Mensagens
Os tontinhos dos direitos vivem no Mundo Encantado das Garantias, onde nada tem início e nada conhece um fim.
O Direito não conhece um início e a comunidade não tem um fim. O único agente com objectivos é o Estado, e critérios para os meios que conduzem a esse fim deixam-se ficar pelo mais básico hedonismo.
O erro dos tontinhos é assumirem que a Norma auto-justifica-se. Que um princípio plasmado na Constituição é um princípio porque está lá.
Como se a vida, a propriedade, a liberdade nos fossem possíveis de desfrutar apenas porque uns agentes políticos, há uns 30 anos atrás, na total posse do Estado (de má fé, diga-se de passagem) resolveram enumerar os nossos "cans" e "cannots" num livrinho oficial.
A norma jurídica não se auto-justifica na Norma Constitucional, porque esta não está provida de nenhum tipo de autonomia filosófica.
Atirar um artigo 13º no meio de uma discussão tem tanta validade como a proibição dos latifúndios.
No entanto, a gentinha que governa a malta dos direitos, esses pobres néscios, sabe muito bem o que quer fazer.
A malta dos direitos sonha no mundo das garantias. Garantida a internet, o sexo, o combustível, o carinho, etc.
Ora, a quem controla este rebanho sabe que não há oferta possível para satisfazer todos estes mandos e desmandos.
Quando a malta dos direitos estiver bem anestesiada, terão direito somente àquilo que terão acesso, convenientemente racionado: meia-educação, meio-amor, meia-saúde, meio-direito.
Enfim, meias-Pessoas.
O Direito não conhece um início e a comunidade não tem um fim. O único agente com objectivos é o Estado, e critérios para os meios que conduzem a esse fim deixam-se ficar pelo mais básico hedonismo.
O erro dos tontinhos é assumirem que a Norma auto-justifica-se. Que um princípio plasmado na Constituição é um princípio porque está lá.
Como se a vida, a propriedade, a liberdade nos fossem possíveis de desfrutar apenas porque uns agentes políticos, há uns 30 anos atrás, na total posse do Estado (de má fé, diga-se de passagem) resolveram enumerar os nossos "cans" e "cannots" num livrinho oficial.
A norma jurídica não se auto-justifica na Norma Constitucional, porque esta não está provida de nenhum tipo de autonomia filosófica.
Atirar um artigo 13º no meio de uma discussão tem tanta validade como a proibição dos latifúndios.
No entanto, a gentinha que governa a malta dos direitos, esses pobres néscios, sabe muito bem o que quer fazer.
A malta dos direitos sonha no mundo das garantias. Garantida a internet, o sexo, o combustível, o carinho, etc.
Ora, a quem controla este rebanho sabe que não há oferta possível para satisfazer todos estes mandos e desmandos.
Quando a malta dos direitos estiver bem anestesiada, terão direito somente àquilo que terão acesso, convenientemente racionado: meia-educação, meio-amor, meia-saúde, meio-direito.
Enfim, meias-Pessoas.
1 comentário:
Olá caro Manuel!
Desde já, os meus parabéns pelo texto.
Na realidade, isto colide com a minha ideia de que todo o Direito é uma agenda política. Não se faz direito pelo direito. O Direito precisa do Político, e da Pólis para o criar, legitimar, etc.
Esta problemática levantou inúmeros problemas-mito filosóficos, nomeadamente quanto ao futuro da (des)centralização dos 3 poderes ( há uma separação não rígida, e os políticos adoram o segundo postulado, o da Interdependência de poderes).
Em Portugal, sabendo nós o que a casa gasta com estes políticos a meio-gás, teremos provavelmente meios-deputados, meio-poder, meia-legitimidade, meia-ética, mas no que respeita às continhas... não existe o que deveria existir: meio-salário!
Abraço
Enviar um comentário