Carências Culturais

Religulous (trocadilho de “religion” com “ridiculous”), documentário de Bill Maher, no bom e lucrativo estilo de Michael Moore. Uma paródia às religiões que se define como politicamente incorrecta (fórmula de sucesso, sem dúvida), iconoclasta, detentora da Verdade.
Mais não é que uma prova de intolerância, de radicalismo ateu, paixão tão perigosa quanto o extremismo religioso.

Este documentário é obra de um indivíduo com graves carências de formação, composição de um ignorante que, certamente, divertirá um sem fim de pobres de espírito pelo mundo fora.

O Centenário Comemorativo do aparecimento de uma nova forma de Portugal: a Actual

Já se proclama na televisão a proximidade do centenário da implantação da república, no dia 5 de Outubro de 1910.
Visa a comissão que prepara esta comemoração mostrar aos portugueses as conquistas sociais conseguidas nesses conturbados tempos.
Apesar de inglório, é de facto um esforço nobre, e do maior interesse histórico. O problema, a meu ver, centra-se na continuidade da propaganda enganosa que se mantém na abordagem deste assunto.
Havia membros dos vários partidos republicanos que eram, de facto, pessoas de enorme valor e iniciativa. A decadência do regime anterior e o caciquismo, bem como a crescente imobilidade social, proibiram essas pessoas de se inserirem no sistema e provarem o seu valor com os devidos méritos. No entanto, durante a república, o favoritismo, o caciquismo, a corrupção e sectarismo só aumentaram, tendo atingido um patamar de violência inédito na nossa história entre diferentes organizações rivais.
Todas as grandes medidas tomadas pela Primeira República deram-se no ano de 1911, e mesmo essas tiveram efeitos de curtíssima duração. A separação entre Estado e Igreja deu-se em situações de absoluto desprezo e autoritarismo do Estado sobre a Igreja. É até erróneo falar na Lei da Separação, como foi chamada na altura. A denominação mais correcta seria Lei da Submissão da Igreja ao Estado, que passou a controlar todos os edifícios de culto, bem como a leitura das pastorais nas missas. O “direito à greve”, como se costuma ler nos manuais de história da escola, não foi instituído ou criado nessa altura. Já existiam greves durante a Monarquia Constitucional, e não eram reprimidas brutalmente (pelo menos as pacíficas). O que se deu em 1911 foi a regulação da greve pela classe política, que o fez à revelia das associações sindicais, que não tiveram qualquer voto ou opinião na matéria.
Já no ano seguinte à promulgação do Decreto-Lei que regulava o direito à greve se deu a prisão, em Lisboa, de 800 grevistas. Durante essa greve geral, órgãos republicanos revolucionários, aqueles mesmos que hoje em dia o canal público de televisão retrata com pinta de heróis progressistas, arrebentaram carros eléctricos “à bomba”. Muitos desses membros da Formiga Branca e da Carbonária usaram os trabalhadores como instrumentos de protesto e instabilidade, e depois usavam da sua imunidade para com as tropas republicanas que vinham impor a ordem, visto que os carbonários sempre gozaram de particular temor e respeito por parte dos partidos republicanos.
O Partido Socialista, criado ainda antes do Partido Republicano, foi arbitrariamente condenado e fechado, devido às suspeitas de ter contactos com os activistas da Monarquia.
Na educação, os republicanos somaram falhanços atrás de falhanços. As faculdades criadas na altura funcionavam em condições impróprias, devido ao facto de terem sido criadas em pacotes. Só na IIº República, ou Estado Novo, se criaram infra-estruturas capazes do ensino desses cursos.
Em 1914 havia já mais de 2000 pessoas acusadas de crimes políticos.
A liberdade política em nada progrediu, regrediu. A censura à revista Orpheu, a diminuição do número de eleitores de 900 mil durante a Monarquia para 300 mil durante a república, bem como as persistentes ditaduras de executivo apoiadas pelos presidentes da república, tornaram a situação portuguesa tão melindrosa como ridícula. Em 26 anos de primeira república, o País consumiu-se.
Renasce o messianismo e o sebastianismo, mas numa vertente diferente da antiga. Dantes, os sebastianistas choravam a grandeza perdida. Agora, choram a decadência perpétua.
Como súmula ou epíteto da campanha desastrosa que foi para o País toda esta farsa da república de Outubro, restam dois fenómenos ocorridos em 1914 e 1921.
A entrada irresponsável na guerra tornou Portugal na nação mais miserável da Europa. A fome foi tanta em Lisboa que se deram motins. As tropas estavam tão mal armadas que perderam em todas as frentes, nas colónias africanas e na Europa. Não houve valentia lusa para a Iº República. Não numa guerra que não nos pertencia, e na qual não estávamos no lado único da justiça. O custo de vida atingiu os 200% e entre 1917-25 houve 200 greves.
Em 1921 o sintoma último da queda da República tem lugar no massacre cruel da “Noite Sangrenta”, a rusga mais cruel da nossa história e também a mais esquecida ou escondida dos portugueses. Foram fuzilados sumariamente todos os heróis do 5 de Outubro.
Uma revolução assim não merece uma comemoração. Merece uma séria meditação por parte deste país e dos seus cidadãos.
Durante a vigência do primeiro regime republicano os portugueses tiveram, pela primeira vez, consciência dos males que podem assolar a sua terra e da instabilidade que também por cá é possível.
Em vez de escondermos toda a porcaria debaixo de um belo tapete, a comissão comemorativa do centenário devia estudar o fenómeno e procurar expô-lo ao homem médio, para que se deixassem para trás todos os mitos que envergonham a nossa história. Ou será que o compadrio político permaneceu tão forte desde esses dias, que a Verdade não poderá nunca ver a derradeira luz?

