[IX, 33] Todo o nosso conhecimento tem uma dupla referência: primeiro, uma referência ao objecto e, em segundo lugar, uma referência ao sujeito.O primeiro aspecto refere-se à representação; o último, à consciência, condição universal de todo o conhecimento em geral.

Immanuel Kant, in Lógica (IX,33)

A constituição fundada, primeiro, segundo os princípios da liberdade dos membros de uma sociedade (enquanto homens);

em segundo lugar, em conformidade com os princípios da dependência de todos em relação a uma única legislação comum (enquanto súbditos); e, em terceiro lugar, segundo a lei da igualdade dos mesmos (enquanto cidadãos), é a única que deriva da ideia do contrato originário, em que se deve fundar toda a legislação jurídica de um povo – é a constituição republicana

Immanuel Kant, in A Paz Perpétua, um Projecto Filosófico, secção segunda, título II.

O fim (Ende) de todas as coisas que passam pela mão dos homens é, mesmo nos seus fins (Zwecke) bons, uma loucura: é o uso de meios para fins que a estes são directamente contrários. A sabedoria, isto é, a razão prática na adequação das suas medidas cabalmente correspondentes ao fim último de todas as coisas, ao bem supremo, só existe em Deus; e só o não agir visivelmente contrário à ideia dela é que se poderia chamar, mais ou menos, a sabedoria humana.

Mas a garantia contra a insensatez, que o homem só pode esperar alcançar por tentativas e pela frequente alteração dos seus planos, é mais «uma jóia que até o melhor dos homens só pode perseguir a ver se, porventura, a conseguirá agarrar, mas nunca deve ter a persuasão egoísta de a ter alcançado e, muito menos ainda, proceder como se dela já se tivesse apoderado.Daí também os projectos que se modificam de época para época, muitas vezes contraditórios, de meios convenientes para tomar mais pura e ao mesmo tempo mais poderosa a religião num povo inteiro, de tal modo que se pode bem exclamar: Pobres mortais, nada em vós é estável a não ser a instabilidade!

Immanuel Kant, In O fim de todas as coisas

Um dever é o que num ser corresponde aos direitos de outrem. Onde nenhum direito existe também não há deveres. Por conseguinte, dizer a verdade é um dever, mas apenas em relação àquele que tem direito à verdade.Nenhum homem, porém, tem o direito a uma verdade que prejudica outro.” O proton pseudos encontra-se aqui na proposição: “Dizer a verdade é um dever, mas só em relação àquele que tem direito à verdade.”Importa, em primeiro lugar, observar que a expressão “ter direito à verdade” é uma palavra sem sentido.

Deve antes dizer-se: o homem tem direito à sua própria veracidade (veracitas), isto é, à verdade subjectiva na sua pessoa. Pois, no plano objectivo, ter direito a uma verdade equivaleria a dizer que depende da sua vontade, como em geral no tocante ao meu e ao teu, que uma dada proposição deva ser verdadeira ou falsa o que proporcionaria en tão uma estranha lógica.

Ora a primeira questão é se o homem, nos casos em que não se pode esquivar à resposta com sim ou não, terá a faculdade (o direito) de ser inverídico. A segunda questão é se ele não estará obrigado, numa certa declaração a que o força uma pressão injusta, a ser inverídico a fim de prevenir um crime que o ameaça a si ou a outrem.

