terça-feira, 22 de dezembro de 2009

ciência e religião

A Ciência é um espaço de dúvidas.
A determinação de uma nova Verdade Universal é um actividade quase-onírica, pois envolve a negação da Verdade Anterior, e o risco de uma repetição do mesmo acontecimento.
Einstein passou grande parte da sua carreira a tentar negar a sua teoria. Era um fã do falsificacionismo popperiano, porventura.

O Bom Cristão, como diz Leddihn, deve sempre dar espaço para as dúvidas. Principalmente no que toca a acções políticas.
Na Política actual, no entanto, a Dúvida não existe. Só há espaço para Certezas.
Daí a política agressiva dos militantes da extrema-esquerda. Quem está errado, inevitavelmente, são os outros. Não há espaço para a Dúvida.

Daí, talvez, a incompatibilidade entre o cristianismo e a Extrema Direita e Esquerda.

Escrevo isto porque ultimamente o Mundo, à excepção de Portugal, tem posto em causa a teoria científica do Aquecimento Global, devido a uns emails "comprometedores" dos cientistas defensores dessa teoria.
No que toca à comunidade cientifica, há tantos bons cientistas que defendem esta posição como os que a contrapõe.

No entanto, a política dos extremos contaminou a ciência neste particular sector.
Não há espaço para dúvidas. Não há tempo para ciências indeterminadas. Consome-se ciência, e consome-se com a Certeza.

Diziam os doutores medievais para não se confundir a Filosofia Natural com a Teologia, para que o estudo da Natureza não fosse contaminado pelo conteúdo das Sagradas Escrituras.
Talvez seja necessário ao mundo, às pessoas e aos jovens retornar ao mundo que separa a Política - a Certeza ,tantas vezes infundada - e a Ciência - a Dúvida, tantas vezes provocada.

domingo, 20 de dezembro de 2009

sábado, 19 de dezembro de 2009

jacobinismo

rui a.
O jacobinismo indígena continua a fazer das suas. Como é sabido, o jacobinismo caracteriza-se, como lembrava Tocqueville, por «querer abolir tudo do passado». Ele propõe-se modificar as instituições antigas e tradicionais – desde as formas políticas, até à própria contagem do tempo – pela decisão unilateral de uma reduzida elite esclarecida pelos ditames da razão. Em Portugal, acabou de chamar «casamento» ao vínculo formal e jurídico que duas pessoas de sexo igual passam a poder contrair para ordenarem uma vida em comum. Para descaracterizar mais ainda a instituição primitiva, resolveu, hipocritamente, retirar-lhe a adopção, prolongamento mais do que natural de uma vida familiar fundada no amor e certificada pelos poderes públicos. Num caso e noutro, alguma direita rejubilou. Na primeira solução viu arrojo e humanidade, na segunda ponderação e sensatez. A direita portuguesa sempre gostou que a esquerda lhe tratasse do pescoço.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

lost thoughts - Amor Eterno

Depois da geração Woodstock, depois da geração de Abril, depois da geração dos ácidos e do LSD, depois da geração yuppie e da geração Live AIDS, o novo século parece gerar uma nova fornada de gentes que, depois da última metade do século dedicada ao Free Love, tem objectivos muito diferentes das anteriores.

Com os problemas que tem, a nossa geração parece cada vez mais desenvolver a ideia da necessidade de pontos de referência.

Despontam lentamente os movimentos regionais tradicionalistas, movimentos conservadores, movimentos de solidariedade social, abandonam-se certos progressismos idiotas à intelligentsia burra das faculdades e dos meios politizados.
Até este novo brilharete de romances da caca, com vampiros top-model e adolescentes apaixonadas, contribui para o novo movimento.

É verdade. As pessoas começam, mais uma vez, a pensar no Amor Para Toda a Vida.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

A Solução é a Liberdade pt.1

O nacionalismo e a sua vertente económica, o proteccionismo, são ideias puramente anti-monárquicas.

Todas as formas de limitação do exterior, de closura, de afastamento, renegam o carácter internacionalista das monarquias.

Caso a família real de Bragança restaurasse o Reino, não faria sentido que os ministros de Sua Majestade, descendente por via directa de alemães e austríacos, impedisse que estes tivessem as mesmas benesses nas alfândegas que os outros.

Ou mesmo que os seus leais súbditos se resolvessem a proibir a minoria muçulmana de construir minaretes, visto que o Rei, descendente de reis espanhóis que usavam o título de "Reis das Três Religiões", é também descendente de Maomé.

É claro que a política externa e interna de um país não se deve fazer tendo em conta a proximidade familiar dos Reis com as diferentes gentes do Mundo, se fosse assim as relações de Portugal com o Djibuti, por exemplo, ficariam tremendamente prejudicadas.

No entanto, as Monarquias são factor de estabilidade por isto mesmo. O Rei é parente de todos os Monarcas Europeus, e até Asiáticos e Africanos. E isto aproxima os povos a uma cultura de livre comércio e livre trânsito entre as nações.

O SomosPortugueses, um ThinkTank que é usado por muitos monárquicos conhecidos e dos mais influentes na Causa, parece discordar em parte destas premissas.

A palavra proibida : Proteccionismo não é, a meu ver, uma palavra a ter em conta no vocabulário monárquico.

Sequer pensar que o comércio deve ser regulado por uma Alta Entidade Mundia, "para evitar as situações de renda e organizar o mundo", parece contrariar fortemente esta ideia.

O IDP e o SomosPortugueses não parecem compelido a abordar o assnto de outra forma, de que é o regulacionismo que tem vindo a destruir a agricultura portuguesa e a europeia, bem como o condicionamento do Mercado .

Antes parecem ser locais que se precipitam a culpar o Mercado "desta crise", sem ouvir ou querer ouvir os muitos monárquicos liberais que negam essa ideia, sem ouvir até o movimento democrático conservador/liberal que vem dos países do Norte da Europa, das Monarquias Escandinavas e da República Federal Alemã.

Antes parecem ser locais de portuguesismo excessivo, onde se torna as mensagens de "Compre o que é nacional, porque é bom" da Casa Real por um "Compre o que é nacional, porque tem que ser".

Serão as contrariedades da dita "Esquerda Monárquica?"

Temo os DemoEsqueridistas

Por causa da estranha relação que têm com a Democracia.

A Razão do republicanismo democrático não funcionar nos países latinos


Os Latinos são irresponsáveis, intolerantes e demagogos.

Tanto à Esquerda como à Direita. A diferença é a que, no Mundo protestante, o monopólio da força está nas forças conservadoras, e no Sul da Europa e América, nas forças "pseudo"-revolucionárias.

E é por isso que vivemos nesta macacada.

sábado, 12 de dezembro de 2009

CasamentoH

No meio jurídico, há 3 posições sobre este tema que se deve ter em conta:

1- A do Tribunal Constitucional, no ACÓRDÃO N.º 359/2009, que demonstra que não há violação do princípio da igualdade na actual Legislação nem no Direito a Constituir família.
O casamento é entendido como um instituto jurídico regulado pelo Código Civil, e cuja alteração está ao dispor do Legislador. Não se pronuncia sobre a questão da legalidade do casamento homossexual ou não. Considera o Legislador o único responsável pela alteração do conteúdo da norma.

É a Tomada de Posição nº1: A Decisão Pôncio Pilatos.

2- A de autores como Jorge Miranda, Rita Lobo Xavier, Nuno Salter Cid, etc.

Segundo eles, não há qualquer violação do princípio da igualdade, antes haveria caso fosse aberto o regime de casamento a casais do mesmo sexo.

O casamento civil não está negado aos homossexuais. A lei ao prever que o casamento se celebre entre pessoas de sexo diferente vai além da intersubjectividade que as relações matrimoniais acarretam e está acima de qualquer discriminação.

O elemento histórico/institucional constitui o núcleo duro do instituto jurídico que permaneceu inalterado.

O casamento é um instituto pré-jurídico, extra-jurídico e pré-estadual. Como tal a sua ligação à sociedade civil e aos costumes dos povos merece um cuidado dos juristas e interessados especial e estudado, e por parte do legislador uma especial abstenção de o regular ou mudar profundamente.

Devemos ver com particular receio a regulação estadual deste instituto.

O casamento já não é a única forma de constituir família, compete agora com a união de facto e a comunhão de economia comum.

O que o distingue é esse mesmo elemeto simbólico, que sempre foi a complementariedade entre os dois sexos. É a sua principal característica e o Legislador deve vê-la como tal..

A desinstitucionalização do casamento, em curso um pouco por todo o mundo, afectará agora este elemento simbólico que, cada vez menos, separa o casamento de outras formas de partilha de vida.

Falemos agora desta desinstitucionalização: A união de fcto foi concebida para ser uma alternativa ao casamento que não implicasse a mesma panóplia de deveres e obrigações.

