segunda-feira, 14 de setembro de 2009

a energia é de todos?

Não. A ser de todos, a energia seria pública. A energia, como não é uma substância original, necessita meios de produção, que têm de pertencer a alguém.
Esse alguém, detendo direitos de propriedade sobre os meios de produção da energia, tem custos e gastos. A sua recompensa é a venda do que produz.
A energia seria pública se o controlo dos meios de produção pertencessem, por algum direito divino, ao Estado.
O homem que desenvolve um motor e, assim, retira dele, pela combustão da acção do motor, a energia necessária para mover uma barragem, um carro, uma mina ou um gasoduto, tem todo o direito ao produto do seu trabalho.
Por causa nenhuma podemos sequer constatar que o Estado, ou seja, um grupo de indivíduos sentados num gabinete ministerial, que se ocupa em decidir o que fazer com algo que não lhe pertence, tem direitos de propriedade sobre aquilo que não produz. Foi o génio de empresas e indivíduos, em colectividade ou solitários, que criou essa mesma energia que alguns burocratas querem agora, a todo o custo, nacionalizar. Se não tiveram capacidade para a criar, não terão para a manter.

Tem o Estado, então direitos sobre os meios de produção? Imaginemos o caso da EDP e das barragens o maior produtor de electricidade em Portugal.
Ao contrário do que afirmavam as teorias contratualistas que ainda estão na génese do socialismo, é a propriedade privada que precede a propriedade pública, não o contrário. O Estado não tem mais direitos que os indivíduos sobre a Terra. No entanto, por forma a regular o regime de propriedade e não conceder a alguns o privilégio que devia caber, por normas e hábitos sociais, a todos, os Estados, ao longo da História, criaram o património público, a ser desfrutado por todos de forma pretensamente livre e acessível.

Que direito tem o Estado português a usar do seu poder de imperium, reconhecido pelos mesmos cidadãos que investem nas empresas produtoras de energia, para usar da Força contra a sua propriedade?
A nacionalização não é mais do que isso. Usar um argumento etéreo, o Bem Comum, para suplantar a Razão.

No entanto, porque a política não se faz de filosofia, e a negação da propriedade privada, apesar de uma negação do Direito das sociedades civilizadas, é ainda muito comum no nosso país, é meu dever apontar outras razões para o descabimento desta medida. Razões que caiam melhor na vernácula relativista.

Mesmo que seja verdade que o país gasta muito dinheiro com a privatização do sector das energias (o que é falacioso, porque se esqueceu o dinheiro que se deixou de gastar, o que se ganhou com a venda das acções dessas empresas em bolsa, e a riqueza que ainda se vai criando pela disposição das mesmas em mercado), esquece o Bloco que a nacionalização emitirá um sinal catastrófico para o resto do Mundo. Primeiro, os investidores estrangeiros (porque ainda é o dinheiro dos grandes sectores, como o da energia, que vai permitindo os grandes investimentos e as inovações tecnológicas que revolucionaram a vida rotineira do género humano), temendo o desrespeito pela propriedade privada em Portugal e a sua política nacional colectivista, deixarão a política de investimentos nestas áreas, e nas outras por conseguinte. O país, desrespeitando as regras do negócio e do contrato, repele os investidores actuais e futuros.
Assim, ainda menos verbas vão restar ao Estado para pagar as verbas astronómicas da nacionalização da Galp, que rondará um mínimo de 700 milhões de euros.

A classe empresarial portuguesa, que não é mais burra nem menos esperta que as outras, enterrará o resto da nossa dívida externa de 100% do PIB fugindo, mais os seus capitais financeiros e humanos, para o estrangeiro.
Quem diz que os capitalistas não têm o direito de ganhar dinheiro à custa da energia, dirá o mesmo em relação à informação, à alimentação, ao vestuário, etc. É uma progressão lenta, de facto, mas eficaz. Não há entraves para a ganância de quem almeja o total poder político sobre todos os sectores económicos e sociais.
Estas eleições os portugueses podem evitar esse futuro.
É só uma questão de deixar a doença alastrar-se.

6 comentários:

A Luz do Estádio disse...

sendo que eu me estou a borrifar para socialismos e teses contratualistas, eu deduzo que tu és daqueles que não só sempre foi dono da sua luz, da sua energia, da sua água, proprietário do ar que respira, como até os tinhas a mais do que necessitarias. não tens de ser socialista, comunista, anarquista ou alpista se não quiseres, já que te sentes tão melindrado pela mera possibilidade de, mas não sejas arrogante ao ponto de ignorar as carências de energia e não só que muitas pessoas deste pais passaram (e ainda passam, sem ser preciso ir muito longe), porque, adivinhe-se, não tinham dinheiro ou direito de propriedade sobre ela. realmente, podendo fazer uma fogueira dentro de casa para quê ter luz eléctrica? é tradicional e tudo

Manuel Pinto de Rezende disse...

caríssimo,

Como podes notar, o teu comentário foi aceite. Não te conheço de lado nenhum (apesar da tua "cordial" informalidade) e ainda assim tive a (des)arrogância necessária para acolher a tua participação no meu blogue. Penso que isso diz muito sobre a minha "arrogância".

Por isso, permite-me reagir de forma zangada por tentares virar o teu discurso para o que eu tenho ou deixo de ter. Neste espaço eu comento as minhas ideias, a forma como eu lá cheguei e como as exponho. A minha vida pessoal não está aberta a debate.

Depois, neste país a empresa monopolista da electricidade em Portugal foi, durante décadas, pública, e o maior avanço da electricidade e a sua maior acessibilidade deu-se em Portugal devido a um processo de privatização dessa empresa.
Aqui não há mercado nenhum, nem propriedade privada. Em Portugal o mercado é, como em tudo, dimensionado e domesticado pelo Estado e pela Partidocracia. Não te queixes de quem tem dinheiro, queixa-te antes do facto de o teu partido (se o tens) não te ter convidado para a festa.

