que são todos muito mais liberais que Portugal e nós para melhorar Portugal votamos (e queremos) o oposto?... Por favor, expliquem.

Médico de Família

Paulo Pedroso dirigiu-se recentemente aos eleitores de Almada com a nobre missão de requalificar a visão que estes têm da função do Presidente da Câmara, argumentando que o Presidente do Município actua como um médico de família.

O Pai do Rendimento Mínimo Nacional* dirigiu-se no típico tom pater patriae, e os administrados socialistas de Almada, embevecidos, ouviram atentamente. O Médico de Família, neste caso o Paulo Pedroso que quer ser Presidente da Câmara, é aquele que sabe melhor quais são as nossas doenças que nós próprios. Isto tudo, amigo leitor, são palavras do Pai Pedroso, não é uma pérfida e típica transmutação da realidade própria dos Odisseus.

A palestra de Paulo Pedroso foi algo inútil. Por todo este país, em todas as autarquias, elegem-se Médicos de Família, e até Pais de Família, que sabem muito melhor do que os eleitores o que é melhor para eles.

Somos um país de centralizadores, de Estado-Ama, de regentes e protectores, um povo-menino que aprecia sempre estes discursos paternais tão habituais nos ditos partidos grandes. De quatro em quatro anos vão as populações votar nos partidos que prometerem as obras públicas mais extravagantes, os partidos que prometerem mais gastos, os líderes mais carismáticos que conseguirem mais empregos públicos para a malta.

Somos um país onde a Nação confunde-se com o Estado da forma mais promiscua possível. O Poder Local é tão irrisório que não existe. Existe sim uma turba de funcionários públicos que vota em conformidade com o número de viadutos planeados, em função dos empregos que se vai criar ou na expectativa de uma redistribuição mais justa daquilo que justamente não lhes pertence. Há por aí muitos Paulos Pedrosos.

Nada está entregue ao cidadão. Tudo se distribuiu entre o Partido, a Jota do Partido e o Líder do Partido. O poder municipal, enquanto representação dos interesses dos particulares, dos empresários e das populações tradicionais, não coexiste, não se confronta nos parlamentos locais.
A Nação dos Médicos de Família vai-se Regionalizar de cima para baixo, começando pelos interesses dos Médicos de Família, até chegar ao que os Médicos de Família acharem que é o Interesse do Povo.

E assim, até ao fim dos tempos, terá Portugal alguém que possa tomar conta dele.

*é engraçado ver que o PS é um partido de pais: há o Pai da Democracia, o Pai do SNS e o Pai do RMN, é caso para fazer a graçola de que temos os pais, mas faltam-nos os filhos

PS: para acentuar o nível de situacionismo a que chegou este jardim alcatroado à beira-mar plantado, cito uma pequena resposta de um "keynesiano" meu conhecido e estimado, mas, infelizmente, excessivamente corroído pela cartilha partidária. Perguntei-lhe eu se havia solução para o estado catastrófico em que se encontrará o País quando não houver mais dinheiro para obras públicas, e mereci a respectiva resposta: "A Solução é não parar de fazer obras públicas. Haverá sempre obras públicas para fazer."
Já de olhos postos na ponte que liga Lisboa a Gibraltar, possivelmente.

Origens do Pensamento Ocidental - A Escola de Salamanca

Enraizou-se na cultura ocidental europeia, principalmente entre os países latinos, a ideia de que o pensamento capitalista e económico, ligados à metodologia científica e ao pensamento concreto e matemático, são frutos do protestantismo pós-reformista, frutos esses que, coadunados com a mentalidade dos povos nórdicos, criaram as condições de liberdade que mais tarde os povos do sul da Europa se resolveram a importar, muitas vezes de forma pouco saudável.

Apesar da boa verdade contida nesta linha de raciocínio, e do justo protagonismo que os povos do Norte, principalmente o inglês, têm na criação do regime democrático que veio solidificar as bases da tradição de liberdade que grassa nesta nossa Livre Europa (regime esse que damos o nome de democracia liberal), a verdade é que nos seus fundamentos estão a primordial experiência de países latinos como Portugal, Espanha e Itália. Estes países iniciaram o comércio em grande escala, os investimentso e depósitos bancários de enormes quantias, e experienciaram muito mais cedo que os restantes a necessidade de controlar as emissões de moeda e o valor do padrão-ouro nela contido.

