entre PCP e Contemporâneos, fico naquela...

Margarida Botelho no Corredor do Poder:
"Eu não tenho dúvida nenhuma que o modelo cubano é democrático!"




Qual será o melhor humor?

Conseguimos, meus senhores! Parabéns

retirado do Atlântico

Estes Bons Otomanos

A História oferece-nos optimos campos experimentais, laboratórios completíssimos para físicos, químicos, médicos malditos, filósofos e políticos. Nesta óptica de ideias a Nação turca representa um excelente osciloscópio. Resistiu à cisão romana; bastião do Império Bizantino (que viria a cair aos pés dos turcos otomanos); e pedra preciosa do Império Otomano. Ofereceu a basílica de Santa Sofia ao deus cristão e remodelou-a (os quatro minaretes foram então inseridos) num ósculo islâmico. Após o termo do Império Otomano surge a República da Turquia. Todavia, os turcos não se entregaram à monotonia, fabricaram um regime autoritário, sobreviveram a várias revoluções e, actualmente, erguem-se de uma forma salutar e irrepreensível.
A Turquia é um Estado dinâmico, empenhado no desenvolvimento económico e, por isso, surpreendentemente produtivo. Domina a diplomacia de uma forma exemplar (estabelece boas relações com a Rússia, Estados Unidos, Geórgia, Israel). Tayyip Erdogan, primeiro-ministro turco, operou progressos significativos no reconhecimento de Direitos Fundamentais a que a Nação permanecia alheia; e da sua luta, assumidamente pró-europeia, resulta uma Turquia capaz de despertar a cobiça da União Europeia (e de muitas multinacionais, que se acotovelam para conquistar a sua quota de mercado), cada vez mais sedutora e difícil de resistir, aliás, resistir seria uma péssima escolha. Se dúvidas houvessem quanto à sua legitimidade, a deliberação do Tribunal Constitucional turco (não exonerou Erdogan), tal como o apoio da maioria da população, incluindo os empresários mais empreendedores (Associação dos Empresários e Homens de Negócios Turcos), não deixariam margem para suspeições.
Contudo, o bom trabalho de Erdogan encontra muitíssimos entraves no plano interno. O chefe do executivo pertence ao AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), e não fosse a matriz islâmica do partido, sem dúvida seria transportado numa liteira de ouro. Ora, o governo a certa altura da trama decide retirar a proibição do uso do véu, TRAGÉDIA!, os laicos sentiram a sua pureza maculada! Inverte-se o sentido da corrente e não mais param de chover acusações: o AKP, qual demónio, tenta islamizar o bom povo turco, porca miséria!
Tais acusações merecem uma demorada reflexão, bem à medida da sua complexidade, pois, o epíteto LAICIDADE não legitima resoluções extremistas. O radicalismo laico é tão pernicioso quanto o extremismo religioso. Seguindo as directivas dos nobres laicos turcos (a elite) correríamos o risco de desculturar a Nação turca, ou seja, destruir esta Nação, e convenhamos, um Estado sem Nação não é um Estado, é quanto muito, uma cooperativa de indivíduos previamente esterilizados. Será o uso do véu um atentado assim tão grave? Se o é então acabemos também com o juramento dos presidentes e réus nos Estados Unidos (mão sobre a Bíblia); acabemos com o perigosíssimo “God save the Queen”; e, já que estamos para trabalhar, sigamos os ensinamentos de Robespierre e queimemos todas as igrejas, mesquitas, e sinagogas!
A maior riqueza turca é a sua cultura feita de um sacrifício tremendo, uma intrincada e magnífica miscelânea que, ao invés de ser submetida a uma limpeza clínica, deveria ser louvada. A Europa certamente não receia o Estado turco (nem o separatismo do PKK é uma razão válida), e não virá mal nenhum à sua integração (hipotética) na UE se mantiver algumas das suas tradições. Quanto aos laicos, mais do que a esquizofrenia acusatória, têm medo que Erdogan continue a vasculhar os seus telhados de vidro, e a revelar, num exercício suave de prestidigitador, as suas verdadeiras motivações (recentemente foram considerados culpados por corrupção e tentativa de golpe de estado várias personalidades turcas consideradas intocáveis). A laicidade é uma característica estruturante do Estado, e isso é indiscutível, porém, não significa uma premissa para extremismos; os lápis azuis, qualquer que seja a sua forma, devem ser denunciados.

da fantástica ideia de acabar com os chumbos, tal como se faz na Finlândia

"Esta "ideia" caíu como sopa no mel para o nosso meridional Governo. Valter Lemos, um homem para quem a realidade não conta: 'nem sequer se põe o problema de os alunos não atingirem os objectivos. Não.' Partir da 'permissa' que os alunos possam não atingir os objectivos é uma 'prespectiva' errada. Pois. Pelo contrário, deve-se é partir da 'permissa' que os alunos, esses entes mecânicos e sem espessura humana, dê por onde der, atingirão os objectivos. E se, por hipótese delirantemente fabulosa, eles, estranhamente, não atingirem os objectivos, a gente dá um jeito, ó Valter. Esta é a 'prespectiva' certa.

Na Finlândia, haverá Secretários de Estado imbecis que não saibam falar o Finlandês?

Mas o Governo não está só. Veio também logo a correr o formidável Albino Almeida, sempre presente, a enfileirar-se muito, muito apressado ao lado do Governo e, não vá este não dar pelo seu apoio, começa de imediato, ainda a poeira da sua corrida aflita não assentou, a esganiçar proclamações que sim, que sim, que concorda, que quanto mais depressa acabarmos com a praga dos "chumbos", mais depressa entraremos na senda do progresso e tal. Pois, pois. Tudo tão fácil. Como na Finlândia."

No Cachimbo de Magritte.

Uns Quantos Hectares Insurrectos

Poucas semanas após o reconhecimento, pelo Estado Português, da declaração unilateral de independência kosovar, já se sentem alguns ecos cavernosos, fazendo antever que, talvez, algo vá podre no Reino da Dinamarca. Ora, o bom Shakespeare na estante, que para o caso interessa muito mais a Gazprom, perdão, a Rússia de Putin e do CEO da Gazprom, desculpem, de Medveded.

Da óbvia frustração do Kremlin, menosprezado vezes de mais (Kosovo, sistema Star Wars, Geórgia) resulta uma tensão nada salutar. Em comunicado a diversos membros da EU, tónica em Portugal, a Rússia fez saber que não emprestará mais aviões para combate a incêndios.

Normalmente, requisitamos aviões a título experimental, tendo em vista futura compra, utilizando-os no decorrer da época de incêndios, mas nunca encerramos o negócio! O material retorna à Rússia em mau estado e nós rimo-nos, orgulhosos de tal façanha (veja-se a medida da nossa esperteza saloia).

