Direito Internacional Separatista

A Venezuela reconheceu ontem a Ossétia do Sul e a Abcásia como Estados Soberanos, livres do jugo georgiano. Foi o terceiro Estado a reconhecê-lo.
Soube-se hoje que Hugo Chávez encomendou uma quantidade generosa de mísseis longo alcance à Rússia – está explicada a posição pró-independentista.

Defendo neste caso o mesmo que defendi aquando da questão kosovar – os territórios em questão não possuem condições para se agigantarem à condição de Estado. Desde logo considero que não existe uma Nação osseta e uma Nação abcase. Acresce que também é questionável se estes territórios possuem as engrenagens necessárias à soberania, desde logo uma base jurídica e política sólida que permita a autonomia Estado/população.

O problema nem se poria se, aquando do desmantelamento da URSS, no respeito da vontade popular, a Ossétia e a Abcásia tivessem permanecido território russo – tal qual deveria ter acontecido, na divisão da Jugoslávia, a anexação do Kosovo à Albânia.