Arrastados

Daniel Oliveira ficou apreensivo com as declarações do patriarca de Lisboa, há uns dias atrás:

Falando na tertúlia "125 minutos com Fátima Campos Ferreira", que decorreu no Casino da Figueira da Foz, D. José Policarpo deixou um conselho às jovens portuguesas quanto a eventuais relações amorosas com muçulmanos, afirmando: "Cautela com os amores. Pensem duas vezes em casar com um muçulmano, pensem muito seriamente, é meter-se num monte de sarilhos que nem Alá sabe onde é que acabam."

Para Daniel Oliveira, isto é uma prova de como a Igreja Católica, que nunca fez nada pelos direitos das mulheres,,não se sabe manter no seu lugar. Daniel Oliveira sempre soube o lugar devido para os outros. Para os comentadores do seu blogue, estas declarações de D. José Policarpo repugnam ao ponto do nojo e da fúria anti-clerical, incutidas que estão de ódio racial, religioso, e condicionamento à liberdade sexual das jovens cujos amores são aconselhados a acautelarem-se.
A tendência típica de alguns sectores da nossa sociedade é a de diabolizar a igreja pelas suas acções passadas, quaisquer que elas tenham sido, e exigir como paga de todos os pecados cometidos em nome de Deus o completo silêncio destas comunidades religiosas, especialmente a católica. Ainda me lembro do escarcéu que se levantou, há mais de um ano atrás, no Almanaque FDUP, quando eu resolvi discordar com a opinião dominante, que achava ridículo considerar um líder de uma comunidade religiosa como um elemento de confiança da vida social dos portugueses. A tacanhez comum, desde sempre semeada pelos meios universitários, influenciada por este ultra-centralismo dirigista, que nega qualquer tipo de “auctoritas” local tradicional, especialmente de órgãos religiosos, foi-me nesse momento vislumbrada em todo o seu esplendor pela primeira vez.
Para senhores como Daniel Oliveira, e para partidos como o Bloco de Esquerda, a Igreja e as instituições por ela defendidas são alvos a abater. E enquanto isso não se faz, procura-se diminuí-la, e exigir a sua neutralidade como penitência.
O que faz com que, sempre que um representante da Igreja Católica venha a público debater sobre assuntos delicados, a mesma tropa fandanga esteja preparada para lhe cair em cima.
Qualquer conteúdo racista ou fanático nas palavras do Patriarca, se as há, ainda estou para que mo provem. O que eu vejo é um sério conselho às mulheres europeias, sobre as diferenças culturais entre os dois povos. O único mal que eu vejo no texto é só se ter mencionado as jovens europeias de formação cristã. Conheço jovens europeias, de formação ateia, que também sentiriam muita diferença caso passassem a viver num país muçulmano.
A luta por este tipo de multiculturalismo parece desculpar as sharias e as mutilações, e sistematicamente confundir a Igreja com a Inquisição, e até com o IIIº Reich (a maior prova possível de ignorância histórica, mas que tantas vezes eu já ouvi dizer por pessoas inteligentes), quando o fenómeno do Santo Ofício, se bem que terrível, era comum na sua forma e conteúdo tanto no Mundo Católico como no Protestante (alguém já ouviu falar dos famosos casos da caça às bruxas na Nova Inglaterra?) e o IIIº Reich não bebia nenhuma da sua “espiritualidade” no catolicismo nem no cristianismo em geral.
O anti-clericalismo, em Portugal, é uma crença infantil, criada desde os tempos dos “afrancesados”, e incendiada nos nossos períodos mais conturbados, como nos tempos da Iº República. É também uma amostra da quão retardada vai a nossa democracia por estes jacobinismos caducos, que apelam a uma “tolerância do respeitinho” e não reconhecem que muitas das liberdades tão consideradas por nós se confundem com a filosofia cristã europeia, tão própria das culturas ocidentais.