Esperemos que, finalmente, seja tomada a decisão de investir em equipamento de manutenção florestal eficaz, em vez de alugar (uma exorbitância) helicópteros e aviões sempre que o país está a arder; uma limpeza do mato estatal também seria bem vinda. É oportuno referir que cobrir o território nacional de eucaliptos (matéria incrivelmente comburente), esperando que não ardam, porventura, não tenha sido ideia de particular acerto.

Como não perder

Que acontece quando apostamos e perdemos? Perdemos dinheiro, surge então uma dívida.
Ora, os apostadores electrónicos, acumulam pequenas dividas. Apostam na bet and win(eu digo assim por achar que fica mais bonito, esteticamente, lido desta forma) constantemente, seja no Federer ou em futebol e, por exemplo, se o federer não ganha, lá têm eles de começar a apostar pela certa..... ou seja, nos dois oponentes. Chama-se isto sair do sufoco? Não, é democracia!

Domingo caseiro, leio eu o jornal Público e páro na secção Mundo. Notícia do Lula! Que se passa? Apoia ele, nas eleiçoes na Baía os dois únicos candidatos possíveis. Hum....nunca os apostadores da bet and win foram (e são) caloteiros, são, isso sim, democráticos.

Passando do irónico para o essencial da minha intervenção, nas eleições da Baía, Lula da Silva, fundador do PT e seu grande líder partidário, apoia não só o seu candidato (do PT) Walter Pinheiro, mas também, espanto dos espantos, o candidato do PMDB, João Henrique. Seja para a reunião do consenso para a escolha do novo futuro candidato á presidencia, seja pelo que for, não deixa de se me configurar isto como uma sui generis ideia de democracia.

Para mais, consultem o Público do passado Domingo, dia 26.

ps: peço desculpa, mas não encontrei a notícia para que possa por o link.

Um Abraço.

Mário Soares e Clara Ferreira Alves, na RTP1, por etapas

• Keynes, Obama e Roosevelt em grande galhofeira histórica, a rir-se dos comuns mortais capitalistas, enquanto entregam o calor monetário do seu abraço ao Mundo.
• Comunistas anti-Estado Social e Social-Democracia Salvadora do Capitalismo.
• O Estado Português que passou do analfabetismo para o telemovelismo, e isso parece ser sinal de coisas boas.
• Os Partidos de Esquerda têm de repensar a sua estratégia, mas faltam oportunidades.
• Falhou o Neo-Liberalismo, a melhor desculpa para um repensamento dos Partidos de Esquerda.
• Descobriu-se que o dinheiro dos contribuintes foi usado para maus propósitos, gasto com ineficiência e corrupção. Ainda bem que em Portugal isso nunca aconteceu antes.
• A Democracia Liberal não funciona, e é preciso repensar um pouco mais a Esquerda, não vá isto tudo estar uma valente merda.
• Adeus, até mais um dia. E é fundamental haver uma Direita. Não pode é sair da oposição, porque a propaganda neo-liberal importada dos EUA (em troca de pipas de vinho do Porto) não lhe permite ir a lado nenhum.

a Justa defesa dos liberais e da sua Alma

A acusação mais comum a que são submetidos os liberais é a do egoísmo que estes revelam ao negar a intervenção caridosa do Estado e da sua Mão Visível sobre os sectores mais importantes da economia, sob a pretensão de que um poder político democraticamente eleito e constitucionalmente controlado é mais justo do que um indivíduo agindo de acordo com a sua liberdade e iniciativa privada segundo as leis económicas e sociais "invisíveis".
Este raciocínio leva-nos a crer que os ditos defensores do Mercado Livre são indivíduos que demonstram um desprezo enojado ao passar pelos vários mendigos que proliferam pelas ruas deste país, sacando dos seus petizes lenços de seda branca numa delicada e vã tentativa de afastar o cheiro a pobre tristeza que sai das carcaças vivas e imundas dos cidadãos desfavorecidos.
A ideia que se tem do liberal é a de que este é um bicho de biblioteca, imerso nos seus problemas de economia macroeconómica e microeconómica, ou vasculhando um qualquer manual de Direito das escolas Iluminadas da Razão, procurando provar que o ser humano tem apenas o direito à felicidade de viver sem a intromissão dos outros nos seus afazeres e mercados.
A ideia do não-intervencionismo não é um dogma de Escola, ou uma prerrogativa de egocentrismo por parte de algumas pessoas socialmente favorecidas.
O guia espiritual do liberal, se é que há na política algo semelhante a espírito, deverá ser sempre a confiança nos indivíduos para chegarem à conclusão, de forma voluntarista e pessoal/subjectiva, de que o bem de todos é, em caso de necessidade comum, a melhor via de acção. O Bem de Todos, que eu atrevo-me aqui a classificar como uma situação pré-Estado, difere do Bem Comum alardeado pelas classes socialistas portuguesas em vários parâmetros: é genuína, nasce da sociedade e em função da sociedade, e não de um gabinete e em função de uma estatística ou uma campanha eleitoral. A Sociedade Liberal é Capitalista, e isso quer dizer que vê no trabalho e na capacidade do Homem o seu espaço pessoal e decisório, e na sua propriedade o fruto justo das suas capacidades e trabalho. Estes factores, liberdade e propriedade justa, são os bens mais valiosos que os Antigos Gregos e Romanos, bem como toda a cultura Ocidental, nos legaram. A capacidade de responder individualmente em prole da comunidade faz-se somente com indivíduos bem preparados e autónomos no seio da sua comunidade. Assim, ao invés de ter uma democracia de subsidiados e funcionários públicos, que é o maior objectivo dos governos portugueses nos últimos 100 anos, a democracia liberal é uma democracia de proprietários, nas palavras de John Rawls.
Ser Liberal não é um impeditivo à Religião, muito menos uma Religião em si.Apesar de Liberal, sou também Cristão. Não sigo a Política Social da Igreja, porque vejo o avanço da Igreja Católica no plano político como um mal desnecessário e evitável. Acima de tudo, acredito que devemos dar a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus, e que Religião é algo que cada um deve viver no seu íntimo e na sua interpretação, não sendo dever da Igreja ditar aos crentes aquilo que devem pensar e a forma como devem pagar os impostos.
A Democracia-Cristã é, além de totalmente anti-Cristã, uma desculpa de socialismo padreco, ou beato nas palavras de Henrique Raposo.
O Liberal, movido pela negatividade em relação ao Estado, é no entanto desprovido de pessimismo em relação ao Homem. Mais do que qualquer outra Ideia Política, mais do que as Ideologias Políticas e autoritárias, o Liberal acredita na capacidade do homem de se entender no seguimento dos seus interesses diversos, e de chegar a acordo, nos termos da Lei e da Defesa das Liberdades, sobre os seus interesses conflituantes ou compactuantes.
O que realmente o separa das restantes ideologias é a sua desconfiança para com a Caridade Política. Apesar de todo o Valor reconhecido à ONU, à UE, e à NAFTA, o apologista do Livre Mercado defende que o maior factor de união e paz e prosperidade harmoniosa entre as nações é a troca livre e o comércio. Todos os sufocos a essas trocas devem ser vistas, devido ao inegável tráfico de interesses políticos, como a única forma de comércio absolutamente negativa para toda a Comunidade Humana.