Muitas das teorias da Escola de Salamanca enfrentavam esses dilemas da economia moderna. Mais tarde, os economistas austríacos, como Hayek, von Mises e outros, continuariam a inovadora experiência dos espanhóis e portugueses formados nessa faculdade. De salientar que, apesar de chamarmos à fornada de intelectuais, juristas e teólogos seguidores dessa corrente filosófica como os homens da Escola de Salamanca, é de lembrar que muitos desses não chegaram a ensinar ou a aprender em Salamanca, mas antes em universidades a ela aparentados, como a de Coimbra e Évora. Da mesma maneira podemos encontrar Austríacos, da Escola, que nunca estiveram em Viena nem em nenhuma faculdade do antigo país dos Habsburgos.

Juan de Molina, no alto do século XVI, escreve que a intervenção injustificada do Estado na economia viola a Lei Natural, provocando graves reveses na sociedade, e que é impossível para este "organizar" a mesma (a dita engenharia social, hoje em dia tão em voga) de forma coerciva, devido às dificuldades do poder central obter controlo dos meios de informação e usá-los de maneira coordenada o suficiente para impedir ineficiências na sua gestão centralizadora.

Muda as nossas ideias sobre esse estranho mundo do Século de Ouro espanhol, não muda?

Além de que os escolásticos de Salamanca consideravam o crédito como parte integrante do sistema económico, salientaram pela primeira vez a importância da concorrência e concebiam a natureza dinâmica do mercado, bem como a impossibilidade de um equillibrium.

A Escola de Salamanca e a sua Teoria Jurídica

As visões jurídicas da mesma escola não são menos interessantes. Eu assim o acho. Suarez, o eminente jurista espanhol, servirá de modelo aos juristas portugueses que, em 1640, justificarão a atribuição popular ao Rei D. João IV, o Rei Restaurador (Nós Somos Livres, Nosso Rei é Livre, Nossas Mãos Nos Libertaram é a máxima que se atribuiu, nesses tempos, às Cortes de Lamego, com profundo significado político na época do séc. XVI, e que prova que o exemplo português de emancipação servirá, mais tarde, de modelo para a mesma emancipação do Povo Inglês, em 1688). Nasce em Suarez, ou melhor, formaliza-se em Suarez, a primeira tendência liberal. Para ele, o poder do líder provinha de Deus, mas era atribuído ao líder através do Povo, o emissor directo da Graça Divina. Se isto não é um conceito de soberania popular, belisquem-me.

Continuo nesta senda para terminar em Vitória, que considero, de facto, superior a Grócio, se bem que Grócio põe em termos mais práticos a ideia do Direito Internacional. Nota-se nestes escolásticos espanhóis, autênticas craveiras da intelectualidade do seu tempo, a típica caridade católica, alguma ingenuidade até. Para Vitória, era obrigação dos bons reinos cristãos intervir, através da guerra, nos Estados onde grassasse a guerra e a violação do Direito Natural das Gentes, doutrina essa que não podemos dizer que não foi seguida pelos povos latinos, que assim se viram várias vezes em belos sarilhos na prossecução da ajuda altruísta.
Neste caso será, porventura, mais calmo e enriquecedor seguir a máxima revolucionária de Jefferson: "Comércio com todos; aliança com nenhuns".

Porque Morreu Nino Vieira?

Tem corrido um pouco por toda a imprensa nacional e internacional sérias interrogações sobre a identidade dos autores do crime que vitimou o último Chefe de Estado da Guiné-Bissau e quem poderá ter conspirado tal fim, cru e impiedoso, a um homem cujas mãos estão manchadas com o derramamento de muito sangue, talvez o suficiente para remir o derrame do seu.

A pergunta que faço é, a meu ver, mais construtiva para a análise das verdadeiras causas que movem a sociedade guineense e o equilíbrio político que actualmente existe na antiga Guiné Portuguesa.

