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terça-feira, 10 de novembro de 2009

The End of The Capitalist Wall




Francisco Louçã brinda o feliz povo socialista com a sua arte de oratória

"O líder do Bloco de Esquerda comparou esta terça-feira as perdas verificadas na bolsa nova-iorquina à «queda do muro de Berlim do capitalismo», considerando inaceitável que se gastem «700 mil milhões de dólares para proteger os accionistas de orgias despesistas».
«A queda de Wall Street é a queda do muro de Berlim do capitalismo», afirmou o líder do BE, Francisco Louçã, em declarações aos jornalistas no final de um encontro com a CGTP, na sede dos bloquistas, diz a «Lusa»."

Vale a pena recordar as palavras dos outros, neste caso as de Rui Botelho Rodrigues:

"Com o devido respeito, a teoria é lorpa. Se o crash fosse sinal de uma ruína eminente, seria da filosofia intervencionista que criou a bolha com crédito fácil e tenta ainda insuflá-la com a mesma ferramenta. Mas ainda que o crash fosse o resultado de um mercado desregulado e sem intervenções, continua a ser incomparável: o crash de 29, as recessões de 70 e 80 e o novo crash de 99 poderiam ser igualmente comparados à queda do muro e no entanto este sistema a que esta gente chama capitalismo «neoliberal» não colapsou de vez; pelo contrário, as intervenções continuaram e, hoje, aumentam a uma velocidade perigosa."

Vale a pena também enquadrar o leitor nos factos acima mencionado.

É quase total o desconhecimento racional e científico, em Portugal, do verdadeiro cenário político americano do século XX.
Se o Estado Providência ainda não existia na sua total hegemonia, o Estado Banqueiro, o Estado Devedor e o Estado do Crédito Facilitado, versões soft core do suposto neoliberalismo português do PS e PSD de Cavaco, eram as posições dominantes dos economistas americanos.

De tal forma isto é verdade, que um dos maiores críticos da economia da época foi um famoso economista liberal, Ludwig von Mises, que previu a longo prazo a queda de Wall Street e a sua bolha especulativa criada pela expensão de crédito criada pelo Governo.

sábado, 1 de agosto de 2009

Proposta Indecente

O convite mais badalado da cena política rola desgovernado, arrastando Bloco e PS num sem fim de acusações de tráfico de influências e desmentidos de família alva caída em desgraça.
Dizia Louçã, tenebroso na expressão, que o PS havia convidado Joana Amaral Dias para integrar as listas das próximas eleições. A mesma menina malvada que o líder do Bloco, em frémito estalinista, perdão, trotskista, excluiu, não vai muito tempo, da mesa nacional do partido, tentando apagar as provas da sua existência. Ao que consta, Joana Amaral Dias realmente existe – existe, não esteve num Gulag, e agora dá tremendo jeito ao Bloco.
O PS apressou-se a negar o invocado e exigiu um pedido de desculpas pela nódoa em toalha de linho.
O caso marinou em constrangedor silêncio até que a "de cujos" decidiu clarificá-lo. Diz, então, ter recebido um convite de Paulo Campos (Secretário de Estado as Obras Públicas). Assim sendo, sorri o iracundo Louçã e cora (tem corado ad nauseam) José Sócrates.

Um caso pitoresco, sem dúvida, digno da plácida silly season e atestado do desnorte governamental. Senão vejamos: temos um Governo que sonda uma potencial aliada – tentativa de granjear votos ao socialismo de miscelânea do Bloco – e não tem a coragem de o admitir. Um Governo que cai no erro de mentir descaradamente e oferece o botão vermelho de implosão à convidada, um executivo que não assume a consequência dos seus actos, é um rabisco político, um arrazoado de depravação moral que dirige o país com uma tábua de valores maleável!

Devemos sentir-nos vexados quando assistimos a tais demonstrações de perfídia intelectual – principalmente quando provindas de um órgão de soberania. Não me revejo, nem o poderia fazer, num Chefe de Governo que falta sistematicamente à verdade, distorce factos e remata tudo com exigência de um pedido de desculpas sentido.

Considero a falta de previdência de Paulo Campos não antevendo que, duas jogadas à frente, o Bloco poria em xeque o PS com a facilidade e candura da criança que joga pela primeira vez, inadmissível.
Estamos perante, como se constatou no caso Manuel Pinho ou BPP, um problema de falta de comunicação que, num lento crepitar, consome o Governo e o seu aparelho partidário.

No fim, rui a torre de marfim, cresce o silvado e regressa a bruxa má.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

a nacionalização dos bancos - uma política bloquista

A nacionalização dos bancos seria o início do caminho que levaria ao fim da economia de mercado e da liberdade económica. Todo o sistema económico seria inteiramente controlado pelo Estado. Depois dos bancos, seriam os grandes grupos económicos. As empresas de Américo Amorim seriam nacionalizadas, a Sonae seria nacionalizada, o grupo Jerónimo Martins seria nacionalizado. Aliás não custa nada antecipar o argumento. "Não se admite que haja capitalistas a ganharem dinheiro à custa da alimentação". Seria o fim do Pingo Doce e do Continente. No início, numa medida muito ‘popular', o Governo baixaria o preço do leite, do pão, da carne e do peixe. Passados uns anos estaríamos todos em filas para poder comprar um quilo de bifes (à excepção, obviamente, da pequena minoria que teria acesso aos supermercados para os funcionários do Estado).