o problema do Magalhães. versão musical

dos Gato Fedorento

grandes textos

para não importunar o espaço de leitura dos posts do blogue, deixo um cheirinho da obra-prima que Henrique Raposo escreveu no Expresso:

A partir de agora, vamos ter um capitalismo descafeinado. É nesta desaceleração do tango capitalista que reside o problema para a democracia-cristã e para o socialismo. Os estados socialistas e democrata-cristãos que marcaram a Europa continental durante as últimas décadas dependiam de um factor: o crédito barato concedido pelos mercados internacionais. Ou seja, o socialismo local foi apadrinhado pelo capitalismo global. Ora, a actual crise financeira fechou a torneira do crédito barato. Isto significa que o socialismo e a democracia-cristã já não podem financiar a sua megalomania estatal.

Atentem no sugestivo nome do texto, e leiam. Brilhante.

Perícias Médico-Legais

"Não entendo como é que se pode ser comunista. Racionalmente, não entendo como é que se pode pertencer àquele fóssil que ainda continua a respirar de vez em quando."

António Lobo Antunes

in Público

a dependência do governo

"Diz-se geralmente que, em Portugal, o público tem ideia de que o Governo deve fazer tudo, pensar em tudo, iniciar tudo: tira-se daqui a conclusão que somos um povo sem poderes iniciadores, bons para ser tutelados, indignos de uma larga liberdade, e inaptos para a independência. A nossa pobreza relativa é atribuída a este hábito político e social de depender para tudo do Governo, e de volver constantemente as mãos e os olhos para ele como para uma Providência sempre presente."

Eça de Queirós, in 'Cartas de Inglaterra'

a Lei e a Sociedade

Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) reiterou que a lei do divórcio, hoje promulgada pelo Presidente da República, está desfasada da realidade social, salientando que vai criar mais problemas do que soluções para os conflitos matrimoniais. ´

"É lamentável que se façam leis que não têm em conta a realidade social, económica e cultural das pessoas e dos cidadãos a quem elas são dirigidas", disse, acrescentando que "uma lei destina-se a resolver conflitos sociais, não serve para criar um homem novo".

"A mensagem do Presidente da República é muito importante para que os cidadãos tenham consciência de que esta legislação agora aprovada e que foi promulgada pode trazer greves problemas à sociedade portuguesa", reagiu, considerando que os aspectos referidos por Cavaco Silva "estão muito bem analisados".

Em Portugal, legislar não é um acto solene, produto máximo do engenho público e das formas republicanas do governo dos povos. Em Portugal, legislar é um fait-divers regular, uma brincadeira de uns rapazolas vivaços, em fatiotas de politicote de Carnaval.
A culpa desta situação, no entanto, é dos portugueses, que merecem no mal e na porcaria toda esta indecência para com a causa pública que os últimos governos, em nome da correcção da moral e dos custumes ditados pelas cartilhas de sempre, nos impõem.
Já não se procura legislar pouco e bem. Lança-se uma nova lei para, mais tarde, corrigi-la com um novo decreto. Perdeu-se o sentido da grandeza das coisas, do testemunho legítimo dos presentes de que um Estado Direito prosperou, e que dá sentido à grandeza das coisas dos futuros portugueses. Este sentimento de nanice, de completa entrega aos ditames do governo, levam o povo e o país à condição de escravos das leis para serem escravos de um plano novo, destinado a criar um homem novo. A triste situação que vamos vivendo perpetuar-se-á enquanto insistirmos em deixar nas mãos dos outros o que sempre foi nosso: A República.

Socialismo de Guerilha

O Orçamento de Estado para 2009, singular objecto de admiração pela sua perfeição formal, a sua estética de vanguarda, sensatez das despesas e criatividade inesgotável na obtenção de receitas, contém uma singularidade digna de nota. O projecto agora em discussão prevê, para o Ministério da Economia, uma verba de 5300 euros destinada à compra de explosivos (pólvora, dinamite e rastilhos). Dêmos, então, graças por tão previdente Governo. O Socialismo zangou-se e está disposto a sair à rua com explosivos à cintura, pois que seja belo o fogo!

Sou Marxista

Falava eu com alguém que merece de mim o maior respeito e que sempre o terá.
"Esta crise toda é uma treta. É uma crise de capitalistas, de gananciosos, de ricos que se reflecte nos pobres."

Foi no âmago desta conversa que ambos descortinamos algo. Quando vem algum chefe de Estado ou líder politico garantir algo para os pobres, para os cidadãos comuns?! Algo como: nunca perderão a vossa casa! Em vez do nenhum banco falirá, custe os biliões(eu ainda digo assim!) que custar!
Acabei por ouvir, numa outra intervenção com outro alguém que merecerá o mesmo respeito de minha parte, e após dizer que isto tem de servir para o Estado intervir, não só no apoio ás instituições, ás pessoas, como gerador do efeito propulsor, não só para os ganhos criminosos dos gestores, mas também para que finalmente se (im)ponham restrições aos bancos.

Apoio eu a concepção que os desvirtuosos da historia(esses malfadados criminosos) decidiram chamar, nesta crise, de ideia marxista, de comunista, da velha Rússia…. Que a taxa de juro seja determinada(entenda-se imposta) pelo BCE e não pelos flutuantes mercados. Não é razoável uma taxa de referência de 3 e agora menos e uma outra real de 5.
Não me parece que os bancos venham á miséria ou deixem de ter lucros, nem que socialmente seja indesejável. Mas contestem como quiserem.
Se defender tal medida de fundo económica e socialmente estrutural é ser marxista…….

Particularidades Filosóficas

Aristóteles, Thomas More e tantos outros nos ensinaram o que hoje, ideias já assimiladas e enraizadas, nos parece indissociável socialmente.

Não é meu propósito, nem tão-pouco é mister falar aqui dos ideais políticos que tais vultos nos deixaram. Como tal, inelutavelmente, sem delongas nem adornos me prenderei com a primeira divisão dos poderes(deliberativo, executivo, judiciário) de Aristóteles ou com a considerada primeira narração utópica que nos deixou More.
O que pretendo, e assim justifico o propósito da minha publicação e o próprio título que lhe dei (sim, que não se podem escrever textos sem títulos!)é apresentar “meras” particularidades, desconsideradas, esquecidas e mesmo desconhecidas (por muitos daqueles que dizem tê-los lido, quando apenas se dignaram -se tal é digno- a ler um resumo rasca e muitas vezes ideologicamente comprometido) destes dois génios da filosofia.
Particularidades sobre a família, a estrutura e organização familiares.