Quem quer que tenha destruído Nino Vieira, tenha-o feito para vingar a morte do General Twagmé ou para evitar o crescimento do poder político de Nino Vieira às custas da morte deste, vai certamente sair impune. O Ministério Público da Guiné enfrenta enormes entraves à investigação, e mesmo que se chegue a algum resultado, há ainda a obstinação do Exército em proteger os seus oficiais. Não há também interessados, entre os partidos políticos, num desfecho judiciário exemplar deste caso. Porquê?, pergunta o leitor.

É aqui que voltamos há pergunta, e consequentemente achamos a resposta. Nino Vieira morreu devido a um sentido de Justiça, tão tribal quanto próprio da impetuosidade de África. Nino Vieira morreu porque, ao contrário do que se pensa, a sociedade não é um organismo homogéneo, mas é orgânica na maneira como actua. Partamos do ponto de vista da espontaneidade de que esta última possui, como vemos em Hayek, ou da simples soma das reacções das forças sociais em causa, a sociedade é também capaz de purgar e expulsar os elementos nocivos. Tal como o casal Ceausescu, do qual o senhor Ceausescu era o ditador da Roménia, foi assassinado sem cerimónias num golpe de estado, Nino Vieira morreu por um sentido de Justiça. Parte de uma geração de políticos que nunca reagiu bem em relação à confirmação popular do seu direito ao poder, Nino Vieira recebeu o Poder, tal como outros membros do PAIGC, da forma mais injusta possível.

Um grupo de descolonizadores, sem a competência reconhecida pelo seu povo enquanto representantes da nação, tratou de iniciar um processo de independência com líderes e membros de partidos marxistas, homens da selva, bárbaros assassinos, senhores da guerra. E é isso que as antigas colónias portuguesas têm tido. No entanto, a sociedade tem conseguido, lentamente, substituir essas gerações de guerrilheiros. A Guiné-Bissau eliminou, há dias, um desses senhores da guerra. Um dos homens com quem Mário Soares negociou a entrega de todo um povo. E o povo da Guiné, felizmente, deu um passo em frente para a paz. 30 anos depois da negociata.

Portugal no Mundo

“Portugal, vindo de além do mundo, revela-se ao mundo até ao século XIV, formulando a sua própria cultura, a do Espírito Santo, e na plenitude de suas características fundamentais no que incluo o que chame de qualidades e defeitos, de seu inteiro povo, ou do conjunto de seus povos regionais, dos grupos vários que se formem e de colaborantes classes.
Do século XV ao século XX revela Portugal o mundo ao mundo, na força máxima de sua variedade, e com bastante compreensão de sua unidade humana e de sua aspiração ao mais elevado e mais íntimo.
Do século XXI por diante revelará Portugal ao mundo, sobretudo pelo ser de cada um, o que se vai atingir para além do mundo, com toda a física uma metafísica; todas as coisas várias e a mesma; todos os povos um só e diferentes; todas as características uma e diferentes; todos os ideais diferentes, e só um.”

Agostinho da Silva

Outubro de 1991

O Centenário Comemorativo do aparecimento de uma nova forma de Portugal: a Actual