No entanto, assistimos nos últimos anos, devido aos esforços de certa agenda política relativizadora (socialistas) a uma aproximação dos dois institutos, e à fragmentação do casamento e reforço da união de facto com o singular propósito de preparar terreno para a abertura ao casamento homossexual uma vez derrubados os pressupostos culturais da Lei do Casamento.

Não nos enganemos ao referir-nos ao novo movimento, que estes novos paladinos da igualdade, da igualdade imaginária, como dizia Tocqueville, desprezam os valores familiares tradicionais e o instituto do casamento.

A lei trata os homens e as mulheres como tal, independentemente da sua preferência sexual. O casamento homossexual implica uma subjectivização da vontade das partes, o fim da objectividade homem-mulher.

É criar um subsector ou um grupo restrito dentro da divisão homem-mulher. Um clube especializado para pessoas homossexuais

A própria ideia de que se está a limitar o acesso a uma felicidade consubstanciada no casamento é altamente falaciosa.

A felicidade nada tem a ver com o casamento e o Estado não regula o Amor que os apaixonados sentem entre si. A função inicial do casamento prendia-se à procriação e à legitimidade da prole familiar. Agora não se resume a estes factos, mas ainda os engloba.

Outro argumento comum nos defensores do casamento homossexual é que a inibição do acesso destes ao instituto implica que não possam transmitir legalmente os seus bens aos seus companheiros.

Isto é obviamente falso pois o direito sucessório também se aplica a quem vive numa comunhão de economia comum.

Com a excepção da legítima (quota inalienável para os herdeiros legítimos) o indivíduo pode testar em nome de quem ele quiser. O casamento homossexual não vai retirar aos pares homossexuais a responsabilidade de testar em nome dos seus legitimários.

É claro que o casamento dá ao cônjuge uma imediata situação de legitimada no qur toca aos direitos sucessórios.

Mas a lei não pode mudar por uma simples questão de sucessão.

De mais a mais, a família nos moldes actuais (família celular) consituida por pais e filhos, a legítima tenderá a ser menos vezes aplicada.

Não se deve esquecer que o direito a constituir família, segundo o direito português, está separado do direito a contrair matrimónio. Nada na lei diz que os homossexuais não poderão constituir família devido ao facto de não se poderem casar pelo civil.

Os regimes de protecção social e benefícios fiscais ao casamento são puramente acidentais e não fazem parte da definição e das finalidades do casamento. Este tipo de matérias deve ser regulado no âmbito das políticas sociais e não no âmbito dos institutos afectados por essas políticas.

Além de que tal justificação não constitui uma argumentação válida. O casamento tem uma finalidade social que não passa pela ambição das facilidades do Estado Providência.

É um instituto jurídico antigo, não uma benesse política dos intervencionistas.

3- A posição favorável ao casamento homossexual está dividida em dois subsectores.

A de Pedro Múrias, que é porventura a mais séria, mais fundamentada, mais difícil de contra-argumentar.

E a posição panfletária de Isabel Moreira e Pamplona Corte-Real, pródigos nas palavras afiadas, intolerantes nos argumentos e na sua posição "anti-homofóbica" e dos debates do Prós-e-Contras.

Os mesmos que tantas vezes preconizam o fim do casamento civil, e que aparecem como defensores do alargamento do mesmo.

Será essa posição que, em tempo útil, retratarei.

O Mito Sueco

Em que se baseia o "Mito Sueco"?

Num pressuposto simples: Que se pode distribuir aquilo que não se produz.
Porquê?
Porque o modelo da esquerda europeia (e portuguesa) não atende a uma realidade importantíssima que define as raízes da actual Suécia.

A Suécia era pobríssima até meados do século XIX, quando adoptou as primeiras medidas liberais.

O Mercado-Livre, bem como uma política externa que não se meteu em nenhum dos grandes conflitos mundiais, levaram à criação das empresas que ainda dominam o mainstream Sueco:
A Ericsson, a Saab e a Volvo.

Apesar de ser dominada por partidos social-democratas desde os anos 50, a Suécia assistiu a um crescimento controlado do Estado, e a partir dos anos 70, as despesas fizeram ruir o país.

Ultimamente, a Suécia, como os restantes países nórdicos, tem apostado em regimes de centro-direita para acabar com o abuso dos apoios sociais e baixar os impostos, bem como para privatizar e desregular vários sectores antes controlados pelo Estado.

Conta-se à volta de 17% o desemprego real na Suécia, dos maiores na Europa.

Site AEFDUP já está operacional!

Aqui!

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

David Luiz - O INIMPUTÁVEL

Defender o Consumidor

Um cidadão Socialista crê que é sinal de atraso civilizacional haver outros cidadãos no seu país que não tenham possibilidades de comprar sapatos.
Um cidadão Liberal também.

Um cidadão Socialista acredita piamente que algo dever ser feito para que o seu Próximo (é um socialista católico, este) possa aquecer os seus pés no Inverno ou tê-los protegidos no Verão dos fungos.
Um cidadão Liberal também.

O Cidadão Socialista resolve votar nas seguintes medidas:
1- Estado impõe o preço dos sapatos ao Mercado.
2- Estado distribui apoios pelos mais descalços. Esses apoios são falíveis, em muitas circunstâncias, e acabam os antigos descalços a calçar melhor que os anteriores calçados de Classe Média.
3- Estado taxa as empresas de fabrico de sapatos para pagar os custos do planeamento do Mercado (bem como as Incorrecções da Correcção das Incorrecções do Mercado) e os novos apoios sociais.
4- Estado impõe regulações laborais apertadas para que as empresas, sobrecarregadas de impostos e com menos lucros devido à acção do Estado sobre o sistema de preços, não despeçam trabalhadores. No entanto, as formalidades lobyistas da democracia levam que certas falhas na lei permitam aos patrões contratar trabalhadores jovens em condições degradantes, e salvaguardar as expectativas dos mais velhos.
5- Estado taxa as importações de calçados para proteger as empresas nacionais de calçado carregadas de taxas devido aos custos do apoio social e da regulação laboral. Estas encostam-se aos subsídios do Estado, ao rendimento mínimo e à produção mínima, visto que o lucro vai quase todo para o Estado e a produção é manietada pelo Código de Trabalho e pelos sindicatos todo-poderosos.

Resultado: Confusão nas Leis, confusão social, apoios de Estado que aumentam mais o fosso que separa "calços" e descalços, aumento da burocracia e do Poder do Estado, perda de Liberdade e de Dinheiro. Indústrias menos competitivas, mais preguiçosos nas fábricas, menos produção e inovação. Estagnação.

E o cidadão Liberal? Em que medidas votou ele?
1- Estado diminui impostos aos exportadores e aos importadores.
2- Estado deixa o Mercado funcionar.
3- Mercado funciona, competitividade funciona, melhores firmas produzem mais, melhor e mais barato, com melhor qualidade e a preços acessíveis a todos.

Mesmo Todos.

Resultado: Já só quem não consegue poupar o mínimo dos mínimos ou simplesmente não quer andar calçado não compra sapatos.

A grande diferença está em que o Socialismo protege uma ideia abstracta, o Bem Comum.
O Liberalismo protege uma ideia concreta, o Consumidor.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Ajude



Uma Sociedade Civil atenta é um factor decisivo para uma melhor Sociedade, um melhor Estado, uma melhor Humanidade.

Só Homens e Mulheres Livres, Responsáveis dessa Liberdade e por essa Liberdade, com uma educação de Consciência e Respeito, podem dar à sua Comunidade a Ajuda, o Exemplo e o Humanismo que é necessário à construção de um país do qual possamos ter orgulho.

Comecemos pelas pequenas acções. O Forum, apoiado pela AEFDUP, vai começar com a recolha entre os alunos da FDUP de peças de roupa que estes se disponibilizem a oferecer. O mínimo que possam oferecer é igualmente valioso!
As instituições de caridade (a Caritas neste caso) estão especialmente necessitadas de roupa interior masculina. Nestes últimos dias de aulas, só vos pedimos um último esforço, cuidadosamente levado num saco com algumas ou alguma roupa, que nós encaminharemos para a Caritas.

Contribua!

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Honduras vs. Cimeira Ibérico/Socialista

Mais uma Cimeira, mais um fracasso completo, mais uma enorme perda de tempo.

De salientar o acordo que se chegou quanto ao Golpe de Estado das Honduras.

Os Ibero-Americanos resolveram apoiar um Homem que convocou um referendo sem a autorização do Poder Legislativo, à revelia do Tribunal Constitucional e depois de violar repetidas vezes a Constituição do seu País.

Um injustiçado querubim para a Companhia Socialista da Cimeira.

Ainda à espera...

do fim do capitalismo...