Aponto e recordo em Aristóteles a sua teorização sobre a idade idónea para o celebração do casamento. 37 anos nos homens e 18 nas mulheres. E assim porquê? Por considerar ele a diferença que existe entre o período fértil da mulher e o tempo possível de concepção do homem. Mais acrescento a idade ideal para a paternidade…. 50 anos, pois é, segundo Aristóteles, quando é atingida a plena faculdade das capacidades mentais/intelectuais. Por último, não me posso esquecer da condenação do adultério por Aristóteles, inaceitável (não havendo qualquer problema impeditivo de uma vida conjugal ideal) e devendo ser punido tendo em consideração a severidade do acto. Não vos faz isto pensar em ideais secularmente preconizados, hoje nem sequer tidos em conta e visto como hediondos. Eu penso.

E parto daqui, deste ultimo ponto, para More. Condena ele também o adultério. Faz a seguinte apologia: deve o homem ser mostrado nu á mulher, passando-se obviamente o inverso também, para que ambos posso verificar um no outro a existência ou não de qualquer impeditivo de uma futura harmoniosa união conjugal. A partir daqui e da celebração da união, seria, inelutavelmente, o adultério inaceitável e condenável.

Permito-me, antes de dar por concluída a minha primeira intervenção, fazer algumas ressalves. Em primeiro lugar, a minha escolha por Aristóteles e More prende-se única e exclusivamente com a minha preferência e gosto pessoal, além de que, e não posso deixar de ter a modéstia de o reconhecer, não li todos os "grandes génios da filosofia”. Assumo, daqui, como me é exigido, toda a responsabilidade.
Assim concluo o meu primeiro post, o primeiro e o predecessor de vários ulteriores, que infindavelmente aqui espero escrever.

executive order 9066 - F.D. Roosevelt não era um bonzinho

Executive Order 9066, signed by Franklin D. Roosevelt on February 19, 1942, allowed authorized military commanders to designate "military areas" at their discretion, "from which any or all persons may be excluded." These "exclusion zones", unlike the "alien enemy" roundups, were applicable to anyone that an authorized military commander might choose, whether citizen or non-citizen. Eventually such zones would include parts of both the East and West Coasts totaling about 1/3 of the country by area. Unlike the subsequent detainment and internment programs that would come to be applied to large numbers of Japanese Americans, detentions and restrictions directly under this Individual Exclusion Program were placed primarily on individuals of German or Italian ancestry, including American citizens.

"We're charged with wanting to get rid of the Japs for selfish reasons. We do. It's a question of whether the white man lives on the Pacific Coast or the brown men… If all the Japs were removed tomorrow, we had never miss them in two weeks, because the white farmers can take over and produce everything the Jap grows. And we do not want them back when the war ends, either."

A Carta Constitucional de 1826: mitos e lendas académicos

As coisas são o que são; o nome não nos deve assustar, quando realmente os factos demonstram que Portugal vai rapidamente caminhando para a organização social, que se chama socialismo de estado. Não o lamento, porque estou plenamente convencido da justiça e da verdade destas doutrinas. - Augusto Fuschini (Câmara dos Deputados, 22.06.1888)

Quando o Rei D. Pedro IV traz, nas naus que partem do Brasil, os primeiros esboços da futura Carta Constitucional, não está apenas a transportar um documento institucional para apaziguar as forças conservadoras e liberais em conflito no País. Traz uma das peças mais importantes da história do constitucionalismo português e da sua tradição democrática.

A experiência das Constituições revolucionárias, como a de Cádis e a de Lisboa de 1822, trouxeram mais males que reais afirmações das instituições republicanas sobre o absoluto poder Estadual de controlar os destinos económicos e políticos das duas nações ibéricas.
Não agradando a republicanos, religiosos e a comerciantes, bem como desprezada pelas elites provincianas, a Constituição de 1822 mantém no país o acervo dos males que, desde os tempos do Marquês de Pombal, se vem a reclamar com maior impetuosidade pelas forças produtivas: as pautas aduaneiras.
O consequente ataque da Constituição aos resquícios de Poder Local e a sua intolerância religiosa e carácter isolacionista afastam cada vez mais da sua simpatia o povo português.
Surgiu assim, na hora de maior necessidade, a Carta Constitucional. O facto de ser outorgada por um Chefe de Estado, e não por uma câmara representativa maioritariamente não-reconhecida pela população granjeou-lhe o apoio das elites intelectuais moderadas, liberais, municipalistas e aristocráticas. O futuro Partido Histórico, que reunia algumas destas características atrás mencionadas, deve o seu nome ao carácter compactuante com a história que a Carta lembrava aos portugueses.
Do lado da Constituição de 1822 ficaram os intelectuais mais revolucionários, os oficiais mais irrequietos e os magnates da indústria, que requeriam acima de tudo o proteccionismo nela previstos.

Não tendo nascido de uma ruptura, antes de uma harmonisa (se bem que temporária) reconciliação nacional, a Carta, no final das guerras liberais, inicia a sua vigência em pleno.
Filha legítima de Benjamin Constant, a Carta de 1826 incluía nos seus processos de aprovação de legislação um longo caminho: exigia a aprovação por parte da Câmara de Deputados, depois a dos Pares, e no final a aprovação régia, cuja ausência era considerada derrogatória.
Criticada, nos manuais de hoje (que se sustentam na incompreendida afirmação de Marcello Caetano, no seu livro "Constituições Portuguesas" que a Carta era a "mais monárquica da Europa") por ter um conteúdo implicitamente anti-democrático, a Carta era, na altura, criticada pelo partido legitimista (partidários de D. Miguel I) como impeditiva do estabelecimento de uma soberania real plena.
Se juntarmos também que o órgão da Câmara dos Pares funcionava estritamente controlado pela Câmara e pelo Chefe de Estado, e que a sua nomeação se tornara mais condecorativa que hereditária, podemos dizer que a Carta Constitucional conseguia, na teoria, delimitar o poder democrata, aristocrata, e monárquico/moderador. A pluralidade de fontes de soberania fazia "radicar a separação de poderes numa base sólida e não fundível".

De novo se pede atenção ao carácter da Carta Constitucional, e à sua vocação britânica, Constantiana, belga e, acima de tudo, portuguesa, baseada na organização social tradicional do povo português, nas suas instituições republicanas longínquas e na separação de poderes que advogavam os princípios liberais da altura.
Assim, o Monarca "reinava, mas não governava", no entanto, o óbvio carácter monárquico do documento constitucional deve-se ao implementado poder moderador daquele que era considerada a "inviolável pessoa representante do Estado e de todos os Portugueses". Neste espírito liberal também se banharam outras nações europeias, que, a exemplo da França, passaram a nomear os seus Chefes de Estado como "Reis de Todos os Franceses" e não "Reis de França", sendo que este método passou e continuou quando os sistemas monárquicos faliram nos seus países e deram origens a repúblicas.

