Ontologias Diagonais - apoquentações dionísicas

Do paradigma da contra-identidade à crise da procura insustentável

A ontologia humana sempre teceu grandes infortúnios aos dissidentes intemporais. São eles as esfoliações sentimentais, as antecedências patológicas do ego, a superveniente cultura imergente e emergente, a fugacidade da ténue partida, sem espólio de conquista, sem sabor na desordem, sem paz à reconquista. Mas, além e aquém de qualquer realidade diagonal, estamos nós, crus e nus, sentados à espera que o mundo nos caia em cima, ou que caiamos em cima dele para nos aconchegarmos paulatinamente, sob pena de adormecermos de vez. A culpa é sempre exteriorizada. Não movemos o universo. E o Universo jamais nos moverá até ao cair do pano. Somos, ad eternum, entes refugiados entre o paradoxo e o heterodoxo.

Não faltam profetas da desgraça; nunca faltaram, e não vivem inimputadamente sem deixar esta pequena semente de pessimismo que nos torna cada vez mais portugueses e tendencialmente menos lusitanos. Temos o nome da Capital no novo tratado da União Europeia. Apetece-me desabafar. Creio nada termos além de um Nome. Um nome?! Uma abstracção sem Conteúdo, versado em simples caracteres. Ninguém questiona as mudanças que são o espelho da exigente temporalidade amortizante. Não criámos nada do nada. Demasiadamente Português. Mesmo depois dos Velhos do Restelo, a praia Lusitana terá sempre mais marés que marinheiros.

Materializam-se quanticamente todas as exaustões. Não vemos, não sentimos, não partimos, não chegamos a deslocar único dedo de qualquer um dos amorfos pés, que sentem a terra cada vez mais dura face à cristalização dos conceitos indeterminados que pautam a ordem actual. Económica, Financeira, Jurídica, Cultural. “ Ai de quem seja apologista do determinismo Biológico, Ético, Estético, Politico ou Gnosiológico”, inalamos nós imunes ao frio que nos cerca o pobre âmago.

Os bons costumes mudam. “ O nosso tempo é que foi duro. Havia a PIDE...” A sociedade muda-os para se galvanizar, demarcando-se da outras épocas. No entanto perante a mudança na diferença haverá sempre uma diferente mudança de aprendizagem quanto ao cerne da última e eterna Ratio. Mais simplesmente: mudamos a roupa e até o corpo, mudam-se até os próprios casamentos, quiçá futuramente a própria adopção, as calçadas de uma rua, as taxas de juro na banca, o estabilizadores macroeconómicos, as técnicas de marketing, o regime jurídico do Divórcio, a crítica ao inevitável e espectável Crash da Segurança Social dentro de aproximadamente 10 anos, mas uma coisa não mudará na Ocidental praia Lusitana: o medo, a fobia pelo futuro, a corrupção no desporto, os políticos com discurso de tópicos e folhas de sebenta, a aversão à matemática e à Filosofia, o desrespeito pela Assembleia da República, altar da Democracia (e ao seu regulamento, que tem implícito, nos trâmites do artigo 84/1 que garante aos deputados uma reacção à “falta de bom senso”, a proibição da ofensa contra a honra).

Mas, mais marcante que todas, roçando a nossa essência e existência paradoxal, é a tendência portuguesa à desconstrução permanente do que é ser-se verdadeiramente Português: evita-se ao máximo o consumo do que é Português, porque o importante é estar na moda, é imitar a movida londrina, é copiar os passos parisienses, a roupa italiana, é beber Irish Cofee, é manusear estrangeirismos. É estudar Inglês antes da apreensão global dos conteúdos linguísticos do nosso português. Podem mudar-nos tudo, podem até obrigar-nos a mudar. Mas nunca conseguirão. Porquê, perguntamos apoquentadamente. Porque estamos viciados pela ilusão e iludidos pelo vício de viciar quem nos tenta, em vão, iludir. “Todo ponto de vista é a vista de um ponto”, como diria o Teólogo Leonardo Boff.

Recorrer à institucionalização definitiva do Proteccionismo violaria normas da União em muitos tópicos. Mas uma nova mentalidade criaria a tal estabilidade que o nosso Executivo diariamente invoca superficialmente. É exactamente aí que tudo falha: duas palavras para 1/10 de acção ou exemplo. É a acção que cria legitimação.