Reflexões sobre Liberdade Religiosa

Quando se discute a posição do Estado em relação às comunidades religiosas, costuma-se invocar o principio da laicidade como principio definitivo do Estado de Direito.
Fala-se assim em Estado Laico, como o Estado que não avalia os seus cidadãos nem os discrimina em função da sua religião. Este principio, no entanto, pode funcionar em várias vertentes e para várias culturas do Direito e da Liberdade.

Estado Laico, no entanto, não é o mesmo que Estado "Laicista", ou de ideologia "laicizante" dos cidadãos. Viola-se a neutralidade do Estado para com as escolhas religiosas dos seus cidadãos quando se proíbe ou se impõe entraves ao culto ou estudo ou profissão de uma religião. O Estado Português produto da Revolução Republicana de 5 de Outubro e da Constituição de 1911, devido à carga ideológica radical dos partidos dominantes e da própria Constituição, era altamente anti-clerical e anti-religioso, violando princípios básicos e liberdades consideradas garantidas e seguras que já vinham de tempos até anteriores às primeiras Constituições Monárquicas. Neste caso não podemos considerar que estivemos na presença de um Estado Laico, visto que estávamos perante uma atitude frente à religião que pode até ser considerada dogmática, o ateísmo militante. Contrariando assim o verdadeiro objectivo do ateísmo, partilhar livremente uma vida sem religião e Deus e mesmo assim valiosa e repleta de significado intrínseco, os republicanos do 5 de Outubro, que ainda andam por aí, criaram outra religião, a religião da opressiva ausência de Deus, o Ateísmo Divino.

Como remate deste texto, fica uma pergunta teórica para os leitores: Será que a presença de uma religião oficial inibe a formação de um Estado Laico?
Podemos assim considerar que o Estado Português, durante o período de vigência da Constituição de 1826, era um Estado sem liberdade religiosa e cuja cidadania era defendida pelo Estado de acordo com a sua religião? A resposta, obviamente, é não.
O Reino da Jordânia, que considera na sua Constituição o carácter oficial do Islão enquanto religião oficial do Estado, é uma terrível ditadura "ayahtolla" intolerante? A óbvia resposta é não. É talvez a nação de cultura islâmica mais tolerante, tendo muitos menos problemas com as diferentes comunidades religiosas que a Turquia "laica".

A oficialidade de uma religião prende-se ao perfil cultural de um povo, de uma nação, de uma história. Isto deve-se ao simples facto de a Religião, para todos os efeitos, ser ela própria um dado cultural, inserido dentro dessa enorme miscelânea que costumam ser as civilizações.

Podemos assim esquecer a típica definição de Estado Laico como estado não-oficial. As hipóteses de um cidadão ser reprimido pelas suas escolhas religiosas num Estado Laico de inspiração Ocidental são tantas como num Estado Islâmico, o que muda é o contexto histórico em que se está inserido. No tempo em que as repúblicas jacobinas francesas e portuguesas privavam os homens livres do seu culto original, essas mesmas nações e povos islâmicos, entre eles a Turquia, davam boas provas de civilidade à Europa.

A Liberdade Religiosa e o Estado Laico medem-se assim, só e puramente, pelo grau de intervenção do Estado nas Igrejas e Cultos e o grau de afectação que toma em relação a estes.

nota: foi feita uma pequena modificação no texto, na parte que revela o objectivo do ateísmo. A exposição do mesmo tinha, devido a um erro de linguagem, uma conotação negativa. A nova versão, pelo menos intencionalmente, suprime-a.