Outro grande crime académico contra o qual se tem atentado neste texto é a excessiva generalização, se não escandalosamente errónea, a que têm submetido os teóricos do actual sistema constitucional os teóricos do sistema constitucional do Portugal de 1800.
Falo da progressiva liberalização que se ensina ter existido em Portugal durante os tempos da Monarquia Constitucional. De facto, alguns dos mais notórios autores e políticos da época partilhavam da visão do liberalismo económico que era, quase exclusivamente, seguido pela Inglaterra ao longo do século XIX.
Podemos falar, nestes casos, do duque de Palmela (conceituado diplomata e político, bem como oficial de guerra) e do escritor Alexandre Herculano, que terá sido dos primeiros fundadores de uma filosofia de Estado liberal democrático.
No entanto, estes autores tiveram os seus rivais da época, que já conheciam outras teorias políticas que lhes eram mais dotadas de Justiça. Enquanto Herculano afirma que "a igualdade só deve ser concebida como o igual acesso de cada um à liberdade individual e à possibilidade de, sob a Lei, a defender" e que "a única “desigualdade” incompatível com a Liberdade é aquela que investe algumas pessoas de poder coercivo indevido sobre outras pessoas" outros discordavam em grande parte das suas ideias ou procuravam outras interpretações.
Se em 1840 as medidas proteccionistas e aduaneiras por parte dos Cabralistas falharam, e despoletaram o ódio popular, a falha da Regeneração em apanhar o comboio do progresso tornou possível, em 1880, a imposição de novas e mais restritas regulamentações governamentais, sobre a política e sobre a economia.

A crise da lavoura, que afecta os mercados alentejanos e lisboetas na década de 80, obriga ao Estado a conceder mais monopólios, e a proteger "grupos específicos".
O chamado saint-simonismo fontista, que consistia numa política de obras públicas que endividou o país e causou um gravíssimo problema de crescimento insustentável, levou a que a indústria produtiva se desligasse das exigências do comércio internacional e que o padrão-ouro, pela primeira vez em mais de meio século, fosse adulterado e instituído pelo Estado.

No tocante ao Estado de Direito, dá-se mais uma revelação estonteante.
De facto, durante a fase final do constitucionalismo liberal, dá-se uma progressiva decadência dos seus preceitos oitocentistas originais, e assiste-se a um tal crescimento do poder Executivo que, basicamente, se instituiam certos tribunais contendo, com os devidos poderes judiciais, meros funcionários admnistrativos.
Esta tradição manter-se-à na Iº República, ainda mais forte, e na IIº República ou Estado Novo, tanto no ponto anterior devido à economia como neste em relação à Administração.
Reacções: Provas de que nasceram, espontaneamente, organizações de contribuintes que desejavam negociar com o Estado a intervenção deste na economia e os efeitos das suas acções na cidadania e nas liberdades dos cidadãos está na Associação Comercial de Lisboa e na Associação Comercial do Porto, sendo que a Associação de Lisboa, mais activa na protecção dos interesses dos mercadores, será fechada arbitrariamente pelos órgãos políticos da Iº República.

fontes:
Elementos de Doutrina Neocartista, por Luís Aguiar Santos, no seu blogue.
O Colapso do Paradigma Liberal, pelo mesmo autor.
Carta Constitucional de 1826
Constituição de 1822
Constituições Portuguesas, Marcello Caetano
O Liberalismo, História de Portugal de José Mattoso
Diário da História de Portugal, José Hermano Saraiva

George Bush: o resumo de um mandato infeliz

Para breve está o fim do mandato da Administração Bush Filho.

Para trás deixa um país em crise económica, dois países militarmente ocupados, e muitas complicações de futuro.

Nada disto era, no entanto, previsível, quando George Bush subiu à cadeira presidencial americana. Advogado das típicas causas conservadoras e republicanas (redução de impostos, governo limitado, descentralização da administração), podemos facilmente ver que as coisas correram terrivelmente mal.

Podemos dividir este mandato entre a época "Bush ante-11 de Setembro" e "Bush após-11 de Setembro".

As exigências de uma política externa anormalmente activa mudaram por completo a política original dos republicanos. Os erros advidos da inexperiência do Executivo e de uma prodigiosa falta de tacto por parte dos analistas do Governo apenas aprofundaram mais o pântano em que a América se estava a afundar.

Os acontecimentos prévios na política interna vêm dar a machadada final num mandato que exigia um homem mais preparado, mais experiente. Infelizmente para a América, nunca o houve. Escolher Bush ou Al-Gore seria o mesmo que escolher entre Coca-Cola e Pepsi. Ambos inaptos, sendo que um deles tem o peculiar defeito de não ter escrúpulos morais, e o outro insiste num infantil estereótipo texano.

Assim, finalmente encarando o lento e vagaroso descer da cortina, recolhendo-se os actores aos bastidores e esperando a opinião pública o veredicto da história e da democracia (este está praticamente sabido, Obama vai ganhar) resta-nos elucidar então os grandes culpados pela crise deste início de século.

Bush herdou uma guerra, no pior local possível. Como disse Reagan, a irracionalidade da política do Médio Oriente impede qualquer tipo de planeamento ou previsão futura. Reagan sofreu as consequências de uma intervenção militar no Líbano, e infelizmente os seus colegas republicanos não aprenderam com o seu erro. Assim, Bush herdou as consequências das intervenções militares de Bush Pai e Bill Clinton em Bagdade e no Kuwait e Arábia Saudita. No entanto, não contou com o ódio anti-americano como factor de impossibilitação de uma presença americana no Oriente.

Para o futuro, deixa-nos George uma mão cheia de legados pouco promissores, desde o "Patriot Act" até à prisão de Guantánamo. Tudo formas intrincadas e subversivas de violar as antigas liberdades e leis dos EUA, e manter distraídos os cidadãos com abstraccionismos como a Guerra Contra o Terrorismo, uma espécie de Guerra Permanente que não passa de uma desculpa para manter os impostos elevados e a contínua situação de conflito internacional.

No aspecto interno, Bush continua a ser um desastre. A crise económica é derivada do corporativismo que as suas políticas económicas de favorecimento dos monopólios levaram a cabo, e nasce de medidas centrais tomadas, também, pelos seus antecessores. Incapaz de fazer face à corrupção, G. Bush adoptou o discurso apocalíptico das crises anteriores, e proclamou mais uma Guerra Permanente, desta vez a Guerra Contra o Mercado.

Apanhado no vórtice externo que os últimos presidentes americanos criaram, herdeiro de uma diplomacia romba e ineficaz, Bush foi o homem errado na pior altura possível.
Os seus erros e decisões, tomados quase sempre à revelia dos órgãos republicanos, tornaram-se as causas e as consequências do primeiro quartel deste século, e esperemos que o futuro possa sarar as feridas que a política da sua Administração abriram.