A Soberania Popular é uma Piada

A prova que a Democracia como fim em si própria, principalmente a Democracia Directa, é uma Inimiga Directa da Vida em Comunidade e da Propriedade Privada, está no mal indescritível que se fez, hoje, na Suíça.

A Massa idiótica, referendística e demagógica acabou de proibir a livre-manifestação de uma religião,proibindo a construção em terreno privado de um símbolo religioso.

A Suíça provou hoje o quanto o Rei Demos é, de todos, o tirano mais absoluto.

A Maioria decidiu arbitrariamente sobre a acção de uma Minoria. Como se alguma vez tivesse sido diferente.

PS: O Vaticano já expressou o seu profundo desgosto, não só para com os católicos suíços que apoiaram este crime, mas também contra a Decisão do Governo Suíço em geral. Esperemos que as comunidades católicas se juntem neste protesto.

PS2: Esta também é a prova que, por muito educado que seja um Povo (como se crê que seja o Suíço), nada previne este tipo de tomadas de decisão. A Informação Total não existe, e mesmo uma pequena parte dela estará sempre inalcançavel às Massas.

Serviço Cívico Obrigatório?

“Poderá um serviço cívico obrigatório ser implementado em Portugal, como resposta a uma cidadania cada vez mais descomprometida e desresponsabilizada, em que já há mais direitos que deveres e em que o serviço militar deixou de ser obrigatório?”

Uma conferência subordinada a este tema está prestes a dar-se aqui, na Faculdade de Direito da UP.

Enquanto relator da FDUP para este evento, tenho vindo a reunir algumas opiniões e questionários sobre o tema, para saber a posição dos alunos desta casa.

Num Universo de 52 pessoas inquiridas, a grande maioria acredita na falta de civismo dos portugueses, e culpam o descrédito na classe política como fonte maior da falta de interesse dos jovens nos assuntos do Estado.

Há duas perspectivas em combate, como se pode ver nestes dois excertos de comentários de alunos:

a primeira é contrária ao serviço cívico -

-“O interesse do Estado não tem que ser superior ao interesse dos cidadãos, pelo que o estado não tem autoridade para restringir este tipo de liberdade pois não estamos num país totalitarista.”

a outra é-lhe favorável -

“-A formação cívica é um elemento essencial no desenvolvimento de qualquer cidadão e de facto se não forem transmitidos pelo meio social este começo de má educação irá prolongar-se para as gerações futuras."

A não perder...

sábado, 28 de novembro de 2009

Os Camaradas Nicolau e Elena


(…)de Argentina, por culpa de un hijo de la grandísima puta funcionário del Alto Comisionado para los Refugiados, me mandaron a Rumania, al país de los Cárpatos donde mandaba el camarada Nicolae Ceaucescu, el titán de los titanes, y su esposa Elena, la hada de las hadas.
Para un exiliado, el socialismo rumano, era el paraíso,
pero el paraíso tal como nos lo habían enseñado los curas en Chile, un lugar al que llegas, te sientas en una nube a tocar el arpa y así sigues por toda la eternidad. Eso hice. Llegué, me quitaron todos los documentos por razones de seguridad y me asignaron a un ángel de la guardia bajito, con bigotes gruesos y cuya alimentación se basaba en ajos. Se llamaba Constatinescu, un funcionario de la Securitate con la misión de acompañarme la veinticuatro horas y de informar de todo lo que hacía, pero literalmente de todo. Lo primero que veía al despertar era el camarada Constantinescu; mientras me lavaba los dientes el camarada revisaba la almohada, el colchón, la mantas, en busca de algo que ni él mismo sabía; enseguida me correspondía estudiar las obras del camarada Nicolae hasta mediodia, por la tarde continuaba con lecturas de la obras de la camarada Elena, filósofa, economista, astróloga y obstetra, todo al mismo tiempo(…)


La sombra de lo que fuimos, Luis Sepúlveda

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Natural Law

Após ler a "breve nota" do Samuel, que me parece um ensaio muito bom para dar início a algo que ainda não se sabe muito bem o que é (estará por definir, porventura?), mas parece-me ser aquilo ao qual o Samuel se vai dedicar (e força nisso, é necessário). Venho assim picar-me um pouco com ele por uma pequena citação que ele apresentou.

Essa citação, do professor J. Adelino Maltez, refere-se ao direito natural e ao iluminismo jacobino.

“O nacionalismo francês, de matriz jacobina, republicanista e democratista, gerou um novo iluminismo cidadanista que, em nome do Estado, destruiu os direitos naturais e originários. Deste modo, eis como um cidadanismo massificado acabou por sufocar o libertacionismo individualista, quando transformou o indivíduo, portador de direitos naturais e originais, num cidadão dotado de direitos civis concedidos pelo Estado."

A discussão nos meios jurídicos entre os jusnaturalistas e os restantes (principalmente os positivistas) é conhecidíssima entre os filósofos juristas.

Para os jusnaturalistas, entre os quais se encontra. penso eu, o ilustre Doutor, cujas obras eu vou comprando (e gostando), a Lei é algo que pode ser deduzido racionalmente da natureza do Homem.

Ora esta definição pode provocar imensos e terríveis abusos. Uma autoridade iluminada, como a Jacobina, usou raciocínios deduzidos acerca da natureza do Homem para criar a sua Lei Fundamental.

O Próprio Adolf Hitler,( se bem que apoiado por positivistas, que diferem dos Jusnaturalistas por chamarem à Lei Natural de GrundNorm, diferença pouca no que toca à origem da Lei) baseou-se em pressupostos racionais deduzidos da natureza do Homem.

O Totalitarismo científico e democrático é perfeitamente natural e justificável, sobre este ponto de vista, se entregarmos a Lei a um Legislador de Barbas Brancas, a um Deus Natural, personificado nalgum servo que dita as normas que só ele pode ouvir.

E a única justificação que os jusnaturalistas nos dão, como forma a comprovar que o Naturalismo não é totalitário, é que "não é qualquer um que Compreende a Lei Natural, nem qualquer um que a consegue Ver" . Curiosamente, os jusnaturalistas encontram-se quase todos no lote de pessoas que consegue, de facto, Ver a Lei Natural.

Esta justificação não difere, obviamente, da dos Jacobinos, dos Comunistas e Fascistas, dos Democratas Totalitários e restantes apologistas da Ditadura da Maioria.

Eu inclino-me para a visão historicista de Savigny do Direito.

A Lei não é um conjunto de regulações arbitrariamente promulgada por uma Qualquer Autoridade.

Essas regulações, essas normas de conduta moral, são o resultado de uma evolução institucional e histórica que exprimem as convicções dos povos, sendo que a Lei não é menos orgânica que a língua, os costumes e as práticas.

A Lei é parte da consciência popular, a VolkGeist.

A função do jurista é compreender essa Consciência, não compila-la ou modifica-la.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Natural Born Killers - A NÃO PERDER





Em 1991, Quentin Tarantino vende um guião a Oliver Stone, conseguindo os fundos que necessitava para realizar uma das suas maiores obras de sempre - Reservoir Dogs...mas isso é uma outra história que ficará para um outro dia.
Stone realiza, a partir deste sensacional argumento, um filme alucinante, que relata a vida de Mickey e Mallory. Este apaixonado casal de assassinos, vinga-se da sua infância atormentada e de um Mundo que os renegou. Uma sátira ao Mundo moderno e aos seus valores com uma subtil e inteligente inversão do conceito de bem e de mal que levantará questões morais até ao mais espectador mais conservador.

VIVA SANTANA!

THE GODS OF ROCK - não recomendado a meninos da mama

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

O Mestrado de 2 Meses de Isabel Alçada

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há quase um ano atrás

Para o futuro, deixa-nos George uma mão cheia de legados pouco promissores, desde o "Patriot Act" até à prisão de Guantánamo. Tudo formas intrincadas e subversivas de violar as antigas liberdades e leis dos EUA, e manter distraídos os cidadãos com abstraccionismos como a Guerra Contra o Terrorismo, uma espécie de Guerra Permanente que não passa de uma desculpa para manter os impostos elevados e a contínua situação de conflito internacional.

No aspecto interno, Bush continua a ser um desastre. A crise económica é derivada do corporativismo que as suas políticas económicas de favorecimento dos monopólios levaram a cabo, e nasce de medidas centrais tomadas, também, pelos seus antecessores. Incapaz de fazer face à corrupção, G. Bush adoptou o discurso apocalíptico das crises anteriores, e proclamou mais uma Guerra Permanente, desta vez a Guerra Contra o Mercado.

doações ao Partido

- "Se tivesse dois apartamentos de luxo, doaria um para o partido?"

- "Sim" - respondeu o militante.

- "E se tivesse dois carros de luxo, doaria um ao partido?"

- "Sim" - respondeu
novamente o valoroso militante.

