domingo, 21 de junho de 2009

can we all govern? Constituição 2.0

O Instituto da Democracia Portuguesa está a organizar uma iniciativa online que pode vir a tornar-se um estudo de referência sobre um tema pouco discutido no grande público, em Portugal: A Constituição.

O projecto envolve a elaboração de uma nova Constituição Portuguesa, estando aberta ao público e a sugestões. Os resultados que podem vir desse projecto serão, a meu ver, interessantíssimos para os que estudam a relação dos cidadãos portugueses com a sua Lei Fundamental.
É, ao mesmo tempo, uma lufada de ar fresco para quem gosta deste tipo de investigação. Portugal tem uma constituição complexa, programática e com vincadas tendências ideológicas, muitas delas marcadamente criticadas, especialmente a marxista.
Após várias revisões e reinterpretações de conceitos, a Constituição aproximou-se ou afastou-se da nossa realidade social? Está de acordo com os organismos da sociedade, ou será apenas um transplante de ideias e mecanismos que resultaram noutros países, mas cuja aplicação cá dentro é complicada e irreal?

Nos meios académicos portugueses, principalmente no que toca ao Direito, e ao Direito Constitucional, impera a falácia da autoridade na sua plena petulância. Não se aceita facilmente que não-constitucionalistas falem, com "ares de sapiência", sobre algo a que algumas pessoas desperdiçam vários anos da sua vida a estudar, muitas vezes com mais paixão pela técnica da matéria do que pela motivação de estudar a constituição de um estado. Será, por isso, altamente provável que, da parte dos estudantes e docentes de Direito do país, esta medida seja desprezada. É a nossa verdadeira tradição académica.

Para seguir este projecto com atenção, foram disponibilizadas pelo IDP duas plataformas na net, no wordpress e na Wiki, para discussão.

a ver, com especial atenção, após os exames:

Constituição 2.0

Wiki Constituição de Portugal


6 comentários:

Tomás Gonçalves da Costa disse...

óptima iniciativa!

Ruben disse...

Esperemos que surjam ideias inovadoras ( e com aplicabilidade prática)...

Manuel Pinto de Rezende disse...

Allah te ouça

Pedro disse...

ui, que uma constituição nova é oque mais falta faz!!!

Eu cá até acho que isto de impor regras por lei fundamental é um disparate evidenciar de um "zaratustrismo" do Estado: Eu, no alto da montanha irei reinar sobre ti, pobre coitado cidadão que não és livre. Cadê a liberdade individual, não é Manel?

Cresçam.

Pedro disse...

Ps.evidenciar está esctito com erro

Manuel Pinto de Rezende disse...

esctito também está :P

pedro, este tipo de iniciativas é coisa muito comum. lembro-me de o libertarian party do Reino Unido ter feito, por várias vezes, uma proposta de constituição escrita para o UK. e nem sequer faz parte, penso eu, do programa politico dos libertários, fazer uma constituição escrita para a nobre albion.

e de facto tens razão, a constituição não é a fonte dos males. nunca é, em nenhum caso, um mal assim tão importante. estudamos isso nas diferenças entre a constituição formal e a material, a possibilidade de alterar a constituição através da dupla revisão (que é considerado, por muitos autores, uma fraude à constituição).
no entanto, as constituições chegam, por vezes, a níveis de rigidez nas suas "cláusulas pétreas" (os nossos limites de revisão) que obrigam os cidadãos a interessar-se por ela.

um projeecto para uma nova constituição não pretenderá ser revolucionário, mas poderá ser uma ajuda e um bom guia para as futuras revisões da actual constituição.

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