Agricultura Profilática

Inauguro, com este primeiro texto, o espaçoso Café Odisseia num quente bafejo da Cidade do Cabo. É no conforto de tal amplexo marítimo que, em oportuna retrospectiva, analisarei os nove anos do governo de Thabo Mvuyelwa Mbeki, sucessor de Nelson Mandela. Apraz-me dizer que a pasta não poderia ter sido concedida a mais digno indivíduo, aliás, digníssimo criminoso e charlatão. Ora, chamado ao Congresso Nacional Africano (ANC), Mbeki decide dar por encerrado o seu inefável contributo para a saudável democracia sul-africana (1999 – 2008).
A sua estada no poder foi prenhe em efemérides. Este caríssimo chefe de estado, político de visitas a mercados e beijos em crianças (maravilhosa tradição) empreendeu uma série de reformas económicas (política de privatizações bem sucedida, sejamos justos) e sociais no ingénuo Estado recém-saído do apartheid e pouco habituado às andanças democráticas. Rotulado de excelente mediador pelo seu desempenho no Burundi e no Congo, chamado a intervir no Zimbabué, maculou o aprumado figurino. Encobriu durante meses as acções de seu bom amigo Robert Mugabé, mesmo quando milhões de zimbabueanos saltavam a fronteira em debandada (estima-se que cinco milhoes morrerão à fome nos próximos anos), o que originou uma violenta vaga xenófoba, miséria encapotada, numa África do Sul que se cria vacinada contra atentados desta índole.
Bem, se as centenas de mortes à catanada, os constantes assassínios a imigrantes, e a passividade das forças policiais não o fizeram sequer suspirar, já a SIDA lhe soltou a língua em demasia! Mbeki defende que esta síndrome não é provocada pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), opondo-se ao consenso médico internacional. Numa argumentação esquizofrénica afirma que todas as pesquisas médicas a este respeito, bem como os fármacos utilizados são um gigantesco embuste das farmacêuticas, mais, uma falta de respeito, prova do racismo ocidental! Não satisfeito, através da ministra Manto Tshabalala-Msimang recomendou, como medidas profiláticas, o consumo de alho, beterraba e batata africana; não espanta vivalma que a maioria da população africana acredite que esta enfermidade se resolva facilmente violando uma virgem ou um albino. Todavia estes assuntos não parecem minimamente relevantes, até porque a imparcial ONU fez questão de o condecorar em 2005, merecida retribuiçao pelos seus préstimos em prol da humanidade.

café odisseia

E aqui está, após a fase de metamorfose, a novidade que se falou.

Desta forma, o O Terceiro Anónimo acabou mas continuam as suas publicações neste blogue, que ganha assim experiência e jovialidade duma só assentada.

No projecto original estava prevista a entrada de um novo membro, que seria o Jacob.

Com o tempo, e com a ambição, e porque não há duas sem três, adquiriu-se assim o génio do Pedro.

Vamos agora tratar da divulgação deste novo espaço pela nossa Faculdade, e pela restante blogosfera, com desejo de sucesso e realização pessoal.

Não percam posteriores publicações.

ventos de mudança

as coisas por aqui estão prestes a mudar... estejam atentos

comunismo/egoísmo?

O líder da terceira força política portuguesa:

Jerónimo de Sousa sublinhou, esta sexta-feira, que o dinheiro destinado à deputada independente Luísa Mesquita no âmbito do dinheiro atribuído aos partidos para a campanha eleitoral de 2009 pertence ao Partido Comunista Português.

Segundo a agência Lusa, os 70,5 milhões de euros atribuídos pelo Orçamento de Estado de 2009 às campanhas eleitorais dos partidos políticos são para dividir por sete: PS, PSD, PCP, Bloco de Esquerda, CDS-PP , "Os Verdes" e Luísa Mesquita.

Confrontado com esta divisão, o secretário-geral do PCP disse que, nas contas para atribuição das verbas aos partidos, é o último «resultado eleitoral que conta» e «não são saídas ou entradas» do partido.

No plano protocolar e formal, «o PCP continua a ser a terceira força» política, como consequência do resultado que teve nas últimas eleições, acrescentou.

E se um dia, o PCP deixar de ser a terceira força política portuguesa?

o perdão da história e da política

Nem sempre a Rússia é um Estado de maus exemplos:

O Supremo Tribunal russo reabilitou hoje o último czar, Nicolau II, e a família, considerados vítimas da repressão política bolchevique, uma decisão há muito esperada e saudada tanto pelos descendentes das elites imperiais, como pela Igreja Ortodoxa.

A mais alta instância judicial russa "classificou de injustificada a repressão exercida sobre Nicolau II e a família, e decidiu reabilitar a sua memória", declarou um porta-voz oficial.

Nicolau II, a mulher e cinco filhos foram feitos prisioneiros e executados pela Tcheka, a polícia política bolchevique, a 17 de Julho de 1918, em Ekaterinburg, nos Urais.

Parece que, de facto, um crime é sempre um crime, e não há justificações possíveis.
E a partir do momento em que reconhecemos um, podemos tratar dos restantes ligados ao mesmo assassino:

"O facto de o Estado ter admitido a responsabilidade pelo assassínio do czar e da família é um passo importante no sentido de se poderem vir a reabilitar todas as vítimas inocentes" do bolchevismo de Lenine, explicou Artsichevski.

Se na Rússia se percebe os malefícios de um assassinato político, porque é que em Portugal se celebra o Regicídio?
E porque se proíbe a sua verdadeira comemoração enquanto acto fúnebre de um Chefe de Estado?

debate da monogamia/poligamia

Do meu ponto de vista, de alguma forma pode alguma vez o amor ou a paixão, conviver de mãos dadas com a poligamia. Embora alguns seres humanos nasçam inatamente poligâmicos, ou mesmo que todos nasçam poligâmicos, a verdade é que muitos deles (ou pelo menos assim o espero), conseguem controlar-se e nos processos de socialização aprendem que os sentimentos e as relações de afecto com os outros, não são compatíveis com a leviandade, mas sim com a monogamia.

Daniela Ramalho, no Sociedade de Debates

lições da Escola Austríaca

A Crise de 20, a Depressão de 30, a Queda de Bretton-Woods e as lições para a Posteridade

Ron Paul do lado dos Austríacos, Bernanke do lado dos Keynesianos.

mais blogues: capitão capitalismo

Novos bastiões, do outro lado do Oceano, pelas mãos de um Capitão.

I have a theory that politics, when it really boils down to it, is basically just two groups of people who argue over who should get to consume the production of society. Marx and Obama supporters call it the have's and the have not's. Some would call it the leftists vs. fascists. Others would call it the producers and the parasites. Regardless of what you want to call them, politics as far as I've read and seen throughout history is about one group of people finding a way to take what others have.

sem mais...