- "E se tivesse um milhão na conta bancária, doaria 500 mil ao partido?"

- "É claro que doaria" - respondeu o orgulhoso camarada.

- "E se tivesse duas galinhas, doaria uma ao partido?"

- "Não" - respondeu o camarada.

- "Mas porque doaria um apartamento de luxo se tivesse dois, um
carro de luxo se tivesse dois e 500 mil se tivesse um milhão, mas não
doaria uma galinha se tivesse duas?"

- "Porque as galinhas já eu tenho."

AFRICA É NOSSA!

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Mercado e Saúde IV

First of all, you have to realize that those allegedly private health care systems in the US and Switzerland are still far away from what a real private system would look like. The governments of both countries heavily regulate insurance companies and their products to make sure that every citizen gets almost full coverage (All-You-Can-Eat principle) and they reduce competition between insurers.

Secondly, it is very important to understand that the different types of health insurances around the world all exhibit the same major problem: they aim for maximum coverage and try to eliminate fees that are correlated with the amount of services consumed. So they all give incentives for overconsumption. To be precise, an insurance that covers every possible expense is not an insurance anymore, so it is kind of misleading to call some of those systems „insurance“. Anyway, for the sake of simplicity and comprehensibility, I shall stick to this common term usage.

Now, compare countries that are similar with regard to health status of the citizens and culture, i.e. eating and general living habits, for instance Great Britain, France, Germany, and Italy. The difference between the most expensive (France, 11% of GDP) and the cheapest (Britain, 8.4%) is approximately 25%. The French system has big problems with overconsumption, especially of prescription drugs, due to the fact that patients still have free choice of doctors and co-payments aren’t high enough to deter overconsumption. The government and the insurance companies didn’t introduce rationing yet. Instead, they rely on private insurances to take off some pressure from the system.

The NHS of Britain also encourages overconsumption due to the fact that patients do not have to pay a penny at the counter, since everything is financed by taxes. So the government simply rations health care in several ways: it takes expensive pharmaceutical drugs off the market; hospitals are overcrowded and understaffed, so they simply don’t offer many treatments; and practitioners keep patients away from hospitals or expensive treatment in general.

So it is very surprising to see that, despite heavy rationing, costs are still only a relative 25% down compared to France. It is reasonable to assume that costs would be even higher than in France without rationing, which is in line with what economics would predict, as the British system has even less hurdles for overconsumption than the French. By the way, the same comparison, with the same results, can be made for Germany and Italy, with Germany taking the role of France and Italy that of Britain (Italy copied the British NHS in 1978).

Let’s have a look at the US and Canada, two arch enemies with regard to health care systems. The US consumes 16% of GDP for health care, Canada only 10.1%. So Canada saves proximately 38% over the US. Just like the British system, the Canadian system knows no barriers for overconsumption, were it not for the heavy rationing of the supply of health care. The US system has also comparatively few incentives to control consumption, since co-payments are often very low and employers pay the biggest chunk of premiums. It seems that Canada is more successful in cutting costs than Britain, but there are several factors, that are responsible for this misleading image.

Firstly, Canadians tend to be healthier than Americans, which is probably mainly a result of cultural differences and eating habits. Secondly, the US has a 25% higher GDP than Canada. Economic theory and empirics tell us, that health care will take an ever bigger chunk of consumption expenditures with rising income, as affluent societies can easily afford basic consumer goods and have increasingly higher (relative) preferences for health care. So, if we crudely adjust for the aforementioned two factors, the difference between USA and Canada becomes much smaller. The remaining difference is contributable to the rationing, just like in Britain, where it perhaps saved over 25%. This should explain the „Canadian cost miracle“.

Finally, let’s have a look at Switzerland and The Netherlands. These two countries rely solely on private insurances, which are heavily regulated to offer broad coverage for many important treatments. If someone wants even more extensive coverage, he can choose to buy additional private insurances. The most important features of both countries are, that the insurances have high deductibles (up to thousands of Euros) and that there are relatively large co-payments to pay (several hundreds of Euros per quarter). This keeps consumption at least a little bit in check. And the results can be seen in the table above. Although Switzerland and The Netherlands have the second and third highest GDP in this comparison (Norway is on top), the share of health care of GDP is only 10.8% and 9.8%, respectively. Further, Switzerland probably has the highest incomes for physicians in Europe, so you may want to adjust the data for that fact, too. Most European countries are massively suppressing physician incomes in an effort to reduce costs.

Sustentabilidade II



O homem é um grande faisão sobre a terra

Antes da guerra havia uma macieira atrás da igreja. Era uma macieira que devorava as suas próprias maçãs.
O pai do guarda-nocturno também tinha sido guarda-nocturno. Numa noite de verão ele estava por detrás da sebe de buxo. Viu como a macieira abriu uma bocarra mesmo do alto do tronco, no sítio onde os ramos se separam. A macieira devorava maçãs.
Ao amanhecer, o guarda-nocturno não se foi deitar. Foi ter com o juiz de paz da aldeia. Contou-lhe como a macieira atrás da igreja devorava as suas próprias maçãs. O juiz pôs-se a rir. O riso fazia-lhe estremecer as pestanas. O guarda-nocturno ouvia o medo através do riso dele. Nas fontes do juiz batiam os martelos da vida.
O guarda-nocturno foi para casa. Deitou-se vestido. Adormeceu. Adormeceu banhado em suor.
Enquanto dormia, a macieira esfregou tanto as fontes do juiz que as feriu. Tinha os olhos vermelhos e a boca seca.
Depois de almoço o juiz deu uma tareia à mulher. Tinha visto na sopa maçãs a flutuar. E tinha-as engolido.
O juiz não conseguiu dormir depois de comer. Fechou os olhos e ouvia o ruído das cascas das árvores do outro lado da parede. As cascas das árvores estavam suspensas em fila. Balouçavam presas por cordas e devoravam maçãs.”


Herta Müller, O homem é um grande faisão sobre a terra

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Uma forma de Governo - Erik von Kuehnelt-Leddihn, do livro "Liberty or Equality"

Qualquer tipo de forma de governo adaptada para a preservação da Liberdade nos tempos modernos e por forma a evitar os erros calamitosos que a propagação do republicanismo democrata pelo Mundo têm provocado a esta causa, deve basear-se em 4 premissas:

1- a maior quantidade possível de liberdade pessoal (de um ponto de vista razoável e racional) deve ser preservada e protegida, visto que a liberdade é parte e parcela do Bem Comum;

2- o sistema partidário deve ser abolido devido à sua tendência e deriva totalitarista;

3- a luta ideológico-filosófica, que não pode ser parte constituinte da orgânica da máquina governamental, devido às suas incompatibilidades, tem de ser relegada para o plano privado;

4- a vontade da maioria não tem o direito de prevalecer sobre o Razoável e o Útil; a perspectiva utilitária e os valores racionais devem ser subordinados à Ética e à Religião;

Com base nas três primeiras premissas, E.v. Kuehnelt-Leddihn propõe que se estabeleça uma "igualdade" constitucional entre um Corpo Representativo Corporativo e Popular e a burocracia Executiva e Administrativa.

Os membros da Câmara (ou Dieta, ou Corte) corporativa são eleitos livremente. A Administração (e por conseguinte o Executivo) consiste em funcionários provenientes de todas as camadas da população, escolhidos com base num processo competitivo de exames e dois ou três anos de estágio onde serão avaliados de acordo com a sua habilidade e conhecimentos.

Os Partidos, obviamente, poderão constituir uma base idológica que terá oportunidade de propagandizar as suas ideias e influenciar a política na Câmara Corporativa.

O último órgão, que tem um representante na Câmara, é o Supremo Tribunal (ou Tribunal Constitucional) constituído por membros designados pelas universidades (presume-se que pelos departamentos de Direito) e por representantes das religiões (ou Religião), cuja função é examinar a concordância das Leis com a Constituição e a Lei Moral e Ética.

Os dois departamentos do Supremo Tribunal tem um direito absoluto de veto sobre as propostas de Lei da Câmara e dos projectos-Lei do Executivo, sendo que tem direito, pelo seu representante parlamentar, a apresentar moções e propostas.

O Chefe de Estado será, preferencialmente, um Monarca, visto este reforçar a ideia de continuidade nos trabalhos do Governo e também se poder constituir como membro "desinteressado" capaz de votar contra o Executivo ou a Câmara, caso estes dois órgãos entrem em clivagem.

É evidente que todo este sistema, na opinião de Kuehnelt-Leddihn, tem de se basear em numa Constituição que defina e limite as prerrogativas e poderes do Estado. As liberdades humanas devem ser salvaguardadas em documento escrito, com diligência e esmero.

Segundo o autor, após expressas as dificuldades de implantar em países de cultura católica o modelo parlamentar protestante, deve-se aplicar o modelo federativo ao invés do democrático.