Mas o controlo do Estado não pararia nos supermercados. Se não houvesse Sonae, não haveria "O Público". E não havendo "O Público", por que carga de água haveria o "Diário de Notícias", o "Diário Económico" e o "Correio da Manhã"? Tal como os bancos, os jornais seriam nacionalizados. E o mesmo aconteceria à SIC e à TVI. O ódio que aparece nos olhos e na voz de Francisco Louçã quando fala de Américo Amorim e de Belmiro de Azevedo mostra o que ele pensa sobre Pinto Balsemão, embora não o diga porque lhe dá jeito ter acesso ao canal de Carnaxide. Quando na passada sexta-feira, vi o "Expresso da Meia-Noite", em que o convidado de honra era o líder do Bloco, ocorreu-me imediatamente que se Louçã um dia fosse primeiro-ministro, o programa estaria condenado a desaparecer, em nome do "bem do povo".

João Marques de Almeida, no Económico

sábado, 2 de maio de 2009

Os Bajuladores e o Medíocre

Se na hora de anunciar negócios colossais do nosso submisso Estado (Wormtongue no universo de Tolkien) com uma Venezuela revivalista e autoritária não se poupa na pompa orgulhosamente servida num catering dispendioso à moda de Versalles, quando a negociata cai por terra, bem, então o melhor é esconder tudo, queimar a papelada e fingir que nunca tal ocorreu.
Desta feita, para além do negócio das 50 000 casas pré-fabricadas, permanecem em águas de bacalhau (aqueles que enviamos para lá em troca de uns garrafões de petróleo gourmet): a reconversão do porto La Guaira por um consórcio liderado pela Teixeira Duarte, o projecto de um hospital em Caracas pela Edifer, o fornecimento de equipamento pela Efacec à eléctrica venezuela, a construção de navios pelos Estaleiros Navais de Viana ou a exportação de medicamentos pelas farmacêuticas.
Obrigado a uma ginástica orçamental inaudita, Chávez anda calmo, discursa pouco, envenena ainda menos e sorri muito para Obama.
Afinal, os trejeitos de tirano, recortados das figuras que preenchem a sua manta de retalhos ideológica, deram lugar a um ditador medíocre. Oxalá não caia da cadeira.

sábado, 11 de abril de 2009

Façam o Favor de Intervir

Existem 700 sem-abrigo na cidade do Porto. Espalham-se pelas ruas num espectáculo miserável e cruel que comove pouquíssima gente – não comove a Administração Central nem comove a autarquia. Na passada quinta-feira os trabalhadores da Câmara do Porto (os trabalhadores, sublinhe-se) tomaram a iniciativa de realizar um jantar para sem-abrigo e demais necessitados.

O espectro da assistência prestada a estas pessoas é fácil de delinear – iniciativa privada. O Estado, pessoa colectiva socialista e de bem (termo jurídico), demitiu-se da acção assistencial que devia prestar a estes indivíduos, mais, desistiu deles. O mesmo Estado que não se importa de empanturrar de bolos subsidiados, todas as manhãs, milhares de pessoas que não querem trabalhar; numa via-sacra da doçaria e do cafezinho sorridente, que se estende por todas as terriolas do nosso belo país.

Bem, este Estado que não tem pudor em financiar a esperteza saloia de muito boa gente, lá se lembra, muito a custo, dos sem-abrigo. Lembra-se quando faz muito frio e há aqueles alertar amarelos da neve; lembra-se no Natal e diz: “RTP, põe lá uma peça tristonha sobre os indigentes. Assim até parece que nos preocupamos… Mas que não seja muito grande senão estraga-nos a grelha toda!”.

Felizmente ainda existem acções individuais, aquela iniciativa privada que para a Odete Santos é uma barbaridade e uma canseira incompreensível. Congregações religiosas e ONG cruzam as cidades na tentativa de minorar o frio que se entranha nos ossos e de lhes proporcionar pelos menos uma refeição quente – sim, em Portugal passa-se fome, ainda se passa muita fome.

Na maioria das cidades europeias existem residências estaduais para colmatar este problema. Contudo, nestas cidades o flagelo é de tal proporção que as residências pouco resolvem.

Ora, em Portugal a situação ainda não está descontrolada, podendo facilmente ser resolvida com a construção de um edifício de abrigo aos necessitados nas grandes cidades. Considero que esta seria área para um proveitoso intervencionismo.

No entanto, estou ciente dos entraves que esta ideia enfrenta. O Governo que não se importa de financiar poços de betão e torres de marfim, que não se importa de salvar tudo e todos da falência, que convida estudantes estrangeiros para palestras e os aloja em hotéis de cinco estrelas; depressa consideraria incomportáveis os custos de construção e manutenção de tais abrigos.

As autarquias também não parecem sensíveis ao assunto – a do Porto por vezes sofre de uma insensibilidade crónica. Nesta cidade seria interessante reconverter um dos muitos prédios devolutos (uma das 6.000 habitações em risco de ruir) num abrigo – até se acelerava a requalificação urbanística.

Continua a parecer mais fácil ignorar os rostos sujos dos pedintes, afinal, eles nem existem, nós desviamos sempre o olhar.

Regulem a Minha Roupa

Hoje fui à Loja do Cidadão:


Agora que a Administração impôs às funcionárias (e só às funcionárias) um código de vestuário que regula a amplitude dos decotes, o comprimento das saias, o tipo de calçado a utilizar, e a cor da roupa interior, julgo que a Loja do Cidadão se transformou num saudável miradouro de bons costumes, planalto do recato.
É necessário por cobro a essas funcionárias públicas impúdicas, é necessário realizar acções de formação por todo o país – primeiro as Lojas do Cidadão, depois os restantes serviços públicos!




segunda-feira, 23 de março de 2009

Morte ao Cavalo Fascista

Rosinés, filha do bom Chefe de Estado venezuelano, ainda na idade dos porquês, perguntou ao paizinho por que raio o cavalo do escudo da república estava com a cabeça voltada para a direita. Ora, Chávez, perplexo com tamanha falha da Administração, revolveu repor a ordem revolucionária: na semana seguinte, o Congresso tratou de voltar a cabeça equina para a esquerda.
Em 2005, o jornal venezuelano Tal Cual, decidiu parodiar o episódio já de si ridículo. O resultado foi uma multa de cinquenta mil dólares, fundada na violação da "Lei de Protecção ao Menor".
Nada escapa ao fervor revolucionário, democrata e humanista de Chávez.