Immanuel Kant, in Sobre um suposto Direito de Mentir por amor à Humanidade

pausa para café #1

A próxima luta dos órgãos estudantis passa por direccionar as armas do associativismo (temíveis armas, as do associativismo) contra a descida das bolsas que aí vem.
Durante anos a matéria da sustentabilidade do regime de bolsas de estudo foi considerado um tabu ideológico. Discutiu-se a acção social nas Universidades, obrigações para aqui e garantias para acolá, e as bolsas tornaram-se lentamente num subsídio social, corrupto, burocrático, que tantas vezes afastava aqueles que mais precisavam, enquanto pagava as férias e as aulas de muita gente que não precisava e não merecia.
Enquanto as coisas correram loucas, sem fiscalização e sem critério que não o do arranjinho, poucos se atreveram a propor divulgar e até denunciar os filhos de empresários, funcionários e profissionais liberais que usavam dos seus conhecimentos da máquina do regime (que aprenderam, muitos deles, nas faculdades públicas) para conseguir as borlas para os filhos.
Com tanta ética republicana na UP, e ademais na Faculdade de Direito do Porto, o chibanço nunca nos passou pela cabeça.
O problema do Estado Social português é precisamente este. Incute-nos a ideia que o dinheiro distribuído pelos burocratas dos serviços de secretaria da Segurança Social não pertence aos cidadãos, não veio do seu bolso, dos seus descontos, dos seus impostos.
É óbvio que o Governo não corta bolsas devido à pouca vergonha que alguns alunos têm. O país está bem enterrado, e é pelas coisas de cultura e estudo que os governantes começam por cortar.
Tal como não me impressiona nada em ver os militantes das obras públicas e das despesas e do Interesse Público na linha da frente deste combate infrutífero - porque o que vai acontecer, mais cedo ou mais tarde, terá muita força - visto que é tradição portuguesa inculcar nas jovens mentes dos partidos dos pequeninos a ideia de que os meios são infinitos e o dinheiro ilimitado.

Se possível, vejo com bons olhos a resistência a esta decisão, que considero inevitável.
A questão não passa por reforçar o Estado Social na educação, devido a todos os erros e vícios que isso causa em todos os sectores da sociedade, que por aqui já nos fartamos de provar.
Soluções como os vouchers de transporte e materiais escolares, a meio caminho para uma maior eficiência, podem muito bem constituir um entrave aos exageros. Um tecto máximo de bolsa, que não ultrapasse o valor da propina, seria outro. E o corte definitivo das propinas em tempos de férias.
Estas medidas não são liberais, nem têm em conta as dinâmicas de mercado. No entanto, são uma opção de caminho entre o que temos agora e o que podemos não ter amanhã.

adenda 1: compreendo o post do RBR. Infelizmente o diálogo político, mesmo numa Monarquia Radical, é feito por compromisso e evolução. É infrutífero ser liberal em Portugal se a linguagem comum dos estudantes (a maioria dos leitores deste blogue) passa por um intervencionismo estatal enorme, sem paralelo e sem limites, onde o Estado não é um meio da sociedade mas um Fim em si mesmo. A ordem que nasce dos antagonismos exacerbados nunca é uma Ordem, é uma Guerra Fria.

De mortuis nihil nisi bene

Morreu Saramago. As "elites" não cessam de perorar sobre o Nobel. Enquanto bebia um café e comia um pastel de nata, desfilavam na tv, ao vivo e ao telefone, derramando sobre o dito cujo tanto quanto nunca se derramou sobre escritores maiores do que Saramago como, por exemplo, Jorge de Sena. Há uns anos Saramago entrou nos curricula liceais do regime e varreu a possibilidade de os meninos e de as meninas conhecerem literatura portuguesa aproveitável ou sofrível. A "oficialização" cultural de Saramago começou quando, estupidamente, lhe proibiram um livro num concurso qualquer. O Nobel, festejado pela paróquia provinciana como uma vitória internacional no futebol, acentuou o carácter quase místico da figura que, daí em diante, passou a tratar abaixo de cão qualquer poder politico que não o bajulasse adequadamente. O que afinal subsistiu em relação a Saramago foi o velhinho temor reverencial de um país com lamentáveis "tradições" culturais que, entre outros, fez de Saramago um "símbolo". E é esse que vai ser exibido por estes dias. Poucos ou nenhuns recordarão o pequeno tirano do Diário de Notícias ou a seca vaidade vingativa da criatura. "A morte absolve tudo", como ensinavam os latinos, mas nem tudo é absolvível pela morte. Paz à sua alma.

in Portugal dos Pequeninos

o início de uma rúbrica muito útil

aqui:

Personagens que os liberais deviam esquecer

the Burkean

The Burkean is fundamentally about maintaining good order and the permanence of tested institutions as the best way to safeguard human liberty - the disorder we see in Greece and to a more limited degree in the United States, is not because a loose cannon of radio talkshow hotheads are revolting over the airwaves and egging on their followers, it is because the governments themselves are destabilizing our societies through their own reckless behaviour. The Burkean is not anti-government, but neither is he slavishly pro-government; we should be as concerned as the Tea Party about what is going on, and what this will collectively mean for us in the years to come.

in The Monarchist

Ensaio sobre teísmo e ateísmo pela concretez da Vontade Inalienável

Muitos têm debatido, apud facebook,a situação de revolução quanto ao estado do casamento, nomeadamente no que concerne à viabilização, e legalização do casamento homossexual. O critério jus-filosófico em questão nunca poderá ser o do " os outros têm eu também quero", embora pareça liminarmente uma tendência socialista do modus operandi politicae. Nunca poderá ser pela aresta da dogmática que as coisinhas se resolvem. Não creio ser este o caso, permitindo que a imagem do " puto mimado sem brinquedo que faz birra só porque o outro tem" legitime, pela inveja, a obtenção de um direito. Isto é uma falácia.

