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domingo, 7 de dezembro de 2008

obrigado Socialismo, Caviar e Reaço

Muito obrigado.
Muito Obrigado a todos os que acham o Café Odisseia presunçoso, convencido, arrogante e pretensioso.
Muito Obrigado pelas críticas enfurecidas, pelos sarcasmos de elevada moralidade e eloquência.
Muito Obrigado por todo amor contido nas lições de democracia e bom comportamento, pelas noções de respeitinho-muito-bonito e pluralismo blogosférico.

O meu grande abraço, não para os que nos lêem nos porões e caves deste país, e espreitam com medo pelas frinchas das Faculdades de Direito esperançosos que nasça o dia onde a sociedade seja mais livre, o governo mais limitado, o Estado menos Socialista/Corporativista, onde o poder político é um sinónimo de dever e empenho social, e que os homens não sejam desprezados pelas suas ambições e pelos frutos do seu mérito e trabalho.

O meu abraço para os que regurgitam de ódio quando nos lêem, aos que consideram este projecto a expressão de todo o nosso egocentrismo. Este projecto não era nada sem o ódio radical dos que o desprezam.
A Marx, a Engels, ao fim das classes, à economia planificada, ao intervencionismo, à distribuição e aos impostos deste país, muito obrigado por todos os temas de escrita.
Às verdades universais, aos manifestantes que não sabem o que protestam, aos furiosos benfeitores do Bloco de Esquerda, aos militantes/militares do PCP, aos saudosistas do PNR, às bichonas, aos machos latinos e às feministas de bigode, a todos os que se levam um pouco demasiado a sério...

Muito obrigado.

Por cá, e falando por mim, vai-se continuar a lutar pela desdogmatização da Constituição, pelo fim do perfilhismo Marxista, pelo combate às facções de extrema esquerda e extrema direita, e a todos os que acreditam que a política se faz com armas e imposições, e o fim do "abrir caminho para uma sociedade socialista".

E quem quiser, que vá lendo.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Reflexões sobre Socialismo Moderno e Antigo


A expressão mais usada e acarinhada por alguns autores deste blogue, visto que não posso falar pelo Pedro que ainda não a utilizou, é a já odiada e famosa "Socialismo de Miscelânea".
Nas minhas conversas com alguns colegas da faculdade de Direito noto uma certa hostilidade para com o blogue por causa do uso desta expressão, que eu considero uma das obras primas da larga imaginação do Jacob, hostilidade essa que é em tudo injusta e ao mesmo tempo furiosa, por envolver uma forte estocada naquele mito estudantil português do socialismo enquanto solução económica, social e jurídica para todos os problemas, e manancial de boas acções e boas políticas para a "libertação do povo oprimido".
O Socialismo de Miscelânea não é, a meu ver, algo muito específico e digno de definição. Não merece, e não quer, uma definição enciclopédica, é uma expressão de gozo para com o excesso de zelo regulador de alguns governantes e as ideias ultrapassadas de alguns oposicionistas que, demarcando-se do Marxismo- Leninismo ou só do Comunismo, vão caindo na tentação de misturar alhos com cenouras e criar uma nova teoria política, susceptível a tecnocracias e a políticas de "pronto-a-vestir".
O Socialismo, se o pudermos definir em termos básicos, advoga a estatização ou colectivização dos meios de produção e da propriedade privada de um Estado, em diferentes níveis de gravidade, de forma a contrariar as tendências capitalistas da sociedade de classes onde a riqueza se acumula nas mãos de poucos. Implica um intervencionismo de Estado muito forte, assente em dois pilares igualmente poderosos e muitas vezes conflituosos entre si, o Intervencionismo Social e a Racionalização Económica.
No entanto, ao mesmo tempo que há várias formas de chegar ao Socialismo, há também muitas formas de o fabricar. Fala-se em nacionalizações, outras vezes em colectivizações, outras em controle apertado do Estado sobre a produção e sobre a iniciativa privada.
E isto é só o início, podia-se discorrer mais sobre o Socialismo Libertário, que que não reconhece o Estado no controle da economia, mas sim a Colectivização Descentralizada, assumindo na maior parte dos casos um carácter federalista à maneira de Antero de Quental.
É portanto um erro considerar o Socialismo um caminho para o Comunismo per se. Antes de se falar em Comunismo nos moldes actuais (Marx e Engels) já existia o socialismo, desde 1830, aproximadamente. Muitos políticos socialistas apareceram na Europa e governaram os seus respectivos países com ideias socialistas, por exemplo as de Saint-Simon que tanto sucesso tiveram em Portugal em certos sectores políticos do tempo da Monarquia Constitucional , e o Socialismo deu origem posteriormente a teorias como o Comunismo e o Anarquismo de Bakunine.