quarta-feira, 18 de março de 2009

A Teoria do 8

Leio hoje no artigo de Rui Tavares que Portugal tem graves problemas de desigualdade. Os 20% mais ricos são 8 vezes mais ricos que os 20% mais pobres. Isto não é surpreendente. Reparem:
1. Oito vezes é a relação aproximada entre uma reforma de um trabalhador de topo da administração pública e o trabalhador médio do sector privado.
2. Oito vezes é a relação aproximada entre o rendimento de Lisboa, onde se centra a administração pública, e o rendimento no vale do Ave onde se centra parte da indústria exportadora.
3. Oito vezes é a relação aproximada entre o custo de uma obra pública em Lisboa e o custo de uma obra pública no Porto.
4. Oito vezes é a relação aproximada entre os salários de topo da administração pública e o salário de um licenciado em início de carreira.
5. Oito vezes é a relação aproximada entre o rendimento dos assistentes sociais e o rendimento das pessoas que eles supostamente ajudam.
6. Oito vezes é a relação aproximada entre o rendimento do eleitor típico do BE e o rendimento do eleitor típico do PSD no Vale do Cávado, Vale do Ave e Vale do Sousa.
Como explicar a ubiquidade desta relação de oito sabendo-se que o Estado Social consome 50% do rendimento nacional? Creio que a resposta é evidente:o Estado Social consome 50% do rendimento nacional.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Realismo Socialista ou Ladainha Beata


O Odisseia já dispôs de oportunidade para demonstrar o seu repúdio perante o cortejo de charlatães e pela inépcia do Banco de Portugal no caso BPN; já encarou com odioso esgar a deplorável acção da imprensa no caso Freeport; por fim, não teve pudor em apelidar Hugo Chávez de ditador (gostamos de chamar as coisas pelos nomes). Convém sublinhar, que destas misérias sai a democracia indisposta, para não dizer maltratada. Vamos mais longe e, com franqueza, consideramos que o actual governo tem sido o seu principal agressor.
Numa altura em que as alvas alminhas de esquerda se travestiram de valorosas guardiãs dos direitos humanos e da igualdade, em que se luta ferozmente pelo casamento homossexual, em que se agendam discussões públicas sobre a eutanásia – assuntos, sem sombra de dúvida, importantes e merecedores de morosa reflexão – ninguém nota, ou parece notar, os laivos de autoritarismo com que este governo se vai cobrindo, passo a passo, numa ladainha vagarosa mas constante.
Como primeiro ataque consideremos a ASAE, uma autêntica polícia de costumes, autoritária, arrogante, e radical. Desde que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica assimilou uns quantos tiques da alta-roda, muito se tem ressentido o património gastronómico português, muito se tem perdido de um equilíbrio alimentar milenar que sempre resultou e auto-regulou, sem a necessidade de pedir auxilio a uma turba de microbiólogos que adorariam viver num mundo esterilizado. Não faz sentido a exacerbada acção da ASAE: é facto que ajudou a criar uns belos oligopólios alimentares (excluiu do mercado dezenas de empresas de condimentos, devido à directiva da dose individual), e colocou tantos entraves a pequenas empresas (lacticínios por exemplo) que estas se viram materialmente impossibilitadas de seguir seu negócio; no final, bem no final, salve-se a higiene.
Segue-se a forma, particularmente vigorosa, com que o Governo vem tratando os funcionários públicos. Professores, polícias, médicos, empregados de secretaria SÃO OBRIGADOS a frequentar acções de formação, mesmo que estas sejam parcas em conteúdo ou nem sequer tenham que ver com a sua área profissional (pensemos na acção de formação do computador Magalhães, esse circo de humilhação). Mas, insaciável, o monstro bíblico ainda se dá ao luxo de OBRIGAR professores a participar em mascaradas, não vão as pobres criancinhas ficar com um trauma insanável.
Não deixemos de referir que o IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico) se considera no direito de tornar a ataraxia (supressão de juízo) prática corrente e saudável. Em casos de choque entre relatórios de funcionários de grau hierárquico distinto, os subordinados hierarquicamente têm, não só de ceder aos seus superiores (como é natural), TENDO TAMBÉM DE ADOPTAR TAL PARECER COMO SEU!
Mas se tais comportamentos desviantes não satisfazem o coração dos nossos leitores, então atentemos ao próximo Congresso do PS. Ora, o XVI Congresso Nacional do Partido Socialista contará com a presença do partido chavista PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela); de uma delegação do Partido Comunista da China; do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola); entre outros partidos socialistas europeus. Recordando Durão Barroso: “Fui ministro dos Negócios Estrangeiros e primeiro-ministro no meu país e muito frequentemente temos de nos sentar em reuniões internacionais na companhia de pessoas com as quais a minha mãe não gostaria de me ver”; referia-se a Robert Mugabe e, certamente, a sua mãezinha perdoou-o. Claro está que as relações diplomáticas internacionais exigem que se engulam muito sapos, é óbvio que por vezes é necessário negociar com escroques. Contudo, Durão Barroso nunca tentou toldar a tirania de Mugabe, não tentou apresentá-lo como um democrata. O PS faz o contrário. Vai receber representantes de três Estados com regimes profundamente autoritários (Venezuela, Angola e China), e vai recebê-los com a maior naturalidade, como velhos amigos. Quanta indulgência! Aliás, neste caso digno de estudo, vemos um PS ansioso por engolir sapos num frémito existencial de confraternizar com crápulas!
Valha-nos o sol e a pacatez, que vem minguando, no Estado mais ocidental da Europa. Calem-se as carpideiras, pois nada do que escrevi é verdade. A verdade pertence ao PS e demais esquerdas, a verdade pertence ao Realismo Socialista.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Glória ao Bravo Povo (III)