O primordial motivo centra-se, a meu ver com o conspectum da autorealização da vontade humana. E entenda-se vontade como representação do concreto em si mesmo, e não com alcance mental, como fazem os críticos de Direito. Será mais um postulado de aproximação filosófica do que meramente legal, sendo que existirá forçosamente uma dialética indissociável para se concretar o pleno usus deste direito. a autorealização concreta diferencia-se, a meu ver, da autorealização impossível ou ilusória. A primeira implica uma conjunção de factores que possibilitem a viabilidade da plena efectivização do concreto em si. A segunda, impossibilitada pelo suporte das condições necessárias e indispensáveis para a plena concretez da autorealização humana plasmada na capacidade de gozo do direito, implicará um apurar de todas as condicionantes que, apuradas entre si dialeticamente, serão apenas uma ilusão, ou uma breve falsa partida, sendo entendidas como ponto de partida, maxime etapas, para a consumação efectiva do postulado da autorealização rígida e objectivamente observada in loco, in tempore, in homo.

O casamento, enquanto conspecto relacional, tem de ser dificilmente digerido in tempore, sabendo que é, prima visio, uma tarefa complicadíssima, porque neste preciso instante temos a bagagem toda, e estamos no século XXI. É natural que para estarmos neste ponto de evolução, tivemos de vir do quase-nada. O Critério histórico-sociológico-psicológico pauta diacronicamente a acção humana, pelo que, atendendo às circunstâncias de facto, devamos separar as que nos afastam o facto da circunstância das que nos repelem a circunstância do facto. O Casamento é, antes de tudo, acção humana. sendo actio, implicará uma vontade enquanto representação concreta de dois agentes ( casamento monogâmico). Apurada a inverossímil vontade enquanto garante da concreta humanidade de si, completados todos os requisitos formais ou legais, vale desde já a vontade enquanto preenchimento ontológico. Não importando o sexo, case-se o Homem, case-se a Vontade, Case-se o Ser enquanto Ser e não a Forma enquanto Forma.

Isto, embora atrapalhadamente e desmetodicamente, congrega-nos para a Figura da Mulher no teísmo, que neste caso concreto é a Religião Católica Apostólica Romana. A Igreja Católica discrimina a mulher, segundo muitos. É em parte verdade, e em parte uma não-verdade, ou uma meia-verdade. Na realidade, há, nos alicerces da Doutrina Cristã um aparente conflito de visões entre a Mulher-Diabo e a Mulher-Anjo. Um aparente, porque o arrependimento salvou Maria de Magdala. Existindo arrependimento que mate, não olvide o arrependimento que cura. Maria é o Paradigma da Mulher-Nova. Mesmo no seio da Doutrina Catholica, a mulher tem um aspecto preponderante: e é preponderantemente paradoxal neste sentido que vou tentar dissecar. Primo, Eva é o ícone do Pecado, no A.T; a posteriori, Maria é o ícone e paradigma da perfeição. A Igreja Católica sempre teve em Maria uma "pedra angular", início-fundamento e vector-último daquilo a que muitos chamam de Santidade ( que quanto a mim é um tema bastante controverso carecendo de aproximação anti-dogma).