Hoje em dia, além da amálgama (ou miscelânea) maioritariamente marxista-leninista do Bloco de Esquerda, podemos encontrar no PS alguns vestígios de socialismo antigo (representado por alguma velha escola, como Manuel Alegre). No entanto, a progressiva queda para a Social-Democracia (até então considerada uma ideologia de Direita em Portugal, sendo que o principal partido de Direita é Social-Democrata) e o afastamento de alguns preceitos mais rudimentares das economias colectivistas o inserem no clube dos partidos capitalistas.
Assim, em jeito de aconselhamento aos colegas e leitores e amigos mais confusos, para quem socialismo é sinónimo único de caridade social e Estado Social (que não é, basta notar que o principal jurista do Liberalismo, Hayek, também defende o papel do Estado na Economia), sugiro uma leitura mais despreocupada e menos convencida da superioridade moral de algumas ideias.
Se, de facto, o Liberalismo ultrapassou em duração e eficiência, bem como satisfação dos povos e dos direitos humanos, todos os resultados alguma vez conseguidos pelo Socialismo, há, para os que se mantêm firmes na ideologia socialista com toda a justiça e tolerância, um enorme leque de escolhas e políticas a abraçar ou intelectualizar. O que precisa desaparecer é a visão do Socialismo como uma espécie de sonho utópico anunciante da Boa Nova. Nada de impraticável se apresenta na ideologia do Socialismo.
De facto, o maior inimigo do Liberalismo nunca foi o Socialismo, mas antes as consequências da sua prática...

para ver, Tribuna Socialista.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

sou de direita...

O Socialismo não é obrigatório, por André Abrantes Amaral

"Sou de direita, mas a direita não se reduz à defesa de ‘valores’, às políticas ‘humanistas’ e à crença que a justiça social se consegue tendo o estado como árbitro.

Recordo-me de alguém ter dito que muitas pessoas que votavam no CDS eram socialistas. Ainda viam a sociedade como estando de um lado a Igreja e do outro os não crentes, com o estado no meio. Ainda hoje o socialismo cristão me choca pela forma como se encobre.

Sou de direita porque acredito na pessoa que cada um de nós é. Acredito no seu discernimento quando não massificado. Na sua capacidade de ligação com os outros, através da família a que pertence e constitui, das amizades que cultiva (e que o leva a inúmeros actos de generosidade), das relações de vizinhança que estabelece, das ligações profissionais que mantém, na confiança que deposita nos negócios que faz (apesar de os tribunais funcionarem mal, a actividade económica continua porque há confiança na palavra) e também devido à entreajuda e trabalho de voluntariado que pratica.

Acredito que é a pessoa quem cria os ‘valores’, os ‘princípios’ e que ao estado não cabe ser regulador dos comportamentos nascidos do livre entendimento humano.

Se querem falar de humanismo, nesse caso, o humanismo reduz-se a isto. Não cabe na decisão fria de um poder centralizado. Acredito na pessoa que cada um é, mas não na capacidade sobrenatural de saber da vida de todos. Ao contrário do socialismo, com ou sem fundo cristão, não acredito na omnipotência do homem.

É esta crença que me faz ser de direita. Da mesma forma, são os limites da capacidade humana que me fazem desconfiar da bondade estatal. Venha ela de onde vier.

Não consigo reduzir a conversa à luta pelo poder do estado para que decida de acordo com uma determinada tendência política. Ora é a esquerda que está no poder e o estado protege os seus princípios, ora é a direita não liberal que se arroga do estado para fazer valer os seus valores. Para mim, a política é bem mais que isto.

Vem este ‘post’, tal como o de ontem, a propósito de textos como este que classificam de teleológicas as teorias não socialistas. Na verdade, não chegam a tanto. São demasiado humanas."

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

o caos não é neutro! - parte II - entre a ciência e a política.