Já se proclama na televisão a proximidade do centenário da implantação da república, no dia 5 de Outubro de 1910.
Visa a comissão que prepara esta comemoração mostrar aos portugueses as conquistas sociais conseguidas nesses conturbados tempos.
Apesar de inglório, é de facto um esforço nobre, e do maior interesse histórico. O problema, a meu ver, centra-se na continuidade da propaganda enganosa que se mantém na abordagem deste assunto.
Havia membros dos vários partidos republicanos que eram, de facto, pessoas de enorme valor e iniciativa. A decadência do regime anterior e o caciquismo, bem como a crescente imobilidade social, proibiram essas pessoas de se inserirem no sistema e provarem o seu valor com os devidos méritos. No entanto, durante a república, o favoritismo, o caciquismo, a corrupção e sectarismo só aumentaram, tendo atingido um patamar de violência inédito na nossa história entre diferentes organizações rivais.
Todas as grandes medidas tomadas pela Primeira República deram-se no ano de 1911, e mesmo essas tiveram efeitos de curtíssima duração. A separação entre Estado e Igreja deu-se em situações de absoluto desprezo e autoritarismo do Estado sobre a Igreja. É até erróneo falar na Lei da Separação, como foi chamada na altura. A denominação mais correcta seria Lei da Submissão da Igreja ao Estado, que passou a controlar todos os edifícios de culto, bem como a leitura das pastorais nas missas. O “direito à greve”, como se costuma ler nos manuais de história da escola, não foi instituído ou criado nessa altura. Já existiam greves durante a Monarquia Constitucional, e não eram reprimidas brutalmente (pelo menos as pacíficas). O que se deu em 1911 foi a regulação da greve pela classe política, que o fez à revelia das associações sindicais, que não tiveram qualquer voto ou opinião na matéria.
Já no ano seguinte à promulgação do Decreto-Lei que regulava o direito à greve se deu a prisão, em Lisboa, de 800 grevistas. Durante essa greve geral, órgãos republicanos revolucionários, aqueles mesmos que hoje em dia o canal público de televisão retrata com pinta de heróis progressistas, arrebentaram carros eléctricos “à bomba”. Muitos desses membros da Formiga Branca e da Carbonária usaram os trabalhadores como instrumentos de protesto e instabilidade, e depois usavam da sua imunidade para com as tropas republicanas que vinham impor a ordem, visto que os carbonários sempre gozaram de particular temor e respeito por parte dos partidos republicanos.
O Partido Socialista, criado ainda antes do Partido Republicano, foi arbitrariamente condenado e fechado, devido às suspeitas de ter contactos com os activistas da Monarquia.
Na educação, os republicanos somaram falhanços atrás de falhanços. As faculdades criadas na altura funcionavam em condições impróprias, devido ao facto de terem sido criadas em pacotes. Só na IIº República, ou Estado Novo, se criaram infra-estruturas capazes do ensino desses cursos.
Em 1914 havia já mais de 2000 pessoas acusadas de crimes políticos.
A liberdade política em nada progrediu, regrediu. A censura à revista Orpheu, a diminuição do número de eleitores de 900 mil durante a Monarquia para 300 mil durante a república, bem como as persistentes ditaduras de executivo apoiadas pelos presidentes da república, tornaram a situação portuguesa tão melindrosa como ridícula. Em 26 anos de primeira república, o País consumiu-se.
Renasce o messianismo e o sebastianismo, mas numa vertente diferente da antiga. Dantes, os sebastianistas choravam a grandeza perdida. Agora, choram a decadência perpétua.
Como súmula ou epíteto da campanha desastrosa que foi para o País toda esta farsa da república de Outubro, restam dois fenómenos ocorridos em 1914 e 1921.
A entrada irresponsável na guerra tornou Portugal na nação mais miserável da Europa. A fome foi tanta em Lisboa que se deram motins. As tropas estavam tão mal armadas que perderam em todas as frentes, nas colónias africanas e na Europa. Não houve valentia lusa para a Iº República. Não numa guerra que não nos pertencia, e na qual não estávamos no lado único da justiça. O custo de vida atingiu os 200% e entre 1917-25 houve 200 greves.
Em 1921 o sintoma último da queda da República tem lugar no massacre cruel da “Noite Sangrenta”, a rusga mais cruel da nossa história e também a mais esquecida ou escondida dos portugueses. Foram fuzilados sumariamente todos os heróis do 5 de Outubro.
Uma revolução assim não merece uma comemoração. Merece uma séria meditação por parte deste país e dos seus cidadãos.
Durante a vigência do primeiro regime republicano os portugueses tiveram, pela primeira vez, consciência dos males que podem assolar a sua terra e da instabilidade que também por cá é possível.
Em vez de escondermos toda a porcaria debaixo de um belo tapete, a comissão comemorativa do centenário devia estudar o fenómeno e procurar expô-lo ao homem médio, para que se deixassem para trás todos os mitos que envergonham a nossa história. Ou será que o compadrio político permaneceu tão forte desde esses dias, que a Verdade não poderá nunca ver a derradeira luz?

a representatividade parlamentar

dúvidas sobre um sistema...