A Questão da violação de direitos fundamentais não deve ser imputada a Cristo mas aos Cristãos. Não à Igreja-Alicerce, mas à Igreja-Licerce. Tal como isso, não é Imputada a Cristo e ao Cristianismo alicercal a Inquisição. E porquê? Simplesmente porque a confusão entre o poder temporal e o poder espiritual ditou que a Inquisição rezasse à história os horrores da dita santa crueldade. O Cristianismo viveu séculos com a Descristianização. A Igreja foi e é uma Dialética a se. No tempo de Cristo, dar-se-ia a César a temporalidade da potestas para granjear o sumo angelical da espiritualidade da fides. Hoje é impensável pensar a Igreja enquanto contra-poder. Mas, e nomeadamente entre nós, o grande teólogo ( e amigo meu) Prof.Doutor António Pinheiro, Teixeira, a "Teologia Revanchista" pretende a redimensão da Cristandade às origens, a Cristo. Para ser fim, Cristo tem de ser Origem, e antes de ser Origem, Ordem. A Mulher nunca seria discriminada se Cristo eliminasse da humana Igreja a humana discrepância da vontade e contra-vontade. A Igreja mantém a sua ortodoxia relativamente a muitos assuntos, mas não obriga ninguém a ser Cristão. É uma escolha que implicará um juízo concreto de que ser Cristão não é fácil, é um compromisso ético-moral-de-acção com Jesus Cristo, e com Pedro ( figura Papal) e toda a Doutrina.

O casamento como realidade relacional não pode dissecar o carácter de relação ( e as suas implicações adjacentes) sem se aliar da sua sensata realidade, que traduz o desenvolvimento humano como um fio condutor construtivo ( a priori, havendo contudo rupturas e contra-rupturas).Não estou a dizer, com isto, que a imagem-tipo de mulher serva de seu lar é valorativamente correcta, nada disso. Que seria do homem sem a Mulher? Olhemos ao argumento pela ausência do termo concreto. Seria complicado, digo eu...

A meu ver, homofobia é censurar católicos só porque o são, quando na realidade os católicos deveriam abster-se de censurar os não-católicos só porque o não são. Cada um é livre e tem autodeterminação essencial e de juízo para efectivamente se "tornar naquilo que é" ( F.Nietzsche), sendo que o "Homem é um fim em si mesmo", como referiu oportunamente Emmanuel Kant. Já Feuerbach, e Schelling, Heidegger colocam o compromisso ético religioso do Homem como corolário da autodeterminação da Vontade, como representação do concreto, ou seja a Razão está no compromisso de vontade. O que implicará dizer que, não obstante razões que a cada religião se confinam, o respeito será o mínimo indispensável para a sã convivência do homem enquanto ser transcendente em si mesmo pela emanência concreta.

E é aqui que entra o grande Dilema: O que é a Não-Religião? Hans Urs von Balthazar apela para a religiosidade do ateísmo. Parece paradoxal, mas o paradoxo aproxima-nos às vezes da gnose, e realmente mesmo o não-ser convoca a religação pela negação, implicando a existência do aspecto negado. O não-Deus apela para a existência de Deus, e, racionalmente, por um processo lógico-dedutivo pelos contrários em si, teremos de assumir que o ateísmo clama pela existência de Deus. Diferentemente do agnosticismo que declama uma invariável e opaca lacuna de ratio que possibilite irrenunciavelmente e com plena noção de factum, conhecer Deus, o que também não implica a forciori que Ele não exista. Portanto, creio que a transcendência do Homem pode dar nisto: ou o homem se religa ( de religio) a Deus, ou se afasta d'Ele ( ateísmo).

Não existe não-Religião no simples ataque de uma única Religio, mas, numa rejeição de qualquer Religação. Qualquer ateu que se preze deve, a priori conhecer para julgar qualquer crente, e isso implicará um trabalho demorado de gnose para legimitimar a sua opinião dada pelo conhecimento de facto. O ateu deve saber a Bíblia de trás para a frente. É mais um paradoxo, mas o crente é livre de se julgar indignado só porque o não-crente, pelo desconhecimento de facto ou porque atira pedras sem rumo, decide atacar a base religacional-moral mais antiga de sempre, com uma cultura ética, cultural e humanista imedível. Eu sentir-me-ia ofendido se um sujeito criticasse Cristo sem primeiro O conhecer. Mas a Grande lição, a primeira nem é de Cristo, vem de Sócrates (Cognosce te ipsum). Depois de alguém se conhecer a si como se de sua direita mão se tratasse, poderá conhecer tudo o resto no plano emanente, e só depois no plano metafísico, o que implicará dizer que quem afirma a "morte" de Deus está a ressuscitar o suicídio do Homem.

Impõe-se aqui o chamado "respeitinho" que Manuel António Pina tanto invoca. Apesar das discórdias pessimistas de uma Filosofia/Teologia/Sociologia quase ultrapassada, teremos de nos preocupar com causas maiores, e por isso teremos de lutar Cristãos e Não-Cristãos contra algo que há milénios nos assombra: a inércia.