Modelo Social Europeu em Crise - Pedro Soares

O grande problema do Marxismo-Leninismo, enquanto ideologia, é fundamentar-se somente num livro e nunca numa experiência real. Apesar de contrário à doutrina socialista, e a todo o tipo de doutrinas não-individualistas, concordo sempre com o argumento esquerdista de que a experiência do socialismo e do comunismo nunca foram efectivamente realizadas. A grande razão está no facto de apesar de eu conseguir , eventualmente, desenhar uma vaca com asas, não querer dizer que eu algum dia hei-de ver uma. Muito provavelmente irei magoar umas poucas vacas pelo caminho, ao tentar incluir-lhes essas características aplicáveis só aos pássaros.
De facto, muitas pessoas parecem-se surpreender com o facto de o Marxismo-Leninismo ter sido, até agora, aplicado por regimes que acabam por desembocar em autoritarismos.
O problema, a meu ver, não está nos homens, ou melhor, não está apenas nos homens que são encarregues de construir os sistemas. Não creio que a situação na Rússia após a morte de Lenine tivesse melhorado ou transformado caso Estaline não tivesse derrubado Trotsky.
Não, o mal do Marxismo está no Livro. Quando alimentámos uma ideologia política apenas com uma fonte, ela deixa imediatamente de ser política. De facto, o Liberalismo, além de uma teoria económica com vários autores, é uma ideologia política inserida nas sociedades ocidentais que conheceu igualmente vários autores, alguns colocados à esquerda, outros à direita. O mesmo se passa com a Social-Democracia, que em alguns casos até vai beber inspiração ao prórpio Marx. Assim, o trunfo do capitalismo estará sempre na sua base empirista e plural. O socialismo, na sua inspiração Marxista-Leninista, está destinado a falhar porque não assume a pureza de uma ideologia política. E porquê? Porque quando se cria algo cuja fundamentação é uma teoria, uniformizada e não uma forma de vida ou filosofia colectiva ou comunitária, baseada em aspectos da antropologia humana, está-se a criar uma Ciência. E é isso que o Marxismo-Leninismo é. Não uma forma de política, mas uma Ciência. Porque não permite a transgressão dos seus princípios, e tal como as ciências, não é regida por opiniões individuais, mas sim por Leis científicas. Leis baseadas numa teoria e comprovadas de acordo com ela, e teorias baseadas em leis e comprovadas de acordo com elas.
Este é o cerne da questão, esta é a causa da falha do combate do socialismo contra o capitalismo. Não podemos esconder-nos sob a desculpa de que o socialismo nunca se cumpriu. Esta não é a sua maior desculpa. É antes a maior razão para o rejeitarmos.
O debate, introduzido pelo Professor Pedro Soares, foi a meu ver muito confuso, e conheceu uma fundamentação algo questionável.
Pedro Soares, reconhecido Marxista-Leninista, é no entanto uma pessoa de discurso fácil e de boa discussão, parece ser um bom professor, e é a prova de que os homens são mais do que aquilo que pensam, são aquilo que fazem ao ouvir o que os outros pensam.
A sua apresentação começa com um recuo histórico ao surgir do Wellfare State. A menção aos 30 anos gloriosos. No final da apresentação, eu e Pedro Soares concordámos que esses 30 anos Gloriosos tiveram um custo muito especial que mais tarde se iria notar, e de que maneira. O seu primeiro erro, no entanto, foi o facto de introduzir o Estado Providência como algo caído do céu. Faltou uma menção ao Plano Marshall, mas como é habitual aos europeus mandar à fava os americanos não me impressionei muito, temos uma comum tendência de nos esquecermos da ajuda deles. Acompanhando a exposição do Professor, chegámos ao fim dos 30 anos Gloriosos. Aí desenvolve-se outra falácia. De facto, os 30 Gloriosos parecem sucumbir à crise petrolífera dos anos 70 (1973 para ser mais preciso). Nada mais falso, nada mais comprovado ser falso. Interessa muito à doutrina socialista mais acirrada demonstrar a queda do capitalismo causada pelos seus pilares, ou seja, o mercado. Uma conturbação inesperada do mercado, como foi o caso da crise petrolífera, parece uma óbvia desculpa para derrotar as pretensões dos capitalistas quando afirma que conseguem manter um modelo de estado social com uma economia de mercado. Conseguiram assim os comunistas e os socialistas uma forma de dar uns bons safanões aos sociais-democratas naquela altura. Ora, a crise dos anos 70 começa antes do ano de 1973.
A contradição das teorias Keynesianas aparece quando surgem elevados níveis de desemprego, quebras nas produções industriais, e falências de empresas. Estes factos acontecem já, com alguma relevância, a partir de 1968. Não seria de estranhar mais uma possível controlada crise de recessão económica, não coexistissem na altura certas manifestações tradicionalmente irreconciliáveis: elevada inflação e consumo, ao mesmo tempo de uma quebra produtiva e desemprego. Nos EUA, em 1971, rebenta a crise monetária, a impossibilidade de converter dólares, devido ao esgotamento do crescimento europeu e japonês e ao falhanço das políticas de pleno-emprego. Assim exposto, com calminha e cabecinha, tudo fica a parecer muito menos Naomi Klein.
Passa assim o Professor para o chamado "neoliberalismo" que nem na altura era suportado pelos próprios liberais, pelo menos na generalidade. Um liberal não é apenas uma máquina de calcular, não é só uma teoria económica. Há mais em Friedman do que números. E se Reagan e Tatcher muitas vezes se sustentavam em políticas económicas baseadas em autores como Milton Friedman, eles não eram liberais, eram antes Conservadores, Tories, eram actualmente CDS-PP.
Após a diabolização de Tatcher, fala-se na queda do Sistema de Segurança Social na Grã-Bretanha, que ficou gravemente comprometido. Em defesa da pobre senhora, que está quase a bater a bota, eu resolvi intervir mais tarde para dizer que não foi só o Sistema de Segurança Social que caiu. Foi a própria produtividade. A indústria mineira britânica conheceu o seu grande rombo, após um coma expensivamente mantido. Criou-se no entanto as condições para um já reconhecido crescimento económico, que foi mantido nos governos posteriores. Por muito que culpemos Tatcher da crise, ela fez algo que a Europa faz agora, e que previne o Reino Unido de estar a passar o mau bocado que os Continentais, por cá, passam.
Mais tarde Pedro Soares apresenta um gráfico que continha números sobre o investimento público em vários países da UE. Assinalou as descidas "gravíssimas" de 0,3% na Suécia e na Irlanda, mas esqueceu-se das subidas de 7% em Portugal e no Reino Unido, bem como na restante grande maioria dos países europeus.
Concluindo, penso haver na Esquerda (radical ou revolucionária, como lhe queiram chamar) portuguesa vários preconceitos para com as estratégias económicas da actualidade. O perigo do "neoliberalismo" é difuso e parece encontrar-se em todo o lado. Tanto pode estar na política de mercado de Reagan como no corporativismo poderoso de Bush. A verdade é que as políticas económicas dos dois presidentes diferem e são, a meu ver, erróneamente comparadas.
O outro grande bicho está nas teorias económicas que envlvem aparelhos de Estado mais amplos e mais intervencionismo, mantendo a efectividade do sistema. A tal flexi-segurança, que tão bons resultados deu no Norte da Europa, parece-me também a mim um sistema difícil de adaptar por cá. Mas o medo há volta dele é injustificado. A partir do momento em que decorram maiores facilidades à economia de mercado e se criem capitais, tais políticas poderão ser seguidas por cá, à imagem do que os países escandinavos fizeram.
Não reconheço no Marxismo-Leninismo as capacidades de retirar o País da actual crise. De facto, este mesmo país já sofreu bastante com homens que insistiam em ler um só livro, seja ele o "Das Kapital" ou "A Bíblia". No caminho de uma sociedade plural e livre, os cidadãos terão a possibilidade de escolher, nas urnas de voto, entre uma política virada para o mercado ou uma mais colectivista ou colectivizadora.
O propósito Marxista de uso do Estado para reprodução e redistribuição de capitais, mantendo esta a sua função principal, é um fundamento caduco e utópico, que já demonstrou as suas graves consequências à Humanidade. É apenas uma novela a repetir-se por muitos e largos anos devido à atracção que impele ao imaginativo dos jovens, sedentos de um igualitarismo absoluto e um estado uniformizado.

