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domingo, 8 de novembro de 2009

Professores, Governo e Avaliação - Um Problema?


É a típica falta de bom senso portuguesa que não permite ao País que este resolva rapidamente os seus problemas.

A Lógica, pedra-basilar da Filosofia e disciplina tão maltratada pelos sucessivos Ministérios da Educação, devia ser obrigatória na escolaridade dos lusos petizes desde a 3ª classe.

Usemos, pois, um pouco desta para resolver o problema da avaliação:

Como todos sabem, políticamente, Portugal é um país virado pela acção estatizante para o Corporativismo. No parlamento nacional, de facto, somente 20% dos deputados critica o nosso actual modelo de organização das corporações das profissões: e criticam somente por acharem que o Estado não tem suficiente mão nelas (BE) ou porque pensa que todos os trabalhadores deviam estar reunidos no seus respectivos sindicatos, sindicatos esses dominados pelo seu respectivo partido, detentor único e salutar do governo (PCP, e de certa forma, BE).

Os restantes partidos social-democratas (PS, PSD e CDS), em arranjo pela estabilidade nacional e unidos em ecuménico entendimento multipatidário, deviam retirar as seguintes premissas e atingir a respectiva conclusão:

1 - Se os Professores estivessem tão interessados com o estado do ensino como com o seu estatuto de carreira, haveria manifestações tão terríveis que durante meses os protestos dos professores e da população, reunidos no espaço entre o Ministério da Educação e a Assembleia da República gritando pelo fim da campanha facilitista dos programas de educação, tornariam a vida Lisboeta numa impossibilidade crónica. Felizmente para a estabilidade da Nação, os sindicatos de professores existem para proteger a classe profissional (ou melhor, os sindicalistas que passam décadas sem dar uma única aula e a receber), e não para proteger a dignidade e os deveres da profissão. Deo Gratias, Socratezinho.

2 - Os Pais também desempenham um papel importante. A Esquerda bem pensante, aos poucos, vai subtraindo à paternalidade os cuidados com a educação dos filhos. Tudo bem, os Professores, reunidos em corporação, não se interessam com isso. Até lhes facilita o trabalho, lidar com carneiros é mais fácil que atender a necessidades peculiares provindas de um duvidoso e anti-social background familiar.
No entanto, os Pais são, também, a maioria do pessoal que paga impostos. E o pessoal que paga impostos, principalmente em Portugal, tem de ter condições para pagar o chorrilho de obrigaçoes financeiras. Logo, os Pais querem que a escola sirva para "ter lá os putos". Assim não andam a fazer asneiras e não há que sair a meio do trabalho para fazer algo que os pais, cada vez mais, estão incapacitados de fazer: educar.

3 - O Governo precisa de resultados na Educação. Primeiro, porque as pessoas se preocupam com essas coisas, ou têm de parecer preocupadas com elas. E a melhor maneira de se preocupar sem grande esforço, é ver na televisão as estatisticas e relatórios de organizações nacionais e intenracionais.

O Governo precisa dessa legitimidade para ter "mão na rua". Se perde a rua, perde o Governo.

:. O Governo que providencie aos professores os seus privilégios, principalmente os sindicalistas.

Os Professores que providenciem ao Governo as suas estatísticas.

Os Pais que providenciem ao Governo os impostos para pagar os privilégios dos Professores.

Os Professores que tomem conta dos míudos dos Pais.

Este modelo trouxe a podre estabilidade que tornou o nosso sistema universitário na pia massificada do ensino. Era mau, mas sempre evitava as maçadas da conversa da Avaliação.
PS: conheço Professores do ensino obrigatório, secundário e profissional que adoram, ou adoravam, o seu trabalho, e eram-lhe dedicados com todo o carinho e esforço de quem preza e respeita a sua profissão e os frutos do seu trabalho.
Foram, ao longo da minha vida, uma boa companhia e uma feliz maioria.
No entanto, julgo que eles perceberiam muito bem de quem e de que pessoas estou a falar quando me refiro aos outros "Professores".

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

O mal na Segurança Social



Quando foi criada a Segurança Social?

A ideia do Estando providenciar assistência aos mais desfavorecidos, ou criar uma rede de apoios sociais na sociedade, é muito mais antiga do que usualmente se pensa.
As primeiras ideias de um Estado-Caridade, Estado-Solidariedade, devem ser tão velhas como o pensamento humano, como a vontade de ver a sociedade civil lideradas pelo Poder Político.