Tem cirandado na ilustre imagética dos nobres estudantes de Direito irrepreensíveis certezas referentes à legitimidade de El Comandante Hugo Chávez.
Principalmente certos sectores diametralmente opostos ao Café Odisseia (e Graças a Deus!) têm-se pronunciado pela indubitável legitimidade de exercício que ocorre do suposto resultado do referendo.
Apraz-nos aditar umas quantas elucubrações. Começamos por referir todos os aspectos que violam, no nosso sentido pouco estudado das legitimidades, o Estado de Direito e a recorrente legitimidade de um governante. Perdoem-nos as alminhas sensíveis, nós não temos salvação.

De facto, os milhares de DESAPARECIMENTOS; os ASSASSINATOS (a soldo) de jornalistas e estudantes; a propaganda intensiva (MESMO NO DIA DO REFERENDO E À BOCA DAS URNAS); as nacionalizações unilateralmente impostas; o encerramento compulsivo de uma estação televisiva oposicionista; o terrorismo económico internacional; os programas semanais de três horas do Líder Socialista; o aproveitamento da miséria através de subsídios; o desrespeito pelos princípios da separação de poderes e da integridade republicana da Constituição; a própria INCONSTITUCIONALIDADE da proposta de referendo, que pela constituição venezuelana só poderia ser feita em Dezembro de 2009; o total desrespeito pela imunidade diplomática (CORTESIA INTERNACIONAL); a inflação galopante causada pela condução da economia por um grupo centralizador de amadores irresponsáveis, caiem perante os ilustres argumentos borra-botas, que os afastam com hercúleo à-vontade.

Impulsionados por um certo nojo com todo este conformismo cinzentão e sensaborão que invade tão esclarecidas mentes do activismo político, e vendo todo este impulso ideológico cego a valores e a sentido tão desaproveitado, os presentes autores têm de, mais uma vez, divorciar-se (de acordo ainda com o casamento heterossexual) da opinião corrente leviana.

Reiteramos, portanto, a ideia de que Hugo Chávez tem tanta legitimidade no exercício das suas funções como Robert Mugabe, José Eduardo dos Santos, Mussulini, Adolf Hitler, Atila, Júlio César ou Fátima Felgueiras. E até nos permitimos a dizer mais, o sentido democrático de Hugo Chávez é tão enriquecedor como a inteligência de Duarte Cordeiro.
Até porque o apoio de um povo acicatado pelo chicote da miséria não é, E NUNCA FOI, sinónimo de legitimidade de exercício.

A legitimidade de exercício prende-se, sobretudo, no respeito dos princípios do Estado de Direito e não do conforto idiossincrático das maiorias opressivas, proletárias, camponesas e académicas. A legitimidade de exercício de Hugo Chávez estava perdida bem antes deste referendo, e é isso que devemos frisar.


texto de autoria mútua de Manuel Rezende e Pedro Jacob

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

O Velho do Mar



Da tradição helénica surge-nos Proteu, filho de Tétis e Oceano, deidade capaz de assumir qualquer forma quando acossada; de tal capacidade dispõe também o Bloco de Esquerda. Pode parecer ultralibertino, padroeiro dos canabinóides, protector dos homossexuais, cultor da diversidade religiosa (esta é difícil de engolir!), etc. Todavia, de quando em vez, quebrantam-se-lhe as forças e assume a forma original (como Proteu).
Na VI Convenção do Bloco de Esquerda, assistimos à assunção de velhos e gravíssimos vícios. Senão vejamos: "O BE quer uma esquerda grande e capaz para combater os inimigos e a exploração. Tem que ser anti-capitalista e só pode ser socialista. Grande pela representação dos mais explorados, dos trabalhadores, dos explorados" – palavras de Francisco Louçã. Fala-nos, portanto, de “exploração”, “combater os inimigos” e, por duas vezes, de “explorados”. Há muito que não se registava tão sinistro caso de esquizofrenia. E mais, o Bloco “tem que ser anti-capitalista” (deveria “ter de ser”, mas não estamos aqui a discutir correcção linguística).
Perante deixas desta índole podemos troçar ou ignorar com esgar de desagrado, contudo, não podemos ficar surpreendidos. O Bloco mais não está que a retornar à sua matriz original, a mescla formada pela UDP (União Democrática Popular), PSR (Partido Socialista Revolucionário) e Política XXI. Louçã está a dizer tudo o que há muito desejava, distribuído em doses cavalares pela imprensa, apoiado pelas mais recentes modas europeias (extremismo de esquerda em França e Alemanha).
Imbuído no seu êxtase, o líder bloquista estuga o passo: vamos impedir que empresas privadas “saudáveis” despeçam trabalhadores! Bem, vamos meter o bedelho nas opções administrativas das empresas privadas já que o nosso Leviathan trotskista/marxista/maoísta não tem noção de decência! Vamos interferir em assuntos dos quais não enxergamos a ponta dum corno! E já agora, vamos nomear gestores públicos para “velar” pelas empresas privadas. Força irmãos de luta…
Proponho a seguinte teorização: imaginemos que um determinado funcionário de uma empresa privada “saudável” não possui a competência necessária, aliás, é negligente na sua conduta e põe a empresa em risco; imaginemos agora que o empregador (um explorador capitalista, claro está) quer despedir o funcionário incapaz. Quer mas não pode, porque o Bloco de Esquerda decidiu pensar por ele, num golpe de génio irrepreensível.
Nota para a ingratidão do partido que, para além de afastar Joana Amaral Dias da lista para a Mesa Nacional, na senda de Estaline eliminou as imagens da ex-dirigente de um vídeo, exibido na Convenção, dedicado às figuras que mais contribuíram para a sua mediatização.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