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

no Brasil como em Portugal


Apesar de se definirem pelo seu contrário, como na foto do post abaixo, os jovens socialistas brasileiros conhecem o fascismo mais como xingamento do que como teoria. Não duvido que muitos deles se identificariam com o fascismo caso sua literatura fosse apresentada sob outro nome. Preparando o solo europeu para receber os cadáveres de milhões, Mussolini escreveu em La dottrina del fascismo:

Anti-individualista, a concepção fascista é pelo Estado; e é pelo indivíduo enquanto este coincide com o Estado, consciência e vontade universal do homem em sua existência histórica. É contra o liberalismo clássico, que surge da necessidade de reagir contra o absolutismo e exauriu sua função histórica quando o Estado se transformou nessa mesma personificação da consciência e da vontade popular. O liberalismo negava o Estado em nome do indivíduo particular. O fascismo reafirma o Estado como a realidade verdadeira do indivíduo. E se a liberdade deve ser o atributo do homem real e não desse fantoche abstrato pensado pelo liberalismo individualista, então o fascismo é pela liberdade. Pela única liberdade que tem um valor sério: a liberdade do Estado e do indivíduo dentro do Estado.

Não é esse mesmo individualismo liberal que Che Guevara combatia?: “O individualismo, na forma da ação individual de uma pessoa solitária no meio social, deve desaparecer em Cuba. No futuro, o individualismo deve ser a utilização eficiente de todo o indivíduo para o benefício absoluto da coletividade”.

E enquanto Mussolini se opõe ao “socialismo que interpreta o movimento histórico como a luta de classes e ignora a unidade do Estado no qual a classe se funde em uma única realidade econômica e moral”, ele entende que o fascismo consegue atualizar as aspirações socialistas no Estado:

“Dentro da órbita do Estado, o fascismo reconhece a verdadeira exigência que dá origem ao movimento socialista e sindicalista e os faz valer no sistema corporativo dentro do qual os interesses se conciliam na unidade do Estado”.

Nesse sentido, é muito apropriado chamar o fascismo de nacional-socialismo. Meu medo é que muitos jovens brasileiros já sejam fascistas sem perceber.

in Ordem Livre
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