Assim, prefere-se o modelo Corporativo porque, quanto mais pequena a unidade, mais fácil e aconselhável é a aplicação da Democracia, evitando-se o anonimato de massas e a irresponsabilidade dos eleitores.

A exigência de qualidade nos órgãos Executivos, escolhidos por avaliação das suas capacidades em vez de eleitos, prende-se no princípio Liberal, e não democrático, da preservação das Liberdades e do Estado de Direito. Sabe-se que as massas, por norma, são inimigas da Liberdade. O proposto Governo de mérito, elitista, um Executivo arrogante devido à sua escolha por prestígio em vez da eleição, é obviamente perigoso devido a estes defeitos, que no entanto deverão ser facilmente evitados na governação do país se a Constituição lhes limitar os poderes de forma a os terem em menor parte que os actuais regimes parlamentares.

Para Erik von Kuehnelt-Leddihn, o que um Liberal (o autor escreve libertarian) mais deseja é um governo mínimo e estável, justo e eficiente. As actuais democracias providenciam governos oversized instáveis, justos e ineficientes, enquanto que as ditaduras totalitárias do século XX sempre foram modelos de governo máximo, estável, mas injusto e só ligeiramente eficientes.

O nível exigido a um estadista é, hoje, superior, muito superior, ao que alguma vez foi necessário, por exemplo, para a condução e acordo de convenções importantíssimas para a história, como a de Viena em 1815.

No entanto, diplomatas do nível de Metternich, Talleyrand e vom Stein são cada vez mais escassos.

A escolha entre o amadorismo democrata e o profissionalismo "federal" é, por fim, exemplificada por Leddihn num último exemplo:

Imagine o leitor que está num barco, navegando os Mares do Sul, a milhas da costa, e repentinamente sofre um forte ataque de apendicite, necessitando urgentemente de uma cirurgia. A bordo está um doutor com o pior dos possíveis aspectos, bêbado de fama, de mãos trementes e óculos embaciados.

Com ele viaja um jovem brilhante, de qualidades deliciosas, filósofo, bom conversador, pintor e pensador, que nos merece a total aprovação e admiração.

A quem confiaríamos o bisturi?

A resposta a este enigma, além de trazer na resposta, dependente de cada um, a solução entre democracia e o mérito, traz também a resolução da dúvida entre a república e a Monarquia, e a razão pela qual o mais medíocre dos Monarcas, treinado para o seu cargo, terá uma incrível vantagem sobre qualquer admirável amador popular da república.

Os Velhinhos é que Sabem!!!

Child in Time

FREE WORLD

domingo, 15 de novembro de 2009

sábado, 14 de novembro de 2009

Mercado e Saúde III - Fix Health Care

in Cato
1. Give Medicare enrollees a voucher (adjusted for their means and health risk) and let them purchase any health plan on the market,
2. Reform the tax treatment of health care with “large” health savings accounts, which would give workers a $9.7 trillion tax cut (without increasing the deficit) and free them to purchase secure coverage that meets their needs,
3. Free consumers and employers to purchase health insurance across state lines (i.e., licensed by other states), which could cover up to one third of the uninsured,
4. Make state-issued clinician licenses portable, which would increase access to care and competition among health plans, and
5. Block-grant Medicaid and the State Children’s Health Insurance Program, just as Congress did with welfare.
Unlike the president’s health care proposals (which, as Victor Fuchs explains, would merely shift costs), these reforms would reduce costs, expand coverage, and improve health care quality – without new taxes, government subsidies, or deficit spending.
Would a free market be nirvana? Of course not. But fewer Americans would fall through the cracks than under the status quo or the government takeover advancing through Congress.
There is a better way.

mais ou menos como o programa do PS

At the bottom of the Great Depression, Premier Salazar laid the foundations for his Estado Novo, the "New State." Neither capitalist nor communist, Portugal's economy was cast into a quasi-traditional mold. The corporative framework within which the Portuguese economy evolved combined two salient characteristics: extensive state regulation and predominantly private ownership of the means of production. Leading financiers and industrialists accepted extensive bureaucratic controls in return for assurances of minimal public ownership of economic enterprises and certain monopolistic (or restricted-competition) privileges.

Portugal - Economic Growth and Change

Mercado e Saúde II - SNS vs. Health Care

Adaptado deste artigo

Nem toda a gente, nos Estados Unidos, está coberta por um sistema de saúde que assegure o pagamento dos custos de cada um com a sua saúde.

Os gastos com a Saúde nos Estados Unidos são bastante mais elevados do que na generalidade dos países desenvolvidos. E só uma parte deles são cobertos pelo Sector Público. Embora todas as estatísticas coloquem o Sistema de Saúde americano como aquele cuja capacidade de resposta às necessidades do cidadão seja a mais elevada de todas. É caso para dizer "custa muito mas não é caro"."

No entanto:
"O financiamento do serviço é assegurado por uma variedade imensa de pagadores. Seguros de saúde privados, em primeiro lugar. Organizações filantrópicas. Serviços de saúde proporcionados pelas empresas aos seus funcionários. Estas fontes financiam entre 55 e 60% do total dos custos com a Saúde nos Estados Unidos. Dir-se-á: pois; mas os seguros de saúde, origem da maior parcela, são pagos pelos próprios indivíduos. É verdade. Mas é necessário não esquecer a outra face da moeda. É que esses mesmos indivíduos que pagam os seus seguros de saúde não pagam impostos - aliás, como os que não dispõem de seguro de saúde - para financiar as suas despesas nesse domínio. Além de que os prémios que pagam são dedutíveis ao rendimento pessoal para efeitos de impostos."

"O Sector Público é responsável pelo financiamento do resto dos gastos com a Saúde. Nisto se incluem os gastos dos Governos Central, Federal e Local. Há uma miríade de programas públicos para financiar gastos com a Saúde":

1 Os serviços para o pessoal militar.
2 Os serviços para os Veteranos.
3 A pesquisa média não comercial.
4 Programas de Compensação para Trabalhadores.
5 Programas de saúde anexos aos serviços de assistência.
6 Construção de instalações médicas.
7 Programas de saúde na maternidade para mães e filhos.
8 Programas de saúde escolares.
9 Subsídios para os hospitais e clínicas públicos Programas de saúde para os índios.
10 Programas de saúde para os imigrantes.
11 Programas de saúde para os drogados.
12 Programas de saúde para os doentes mentais.
13 Programas médicos de reabilitação física e mental.
14 E um vasto leque de cuidados conduzidos pelas instituições públicas Medicare, Medicaid e SCHIP (cuidados para as crianças), espécie de companhias de seguro públicas a custos reduzidos.

"Mas aquilo que eu gostava era mesmo ser Português e ter acesso ao Sistema de Saúde norte-americano."

Basta comparar as despesas do Estado Norte-Americano com as do Estado Português, na área da Saúde, para compreender facilmente que o peixe que Moore e a esquerda europeia persistentemente vendem, em Portugal e outros, está longe da realidade formal nas instituições de saúde dos EUA.

Mercado e Saúde

«Um país como Portugal não pode ter um SNS geral, universal e gratuito, ou seja, pago apenas pelo Orçamento de Estado. É inviável, pois não temos capacidade financeira para tal. E esta situação está indexada à própria saúde financeira do país. Se esta piora, o Estado não tem como pagar e começa a dever. E quanto pior a situação económica do país, menores são os recursos para a saúde». Daí a defesa da introdução do mecanismo do co-pagamento - «Não a taxa moderadora, que serve para moderar abusos de consumo»; o co-pagamento «envolve o pagamento de uma parte da despesa que o seu consumo exige, e essa produção de despesa deve ser partilhada em relação ao seu rendimento».

Daniel Serrão, professor jubilado da Faculdade de Medicina do Porto e membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
in Vida Económica

As Cores Nacionais

(...) a bandeira nacional é a identidade duma raça, a alma dum povo traduzida em cor. O branco simboliza inocência, candura unânime, pureza virgem. No azul há céu e mar, imensidade, bondade infinita, alegria simples. O fundo da alma portuguesa, visto com os olhos, é azul e branca.."

do republicano, posteriormente arrependido, Guerra Junqueiro

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Sustentabilidade


Gastos da Saúde no PIB dos países ocidentais.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

The End of The Capitalist Wall




Francisco Louçã brinda o feliz povo socialista com a sua arte de oratória

"O líder do Bloco de Esquerda comparou esta terça-feira as perdas verificadas na bolsa nova-iorquina à «queda do muro de Berlim do capitalismo», considerando inaceitável que se gastem «700 mil milhões de dólares para proteger os accionistas de orgias despesistas».
«A queda de Wall Street é a queda do muro de Berlim do capitalismo», afirmou o líder do BE, Francisco Louçã, em declarações aos jornalistas no final de um encontro com a CGTP, na sede dos bloquistas, diz a «Lusa»."