Desde Platão a Morus, ocasionalmente, desponta nos meios intelectuais esta utopia, ainda pouco consistente nesses dias.

No entanto, o Estado Social, e o gérmen da Segurança Social nascem, claramente, do liberalismo político, jurídico e económico do Século XIX.
As sociedades destes países eram altamente conscientes das suas obrigações civis, políticas e comunitárias. Nasce da igualdade perante a lei, o direito à propriedade e o fim das barreiras mercantilistas que favoreciam os monopólios estatais, as fortunas do século, as invenções que mais marcaram a humanidade, o desenvolvimento do Conhecimento e o maior acesso das massas à cultura.
No entanto, da maior consciência social que surgem nesse grande século, surgem também as manifestações de desagravo.
Apesar de as classes baixas dos países onde impera o Estado de Direito Liberal viveram muito melhor do que as que viviam nos países retrógrados das monarquias absolutas ou das repúblicas jacobinas, as diferenças, num clima de liberdade, fazem-se sentir muito mais facilmente.
Com a maior participação política dos mais desfavorecidos, os Governos finalmente começam a dar passos no esforço de diminuir o "fosso" entre os "have" e os "have not".

E depois?

O Livre-Mercado, o direito à propriedade privada e o rule of law são os pontos-chave para uma sociedade civil móvel, onde haja possibilidades de progressão social e realização profissional.
Deles nasce essa sociedade aberta e acordada para as necessidades dos que não podem, dos que precisam de ajuda, enfim, nasce da sociedade livre a consciência da Paz Social.

A presença da Segurança Social não destrói este sistema. Nos seus esforços de tornar mais eficiente a solidariedade civil, de reconduzir, através dos melhores meios do Estado, a atenção da sociedade para casos de pobreza extrema ou de necessária intervenção para o bem dos nossos iguais.

No entanto, a progressão histórica da SS não nos mostra, em Portugal, este quadro saudável.

Porque não?

Antes de tudo, é necessário reafirmar que a Segurança Social não é uma criação socialista.
Vai, de facto, contra a doutrina de alguns teóricos socialistas mais importantes.

A Segurança Social nasce no século do Liberalismo, e atinge um estatuto aproximado do actual no Estado Imperial do Segundo Reich, sob a Chancelaria do Conservador Bismarck.
A atenção do Estado para as necessidades sociais acentua-se durante todo o século XIX, e em Portugal, antes da destruição do Estado de Direito aquando da Iª República ou da Implantação da Ditadura Militar, havia já uma progressiva atenção dos partidos representados no Parlamento, tanto à esquerda como à direita, das necessidades das classes proletárias que despontavam nas recentes indústrias das cidades.

A Segurança Social, historicamente, não é uma criação única de uma força partidária. Em Portugal não se deve, certamente, à Esquerda. Também a Direita Social-Democrata e a Democracia-Cristã vêm a Segurança Social como um meio essencial de contrabalançar as desigualdades de mercado.

O que há em Portugal é uma tradição de ódio ao funcionamento do mercado, que já vem da nossa escola económica e financeira Salazarista.
Qualquer tipo de anomalia no mercado de trabalho português, ainda que imputado a serviços públicos ou a actividades sobrefiscalizadas e sobretributadas pelo Estado, caiem, devido à acção sensacionalista dos nossos media, tão pro-government, em cima do pobre mercado, que se pudesse ter-se mexido como queria e sem a corruptela do Poder Político, estaria bem mais saudável.

As maiorias de Esquerda, bem como o programa político da Direita, criaram um Estado que consome metade do que o País produz, e tributa o resto.
Não há mais espaço para uma sociedade civil pujante.
E o melhor da solidariedade voluntária é o facto de as receitas que alimentam essas ajudas virem de um fundo inesgotável: a boa vontade dos participantes em ceder os frutos do seu trabalho.

A ajuda estatal, que preenche este espaço, consome avidamente os impostos dos contribuintes, que um dia, pelo correr da coisa, serão menos que os necessitados.

Qual é a solução?

Não é acabar com a Segurança social. Tal reviravolta traria grandes males às famílias que dependem dessa ajuda para reconstruir as suas vidas após as dificuldades económicas que resultaram da última crise.
Assim sendo, é necessário despertar a Sociedade Civil e a velha "solidariedade de vizinhos".
É necessário criar na sociedade laços de afinidade e cumplicidade, e isso só será possível dando ás pessoas os meios para poderem cumprir com as suas obrigações humanas e civilizacionais.