Mas, se ligasses a socialismos e a teses contratualistas, já terias percebido.

A culpa do monopólio estatal não é da iniciativa privada. Queres um bom exemplo de países onde a electricidade é barata, e onde há múltiplos distribuidores de energia? Procura nos pérfidos países capitalistas.

A Luz do Estádio disse...

caríssimo
como ficarias tu na fotografia se o não aceitasses, tu: um defensor acérrrimo dos direitos dos anónimos não importa o quão agressivos sejam. dispenso o moralismo bacoco, bem como o contratualismo, socialismo e comunismo papões.

o meu ponto é que o que tu tens ou deixas de ter, deixou-te duas odisseias marcadas à frente dos olhos. quando é que foi a ultima vez que visitaste o portugal real para teres legitimidade para dizer o quao nocivo é o investimento publico em bens essenciais?

o unico monopólio privado que me interessa ter é o jogo, de resto dispenso. como a crise internacional em que diversos monopólios nos lançaram.

saudações cordiais

E.R.D.

Manuel Pinto de Rezende disse...

cara luzinha,

O quão agressivos ou não são os anónimos é um conceito que pertence a cada um.
Eu defendo o comentário anónimo, penso que é uma escolha. Caio com a mesma força em cima de uma ofensa assinada como numa anónima. E de resto, deixo às respectivas partes, nos casos que eu analisei, a responsabilidade de tomar a limpo as supostas ofensas que se deram de lado a lado.

Mais uma vez, Luzinha, não vou cair no teu jogo. A minha vida é a minha vida, e a discussão não vai a lado nenhum se particularizares a discussão. Eu dizer que conheço pessoas que não estão satisfeitas com a EDP e tu dizeres que conheces pessoas que se pelam por um funcionário das Energias não nos leva a lado nenhum.

Se te interessar, no entanto, digo-te que sou enjoativamente rico em iates e mansões, bem como namoradas tenistas russas. Tu, pelo nível de discussão, és estupidamente pobre... de espírito. Marx diria que uma coisa leva a outra, mas conheço pessoas pobres de carteira que argumentam muito melhor do que tu.

OS investimentos públicos são tão nocivos para a sociedade como os privados. Em ambos é necessário fazer escolhas e preterir pessoas. Num plano funciona o critério económico, noutro o político. As províncias que dependem da sua produtividade e riqueza são mais felizes que as que dependem do número de representantes do partido na junta de freguesia. Disso, a história não mostra dúvidas.

A crise internacional nada tem a ver com isto. O nosso país de economia socialista mista está em crise há bastante mais tempo que qualquer um dos países onde arrebentou a bolha imobiliária, crise essa que foi, muito provavelmente, induzida pela acção do estado nos respectivos mercados. Se a crise começa no mercado financeiro, um mercado super regulado em todos os pontos do planeta, não há razão para criticar os monopólios privados, eles nada podem nessas situações para perverter as regras do jogo.

A Luzona do Estádio disse...

e eu que tinha na ideia que a crise tinha começado ao contrário, nelinho.
continuas a cometer o erro de achar que eu sou marxista, coitado. continuas a precisar de exorcizar os teus fantasmas, enfim. claro que fazê-lo com um blog é mais barato que fazê-lo num psicólogo.
o que não nos leva a lado nenhum é manter uma filosofia de privatização irresponsável, que de maneira mais ou menos camuflada, vai sendo propagandeada neste blog, ao mesmo que levam a cabo a vossa caça às bruxas.
o que não nos leva a lado nenhum são pessoas a falar do povo e do que o povo precisa que não se podiam estar mais a borrifar para ele.
se a nossa vida melhora, as coisas básicas devem ser universais: comida, água, luz, saúde,educação, informação. ninguém está a dizer que não hajam privados a conseguir oferecer um maior e porventura melhor serviço. ou até um serviço normal que, pelas regras da concorrência fará baixar de preço um serviço monopolista e mau. mas se esse serviço monopolista emau for o público então há muita gente a precisar de levar um chuto no cu, e a batalha é outra.
agora não haver energia pública por príncipio, está errado. querer reduzir a pouca que há a uma empresa como qualquer outra, está ainda mais errado.

e só para que se conste: eu li algumas trocas amargas de comentários anónimos e utilizadores registados, e tu não caíste em cima dos comentários anónimos, apenas dos utilizadores. aos anónimos defendeste.

Manuel Pinto de Rezende disse...

Luz, não sei se és marxista, nem o afirmei. Parafraseei Marx porque ele tem uma teoria muito curiosa sobre os meninos ricos que falam sobre economia.

Este blogue tem visões diferentes sobre governo e política. Eu acredito no governo limitado. Penso que terá sido Schumpeter a dizer que as privatizações não são a única nem a melhor receita para reduzir o peso do Estado. Em alguns casos, como no nosso país, privatizar uma empresa pode levar a que o património dessa empresa seja distribuído por magnates ligados ao poder e que essas empresas sejam supervisionadas por membros do governo, destruindo qualquer separação entre Governo e Economia. Não tenho dúvidas que muitas privatizações feitas em Portugal o foram nestes moldes.

Quanto à Luz, renego a sua nacionalização porque isso que a Luz diz é muito bonito, mas a EDP possui monopólio sobre a produção e venda de energia em Portugal. Esse monopólio foi outorgado pelo Estado. Acabem com esse monopólio e verão o mercado funcionar.
Nacionalizar seria destruir um processo saudável que está para ser concluído.

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