But what I find particularly interesting in today's Western democracies is that the "have nots/leftists/parasites" act as if the "haves/nazibushloverfascists/producers" don't already transfer a significant sum of their earnings to the have not group. That they don't get a dime from the richer classes. Or that the rich don't pay taxes at all, they have those always-available "loop-holes," and not only that, but they actively engage in oppressing the poorer classes just for sh!t's and giggles (which I know I do, actually the Republican party has a quota of poor people you must oppress if you want to join the party, you get bonus points if they are of a minority race or religion)

e ainda te queixas... só as vezes que eu sou chamado de fascista, já adoptei como nome do meio. Mas depois do gráfico que mostraste, tiravas-me o lugar, certamente...

ver este post, aqui.

insurgências

Rui Albuquerque sobre o Individualismo.

O colectivismo é uma ideologia construída sobre falácias e inexistências. A sociedade orgânica, entendida como corpo dotado de personalidade e de interesse próprio, não existe. O interesse público não é mais do que o conjunto de interesses privados, impostos coercivamente pela força ilegítima do estado contra outros interesses divergentes. O bem-estar colectivo não pode ser mais do que a satisfação do maior número de interesses individuais. A vontade comum é a vontade de quem governa. O colectivismo é o pecado capital do nosso tempo. A sua forma política chama-se estatismo.

A natureza moral do individualismo reside na defesa do homem como um fim em si mesmo, e não como um veículo para a promoção e a defesa, em primeira instância, de fins alheios. Essa sua natureza não pode ser questionada, nem rebatida. O homem possui, como Ayn Rand salientou, uma identidade própria sobre a qual se erguem os valores morais essenciais de uma sociedade livre. O homem tem direito à vida em liberdade, sem coacção, sem ter de sujeitar-se à violência de terceiros, e à propriedade, sem a qual os outros dois valores não são exequíveis. Numa ética liberal, a propriedade é, assim, muito mais do que o direito a dispor de bens tangíveis ou intangíveis. Ela é um “direito à acção” do homem (vd. Ayn Rand, Os Direitos do Homem, The Virtue of Selfisness, 1963), logo, um direito à liberdade.

sarah palin disney trailer

extra, extra

Caso Santana Lopes não seja escolhido para candidato autárquico à Câmara de Lisboa, eu já encontrei uma escolha ao nível do seu carisma e notoriedade, caso este não seja escolhido para candidato autárquico.

Populistas do PSD, já não há nada a temer

temos guerreiro

Brilhante, caralho, brilhante!

Mais uma posta do Jacob digna de louvores e condecorações.
O Há Discussão não pára...

what's love got to do with it?

Muito bom, este post do JCD.

Apesar de não partilhar da mesma opinião, estou positivamente impressionado com os bloggers e os autores que se pronunciam contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Penso que, ao mesmo tempo que não se adopta uma postura intransigente, também não se cai na aceitação fácil e dogmática da esquerda, a de tornar tudo isto num circo mediático de defesa do direito inalienável ao amor.

A posição que revelo em relação ao casamento homossexual é a posição de um evolucionista, penso que a evolução do direito civil em relação ao matrimónio (e portanto, uma evolução muito mais ligada ao Direito Privado) consistiu no esvaziamento deste instituto, e da necessidade de uma adaptação às novas situações.

Sou um defensor do casamento, e acredito que contribui em muito para a estabilidade da vida social e familiar das sociedades. E a introdução de pares homossexuais só ia aumentar o número de adeptos dessa instituição.

Mais do que nunca, ia fornecer ao casamento uma defesa contra as tentativas de muito boa esquerda que o quer fazer um mero contrato descartável.

E entristece-me ver que a Direita não consegue ter a visão suficiente de que a aceitação da comunidade gay no seio do matrimónio civil apenas o beneficiará.

Mesmo assim, para lidar com as barbaridades que alguns doentes lobotomizados vão escrevendo na margem esquerda, faz-se coisas muito boas, pelo menos na defesa da santidade da discussão, para contrariar o país cor-de-rosa dos ditos progressistas.

Outro que vai marcando pontos nisto é o António Sousa Leite, n' O Novo Século...

lições de ética republicana para republicanos burros

Vai o Chefe de Estado para a televisão, alarmado com o Orçamento de Estado, mostrar a sua preocupação com o nível de vida dos portugueses.

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Vai o Ministro da Economia para os jornais económicos, alarmado com a tentativa de intervenção do Presidente da República, mostrar a sua indignação e afirmar que é São Bento quem faz os Orçamentos, e não Belém.

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E assim se vive na política portuguesa, desdizendo-se as autoridades e desautorizando-se os responsáveis uns aos outros...

um país de césares

Longe vão os tempos em que os Estados recompensavam os serviços de um estrangeiro com a cidadania.

Longe, também, vão os tempos em que, nas democracias liberais, cidadania era sinónimo de Liberdade.

Infelizmente, vivemos no decorrer da moda na europa, e estamo-nos a tornar no País do salário chamado Rendimento Social de Inserção, cedido pelo governo com o intuito de controlar a insatisfação das massas, massas essas que escolhem reprimir as populações estrangeiras, que vêm aproveitar os ventos de liberdade que ainda vão soprando neste quintal à beira mar plantado, para cultivar saudavelmente a sua personalidade e as suas capacidades.

Num País que precisa de um Rendimento de Responsabilização Social, onde se devia premiar a iniciativa e o esforço, é inaceitável que estas manifestações sejam necessárias.

"Documentos para Todos", "Não à Europa Fortaleza", "Abaixo
Sarkozy" e "Ninguém é Ilegal" foram algumas das palavras de ordem que se
ouviram na manifestação, que juntou mais de um milhar de pessoas, em
Lisboa. A legalização "de todos os imigrantes que trabalham e descontam
em Portugal" e a denúncia da ofensiva de políticas "securitárias e
racistas" na Europa foram as principais razões desta
manifestação.

A concentração, convocada por organizações de imigrantes,
direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicatos, começou
no Martim Moniz, num ambiente multicultural de festa e música, onde os
manifestantes exibiram as suas reivindicações e denúncias: "Portugueses
Imigrantes a Mesma Luta, "Direitos Iguais", "A Europa Precisa de Nós,
"Liberdade para Todos", "Residência Para Todos", foram algumas das
frases lidas em centenas de cartazes e panfletos, que encheram as
ruas.

O desfile terminou com um minuto de silêncio em frente a
um painel no chão da Praça - que mostrava cadáveres a 'boiar' nas aguas do
Mediterrâneo - para lembrar os milhares de imigrantes clandestinos que
anualmente arriscam as suas vidas na travessia marítima rumo à Europa, em
busca de um futuro melhor.

Bloco de Agoirentos Enjoados

Foda-se.