Doutra forma, continuaremos nós, Portugueses, a queixar-nos deste Povo que não acorda para a Política, para os seus Deveres e para o Próximo.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

They Like It Big


Big Government is back in town, e já se fala em terras lusitanas de neo-keynesianismo.
A escola de Keynes é a escola intervencionista por excelência no mundo das economias de mercado e das democracias liberais, e os seus ensinamentos têm-se espalhado um pouco por todo o globo, agora com redobrada intensidade.
Os keynesianistas (Br.), ou keynesianos (Pt.), advogam a inflexibilidade de preços e salários como única forma de atingir o pleno emprego, e defendem a intervenção do Estado na criação de subsídios e apoios a empresas e consumidores, e estímulos do mercado como obras públicas. A grande bandeira da política de Keynes no que toca às despesas públicas é o efeito multiplicador. Resumidamente, o efeito multiplicador consiste no aumento do múltiplo do rendimento através do aumento do investimento. Isto acontece porque o aumento do investimento aumenta a procura de bens de consumo.
Estas teorias reaparecem na esquerda democrática como factores de cura da actual crise económica, mas surgem demasiado desligadas da lógica de Keynes e da sua ideia de política económica. Ao mesmo tempo que o efeito multiplicador tem efeitos positivos, pode também vir a ter efeitos negativos. De facto, a teoria até funcionava se as economias nacionais não estivessem implicadas num contexto internacional. Isso quer dizer que os rendimentos provindos do acréscimo de consumo podem ser usados na compra de bens ao estrangeiro, anulando os efeitos do “efeito multiplicador”.
Keynes, no entanto, estava muito ciente das falhas na sua teoria, e procurou colmatar essas falhas usando os regimes políticos da sua época.
Exigia e exige o keynesianismo uma dose larga de proteccionismo económico e medidas de pleno emprego, como nacionalizações e criação de indústrias nacionais. O keynesianismo, em meados dos anos 30, parecia adaptar-se perfeitamente aos regimes nacional-socialistas e fascistas. Estas economias emergentes da Grande Depressão ultrapassavam em resultados as economias dos países democráticos cultores da iniciativa privada. Tanto foi assim que Keynes fez questão de que os seus trabalhos fossem primeiro publicados em alemão, na Alemanha nazi, considerada por ele o palco onde as suas teorias teriam melhor resultado.
Muitos outros países adoptaram medidas estatais, aumentando o comércio interno através de medidas coloniais e impondo restrições aos bens importados, fossem das colónias ou de outras metrópoles. É o caso de Portugal e Reino Unido.
É possível que o keynesianismo das décadas de 30, 40, 50, 60 e 70 tenha recuado a autonomia das antigas colónias das potências europeias em várias décadas, e que posteriormente ainda tenha causado a dependência destas em relação ao estrangeiro.
As medidas de protecção à agricultura preconizadas pela UE foram talvez as maiores culpadas pelas graves crises económicas dos países africanos. Produtores de matérias-primas, estes estados viram os mercados “inchar” com produtos europeus produzidos a uma escala imbatível. A concorrência, protegida e subsidiada por um sistema de quotas e investimentos, aumentou os bolsos dos agricultores da União, mas com terríveis custos.
Os cânticos laudatórios dos Partidos Socialistas e Social-Democratas aos 30 Anos Gloriosos são a prova de como este egoísmo europeu se mantém, e se quer repetir. Durante as décadas em que a Europa se fechou em si, anafada pelo Plano Marshall e pelo consumismo incentivado, o resto do mundo morria à fome, procurando incansavelmente um lugar nos mercados ocidentais ou caindo em políticas socialistas.
A oposição liberal, se a há, só pode argumentar com os 15 Anos Livres, os anos iniciados por políticos como Reagan ou Thatcher, que por muito que se discorde das suas políticas conservadoras, criaram a abertura económica que permitiu às praças asiáticas progredir e alcançar um nível social e económico capaz de competir com os europeus e americanos. Esses 15 anos livres, cujo auge foram os anos 80, que viram uma América Latina a levantar-se do chão e a largar a caridade ocidental. Só na época do “neo-liberalismo” as economias africanas puderam compensar a desfeita dos europeus e dos americanos.
A volta ao Big Government era de esperar. Há vários anos que os europeus se queixam da competitividade da Ásia, da África, numa espécie de bairrismo continental. Agora, mais uma vez, a culturalmente superior Europa tem a hipótese e a desculpa para se fechar, e ganhar o suficiente para atirar alguns ossos ao “Terceiro Mundo”, como tão carinhosamente gosta de fazer. A miséria de uns, de facto, alimenta os outros.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

o caos não é neutro! - parte II - entre a ciência e a política.