"Se o país estivesse dividido por círculos uninominais, acredito que os deputados não se arriscariam a fazer as imbecilidades habituais. Mas como a esmagadora maioria dos deputados são meros desconhecidos nos seus círculos eleitorais, e não têm de responder perante nenhum eleitor, consideram-se no direito de fazer tudo o que lhes apetece. Mesmo estarem quatro anos silenciados em Lisboa, não terem nenhuma intervenção relevante ou votarem acriticamente tudo o que o seu líder parlamentar lhes mandar. Tudo seria diferente se estes deputados fossem obrigados a disputar eleições nos seus círculos eleitorais, e se o seu nome constasse no boletim de voto. Iria melhorar a qualidade da nossa democracia e, estou certo, o talento dos nossos parlamentares. Mas como este estado de coisas favorece todos os partidos políticos, a situação não irá mudar. Com efeitos trágicos para a qualidade da nossa democracia."

Nuno Gouveia no Blogue Atlântico

Os 30 Fantásticos

Que o PSD é o partido mais idiota do actual cenário político português não restam dúvidas.

Isto acontece, especialmente, devido a dois factores que podemos considerar dois problemas. O primeiro problema é evolutivo, o segundo é interno.

O primeiro problema é o simples facto de o PSD já não ter possibilidade de ser SD. Durante muito tempo, o PSD foi o único partido da social-democracia. Mas a social-democracia com cabecinha e sem trejeitos de socialismo radical, que é a social-democracia que o PS apresentava e que actualmente é sustentada pelo Bloco de Esquerda. Mas tendo o PS utrapassado esta fase mais S e entregue à escumalha a batata quente do "socialimo revolucionário e mansinho ao mesmo tempo", do Estado cancerígeno e produtor de riquezas ineficaz e pretensiosamente distribuidas, chegou a altura de se reajustar no plano político. Aqui chama-se a esse reajustar de plano político de "virar à direita". José Sócrates, por muito que a sua imagem seja repudiada em público durante o extâse popularista das massas, está a fazer ao PS aquilo que Manuel Alegre não quer: virá-lo para a social-democracia de tipo europeu, e não de tipo terceiro-mundista, que é o que temos tido por aqui. E aí o PS, se calhar, poderá passar a chamar-se social-democrata. Seria uma evolução correcta, mas por enquanto ser "socialista" continua a ser a religião oficial para se ter nos meios bem-intencionados deste País, fica o nome.

Até agora, o PSD foi de direita porque tentou ser social-democrata, sem ser socialista. Nem sempre conseguiu isso, porque nada fez para combater o peso do Estado na economia (até, como veremos, se alimentou dele). Agora, o PSD está a assistir a um fenómeno inesperado e único: finalmente, em Portugal, começam a aparecer cabecinhas que discordam do facto de a social-democracia ser um conceito de direita, com o seu respeito pela tradição e algumas concepções conservadoras. E, de facto, a social-democracia não deve nada, mas mesmo nada, ao socialismo. Agora, o problema será sempre a turba do colectivismo, que se levantará insistentemente por entre a turba dos sindicatos comunistas e das amargas ruelas dos sanguessugas do Sistema. Mas essa o PS já não ouve. Felizmente.

Agora que se provou que o problema do PSD é existir um PS, esboça-se o problema número dois: o interno, neste caso o problema interno que se passa no corpo dos deputados do PSD que faltaram à dias a uma votação na AR, o problema da falta de espinha dorsal, devido ao excesso de lambe-botismo que fazem no dia-a-dia. Este exercício deprimente, tão próprio do PSD, tão próprio da retórica moral cavaquista, santanista, barrosista, etctrista, é o cancro do partido.