Reflexões sobre Socialismo Moderno e Antigo


A expressão mais usada e acarinhada por alguns autores deste blogue, visto que não posso falar pelo Pedro que ainda não a utilizou, é a já odiada e famosa "Socialismo de Miscelânea".
Nas minhas conversas com alguns colegas da faculdade de Direito noto uma certa hostilidade para com o blogue por causa do uso desta expressão, que eu considero uma das obras primas da larga imaginação do Jacob, hostilidade essa que é em tudo injusta e ao mesmo tempo furiosa, por envolver uma forte estocada naquele mito estudantil português do socialismo enquanto solução económica, social e jurídica para todos os problemas, e manancial de boas acções e boas políticas para a "libertação do povo oprimido".
O Socialismo de Miscelânea não é, a meu ver, algo muito específico e digno de definição. Não merece, e não quer, uma definição enciclopédica, é uma expressão de gozo para com o excesso de zelo regulador de alguns governantes e as ideias ultrapassadas de alguns oposicionistas que, demarcando-se do Marxismo- Leninismo ou só do Comunismo, vão caindo na tentação de misturar alhos com cenouras e criar uma nova teoria política, susceptível a tecnocracias e a políticas de "pronto-a-vestir".
O Socialismo, se o pudermos definir em termos básicos, advoga a estatização ou colectivização dos meios de produção e da propriedade privada de um Estado, em diferentes níveis de gravidade, de forma a contrariar as tendências capitalistas da sociedade de classes onde a riqueza se acumula nas mãos de poucos. Implica um intervencionismo de Estado muito forte, assente em dois pilares igualmente poderosos e muitas vezes conflituosos entre si, o Intervencionismo Social e a Racionalização Económica.
No entanto, ao mesmo tempo que há várias formas de chegar ao Socialismo, há também muitas formas de o fabricar. Fala-se em nacionalizações, outras vezes em colectivizações, outras em controle apertado do Estado sobre a produção e sobre a iniciativa privada.
E isto é só o início, podia-se discorrer mais sobre o Socialismo Libertário, que que não reconhece o Estado no controle da economia, mas sim a Colectivização Descentralizada, assumindo na maior parte dos casos um carácter federalista à maneira de Antero de Quental.
É portanto um erro considerar o Socialismo um caminho para o Comunismo per se. Antes de se falar em Comunismo nos moldes actuais (Marx e Engels) já existia o socialismo, desde 1830, aproximadamente. Muitos políticos socialistas apareceram na Europa e governaram os seus respectivos países com ideias socialistas, por exemplo as de Saint-Simon que tanto sucesso tiveram em Portugal em certos sectores políticos do tempo da Monarquia Constitucional , e o Socialismo deu origem posteriormente a teorias como o Comunismo e o Anarquismo de Bakunine.

Hoje em dia, além da amálgama (ou miscelânea) maioritariamente marxista-leninista do Bloco de Esquerda, podemos encontrar no PS alguns vestígios de socialismo antigo (representado por alguma velha escola, como Manuel Alegre). No entanto, a progressiva queda para a Social-Democracia (até então considerada uma ideologia de Direita em Portugal, sendo que o principal partido de Direita é Social-Democrata) e o afastamento de alguns preceitos mais rudimentares das economias colectivistas o inserem no clube dos partidos capitalistas.
Assim, em jeito de aconselhamento aos colegas e leitores e amigos mais confusos, para quem socialismo é sinónimo único de caridade social e Estado Social (que não é, basta notar que o principal jurista do Liberalismo, Hayek, também defende o papel do Estado na Economia), sugiro uma leitura mais despreocupada e menos convencida da superioridade moral de algumas ideias.
Se, de facto, o Liberalismo ultrapassou em duração e eficiência, bem como satisfação dos povos e dos direitos humanos, todos os resultados alguma vez conseguidos pelo Socialismo, há, para os que se mantêm firmes na ideologia socialista com toda a justiça e tolerância, um enorme leque de escolhas e políticas a abraçar ou intelectualizar. O que precisa desaparecer é a visão do Socialismo como uma espécie de sonho utópico anunciante da Boa Nova. Nada de impraticável se apresenta na ideologia do Socialismo.
De facto, o maior inimigo do Liberalismo nunca foi o Socialismo, mas antes as consequências da sua prática...

para ver, Tribuna Socialista.

domingo, 23 de novembro de 2008

Défice de Honestidade

Ao invés de aplaudirmos actual Governo pela redução do défice público, devemos ter em linha de conta as variáveis alteradas para a prossecução de tal objectivo populista (objecto hermético). Variáveis que muito raramente são referidas. Vejamos o seguinte quadro, respeitante ao lapso temporal 2004-2009:


Podemos ver que, para além do crescimento económico inexistir, o rendimento por habitante decaiu mais de um por cento; o endividamento da economia é preocupante; a carga fiscal aumentou (a nível comunitário ainda sobra margem para aumentos); bem como o desemprego. O despesismo e a falta de investimento (investimento consciente e empenhado no progresso, não obras públicas, as eternas obras de Santa Engrácia!) merecem particular enfoque.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

e se o problema for o Ministério?

O que o Ministério da Educação devia fazer:
  1. Financiar as escolas e centralizar o sistema.
  2. Providenciar informação e formação aos professores.
  3. Avaliar alunos e propor-lhes exames de admissão ao ensino secundário e superior.
  4. Avaliar escolas e professores.
  5. Examinar rigorosamente e encomendar análises sobre as propostas de escolas e sindicatos sobre reformas da educação.
  6. Criar uma infraestrutura legislativa para regular o sistema educacional.

