Na Flor da Idade

Pelo sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem (ontem), os alunos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto receberam, por correio electrónico, uma sugestão da Professora Luísa Neto (no âmbito da disciplina de Direitos Fundamentais) para a consulta do site da Youth for Human Rights International (YHRI). Considero, por bem, partilhar esta sugestão com todos os leitores do Odisseia.
A YHRI é uma Organização não Governamental sedeada em Los Angeles, que tem por objectivo a divulgação da DUDH – protecção dos Direitos do Homem e alerta das ingerências, reais ou potenciais, a que estão sujeitos. Concede especial atenção aos jovens. Daí a sua vincada vertente educativa e pedagógica. Conta com o apoio de juristas, professores, agentes policiais, bem como de todos aqueles que desejem juntar-se à causa .
No site desta organização, para além da campanha educacional, uma nota, de especial relevância, para a PETITION to implement the Universal Declaration of Human Rights.

Pólvora Seca

Segundo a Human Rights Watch (uma das ONG mais empenhadas na defesa dos Direitos do Homem), aproximadamente 300 000 crianças são utilizadas em conflitos armados (como soldados, correio, escravas), sobretudo na Ásia e África (Iraque; Sudão; República Democrática do Congo; Chade; Nepal; Uganda; Sri Lanka; Somália; enfim, a lista é extensa). Estas crianças são subtraídas às famílias a partir dos oito anos de idade, por rapto ou venda. Torna-se, então, necessário quebrar os laços que os unem ao passado, é fundamental desumanizá-los. O processo adoptado é conhecido: mistura de heroína, anfetaminas, e pólvora. Se as anfetaminas e a heroína os tornam dependentes (física e psicologicamente), já a pólvora provoca, a curto prazo, lesões cerebrais irreparáveis, uma amnésia induzida. Estamos perante crianças desprovidas de ânimo, autómatos ao serviço de guerrilhas violentíssimas, financiadas pelos rendimentos da produção de droga (pensemos nas FARC, ou nos laboratórios de síntese de heroína no Afeganistão).
Ano após ano, a Human Rights Watch vem denunciando esta situação aviltante. Um exemplo a ter em conta é a Red Hand Campaign.

Para mais ampla compreenção do problema, vejam o seguinte mapa:

Totalistarismo a Technicolor

Data de 1941 a fundação da Organização não Governamental Freedom House. Resultado do empenho de académicos, advogados, jornalistas, entre outros elementos activos da sociedade norte-americana da época. A premissa era, e continua a ser, simples: defender os direitos fundamentais quando postos em causa, salvaguardar o indivíduo das ingerências dos regimes ditatoriais (autoritários ou totalitários). Ou seja, a Freedom House, enceta uma luta pela democracia, pela democracia alicerçada no Direito (Estado de Direito Democrático). Citando o seu manifesto “Freedom is possible only in democratic political systems in which the governments are accountable to their own people; the rule of law prevails; and freedoms of expression, association, and belief, as well as respect for the rights of minorities and women, are guaranteed.”
Expressou a sua oposição e realizou acções de sensibilização na África do Sul (apartheid), na União Soviética, Sudão, Arábia Saudita, Irão, entre outros Estados. Atentemos, à última frase do seu manifesto: “Freedom House functions as a catalyst for freedom, democracy and the rule of law through its analysis, advocacy and action.”
Vejamos o Map of Freedom, recentemente disponibilizado: