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domingo, 6 de setembro de 2009

espôntaneidade não é uma palavra portuguesa

INTERACÇÃO Na tradição de língua inglesa, pelo contrário, a ideia de ordem social, de instituição social, não está necessariamente associada ao desígnio central de ninguém. Nesta tradição, é frequente ouvir recordar que algumas das mais indispensáveis instituições sociais não foram centralmente desenhadas, simplesmente emergiram como resultado da interacção.

É o caso da família, uma instituição espontânea que emerge da interacção, tal como é o caso da troca, ou do mercado, que também não são desenhados por ninguém. Finalmente, é o caso da língua - a língua inglesa, ou a portuguesa, ou até mesmo a francesa - que não foram centralmente desenhadas.
(...)
CASAMENTO GAY Muitos exemplos poderiam ser dados para esta diferença fundamental entre a tradição anglo-americana e a continental. Para dar alguma actualidade a estes ensaios, poderíamos citar o dos casamentos homossexuais. É uma típica ilustração de um profundo arcaísmo intelectual, mascarado de grande modernidade.

Em Inglaterra, o assunto foi pacificamente resolvido através de um contrato específico: "civil partnerships". A ideia é clara. Se um modo de vida reclama protecção legal, e se não produz danos a terceiros, a presunção é-lhe favorável, em princípio e até prova em contrário. Mas é de todo impensável que esse modo de vida imponha as suas concepções particulares a modos de vida preexistentes que não partilham dessas concepções - como é o caso do casamento heterossexual. Por isso (e porque a família heterossexual é uma instituição social espontânea, cuja utilidade social está amplamente demonstrada), o casamento continua reservado para a união entre um homem e uma mulher.

PARES MISTOS Em contrapartida, a defesa da igualdade entre casamento hetero e homossexual é tipicamente continental e jacobina. Visa "libertar" os casais heterossexuais de um modo de vida e de uma visão do mundo em que se sentem confortáveis - mas que a vanguarda considera ultrapassada.

É como se os "pares mistos" no ténis passassem a ser igualados a "pares de qualquer tipo", apenas porque "pares gay" se sentiam discriminados. Na tradição inglesa, a proposta natural seria que os "pares gay" promovessem os seus próprios campeonatos. A concorrência mostraria depois quantos adeptos e espectadores iriam ter. E a evolução gradual mostraria, através da interacção, que outras soluções poderiam ou deveriam ser adoptadas.

ou, mantemos o plano original da dita Esquerda Progressista, e abrimos caminho, também, para o casamento em PolygamistMode.

no i, Obrigado ao Estado Sentido

segunda-feira, 30 de março de 2009

o argumento destruidor dos homofóbicos

Para Miguel Vale de Almeida, todos os homofóbicos que, estando "contra o acesso ao casamento civil por parte de casais de pessoas do mesmo sexo" usam o argumento "de que tal mudança implicaria logicamente a permissão do casamento incestuoso e poligâmico", fazem-no pela simples razão de serem um bando de homofóbicos. Ao usarem tal argumento, mal sabem eles, caiem na falácia anti-Jugulariana, própria de quem é homofóbico, que é o facto de que "(...)o "argumento" prossegue a mesmíssima "lógica" do mais radical reaccionarismo homofóbico(...)". Viu a lógica? Se não, não se preocupe o leitor, porque para MVA, "as transformações políticas e as garantias dos direitos não decorrem exclusivamente ou sequer principalmente da lógica".
Depois diz umas parvoíces sobre o casamento com animais, que não se percebe muito bem, parvoíces essas que necessitam uma leitura rápida do Código Civil Português.

No fim de contas, Miguel Vale de Almeida explica porque razão não há argumentos que contrariem o casamento "gay": todos os argumentos que contrariem o casamento "gay" são, inerentemente, homofóbicos.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

what's love got to do with it?

Muito bom, este post do JCD.

Apesar de não partilhar da mesma opinião, estou positivamente impressionado com os bloggers e os autores que se pronunciam contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Penso que, ao mesmo tempo que não se adopta uma postura intransigente, também não se cai na aceitação fácil e dogmática da esquerda, a de tornar tudo isto num circo mediático de defesa do direito inalienável ao amor.

A posição que revelo em relação ao casamento homossexual é a posição de um evolucionista, penso que a evolução do direito civil em relação ao matrimónio (e portanto, uma evolução muito mais ligada ao Direito Privado) consistiu no esvaziamento deste instituto, e da necessidade de uma adaptação às novas situações.

Sou um defensor do casamento, e acredito que contribui em muito para a estabilidade da vida social e familiar das sociedades. E a introdução de pares homossexuais só ia aumentar o número de adeptos dessa instituição.

Mais do que nunca, ia fornecer ao casamento uma defesa contra as tentativas de muito boa esquerda que o quer fazer um mero contrato descartável.

E entristece-me ver que a Direita não consegue ter a visão suficiente de que a aceitação da comunidade gay no seio do matrimónio civil apenas o beneficiará.

Mesmo assim, para lidar com as barbaridades que alguns doentes lobotomizados vão escrevendo na margem esquerda, faz-se coisas muito boas, pelo menos na defesa da santidade da discussão, para contrariar o país cor-de-rosa dos ditos progressistas.

Outro que vai marcando pontos nisto é o António Sousa Leite, n' O Novo Século...