O que o Ministério da Educação faz:
  1. Inunda o sistema com uma burocracia idiota e inútil, impede que o Estado possa financiar directamente as escolas, e fá-lo através de um sistema corrupto e demorado, que não fará ninguém sentir a sua falta (àparte os burocratas), que consiste em transitar dinheiro de A para B, recorrendo a um C ineficiente.
  2. Regula a educação e as prerrogativas dos professores, sem ter em conta as necessidades e vontades de pais e comunidades, planeando, ditatorialmente, a seu bel-prazer o que a educação portuguesa deve ser nos períodos de vigência da administração do ministério.
  3. Obriga cada estudante a optar por uma carreira que não lhe interessa, atirando-os para o ensino superior ou para o emprego precário. Formação em escolas técnicas é algo ainda considerado inapropriado e sinal de fracasso pela sociedade, induzida pela acção do Ministério.
  4. Impõe aos professores modelos particularmente odiados pela classe profissional, e estabelece rankings que favorecem os que apoiam os governos em funções e os partidos do Poder, limitando a ascensão pelo mérito.
  5. Bloqueia todo o tipo de contactos das escolas com os particulares, sejam as empresas ou os pais. O nível de centralização é tal que só a ideia de uma escola possa se especializar em certas disciplinas de acordo com acordos com empresas locais ou que os pais e professores possam discordar com certas reformas do ensino público são tomadas como subversivas e prontamente apelidadas de "neo-liberais", accionando-se para isso os mecanismos de defesa do Ministério, as juventudes comunistas e os processos disciplinares.
  6. Cria uma salgalhada de artigos que os professores não compreendem, e que são usados pelos gurus dos departamentos e conselhos directivos para tutelar paternalmente a actividade dos restantes professores.
Q.E.D., talvez seja melhor abolir o Ministério da Educação, e passar a atribuir a educação aos educadores, de uma vez por todas. Ou então abalar valentemente as competências do Ministério, já que este é o país do respeitinho pelo establishment e pela Santa Burocracia.

domingo, 16 de novembro de 2008

Capitalismo Social


Muhammad Yunus, professor de economia, defensor do livre mercado, crê na redução do intervencionismo estatal, não concorda com políticas Socialistas. Salvou 150 milhões de pessoas da miséria! O criador do microcrédito, distinguido com o Prémio Nobel da Paz em 2006, é um indivíduo fascinante, um visionário em toda a justeza do termo.
No final dos anos setenta, fundou o Grameen Bank, movido pelo desejo de poder contrariar certos dogmas da economia e emprestar dinheiro a populações rurais paupérrimas, reféns de agiotas e vigários que tais. Calculou que bastariam 27 euros para alterar a vida de uma pessoa, pare lhe permitir adquirir os instrumentos necessários à prossecução de um negócio próprio. Assim, com um pequeno impulso é possível às populações empobrecidas conquistar, pelo seu próprio empreendedorismo, meios de subsistência que lhes permitirão seguir uma vida, consideravelmente, mais desafogada.
O Grameen Bank concede empréstimos sem exigir qualquer garantia, com juros baixíssimos, e regista mais de 95% de retorno. Tais são os lucros que não necessita de recorrer a donativos desde 1995, e já colabora com dez mil instituições bancárias de todo o mundo.
A tudo isto, Yunus dá o nome de Capitalismo Social. É imperioso não confundir tais ideias com o Socialismo de Miscelânea, aquele que empanturra quem não precisa com subsídios; que ignora quem, realmente, carece de apoio; que cresce em burocracia e se consome numa autofagia que nos deveria preocupar, não estivesse ela encapotada de sorrisos e estatísticas. O que este homem faz é bem distinto, e aí está o seu maior mérito. Yunus acredita nas pessoas, reconhece-lhes um potencial a explorar e, ao conceder-lhes crédito, está a incentivá-las a pôr em prática os seus projectos, os seus sonhos. Acreditar em alguém é muito mais do que o Socialismo faz, é mostrar-lhe que, através das suas capacidades, poderá pôr comida na mesa sem depender de terceiros.
E, tudo isto não é mais do que puro Liberalismo, o mercado a funcionar harmonicamente e a provar a sua capacidade. Não reconheço ao Socialismo maior eficácia na intervenção social.
Para concluir cito o notável Muhammad: “Os bancos pedem todos os dias aos seus advogados que apertem os clientes. No nosso sistema não temos juristas. Não precisamos.”

sábado, 15 de novembro de 2008

BPN: o que aconteceu, como, e o que deve vir a acontecer (supostamente)