Não tenho mínimas dúvidas que, houvesse alguma hipótese do PSD ganhar as eleições antes dos acontecimentos desse dia, desvaneceram-se agora. Em nome do jogo político de influências e favores, "alguém" "comprou" o desaparecimento dos 30 deputados e mandou uma excelente mensagem a Manuela Ferreira Leite: nem no próprio partido ela pode confiar.

os abutres

Já paira o Partido Socialista sobre a carcaça do Presidente da República. A campanha de descredibilização do chefe de Estado, bem como o contínuo bombardeamento das relações Executivo/Presidência têm como objectivo a simples exaustão moral e psicológica de Cavaco Silva.
Mais uma amostra do joguinho sujo que a política portuguesa nos tem vindo a habituar, a habitual guerrilha de bancada e o famoso moralismo dos inocentes.
Tudo está nas mãos de Cavaco. Convocar eleições antecipadas e dar a vitória a Sócrates, e mais tarde restabelecer o equilíbrio entre os poderes, ou deixa-lo marinar mais um pouco na chafurdice sindical que corrompe o país e esperar por um resultado eleitoral que trará, obviamente, um crescimento da esquerda radical.
De qualquer das formas, e qualquer que seja a escolha, as coisas não estão com bom aspecto.

se me disserem que este resultado desafinou...

Eu digo que isto é futebol, é muito natural

Portugal do triste fado ouviu samba na madrugada

e se o problema for o Ministério?

O que o Ministério da Educação devia fazer:

1. Financiar as escolas e centralizar o sistema.
2. Providenciar informação e formação aos professores.
3. Avaliar alunos e propor-lhes exames de admissão ao ensino secundário e superior.
4. Avaliar escolas e professores.
5. Examinar rigorosamente e encomendar análises sobre as propostas de escolas e sindicatos sobre reformas da educação.
6. Criar uma infraestrutura legislativa para regular o sistema educacional.

O que o Ministério da Educação faz:

1. Inunda o sistema com uma burocracia idiota e inútil, impede que o Estado possa financiar directamente as escolas, e fá-lo através de um sistema corrupto e demorado, que não fará ninguém sentir a sua falta (àparte os burocratas), que consiste em transitar dinheiro de A para B, recorrendo a um C ineficiente.
2. Regula a educação e as prerrogativas dos professores, sem ter em conta as necessidades e vontades de pais e comunidades, planeando, ditatorialmente, a seu bel-prazer o que a educação portuguesa deve ser nos períodos de vigência da administração do ministério.
3. Obriga cada estudante a optar por uma carreira que não lhe interessa, atirando-os para o ensino superior ou para o emprego precário. Formação em escolas técnicas é algo ainda considerado inapropriado e sinal de fracasso pela sociedade, induzida pela acção do Ministério.
4. Impõe aos professores modelos particularmente odiados pela classe profissional, e estabelece rankings que favorecem os que apoiam os governos em funções e os partidos do Poder, limitando a ascensão pelo mérito.
5. Bloqueia todo o tipo de contactos das escolas com os particulares, sejam as empresas ou os pais. O nível de centralização é tal que só a ideia de uma escola possa se especializar em certas disciplinas de acordo com acordos com empresas locais ou que os pais e professores possam discordar com certas reformas do ensino público são tomadas como subversivas e prontamente apelidadas de "neo-liberais", accionando-se para isso os mecanismos de defesa do Ministério, as juventudes comunistas e os processos disciplinares.
6. Cria uma salgalhada de artigos que os professores não compreendem, e que são usados pelos gurus dos departamentos e conselhos directivos para tutelar paternalmente a actividade dos restantes professores.

Q.E.D., talvez seja melhor abolir o Ministério da Educação, e passar a atribuir a educação aos educadores, de uma vez por todas. Ou então abalar valentemente as competências do Ministério, já que este é o país do respeitinho pelo establishment e pela Santa Burocracia.

a tosquia do meu poodle, José Sócrates

Portugal é um país doente. Corroído pela classe política, pela corrupção e pelo politicamente correcto, é um verdejante pasto para o alegre saque de executivos messiânicos. No meio de tanta miséria, de tanto gasto, de tanta ilusão e de tantos "homens perfeitos para o trabalho", Portugal vê-se agora com o pior Executivo, e com a trupe mais corrupta e mesquinha da sua mais recente história democrática.