As PME’s portuguesas bateram de nariz com a crise da Procura, indicador que se abate à medida que a crise esmorece o poder de compra dos consumidores. A premissa é de que quanto mais útil for o bem para um consumidor, mais ele estará disposto a pagar pelo bem. Usaremos Marshall para tentar uma abordagem simplista e generalista. O problema a priori reside na Procura.

Os portugueses não procuram, no geral, bens ou produtos nacionais. As empresas vivem com este peso e com a consciência de que têm de se demarcar pela diferença. E é aí que entram os incentivos do Estado. Ora, continuando o raciocínio, coeteri paribus: face à crise da procura, dada a queda do rendimento dos consumidores, a Oferta vai ter uma reacção espontânea, já que o binómio Procura-Oferta está intimamente relacionado, coordenando-se mutuamente, pelo que alterações na procura afectam a oferta e vice-versa. A oferta vai decair, dada a descida da capacidade produtiva. Esta capacidade produtiva em decréscimo explica assim a queda da oferta para encontrar um novo ponto óptimo com a procura.

O Estado tem de Apoiar o Consumo e então o Consumo apoiará as empresas. O que iria acontecer se o consumo português aumentasse? Se os incentivos versassem os consumidores e não as empresas? Seria uma óptica diferente. Mas como executar isso? Qual a viabilidade? Quais os Procedimentos? Que processo utilizar? Já que somos peritos em “Magalhanizar-nos”...

Há 40 anos havia incentivo, contextualizado politicamente, ao Consumo. Primordialmente ao Consumo. E as empresas portuguesas não faliam, e o emprego não faltava, e a dívida pública mantinha-se nos 15%. Agora está acima dos 80% ( As medidas de combate à crise introduzidas pelo Executivo de José Sócrates ameaçam colocar o rácio da dívida pública portuguesa em 85,9% do PIB em 2010, contra os 70,7% registados no ano passado, estima a OCDE num relatório). Acho que conseguem perceber bem o alcance disto. Estamos nada mais, nada menos a 15% do crash. Sim, 15%.

Fala-se para o Boneco. Mas se daqui a 10 anos os bonecos falarem por nós, será ainda “pior a emenda que o soneto”… Eis o perigo do Liberalismo levado ao extremo: o dilema do votante mediano (Anthony Downs). Falta instrução. Falta consciência no Voto. Falta poder de decisão. Antes uma abstenção consciente do que um paradigma de votantes medianos.

Ser-se português é ter os olhos no chão e os pézinhos na Santa-Virgem-que-nos-acuda. Infelizmente… Em tempos de Crise, quem ganha é a Religião. O homem vê-se novamente na sua pequenez e socorre-se com o auxílio divino de Deus para colmatar a sua insuficiência ontológica. Como disse Ernst Bloch, “ o homem é um ser tendencialmente insuficente com o que é e o que tem” Palavras (demasiadamente) sábias. A religação é uma inconstante metáfora que se reduz a uma caricatura de nós mesmos quando o retrocesso é a única via face à (in)consequencialidade do nosso póstumo e turvo devir.

Lourenço

O mal na Segurança Social

Quando foi criada a Segurança Social?

A ideia do Estando providenciar assistência aos mais desfavorecidos, ou criar uma rede de apoios sociais na sociedade, é muito mais antiga do que usualmente se pensa.
As primeiras ideias de um Estado-Caridade, Estado-Solidariedade, devem ser tão velhas como o pensamento humano, como a vontade de ver a sociedade civil lideradas pelo Poder Político.

Desde Platão a Morus, ocasionalmente, desponta nos meios intelectuais esta utopia, ainda pouco consistente nesses dias.