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

articles

sobre o casamento gay, no Real Clear Politics

And, as a New York Court of Appeals judge cited by the California court
majority noted, fundamental rights "cannot be denied to particular groups on the
ground that these groups have historically been denied those rights." If history
and tradition had constrained us, equal rights for African-Americans would never
have become law.
But to find a constitutional right to gay marriage, the
California majority chose to argue that the state's very progressive law
endorsing domestic partnerships for homosexuals -- it grants all the rights of
marriage except the name -- was itself a form of discrimination.
This is odd
and potentially destructive. As Justice Carol Corrigan argued in her dissent,
"to make its case for a constitutional violation, the majority distorts and
diminishes the historic achievements" of the state's Domestic Partnership Act.
That's true, and in many states, it will take years for a political and
legal consensus in favor of gay marriage to develop. In the interim, civil
unions or domestic partnerships are the best hope homosexuals in these states
have for some form of legal recognition for their relationships. The danger is
that foes of civil unions will use the court's own logic to argue that such
arrangements are not a political halfway house but lead inexorably to gay
marriage. It would be unfortunate if California's breakthrough were used to
stall significant if more modest progress elsewhere.
There is a complicated
interaction between court decisions and the working of democratic politics. On
the one hand, there are times when only the courts can vindicate the rights of
minorities. On the other hand, rights are more firmly rooted when they are
established or ratified by democratic majorities. In the case of gay marriage in
California, a majority could still overturn this decision by amending the state
Constitution to ban same-sex marriage -- and a proposition to this effect is
likely to appear on this fall's ballot.
Corrigan stated flatly that she
personally supports gay marriage but argued that in a democracy, "the people
should be given a fair chance to set the pace of change without judicial
interference." She added: "If there is to be a new understanding of the meaning
of marriage in California, it should develop among the people of our state and
find its expression at the ballot box."
The good news from California is that
the people will ultimately decide the question, and I hope that a reaction
against "judicial activism" does not hamper the marriage equality movement. As
for most other states, domestic partnerships and civil unions will come long
before gay marriage does. Nothing the California court majority said should
deter these states from recognizing that gays and lesbians, no less than
heterosexuals, have a right to the community's recognition of the seriousness of
their commitments.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

casamento "gay" e o império galáctico

Nos dias que correm, várias opiniões têm aparecido sobre a temática do casamento homossexual. Vindo de um mundo académico e jovem, tenho-me surpreendido da certeza com que as ideias têm sido apresentadas, principalmente pelo lado pró-casamento. Na senda de um argumento humilde e honesto, encontrei uma opinião do Professor João César das Neves. O texto em baixo reproduzido não inclui a minha opinião, que eu julgo ainda não estar absolutamente firme neste aspecto. Pode ser visto na íntegra no DN:
-
"Nos dias que correm a política tem cada vez menos a ver com os reais problemas, sendo crescentemente um espectáculo de entretenimento. Não admira que adopte as regras do género. Portugal tem gravíssimas dificuldades de vária ordem. Exactamente quais são e como se resolvem é assunto menor da actualidade, entretanto obcecada com temas laterais, fictícios ou simplesmente tontos, mas muito dramáticos: lutas internas do PSD, eleições americanas, um empolado surto criminal e, claro, o casamento dos homossexuais.
-
Este último é o mais curioso porque, falho de conteúdo, tem os contornos largamente determinados pelas formas cinematográficas. A questão é introduzida como um decisivo combate de civilização a favor da justiça e dos direitos fundamentais. Mas a pose é oca e infundada, pois as mesmas forças políticas têm feito tudo o que podem para desqualificar o casamento como força válida na sociedade. Além disso, se é indispensável regularizar a situação doméstica desses casais, porque não da miríade de outras circunstâncias familiares e relacionais que não possuem cobertura jurídica? Apesar de tudo o número de coabitações de irmãos, tios, sobrinhos ou amigos é maior que a dos gays, para não falar dos casos de poligamia, incesto e pedofilia, que a mesma sociedade (ainda) insiste em repudiar. Porquê esta obsessão com uma situação particular?
-
O Estado não regula o amor entre pessoas. Se o fizesse teria de criar muitos contratos além do casamento. A lógica da instituição matrimonial vem das implicações estruturais na sociedade da união fecunda entre mulher e homem, incomparáveis com as de qualquer outra. Escamotear isto e tratar o contrato como um direito do amor mútuo é uma tolice.
-
O enredo baseia-se num silêncio ensurdecedor. Todos os participantes no debate fingem ignorar um facto central, que traz o picante ao drama. A grande maioria da população considera a homossexualidade uma depravação, um acto intrinsecamente desordenado e contrário à natureza. Não se trata de um preconceito, mas de uma opinião válida e legítima a ponderar. E não deve ser confundida com homofobia, que é agressão ou discriminação de pessoas. É possível discordar fortemente da orientação de alguém, tratando-o com respeito e consideração. É isso a democracia e é assim que somos chamados a lidar com fumadores, racistas, poluidores.
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Infelizmente não são tratados assim os que se opõem à reforma. No caso dos homossexuais a única atitude admissível parece ser a aceitação do dogma intocável da sua perfeita equivalência com sexualidade normal. Assim, o combate pelo casamento gay representa um teste a esse sacrossanto mandamento da equivalência. Deixa de ser um debate político, para se transformar em cruzada quasi-religiosa. O assunto toma a emoção de Luke Skywalker enfrentando o Império Galáctico."
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