Enquanto serviço informativo blogosférico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, o Café Odisseia toma para si alguns deveres sobre a explicação de certos acontecimentos da actualidade. Tomados a devido tempo e após algum estudo sobre a matéria, eles são aqui expostos para usufruto de todos os interessados.
Muito pouco se tem escrito, entre a comunidade da FDUP, sobre o "escândalo" financeiro português. Houve-se algumas conversas de café, murmúrios irritados, mas pouca pesquisa e séria interrogação.
Antes de se atribuir à prática do livre-mercado (bode expiatório para todos os males do mundo, e quiçá do mau estado em que se encontram alguns planetas do nosso sistema solar) analisemos o que correu mal e o que foi feito no Banco Português de Negócios (BPN).
O BPN, sendo um banco relativamente menor no sistema financeiro português, estava, nos últimos anos, a ser gerido de forma algo suspeita. Já em 2005 o Banco fora envolvido numa investigação (ainda em decurso) que incidia sobre a prática de crimes de fraude e de branqueamento de capitais que também comprometia outras entidades.
Nessa altura estava na Presidência do BPN um antigo ministro de Cavaco Silva, José Oliveira Costa (que ocupava o cargo no BPN desde 1997). Após uns problemas em 2008 com o Banco de Portugal (envolvia informações sobre accionistas e separação de áreas financeiras que não foram prontamente cedidas) os principais stock-holders do BPN, assustados com a fama que tanto o banco como o seu Presidente estavam a ganhar, pressionaram Oliveira Costa a sair. Dito e feito, Oliveira Costa saiu. Sucede-lhe Abdool Vakil, e mais tarde Miguel Cadilhe. Ambos reportam ao Banco de Portugal as inúmeras infracções cometidas pela anterior administração, e as falhas de regulação que o sistema cometeu.
Ciente da situação cada mais "mergitur" e menos "fluctuat" do banco, e com uma recessão económica a caminho, Miguel Cadilhe optou por sanear algumas contas do BPN com venda de património, filiais e apoios de outros bancos. Insucesso atrás de insucesso, foi pedir ajuda ao Grande Pai, o Estado. Propôs um plano que envolvia, em princípio, 600 milhões de euros para tornar o Banco insolvente. O Estado nacionalizou o BPN, contra a vontade de Cadilhe, e já injectou, até agora, cerca de 800 milhões.
As razões para esta acção do Estado baseiam-se na recusa de uma colaboração com a administração actual do banco e a ideia de que o dinheiro dos investidores seria melhor investido numa nacionalização, bem como o perigo de que uma falência do BPN poderia causar na economia portuguesa.
Assim, o Estado resolve fazer o seu plano. Morrem as partes do BPN que não interessam (deixa-se o mercado funcionar com a sua acção negativa e regeneradora) e salva-se as partes que interessam, como os investimentos, negócios e a parceria com a Sociedade Lusa de Negócios, que segundo Cadilhe terá muito a perder com esta nacionalização.

Chega assim a hora de culpar e pedir contas aos verdadeiros protagonistas deste primeiro arrombo da crise de 2008 em Portugal.
Terá sido o Mercado Livre e a falta de regulação? Não. O Mercado Livre nunca poderia originar uma situação destas por razões muito simples: os problemas do BPN baseiam-se na criação do banco. Corrupção, financiamento ilegal, contas "off-shore", lavagem de dinheiro, todo o tipo de coisas que se conseguem com o número exacto de conhecimentos tidos dentro dessa enorme alcateia de opções para facilitar o negócio a que se chama "Governo". O problema no BPN não foi a sua liberdade de investir em coisas que deviam ser controladas por um qualquer poder político. O BPN violou sistematicamente a Lei, e a mais elementar supervisão, normalíssima num Estado de Direito e que neste caso devia ter sido feita pelo Banco de Portugal, falhou. E falhou "de propósito", pois está corrupta até às raízes.
A culpa é do estado de letargia em que Vitor Constâncio, Governador do Banco de Portugal, responsável pela nacionalização,se encontra mergulhado voluntariamente, dentro de uma tina de formol, e da qual acordou para importunar o pânico dos acordados, deslocando-se à meia-noie ao Parlamento da República Portuguesa para afirmar que não é ele quem deve prestar declarações sobre o que aconteceu, e sim os espíritos traquinas que atormentaram o desempenho das suas funções.
A culpa é de José Oliveira Costa, porque fez o que quis, durante o tempo que quis. Não foi o único. Nem o primeiro. Mas é a figura mais atingível pelas autoridades. A sua detenção, o seu julgamento, a prova da sua culpa e do seu legado, seriam a machadada inicial e fatal na destruição da classe política cavaquista, a classe política das obras públicas, a classe dos favores e das malfeitorias patrocinadas pelo dinheiro dos portugueses, a classe do Bloco Central.

Por fim, a culpa é dos portugueses. Por um simples facto: ainda não aprendemos a distinguir dois factores importantíssimos da vida pública: a política e a economia. Enquanto não o fizermos, vamos acusando os "ultra-liberais" e o Mercado Livre pelos milhões que desaparecem sem razão aparente do cofre de Estado, tudo em nome dos ditos "socialistas" deste país, que o consomem em estudos, relatórios e concessões.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

a tosquia do meu poodle, José Sócrates


Portugal é um país doente. Corroído pela classe política, pela corrupção e pelo politicamente correcto, é um verdejante pasto para o alegre saque de executivos messiânicos. No meio de tanta miséria, de tanto gasto, de tanta ilusão e de tantos "homens perfeitos para o trabalho", Portugal vê-se agora com o pior Executivo, e com a trupe mais corrupta e mesquinha da sua mais recente história democrática.

Sócrates não dará tantas alegrias a Portugal sendo político como daria sendo ginasta. Ou vendedor de laptops a latino-americanos.
Todo o seu contributo ao país, perdido em orçamentos e licenciaturas de engenharia, seria muito mais bem aproveitado no desporto nobre e sereno da Ginástica.
O leitor, incauto e desprevenido, perguntar-se-à porque é que eu, simples estudante e blogger, sei tanto da condição física do Primeiro-Ministro.
Resulta pois de um intrincado raciocínio esta minha opinião. Ora vejam este excerto, no Diário de Notícias:

Muito bem. Um homem, para dizer isto, tem de ser um grande ginasta. E porquê? Porque para se contorcer tanto uma declaração, como esta foi contorcida, é preciso ter a sorte de possuir nenhum tipo de espinha dorsal, ou coluna vertebral, que lhe proíba de se sentir constrangido a continuar o seu venenoso diálogo enquanto se inclina sobre si mesmo.
Assim, José Sócrates é, além de uma viscosa cuspideira, um Keynesiano arraçado de poodle (o pior tipo de Keynesiano). Todo aquele pelinho lustroso e charmoso aspecto disfarça, caso não se tosquie atentamente, um corpo enfermo e doente, fruto do deficiente cruzamento de vários tipos de canídeos enfermos e doentes, condicionados geneticamente para o resultado determinado por um grupo doentio de tecnocratas socialistas.