Modelo Social Europeu em Crise - Pedro Soares

O grande problema do Marxismo-Leninismo, enquanto ideologia, é fundamentar-se somente num livro e nunca numa experiência real. Apesar de contrário à doutrina socialista, e a todo o tipo de doutrinas não-individualistas, concordo sempre com o argumento esquerdista de que a experiência do socialismo e do comunismo nunca foram efectivamente realizadas. A grande razão está no facto de apesar de eu conseguir , eventualmente, desenhar uma vaca com asas, não querer dizer que eu algum dia hei-de ver uma. Muito provavelmente irei magoar umas poucas vacas pelo caminho, ao tentar incluir-lhes essas características aplicáveis só aos pássaros.
De facto, muitas pessoas parecem-se surpreender com o facto de o Marxismo-Leninismo ter sido, até agora, aplicado por regimes que acabam por desembocar em autoritarismos.
O problema, a meu ver, não está nos homens, ou melhor, não está apenas nos homens que são encarregues de construir os sistemas. Não creio que a situação na Rússia após a morte de Lenine tivesse melhorado ou transformado caso Estaline não tivesse derrubado Trotsky.
Não, o mal do Marxismo está no Livro. Quando alimentámos uma ideologia política apenas com uma fonte, ela deixa imediatamente de ser política. De facto, o Liberalismo, além de uma teoria económica com vários autores, é uma ideologia política inserida nas sociedades ocidentais que conheceu igualmente vários autores, alguns colocados à esquerda, outros à direita. O mesmo se passa com a Social-Democracia, que em alguns casos até vai beber inspiração ao prórpio Marx. Assim, o trunfo do capitalismo estará sempre na sua base empirista e plural. O socialismo, na sua inspiração Marxista-Leninista, está destinado a falhar porque não assume a pureza de uma ideologia política. E porquê? Porque quando se cria algo cuja fundamentação é uma teoria, uniformizada e não uma forma de vida ou filosofia colectiva ou comunitária, baseada em aspectos da antropologia humana, está-se a criar uma Ciência. E é isso que o Marxismo-Leninismo é. Não uma forma de política, mas uma Ciência. Porque não permite a transgressão dos seus princípios, e tal como as ciências, não é regida por opiniões individuais, mas sim por Leis científicas. Leis baseadas numa teoria e comprovadas de acordo com ela, e teorias baseadas em leis e comprovadas de acordo com elas.
Este é o cerne da questão, esta é a causa da falha do combate do socialismo contra o capitalismo. Não podemos esconder-nos sob a desculpa de que o socialismo nunca se cumpriu. Esta não é a sua maior desculpa. É antes a maior razão para o rejeitarmos.
O debate, introduzido pelo Professor Pedro Soares, foi a meu ver muito confuso, e conheceu uma fundamentação algo questionável.
Pedro Soares, reconhecido Marxista-Leninista, é no entanto uma pessoa de discurso fácil e de boa discussão, parece ser um bom professor, e é a prova de que os homens são mais do que aquilo que pensam, são aquilo que fazem ao ouvir o que os outros pensam.
A sua apresentação começa com um recuo histórico ao surgir do Wellfare State. A menção aos 30 anos gloriosos. No final da apresentação, eu e Pedro Soares concordámos que esses 30 anos Gloriosos tiveram um custo muito especial que mais tarde se iria notar, e de que maneira. O seu primeiro erro, no entanto, foi o facto de introduzir o Estado Providência como algo caído do céu. Faltou uma menção ao Plano Marshall, mas como é habitual aos europeus mandar à fava os americanos não me impressionei muito, temos uma comum tendência de nos esquecermos da ajuda deles. Acompanhando a exposição do Professor, chegámos ao fim dos 30 anos Gloriosos. Aí desenvolve-se outra falácia. De facto, os 30 Gloriosos parecem sucumbir à crise petrolífera dos anos 70 (1973 para ser mais preciso). Nada mais falso, nada mais comprovado ser falso. Interessa muito à doutrina socialista mais acirrada demonstrar a queda do capitalismo causada pelos seus pilares, ou seja, o mercado. Uma conturbação inesperada do mercado, como foi o caso da crise petrolífera, parece uma óbvia desculpa para derrotar as pretensões dos capitalistas quando afirma que conseguem manter um modelo de estado social com uma economia de mercado. Conseguiram assim os comunistas e os socialistas uma forma de dar uns bons safanões aos sociais-democratas naquela altura. Ora, a crise dos anos 70 começa antes do ano de 1973.