Vale a pena recordar as palavras dos outros, neste caso as de Rui Botelho Rodrigues:

"Com o devido respeito, a teoria é lorpa. Se o crash fosse sinal de uma ruína eminente, seria da filosofia intervencionista que criou a bolha com crédito fácil e tenta ainda insuflá-la com a mesma ferramenta. Mas ainda que o crash fosse o resultado de um mercado desregulado e sem intervenções, continua a ser incomparável: o crash de 29, as recessões de 70 e 80 e o novo crash de 99 poderiam ser igualmente comparados à queda do muro e no entanto este sistema a que esta gente chama capitalismo «neoliberal» não colapsou de vez; pelo contrário, as intervenções continuaram e, hoje, aumentam a uma velocidade perigosa."

Vale a pena também enquadrar o leitor nos factos acima mencionado.

É quase total o desconhecimento racional e científico, em Portugal, do verdadeiro cenário político americano do século XX.
Se o Estado Providência ainda não existia na sua total hegemonia, o Estado Banqueiro, o Estado Devedor e o Estado do Crédito Facilitado, versões soft core do suposto neoliberalismo português do PS e PSD de Cavaco, eram as posições dominantes dos economistas americanos.

De tal forma isto é verdade, que um dos maiores críticos da economia da época foi um famoso economista liberal, Ludwig von Mises, que previu a longo prazo a queda de Wall Street e a sua bolha especulativa criada pela expensão de crédito criada pelo Governo.

domingo, 8 de novembro de 2009

Professores, Governo e Avaliação - Um Problema?


É a típica falta de bom senso portuguesa que não permite ao País que este resolva rapidamente os seus problemas.

A Lógica, pedra-basilar da Filosofia e disciplina tão maltratada pelos sucessivos Ministérios da Educação, devia ser obrigatória na escolaridade dos lusos petizes desde a 3ª classe.

Usemos, pois, um pouco desta para resolver o problema da avaliação:

Como todos sabem, políticamente, Portugal é um país virado pela acção estatizante para o Corporativismo. No parlamento nacional, de facto, somente 20% dos deputados critica o nosso actual modelo de organização das corporações das profissões: e criticam somente por acharem que o Estado não tem suficiente mão nelas (BE) ou porque pensa que todos os trabalhadores deviam estar reunidos no seus respectivos sindicatos, sindicatos esses dominados pelo seu respectivo partido, detentor único e salutar do governo (PCP, e de certa forma, BE).

Os restantes partidos social-democratas (PS, PSD e CDS), em arranjo pela estabilidade nacional e unidos em ecuménico entendimento multipatidário, deviam retirar as seguintes premissas e atingir a respectiva conclusão:

1 - Se os Professores estivessem tão interessados com o estado do ensino como com o seu estatuto de carreira, haveria manifestações tão terríveis que durante meses os protestos dos professores e da população, reunidos no espaço entre o Ministério da Educação e a Assembleia da República gritando pelo fim da campanha facilitista dos programas de educação, tornariam a vida Lisboeta numa impossibilidade crónica. Felizmente para a estabilidade da Nação, os sindicatos de professores existem para proteger a classe profissional (ou melhor, os sindicalistas que passam décadas sem dar uma única aula e a receber), e não para proteger a dignidade e os deveres da profissão. Deo Gratias, Socratezinho.

2 - Os Pais também desempenham um papel importante. A Esquerda bem pensante, aos poucos, vai subtraindo à paternalidade os cuidados com a educação dos filhos. Tudo bem, os Professores, reunidos em corporação, não se interessam com isso. Até lhes facilita o trabalho, lidar com carneiros é mais fácil que atender a necessidades peculiares provindas de um duvidoso e anti-social background familiar.
No entanto, os Pais são, também, a maioria do pessoal que paga impostos. E o pessoal que paga impostos, principalmente em Portugal, tem de ter condições para pagar o chorrilho de obrigaçoes financeiras. Logo, os Pais querem que a escola sirva para "ter lá os putos". Assim não andam a fazer asneiras e não há que sair a meio do trabalho para fazer algo que os pais, cada vez mais, estão incapacitados de fazer: educar.

3 - O Governo precisa de resultados na Educação. Primeiro, porque as pessoas se preocupam com essas coisas, ou têm de parecer preocupadas com elas. E a melhor maneira de se preocupar sem grande esforço, é ver na televisão as estatisticas e relatórios de organizações nacionais e intenracionais.

O Governo precisa dessa legitimidade para ter "mão na rua". Se perde a rua, perde o Governo.

:. O Governo que providencie aos professores os seus privilégios, principalmente os sindicalistas.

Os Professores que providenciem ao Governo as suas estatísticas.

Os Pais que providenciem ao Governo os impostos para pagar os privilégios dos Professores.

Os Professores que tomem conta dos míudos dos Pais.

Este modelo trouxe a podre estabilidade que tornou o nosso sistema universitário na pia massificada do ensino. Era mau, mas sempre evitava as maçadas da conversa da Avaliação.
PS: conheço Professores do ensino obrigatório, secundário e profissional que adoram, ou adoravam, o seu trabalho, e eram-lhe dedicados com todo o carinho e esforço de quem preza e respeita a sua profissão e os frutos do seu trabalho.
Foram, ao longo da minha vida, uma boa companhia e uma feliz maioria.
No entanto, julgo que eles perceberiam muito bem de quem e de que pessoas estou a falar quando me refiro aos outros "Professores".

Portugal, que regime?

A julgar pelos frequentes casos escandalosos de abuso de autoridade, corrupção (inclusive moral), e o estado do diálogo político parlamentar nos últimos 15 anos, parece-me muito provável que num curto prazo de tempo, (possivelmente mais curto do que se possa imaginar), Portugal chegará ao culminar histórico do presente regime, a IIIª República.
A decadência da classe política, o crescimento do esquerdismo progressista e radical, o permanente colocar em causa das instituições democráticas e liberais no panorama político e jurídico, o desaparecimento da opinião pública em substituição de uma maior resignação, são os indícios sintomatológicos da queda inevitável.
Então, nesses conturbados tempos do que estará para vir, e com a capacidade de regeneração da nossa sociedade e da nossa democracia cada vez menor, as grandes facções políticas em Portugal dividir-se-ão entre os defensores de uma mudança, e os conservadores do modelo actual do semipresidencialismo.
Estará à vista, do primeiro lado, uma 4ª República, de carácter presidencialista, ou uma 5ª Dinastia, de carácter parlamentarista.
Apesar da minha natural simpatia pela segunda opção, o Estado democrático Monárquico só é possível num ambiente civilizacional elevadíssimo, sustentado por uma classe política empenhada e séria.
Homens e mulheres como esses, após o fim da IIIª República, serão escassos.

sábado, 7 de novembro de 2009

Um Mau Sistema de Saúde é um Sistema Desumano de Saúde

A família do jovem Mauro Filipe, de Vila Real, que há três anos combate uma leucemia, lançou uma campanha de angariação de fundos para experimentar um tratamento em França depois do IPO ter-se recusado a responsabilizar-se pelo processo.

O tratamento foi sugerido pelos médicos que o seguem no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, só que a família de Mauro Filipe, que tem 23 anos e é pai de uma menina de 11 meses, diz que não possui possibilidades de pagar e, por isso mesmo, saiu à rua à procura de apoio.

A mãe, Filomena Fidalgo, lamentou que o IPO do Porto se tenha recusado remeter o processo do filho ao serviço nacional de saúde francês, para que o Estado português se responsabilizasse pelo pagamento do tratamento, que custará dezenas de milhares de euros.

Em comunicado oficial enviado à Lusa, o Conselho de Administração da instituição de saúde explicou que o doente " foi tratado no IPO Porto onde recebeu vários tratamentos incluindo transplante de medula, em Consulta de Grupo Multidisciplinar foi proposto para tratamento paliativo".

A administração do IPO Porto disse ainda que "o envio de doentes para o estrangeiro pagos pelo estado Português está legislado para situações em que não existam meios de tratamento no país, o que obviamente, não é o caso", tendo acrescentado que "é legítimo da parte do doente procurar tentativas de tratamento, não sendo no entanto, legítimo ser o Estado Português ou o IPO Porto a financiar as deslocações".

A confirmação da doença de Mauro chegou poucos dias antes do Natal de 2006. Três anos depois o jovem já fez dois tratamentos que provocaram a remissão da leucemia.

Neste Verão, Mauro fez um transplante de medula óssea e ficou curado, mas por apenas mais três meses.

Agora, aconselhado pelos seus médicos, o jovem vê com esperança um tratamento num hospital universitário, localizado nos arredores de Paris, que "já teve sucesso em vários doentes".