No entanto, o Estado Social, e o gérmen da Segurança Social nascem, claramente, do liberalismo político, jurídico e económico do Século XIX.
As sociedades destes países eram altamente conscientes das suas obrigações civis, políticas e comunitárias. Nasce da igualdade perante a lei, o direito à propriedade e o fim das barreiras mercantilistas que favoreciam os monopólios estatais, as fortunas do século, as invenções que mais marcaram a humanidade, o desenvolvimento do Conhecimento e o maior acesso das massas à cultura.
No entanto, da maior consciência social que surgem nesse grande século, surgem também as manifestações de desagravo.
Apesar de as classes baixas dos países onde impera o Estado de Direito Liberal viveram muito melhor do que as que viviam nos países retrógrados das monarquias absolutas ou das repúblicas jacobinas, as diferenças, num clima de liberdade, fazem-se sentir muito mais facilmente.
Com a maior participação política dos mais desfavorecidos, os Governos finalmente começam a dar passos no esforço de diminuir o "fosso" entre os "have" e os "have not".

E depois?

O Livre-Mercado, o direito à propriedade privada e o rule of law são os pontos-chave para uma sociedade civil móvel, onde haja possibilidades de progressão social e realização profissional.
Deles nasce essa sociedade aberta e acordada para as necessidades dos que não podem, dos que precisam de ajuda, enfim, nasce da sociedade livre a consciência da Paz Social.

A presença da Segurança Social não destrói este sistema. Nos seus esforços de tornar mais eficiente a solidariedade civil, de reconduzir, através dos melhores meios do Estado, a atenção da sociedade para casos de pobreza extrema ou de necessária intervenção para o bem dos nossos iguais.

No entanto, a progressão histórica da SS não nos mostra, em Portugal, este quadro saudável.

Porque não?

Antes de tudo, é necessário reafirmar que a Segurança Social não é uma criação socialista.
Vai, de facto, contra a doutrina de alguns teóricos socialistas mais importantes.

A Segurança Social nasce no século do Liberalismo, e atinge um estatuto aproximado do actual no Estado Imperial do Segundo Reich, sob a Chancelaria do Conservador Bismarck.
A atenção do Estado para as necessidades sociais acentua-se durante todo o século XIX, e em Portugal, antes da destruição do Estado de Direito aquando da Iª República ou da Implantação da Ditadura Militar, havia já uma progressiva atenção dos partidos representados no Parlamento, tanto à esquerda como à direita, das necessidades das classes proletárias que despontavam nas recentes indústrias das cidades.

A Segurança Social, historicamente, não é uma criação única de uma força partidária. Em Portugal não se deve, certamente, à Esquerda. Também a Direita Social-Democrata e a Democracia-Cristã vêm a Segurança Social como um meio essencial de contrabalançar as desigualdades de mercado.

O que há em Portugal é uma tradição de ódio ao funcionamento do mercado, que já vem da nossa escola económica e financeira Salazarista.
Qualquer tipo de anomalia no mercado de trabalho português, ainda que imputado a serviços públicos ou a actividades sobrefiscalizadas e sobretributadas pelo Estado, caiem, devido à acção sensacionalista dos nossos media, tão pro-government, em cima do pobre mercado, que se pudesse ter-se mexido como queria e sem a corruptela do Poder Político, estaria bem mais saudável.

As maiorias de Esquerda, bem como o programa político da Direita, criaram um Estado que consome metade do que o País produz, e tributa o resto.
Não há mais espaço para uma sociedade civil pujante.
E o melhor da solidariedade voluntária é o facto de as receitas que alimentam essas ajudas virem de um fundo inesgotável: a boa vontade dos participantes em ceder os frutos do seu trabalho.

A ajuda estatal, que preenche este espaço, consome avidamente os impostos dos contribuintes, que um dia, pelo correr da coisa, serão menos que os necessitados.

Qual é a solução?

Não é acabar com a Segurança social. Tal reviravolta traria grandes males às famílias que dependem dessa ajuda para reconstruir as suas vidas após as dificuldades económicas que resultaram da última crise.
Assim sendo, é necessário despertar a Sociedade Civil e a velha "solidariedade de vizinhos".
É necessário criar na sociedade laços de afinidade e cumplicidade, e isso só será possível dando ás pessoas os meios para poderem cumprir com as suas obrigações humanas e civilizacionais.

Doutra forma, continuaremos nós, Portugueses, a queixar-nos deste Povo que não acorda para a Política, para os seus Deveres e para o Próximo.

números sobre os impostos de rendimento (income tax)

cada país aqui representado, como é óbvio, paga de acordo com a qualidade dos serviços proporcionados pelo Estado.
Como é óbvio.

in Captain Capitalism.

QUEREMOS MAIS ESTADO!