Que José Sócrates, além de envergonhar a grandeza do seu apelido, seja um maníaco por magníficas e titânicas obras públicas (como o é a Esquerda Portuguesa) nós já sabíamos.
Importa, no entanto, fazer entender aos povos da República o seguinte: não se pode manter indefinidamente o investimento público, muito menos quando se vê a aposta na construção civil como a melhor desculpa para se fazer um TGV perfeitamente inútil e desnecessário.
O problema deste tipo de obras é requererem, devido à sua magnitude, muita mão de obra. Essa mão de obra, não estando disponível no país porque, admitamos, não há gente suficiente para a trolha, vem de fora. É mão de obra estrangeira, aproveitando a onda de investimentos públicos maciços em áreas de pouca ou nenhuma qualificação, que assenta arraiais e ronda as ofertas de emprego.

Este comportamento é perfeitamente legítimo, é leal e é fruto das doces liberdades das fronteiras e sociedades abertas.
O grande problema é quando a torneira consumista fecha. Quando os naturais, os nacionais, os contribuintes, os que pagaram todos esses "Neo-Conventos de Mafra", se fartam de tanta fartura construtora e resolvem pôr um fim ao Livre-Gastar.
Aí o problema não mais será do Partido Socialista. Será do Partido Social-Democrata (ou de outro qualquer que tenha o azar de suceder a José Sócrates) e dos imigrantes, que agora terão de procurar outro pouso para ganhar o seu pão. O que Manuela Ferreira Leite quis dizer não foi que lhe dói na Alma que o estado use do trabalho de pretinhos e de eslavos, que ela não repugna nem despreza, mas sim que o estado use fundos públicos para costear obras desnecessárias que apenas beneficiarão as construtoras oficiais, e que o faça com a bandeira da "criação de mais empregos".

Aquilo que o sector da construção civil dá é apenas uma provisão de empregos temporários. Fica bem na Estatística de Poodle Sócrates. Fica mal no bolso dos portugueses. Muito mal mesmo.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

O Seminarista Arrependido


Este texto foi publicado, inicialmente, no Há Discussão. Por considerar que se integra na matriz do presente projecto, volto a publicá-lo.

“Nós não fazemos coro com a direita, somos pela continuação das grandes obras, quer se trate do TGV ou do novo aeroporto. Somos por uma política financeira responsável que responda às necessidades e se precisamos de ter uma articulação com a rede de alta velocidade na Europa não vejo nenhuma razão para que Portugal seja o único país a ficar de fora. Não queremos ser um país pacóvio que não tem capacidade de relação com o exterior. Mas devemos estar atentos ao modelo de financiamento das obras e às relações do Estado com os parceiros privados.” Cito Francisco Louçã (in Expresso) e não podia estar em maior sintonia. Mas tenhamos calma, sigamos o ensinamento tibetano da paciência.
Numa altura em que a situação económica mundial se apresenta digna do mais reverente respeito, e ainda só conhecemos parte do iceberg (falência de bancos britânicos, americanos, alemães; falência do Estado islandês; etc.), em que se congeminam planos Paulson (esperemos pelo corolário) e, na União Europeia se concedem garantias aos bancos privados; considero absolutamente necessário gastar o que temos e o que não temos em obras públicas. Pode-se argumentar que as obras públicas são um investimento que geraria postos de trabalho importantíssimos (emprego directo e indirecto), bem como dinamizaria a banca (através de parcerias público-privadas). Talvez esgrimisse assim Louçã, apoiado na sua cartilha de miscelânea (mistura todo o socialismo existente e ainda um belo queijo mozzarella de búfalo). Contudo, nós, pessoas previdentes, retorquimos com bom senso. Ora, devemos incluir na equação um possível agravamento do panorama económico internacional, já de si preocupante, o que a verificar-se, poderia conduzir à insolvência do Estado e da banca, um buraco negro mais preocupante do que as acelerações de partículas do CERN (é simples escudar-nos em empreitadas colossais sempre que nos sentimos acossados). Mas, tal como Louçã, não queremos ser um país pacóvio. Devo referir que creio plenamente que os quinze minutos ganhos de Lisboa ao Porto com o TGV, e a construção de novo aeroporto num momento de inflexão da indústria aeronáutica mundial, farão com que Portugal deixe de ser pacóvio. Aliás, o socialismo de miscelânea do Bloco de Esquerda tem contribuído largamente para deixarmos de o ser.
Louçã não vê razão para que Portugal seja a único Estado a ficar de fora. Eu também não vejo razão para que Portugal continue a ficar de fora de políticas realmente comprometidas com o seu desenvolvimento, tal como sucede no resto da União Europeia (não consideremos as novas aquisições), uma reforma na educação verdadeiramente incisiva (não meramente estética, de quadros multimédia e Magalhães); e incentivos (criteriosamente atribuídos, para não haver as fraudes da década de noventa) a empresas dinâmicas. O líder do Bloco de Esquerda aponta uma medida para olear o empreendedorismo luso: "IMPOSTO SOBRE A RIQUEZA"!

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

números sobre os impostos de rendimento (income tax)



cada país aqui representado, como é óbvio, paga de acordo com a qualidade dos serviços proporcionados pelo Estado.
Como é óbvio.

in Captain Capitalism.

QUEREMOS MAIS ESTADO!

terça-feira, 14 de outubro de 2008

temos guerreiro

Brilhante, caralho, brilhante!

Mais uma posta do Jacob digna de louvores e condecorações.
O Há Discussão não pára...
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