"Em Portugal, os médicos já não têm mais nada para me oferecer no que diz respeito a tratamentos com fins curativos", referiu Mauro Filipe à Lusa.

Por se tratar de uma doença de progressão muito rápida, é já no dia 13 de Novembro que o jovem vai ter a primeira consulta em Paris com os médicos franceses.

Familiares e amigos de Mauro estão a desenvolver uma campanha com a distribuição de panfletos e de pequenos mealheiros para a angariação de fundos pelas várias lojas comerciais e organizações de Vila Real, bem como a venda de rifas e a abertura de uma conta bancária onde poderão ser depositados os donativos (BPI - 0010.0000.43753910001.70).

domingo, 1 de novembro de 2009

JB Gouveia

Bacelar Gouveia, conhecido constitucionalista, propôs há dias, no Público, um referendo para aprovar a introdução do casamento gay no nosso ordenamento jurídico.
A discussão há volta deste assunto, na sociedade, tem sido acesa e perturbante.
Como tudo em Portugal, o nível da discussão pereceu na sarjeta, e os principais protagonistas tornaram-se os eminentes académicos em conversa de café.
Como tal, temos a escumalha da terra a debater este assunto. Desde homofóbicos a revolucionários, todos hostis à moderação e à estabilidade da ordem social e jurídica.
Parecem mais preocupados na defesa das cores partidárias e os seus sectarismos do que a discutir a harmonia da Lei com os actuais hábitos e costumes dos cidadãos. Entre reaças e socialistas, o Páis sente, nestas horas, a falta dos moderados, que nas questões sociais nem nos partidos do Centrão se encontram.
Penso que a validade de um referendo que discutisse tal pormenor da vida privada de uma pessoa teria o mesmo carácter introsivo que outro qualquer que tivesse como tema, por exemplo, uma questão ligada ao direito à vida.
Já existiu essa violenta intervenção, democrática na sua tirania, e eu não concordei com ela.

Svenska, a velha loja espelunca

O homem comprou um piano de espelhos num antiquário seu conhecido, conhecido pela forma como vigariza clientes em tudo similares ao homem, um charlatão de naftalina e algumas traças. O homem comprou um inútil piano de espelhos que para nada serve, não é um piano, entenda-se, é um piano de espelhos. A diferença, não tem cordas, pedais, martelos, a tampa não abre e as teclas não cedem, ademais não tem as pretas nem as brancas, só tem espelhos e espelhinhos. Gastou um balúrdio neste artefacto inútil, mais do que algum cliente havia até então gasto, assim sendo, melhor cliente de achados peculiares feitos de espelhos que custam demasiado para um burlado amorfo. O homem de burlado tem tudo e de amorfo muito pouco, é um burlado fora de série, o sobredotado dos vigarizados – peço-vos que aceitem que o charlatão nem é assim tão talentoso. Tem um piano de espelhos, é certo, um piano que não toca e nem tem os que os pianos têm para serem pianos, as teclas espelhos e espelhinhos, a tampa um espelho grande que não é tampa é um espelho grande inamovível, os pedais não existem, defeito de fabrico, os martelos não martelos e sem cordas para martelar – não há cordas de vidro, reparem. A loja uma espelunca empoeirada num escuro de cinco e meia da tarde de Dezembro, num eterno escuro de cinco e meia da tarde de Dezembro, numa reentrância da rua que a engoliu e ninguém lá vai. Daí o charlatão ter poucas oportunidades de pôr em prática o que aprendeu em novo, corolário de uma linha sucessória de negociantes de pechisbeque, material faz de conta, como o piano de espelhos que ele adquiriu por tuta e meia num poço abandonado, tuta de um balde e meia de meia corda que roubou a caminho numa feira de gado almiscarada. Tuta e meia um balúrdio para o pobre homem que o levou para bem longe na esperança de martelos a martelar em cordas, mas como se não há martelos quanto mais cordas de vidro, levou-o por tuta e meia que lhe custou um balúrdio para logo ensaiar os pedais imaginários, sustento do ainda mais pobre charlatão.

Queres Civilização, Jovem? Toma!



Ouve-se, ao longo desta obra-prima de Honegger, o "pouca-terra" das carruagens que arrancam, o turbilhão furioso da mecânica das grandes máquinas, majestralmente captados por este grande Futurista e Clássico!

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O mal na Segurança Social



Quando foi criada a Segurança Social?

A ideia do Estando providenciar assistência aos mais desfavorecidos, ou criar uma rede de apoios sociais na sociedade, é muito mais antiga do que usualmente se pensa.
As primeiras ideias de um Estado-Caridade, Estado-Solidariedade, devem ser tão velhas como o pensamento humano, como a vontade de ver a sociedade civil lideradas pelo Poder Político.

Desde Platão a Morus, ocasionalmente, desponta nos meios intelectuais esta utopia, ainda pouco consistente nesses dias.

No entanto, o Estado Social, e o gérmen da Segurança Social nascem, claramente, do liberalismo político, jurídico e económico do Século XIX.
As sociedades destes países eram altamente conscientes das suas obrigações civis, políticas e comunitárias. Nasce da igualdade perante a lei, o direito à propriedade e o fim das barreiras mercantilistas que favoreciam os monopólios estatais, as fortunas do século, as invenções que mais marcaram a humanidade, o desenvolvimento do Conhecimento e o maior acesso das massas à cultura.
No entanto, da maior consciência social que surgem nesse grande século, surgem também as manifestações de desagravo.
Apesar de as classes baixas dos países onde impera o Estado de Direito Liberal viveram muito melhor do que as que viviam nos países retrógrados das monarquias absolutas ou das repúblicas jacobinas, as diferenças, num clima de liberdade, fazem-se sentir muito mais facilmente.
Com a maior participação política dos mais desfavorecidos, os Governos finalmente começam a dar passos no esforço de diminuir o "fosso" entre os "have" e os "have not".

E depois?

O Livre-Mercado, o direito à propriedade privada e o rule of law são os pontos-chave para uma sociedade civil móvel, onde haja possibilidades de progressão social e realização profissional.
Deles nasce essa sociedade aberta e acordada para as necessidades dos que não podem, dos que precisam de ajuda, enfim, nasce da sociedade livre a consciência da Paz Social.

A presença da Segurança Social não destrói este sistema. Nos seus esforços de tornar mais eficiente a solidariedade civil, de reconduzir, através dos melhores meios do Estado, a atenção da sociedade para casos de pobreza extrema ou de necessária intervenção para o bem dos nossos iguais.

No entanto, a progressão histórica da SS não nos mostra, em Portugal, este quadro saudável.

Porque não?

Antes de tudo, é necessário reafirmar que a Segurança Social não é uma criação socialista.
Vai, de facto, contra a doutrina de alguns teóricos socialistas mais importantes.

A Segurança Social nasce no século do Liberalismo, e atinge um estatuto aproximado do actual no Estado Imperial do Segundo Reich, sob a Chancelaria do Conservador Bismarck.
A atenção do Estado para as necessidades sociais acentua-se durante todo o século XIX, e em Portugal, antes da destruição do Estado de Direito aquando da Iª República ou da Implantação da Ditadura Militar, havia já uma progressiva atenção dos partidos representados no Parlamento, tanto à esquerda como à direita, das necessidades das classes proletárias que despontavam nas recentes indústrias das cidades.

A Segurança Social, historicamente, não é uma criação única de uma força partidária. Em Portugal não se deve, certamente, à Esquerda. Também a Direita Social-Democrata e a Democracia-Cristã vêm a Segurança Social como um meio essencial de contrabalançar as desigualdades de mercado.

O que há em Portugal é uma tradição de ódio ao funcionamento do mercado, que já vem da nossa escola económica e financeira Salazarista.
Qualquer tipo de anomalia no mercado de trabalho português, ainda que imputado a serviços públicos ou a actividades sobrefiscalizadas e sobretributadas pelo Estado, caiem, devido à acção sensacionalista dos nossos media, tão pro-government, em cima do pobre mercado, que se pudesse ter-se mexido como queria e sem a corruptela do Poder Político, estaria bem mais saudável.

As maiorias de Esquerda, bem como o programa político da Direita, criaram um Estado que consome metade do que o País produz, e tributa o resto.
Não há mais espaço para uma sociedade civil pujante.
E o melhor da solidariedade voluntária é o facto de as receitas que alimentam essas ajudas virem de um fundo inesgotável: a boa vontade dos participantes em ceder os frutos do seu trabalho.

A ajuda estatal, que preenche este espaço, consome avidamente os impostos dos contribuintes, que um dia, pelo correr da coisa, serão menos que os necessitados.

Qual é a solução?