Lourenço

03:15, dia de Camões, ano da graça de 2010.

viajar para longe desta insípida época

para outras paragens, mais dignas, mais cavalheirescas.

"O conceito de valor “humanidade” ainda é perfeitamente mantido por Marx. (...) A expressão ‘humanismo real’, com que inicia o prefácio de A sagrada família, é abandonado na Ideologia alemã, em conexão com a rejeição do último resto da democracia burguesa, com a obtenção do ponto de vista proletário revolucionário, com a criação do materialismo histórico dialético. (...) Quanto mais científico o socialismo, mais concreta é justamente a sua preocupação com o homem como centro, e a anulação real de sua auto-alienação como alvo."

Ernst Bloch in Princípio Esperança,I, pp. 260- 261

meias-Pessoas

Os tontinhos dos direitos vivem no Mundo Encantado das Garantias, onde nada tem início e nada conhece um fim.

O Direito não conhece um início e a comunidade não tem um fim. O único agente com objectivos é o Estado, e critérios para os meios que conduzem a esse fim deixam-se ficar pelo mais básico hedonismo.

O erro dos tontinhos é assumirem que a Norma auto-justifica-se. Que um princípio plasmado na Constituição é um princípio porque está lá.
Como se a vida, a propriedade, a liberdade nos fossem possíveis de desfrutar apenas porque uns agentes políticos, há uns 30 anos atrás, na total posse do Estado (de má fé, diga-se de passagem) resolveram enumerar os nossos "cans" e "cannots" num livrinho oficial.

A norma jurídica não se auto-justifica na Norma Constitucional, porque esta não está provida de nenhum tipo de autonomia filosófica.
Atirar um artigo 13º no meio de uma discussão tem tanta validade como a proibição dos latifúndios.

No entanto, a gentinha que governa a malta dos direitos, esses pobres néscios, sabe muito bem o que quer fazer.
A malta dos direitos sonha no mundo das garantias. Garantida a internet, o sexo, o combustível, o carinho, etc.
Ora, a quem controla este rebanho sabe que não há oferta possível para satisfazer todos estes mandos e desmandos.

Quando a malta dos direitos estiver bem anestesiada, terão direito somente àquilo que terão acesso, convenientemente racionado: meia-educação, meio-amor, meia-saúde, meio-direito.

Enfim, meias-Pessoas.

on Israel

a questão não está no facto de um Estado dever existir ou não. A História ensinou-nos desde a Iº Guerra Mundial que pôr a existência de Estados e organizações políticas em cheque e recriar novas é um erro. Um enorme erro.

Até no que toca a fronteiras sou um gajo conservador.

No entanto, para tratar de Israel há que ter em conta o seguinte:
1- ser a única democracia na região não valida nada, até porque não é necessariamente verdade. Há volta de Israel pululam repúblicas e até uma Monarquia Constitucional muito estável (o Reino da Jordânia). Aliás, ser uma democracia não valida praticamente nada no que toca à righteousness moral das coisas.

2- Israel é o único estado da região onde as forças militares são julgadas e onde a actuação do Estado está sobre o escrutínio dos meios de comunicação social livre. O que neste caso é mesmo o único, pelo menos entre os seus inimigos.

3- Em Gaza passa-se fome. Os israelitas controlam tudo. A distribuição de ajuda humanitária, a entrada de bens e pessoas, etc. O desenvolvimento económico na região é dificílimo.

4- Os "humanitários" e a esquerdinha estão-se a borrifar para o desenvolvimento económico da região, e farão tudo para ajudar o Hamas - que é uma organização hostil à ordem e à paz - e trocar o senhorio de Gaza por um mestre bem mais opressor.

Therefore, Israel is a go.

a partir de hoje

uma pequena franja da sociedade tem direito ao "hoje não posso, dói-me a cabeça".

nada
a não ser este silêncio tenso
que faz do amor sozinho,
o amor imenso.

José Carlos Ary dos Santos

manifestação humanitária

o martírio, o massacre injustificado



a humanidade



a festinha de boas-vindas preparada para os soldados da Marinha Israelita



e claro, os cobardes-mor da História já ligaram as máquinas.

this semana, on Lost