A contradição das teorias Keynesianas aparece quando surgem elevados níveis de desemprego, quebras nas produções industriais, e falências de empresas. Estes factos acontecem já, com alguma relevância, a partir de 1968. Não seria de estranhar mais uma possível controlada crise de recessão económica, não coexistissem na altura certas manifestações tradicionalmente irreconciliáveis: elevada inflação e consumo, ao mesmo tempo de uma quebra produtiva e desemprego. Nos EUA, em 1971, rebenta a crise monetária, a impossibilidade de converter dólares, devido ao esgotamento do crescimento europeu e japonês e ao falhanço das políticas de pleno-emprego. Assim exposto, com calminha e cabecinha, tudo fica a parecer muito menos Naomi Klein.
Passa assim o Professor para o chamado "neoliberalismo" que nem na altura era suportado pelos próprios liberais, pelo menos na generalidade. Um liberal não é apenas uma máquina de calcular, não é só uma teoria económica. Há mais em Friedman do que números. E se Reagan e Tatcher muitas vezes se sustentavam em políticas económicas baseadas em autores como Milton Friedman, eles não eram liberais, eram antes Conservadores, Tories, eram actualmente CDS-PP.
Após a diabolização de Tatcher, fala-se na queda do Sistema de Segurança Social na Grã-Bretanha, que ficou gravemente comprometido. Em defesa da pobre senhora, que está quase a bater a bota, eu resolvi intervir mais tarde para dizer que não foi só o Sistema de Segurança Social que caiu. Foi a própria produtividade. A indústria mineira britânica conheceu o seu grande rombo, após um coma expensivamente mantido. Criou-se no entanto as condições para um já reconhecido crescimento económico, que foi mantido nos governos posteriores. Por muito que culpemos Tatcher da crise, ela fez algo que a Europa faz agora, e que previne o Reino Unido de estar a passar o mau bocado que os Continentais, por cá, passam.
Mais tarde Pedro Soares apresenta um gráfico que continha números sobre o investimento público em vários países da UE. Assinalou as descidas "gravíssimas" de 0,3% na Suécia e na Irlanda, mas esqueceu-se das subidas de 7% em Portugal e no Reino Unido, bem como na restante grande maioria dos países europeus.
Concluindo, penso haver na Esquerda (radical ou revolucionária, como lhe queiram chamar) portuguesa vários preconceitos para com as estratégias económicas da actualidade. O perigo do "neoliberalismo" é difuso e parece encontrar-se em todo o lado. Tanto pode estar na política de mercado de Reagan como no corporativismo poderoso de Bush. A verdade é que as políticas económicas dos dois presidentes diferem e são, a meu ver, erróneamente comparadas.
O outro grande bicho está nas teorias económicas que envlvem aparelhos de Estado mais amplos e mais intervencionismo, mantendo a efectividade do sistema. A tal flexi-segurança, que tão bons resultados deu no Norte da Europa, parece-me também a mim um sistema difícil de adaptar por cá. Mas o medo há volta dele é injustificado. A partir do momento em que decorram maiores facilidades à economia de mercado e se criem capitais, tais políticas poderão ser seguidas por cá, à imagem do que os países escandinavos fizeram.
Não reconheço no Marxismo-Leninismo as capacidades de retirar o País da actual crise. De facto, este mesmo país já sofreu bastante com homens que insistiam em ler um só livro, seja ele o "Das Kapital" ou "A Bíblia". No caminho de uma sociedade plural e livre, os cidadãos terão a possibilidade de escolher, nas urnas de voto, entre uma política virada para o mercado ou uma mais colectivista ou colectivizadora.
O propósito Marxista de uso do Estado para reprodução e redistribuição de capitais, mantendo esta a sua função principal, é um fundamento caduco e utópico, que já demonstrou as suas graves consequências à Humanidade. É apenas uma novela a repetir-se por muitos e largos anos devido à atracção que impele ao imaginativo dos jovens, sedentos de um igualitarismo absoluto e um estado uniformizado.
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