Não é acabar com a Segurança social. Tal reviravolta traria grandes males às famílias que dependem dessa ajuda para reconstruir as suas vidas após as dificuldades económicas que resultaram da última crise.
Assim sendo, é necessário despertar a Sociedade Civil e a velha "solidariedade de vizinhos".
É necessário criar na sociedade laços de afinidade e cumplicidade, e isso só será possível dando ás pessoas os meios para poderem cumprir com as suas obrigações humanas e civilizacionais.

Doutra forma, continuaremos nós, Portugueses, a queixar-nos deste Povo que não acorda para a Política, para os seus Deveres e para o Próximo.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Em terra de Deus quem é vivo nunca morre


Deus Pinheiro é uma daquelas figuras inauditas, que por cá andam, chafurdam. Ave rara diria alguém nada politicamente correcto, o que eu não sou.

A sua imbecilidade, demonstrada a semana passada, torna bem latente o estado da nossa política e é o móbil perfeito para este texto. Quando tomou posso disse o que se pode aproximar a um "é bom estar na casa da democracia". Isso levou o mais relutante e incrédulo cidadão a supor que iria Deus Pinheiro ter pela primeira vez mais presenças que faltas num órgão de soberania.

Enganou-se. Pois é, q' isto de ser Deus não tem horários para trabalhar. Só quando há milagres. Então diz um lacónico e inexplicável "renuncio". Mas porque abjurou? Motivos médicos? Pessoais? Pessoais que depois se tornaram médicos. Num frente a frente entre José Seguro e P.Teixeira Pinto o deputado do ps lá decidiu dizer que um cabeça de lista do psd por braga só lá esteve 30 min. Como é política, a réplica fez-se num "são lamentáveis as suas palavras. Por razões médicas é que ele abjurou. Lamentável. Bem, continue". E assim o deputado lá teve de encontrar um pedido de desculpas, algo a meio do seu compungido ar. Que não devia ter, pois tem razão. Tudo isto me fez lembrar o tempo em que eu ia de 15 em 15 dias a Vigo, ao supermercado. No caminho entre viana e tuy apareciam as 3 casas de alterne - uma mudava de nome todos os meses-. Á guisa de entretenimento dizia com o meu pai: um focus matrícula ac-40-20, um corsa bd-70-40 e assim por diante. No retorno, uns 40 min depois, aprox.-que homens só conhecem arroz,não as marcas-, lá comentávamos: o corsa ainda lá está, mas o focus já saiu.

veja-se. Não será ainda mais indecoroso que um sujeito qualquer que, antecipada e ponderadamente sabe que não quer ser deputado, que lá não irá estar, se preste a este papelão? Só a mim faz isto espécie? Julgo que não.

Fala-se de tudo e mais alguma coisa neste país. Até os penaltis inventados do benfica merecem rols de páginas. Agora, sabe-se isto e como são os media? parcimoniosos como sempre, quando deviam precisamente noticiar os "podres"

Olha lá, pá, este Deus Pinheiro não é aquele eurodeputado mais faltoso de todos? Não, meu, se bem me lembro ele trabalhava muito em comissões e assim. Muito trabalho por fora. E tudo sem horas extras. A desculpa do trabalho em comissões, para os deputados, está como o "fui ver o jogo com o Tozé" está como desculpa de marido, quando esteve nas putas. São tipos sem avaliação que tentam depois impor avaliações-outras conversas, já.

Foi um primeiro capítulo, que mais virão em 4 anos. Verdadeiramente consternados devemos ficar todos nós, quando indivíduos como este (não é o único de certeza- Ainda não sei se o Santana assume ou não; se a E. Ferreira assume ou não...) sujam as instituições democráticas, envolvendo-as num opróbrio nada dignificante. Infelizmente, a meu ver, isto so poderá deixar de ser assim num dia- fora de alcance- em que os círculos plurinominais dêem lugar aos uninominais. Aí, a política faz-se noutros moldes. Mais sérios, mais responsáveis e com maior cobrança. Sem ultrajes.

A sra que vos falei do tal frente a frente devia, outrossim, estar muito mais empenhada, não em abafar ou perdoar isto, mas em preocupar-se com indemnizações ostensivas. Se bem me lembro, desde que o tal homem do BCP saiu de lá, não faz outra coisa que não seja cagar quadros, poesias e bandeiras monárquicas, enquanto os meus 500 euros de acções, adquiridas antes dele ter destroçado o banco como fez, ainda não têm retorno. Esses 500 euros e os da renovávies. Mas aí a culpa é do Estado.

Desculpar-me-ao o estilo de constante peroração,produto óbvio da revolta que estes casos casos nos devem causar. São situações que cheiram a imundície, e só permitidas pelo nosso beneplácito. Não pode assim ser.

Círculos uninominais?

Abraço.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Defesa de VPV

Caro Pedro,

Bom ver que voltaste à escrita cá no blogue.
Se me permitires pegar num ponto do teu último texto para discursar sobre um tema que me tem vindo a perturbar ultimamente, agradecia-te muito.

Esse mesmo tema prende-se, a meu ver, a um certo alheamento da realidade histórica e também da crescente ideia de que o passado não serve como argumento, sendo que, quando nos interessa, podemos criticar pessoas e instituições pelo que presumivelmente fizeram num passado muito longínquo.

Li o teu texto e peço-te que tenhas em atenção a análise a este texto, do Público, pois vou analisá-lo parágrafo por parágrafo.

Começo pelo primeiro.
Parece-me que concordas com o Vasco Pulido Valente (VPV) quando ele diz que todo o problema que Saramago levantou era excessivo e desnecessário. Também concordo.

Depois, VPV refere-se aos anticlericalistas.
Não sei se alguma vez leste um panfleto clericalista, mas é dificil que não o tenhas feito, visto que eles proliferavam e proliferam ainda neste país. Os mesmos argumentos circulam, desde os tempos do liberalismo radical (afrancesado) até ao socialismo e ao republicanismo do fim de século (XIX), espalhados por uma imprensa movida por um ódio irracional e uma intelligentsia demagoga.

A Igreja perdeu muitos bens e foi violentada pela ordem política da Iº República, pela venda dos seus bens decretada em 1834, pela proibição da entrada de novas congregações religiosas que perdurou durante mais de meio século, pelo controlo exercido pelo Estado Novo sobre ela, e claro, pelos exageros do PREC.

Ainda assim sobreviveu, mantendo-se na vanguarda da solidariedade social e até do ensino.

VPV afirma que os argumentos de Saramago são dignos de um tipógrafo analfabeto.
Amigo, esta é a verdade! Porque nos tempos conturbados do ódio pela Religião, eram esses os mírmidones dos líderes anticlericalistas, esses os seus capatazes.
Qualquer trolha diria, nesses tempos e ainda hoje, o que Saramago disse. Isto, a mim, parece-me difícil de contestar.

O segundo parágrafo parece-me melhor ainda, mais directo ao assunto.
Todos nós reconhecemos que os prémios Nobel estão politizados. Isso porque todos os anos os conhecedores e admiradores de certo autor, que é considerado, por boa crítica, como promissor ou até grandioso, desiludem-se pela nomeação de um outro, tantas vezes desconhecido e até irrelevante, à excepção do passado de activismo político esquerdista.
Basta ler um pouco a história dos vencedores do Prémio para o reconhecer.

Discorre mais um pouco VPV, em crítica inflamada, contra o "pobre velhinho atacado", até que VPV bate no ponto que os fãs de Saramago, especialmente aqueles que, sendo de Esquerda, o vêm como o último ( e único) símbolo intelectual dessa revolução que se queria cultural, mas cuja geração pouco ou nada vingou fora e dentro de portas.

Saramago, enquanto membro da geração que ia revolucionar a Arte e a Literatura, destronada a Ditadura, fez ditador e destruiu o DN. Despediu (saneou) pessoas que precisavam do seu ganha-pão e o tinham merecido, abusou da autoridade e saiu impune, por fazer parte dessa omnipotente geração falhada (atrasada, no seu esquerdismo totalitarista, uns 30 anos em relação à já moderna esquerda europeia) e por causa do seu amiguismo político, cultivado nos tempos da clandestinidade.

Para finalizar: Não tenho dúvidas de que Saramago sorri com tudo isto, e sai a ganhar, nunca há suficiente publicidade. Nunca se pedirá a Saramago contas pelo mal que fez, pelos abusos que cometeu, e a Igreja é um alvo fácil.
Num país livre onde se adora ver brincar essa Esquerda irrequieta dos comícios, manifestações e outras traulitadas, a Igreja é um belo bobo para que os meninos e senhores possam se divertir, mostrando a sua veia de oprimidos permanentes e a sua blague de falsa intelectualidade.

Porque se esta Igreja, em vez de ser a Romana, ou a Luterana, ou outra qualquer, fosse a mesquita de Mafoma, em que os crentes são realmente bárbaros e violentos, aí sim os intelectuais do anticlericalismo teriam que fazer algo que repugnam veemente: Ter Tomates!
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