Reflexões sobre Socialismo Moderno e Antigo

A expressão mais usada e acarinhada por alguns autores deste blogue, visto que não posso falar pelo Pedro que ainda não a utilizou, é a já odiada e famosa "Socialismo de Miscelânea".
Nas minhas conversas com alguns colegas da faculdade de Direito noto uma certa hostilidade para com o blogue por causa do uso desta expressão, que eu considero uma das obras primas da larga imaginação do Jacob, hostilidade essa que é em tudo injusta e ao mesmo tempo furiosa, por envolver uma forte estocada naquele mito estudantil português do socialismo enquanto solução económica, social e jurídica para todos os problemas, e manancial de boas acções e boas políticas para a "libertação do povo oprimido".
O Socialismo de Miscelânea não é, a meu ver, algo muito específico e digno de definição. Não merece, e não quer, uma definição enciclopédica, é uma expressão de gozo para com o excesso de zelo regulador de alguns governantes e as ideias ultrapassadas de alguns oposicionistas que, demarcando-se do Marxismo- Leninismo ou só do Comunismo, vão caindo na tentação de misturar alhos com cenouras e criar uma nova teoria política, susceptível a tecnocracias e a políticas de "pronto-a-vestir".
O Socialismo, se o pudermos definir em termos básicos, advoga a estatização ou colectivização dos meios de produção e da propriedade privada de um Estado, em diferentes níveis de gravidade, de forma a contrariar as tendências capitalistas da sociedade de classes onde a riqueza se acumula nas mãos de poucos. Implica um intervencionismo de Estado muito forte, assente em dois pilares igualmente poderosos e muitas vezes conflituosos entre si, o Intervencionismo Social e a Racionalização Económica.
No entanto, ao mesmo tempo que há várias formas de chegar ao Socialismo, há também muitas formas de o fabricar. Fala-se em nacionalizações, outras vezes em colectivizações, outras em controle apertado do Estado sobre a produção e sobre a iniciativa privada.
E isto é só o início, podia-se discorrer mais sobre o Socialismo Libertário, que que não reconhece o Estado no controle da economia, mas sim a Colectivização Descentralizada, assumindo na maior parte dos casos um carácter federalista à maneira de Antero de Quental.
É portanto um erro considerar o Socialismo um caminho para o Comunismo per se. Antes de se falar em Comunismo nos moldes actuais (Marx e Engels) já existia o socialismo, desde 1830, aproximadamente. Muitos políticos socialistas apareceram na Europa e governaram os seus respectivos países com ideias socialistas, por exemplo as de Saint-Simon que tanto sucesso tiveram em Portugal em certos sectores políticos do tempo da Monarquia Constitucional , e o Socialismo deu origem posteriormente a teorias como o Comunismo e o Anarquismo de Bakunine.

Hoje em dia, além da amálgama (ou miscelânea) maioritariamente marxista-leninista do Bloco de Esquerda, podemos encontrar no PS alguns vestígios de socialismo antigo (representado por alguma velha escola, como Manuel Alegre). No entanto, a progressiva queda para a Social-Democracia (até então considerada uma ideologia de Direita em Portugal, sendo que o principal partido de Direita é Social-Democrata) e o afastamento de alguns preceitos mais rudimentares das economias colectivistas o inserem no clube dos partidos capitalistas.
Assim, em jeito de aconselhamento aos colegas e leitores e amigos mais confusos, para quem socialismo é sinónimo único de caridade social e Estado Social (que não é, basta notar que o principal jurista do Liberalismo, Hayek, também defende o papel do Estado na Economia), sugiro uma leitura mais despreocupada e menos convencida da superioridade moral de algumas ideias.
Se, de facto, o Liberalismo ultrapassou em duração e eficiência, bem como satisfação dos povos e dos direitos humanos, todos os resultados alguma vez conseguidos pelo Socialismo, há, para os que se mantêm firmes na ideologia socialista com toda a justiça e tolerância, um enorme leque de escolhas e políticas a abraçar ou intelectualizar. O que precisa desaparecer é a visão do Socialismo como uma espécie de sonho utópico anunciante da Boa Nova. Nada de impraticável se apresenta na ideologia do Socialismo.
De facto, o maior inimigo do Liberalismo nunca foi o Socialismo, mas antes as consequências da sua prática...

para ver, Tribuna Socialista.