Sócrates não dará tantas alegrias a Portugal sendo político como daria sendo ginasta. Ou vendedor de laptops a latino-americanos.
Todo o seu contributo ao país, perdido em orçamentos e licenciaturas de engenharia, seria muito mais bem aproveitado no desporto nobre e sereno da Ginástica.
O leitor, incauto e desprevenido, perguntar-se-à porque é que eu, simples estudante e blogger, sei tanto da condição física do Primeiro-Ministro.
Resulta pois de um intrincado raciocínio esta minha opinião. Ora vejam este excerto, no Diário de Notícias:

As acusações do primeiro-ministro à líder do PSD não ficaram por aqui. Em recente entrevista ao Diário de Notícias e à TSF a líder social- -democrata disse "que a aposta nas obras públicas não vai fomentar o crescimento do País". Quando questionada sobre o impacto destes investimentos no desemprego respondeu: "Ajudam o desemprego de Cabo Verde e da Ucrânia. O de Portugal, duvido". Ontem, José Sócrates deu pública resposta a esta posição. "Não peçam ao Governo que distinga a nacionalidade dos desempregados, porque o Governo do PS não sabe usar essa linguagem".

Muito bem. Um homem, para dizer isto, tem de ser um grande ginasta. E porquê? Porque para se contorcer tanto uma declaração, como esta foi contorcida, é preciso ter a sorte de possuir nenhum tipo de espinha dorsal, ou coluna vertebral, que lhe proíba de se sentir constrangido a continuar o seu venenoso diálogo enquanto se inclina sobre si mesmo.
Assim, José Sócrates é, além de uma viscosa cuspideira, um Keynesiano arraçado de poodle (o pior tipo de Keynesiano). Todo aquele pelinho lustroso e charmoso aspecto disfarça, caso não se tosquie atentamente, um corpo enfermo e doente, fruto do deficiente cruzamento de vários tipos de canídeos enfermos e doentes, condicionados geneticamente para o resultado determinado por um grupo doentio de tecnocratas socialistas.

Que José Sócrates, além de envergonhar a grandeza do seu apelido, seja um maníaco por magníficas e titânicas obras públicas (como o é a Esquerda Portuguesa) nós já sabíamos.
Importa, no entanto, fazer entender aos povos da República o seguinte: não se pode manter indefinidamente o investimento público, muito menos quando se vê a aposta na construção civil como a melhor desculpa para se fazer um TGV perfeitamente inútil e desnecessário.
O problema deste tipo de obras é requererem, devido à sua magnitude, muita mão de obra. Essa mão de obra, não estando disponível no país porque, admitamos, não há gente suficiente para a trolha, vem de fora. É mão de obra estrangeira, aproveitando a onda de investimentos públicos maciços em áreas de pouca ou nenhuma qualificação, que assenta arraiais e ronda as ofertas de emprego.

Este comportamento é perfeitamente legítimo, é leal e é fruto das doces liberdades das fronteiras e sociedades abertas.
O grande problema é quando a torneira consumista fecha. Quando os naturais, os nacionais, os contribuintes, os que pagaram todos esses "Neo-Conventos de Mafra", se fartam de tanta fartura construtora e resolvem pôr um fim ao Livre-Gastar.
Aí o problema não mais será do Partido Socialista. Será do Partido Social-Democrata (ou de outro qualquer que tenha o azar de suceder a José Sócrates) e dos imigrantes, que agora terão de procurar outro pouso para ganhar o seu pão. O que Manuela Ferreira Leite quis dizer não foi que lhe dói na Alma que o estado use do trabalho de pretinhos e de eslavos, que ela não repugna nem despreza, mas sim que o estado use fundos públicos para costear obras desnecessárias que apenas beneficiarão as construtoras oficiais, e que o faça com a bandeira da "criação de mais empregos".

Aquilo que o sector da construção civil dá é apenas uma provisão de empregos temporários. Fica bem na Estatística de Poodle Sócrates. Fica mal no bolso dos portugueses. Muito mal mesmo.