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Segundo o Bloco, o último fim de semana foi para as Bolsas o pior fim-de-semana da história das Bolsas. Não se compara minimamente a nada do que já se viu em outra altura, estejamos a falar de guerras, catástrofes, Crashes de 1929, invasões napoleónicas, nada.

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Agora sim chegamos ao fundo, fundinho, e não há escapatória.

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Em Madrid, aquilo veio por água abaixo. No resto do Mundo também, ouvi dizer que só a bolsa do Gana subiu.

Já há o famoso grupo de Zapatistas de acordeão, os chamados Ladrões de Bicicletas, querem acabar com a especulação bolsista.

Descobriram estes senhores a verdade por detrás da pérfida máquina capitalista, e desvendaram o seu terrível segredo!:

• Desde há duas décadas, a evolução da finança mundial mais não é do que uma longa
  série de crises : 1987, craque da bolsa ; 1990, crise imobiliária nos Estados
  Unidos da América, na Europa e no Japão ; 1994, craque obrigacionista americano
  ; 1997 e 1998, crise financeira internacional ; 2000-2002, craque da “nova
  economia” ; e, por fim, 2007-2008, crise imobiliária e talvez crise financeira
  global.

quem diria que esta safadeza do capitalismo envolvia crises, e então no sector imobiliário, é de espantar.

Mas estes Freedom Fighters não param por aqui, e continuam a expôr a sua intrépida petição:

• Assim sendo, nós, cidadãos europeus, pedimos :
  a revogação do artigo 56.º do
  Tratado de Lisboa, que, proibindo toda e qualquer restrição aos movimentos
  desses capitais, proporciona ao capital financeiro todas as condições para
  exercer um domínio esmagador sobre a sociedade.
• Pedimos ainda : a restrição da « liberdade de estabelecimento » (art. 48.º) que dá ao capital a oportunidade de se deslocar para onde as condições lhe são mais favoráveis,
  permitindo às instituições financeiras encontrar asilo na City de Londres ou
  noutro sítio qualquer.

ou seja, esta bolha é para arrebentar à força toda e acabou-se a conversa! Depois disto, não há mais nada para ninguém! Eu não consigo acreditar nestes tipos. Escandalosamente estalinista.

O pior nisto tudo é saber que uma boa parte da esquerda, não só vai recorrendo a Keynes demasiado regularmente, como consegue enfiar o barrete vermelho da bacoquice o suficiente para não enxergar que a crise se deve ao simples facto de o sistema de crédito ter ruído, devido a gestão fraudulenta. As bolsas ruiram porque se tornaram dependentes de montantes que nunca chegaram a existir.

Não houve regulação? Houve. Não houve foi fiscalização do que já estava regulado.

Enfim, completos mentecaptos.

articles

sobre o casamento gay, no Real Clear Politics

And, as a New York Court of Appeals judge cited by the California court
majority noted, fundamental rights "cannot be denied to particular groups on the
ground that these groups have historically been denied those rights." If history
and tradition had constrained us, equal rights for African-Americans would never
have become law.
But to find a constitutional right to gay marriage, the
California majority chose to argue that the state's very progressive law
endorsing domestic partnerships for homosexuals -- it grants all the rights of
marriage except the name -- was itself a form of discrimination.
This is odd
and potentially destructive. As Justice Carol Corrigan argued in her dissent,
"to make its case for a constitutional violation, the majority distorts and
diminishes the historic achievements" of the state's Domestic Partnership Act.
That's true, and in many states, it will take years for a political and
legal consensus in favor of gay marriage to develop. In the interim, civil
unions or domestic partnerships are the best hope homosexuals in these states
have for some form of legal recognition for their relationships. The danger is
that foes of civil unions will use the court's own logic to argue that such
arrangements are not a political halfway house but lead inexorably to gay
marriage. It would be unfortunate if California's breakthrough were used to
stall significant if more modest progress elsewhere.
There is a complicated
interaction between court decisions and the working of democratic politics. On
the one hand, there are times when only the courts can vindicate the rights of
minorities. On the other hand, rights are more firmly rooted when they are
established or ratified by democratic majorities. In the case of gay marriage in
California, a majority could still overturn this decision by amending the state
Constitution to ban same-sex marriage -- and a proposition to this effect is
likely to appear on this fall's ballot.
Corrigan stated flatly that she
personally supports gay marriage but argued that in a democracy, "the people
should be given a fair chance to set the pace of change without judicial
interference." She added: "If there is to be a new understanding of the meaning
of marriage in California, it should develop among the people of our state and
find its expression at the ballot box."
The good news from California is that
the people will ultimately decide the question, and I hope that a reaction
against "judicial activism" does not hamper the marriage equality movement. As
for most other states, domestic partnerships and civil unions will come long
before gay marriage does. Nothing the California court majority said should
deter these states from recognizing that gays and lesbians, no less than
heterosexuals, have a right to the community's recognition of the seriousness of
their commitments.

obama youth

have your messiah...

portugueses, fiquem descansados!

Além das garantias que o Ministro da Economia dá para a salvaguarda das nossas poupanças, há outros factores que tornam impossível a sua afectação pela crise:
a inexistência das mesmas...

sobre o riso de Marx

Posto isto, não me parece que o capitalismo tenha morrido. Está a sofrer as "dores do crescimento" e apesar dos seus muitos defeitos, ainda assim, é o sistema mais perfeito e aquele que trouxe ao mundo o maior período de prosperidade e desenvolvimento. O que esta crise nos mostra é que teremos que passar para um novo modelo de capitalismo, mais maduro e mais sereno, no qual cabe aos Estados um papel determinante: ser um regulador prudente, sério e fiável. Não quero o Estado na economia, antes pelo contrário. Quero-o fora, independente, atendo e regulador. Quero Autoridades Reguladoras que funcionem, sejam independentes dos interesses e isentas e prudentes na definição das regras. Quero liberdade com regras, porque nos mercados, tal como acontece com as pessoas, na ausência de regra não existe liberdade, apenas caos.

por BSC, n' O Novo Século

casamento "gay" e o império galáctico

Nos dias que correm, várias opiniões têm aparecido sobre a temática do casamento homossexual. Vindo de um mundo académico e jovem, tenho-me surpreendido da certeza com que as ideias têm sido apresentadas, principalmente pelo lado pró-casamento. Na senda de um argumento humilde e honesto, encontrei uma opinião do Professor João César das Neves. O texto em baixo reproduzido não inclui a minha opinião, que eu julgo ainda não estar absolutamente firme neste aspecto. Pode ser visto na íntegra no DN:

-

"Nos dias que correm a política tem cada vez menos a ver com os reais problemas, sendo crescentemente um espectáculo de entretenimento. Não admira que adopte as regras do género. Portugal tem gravíssimas dificuldades de vária ordem. Exactamente quais são e como se resolvem é assunto menor da actualidade, entretanto obcecada com temas laterais, fictícios ou simplesmente tontos, mas muito dramáticos: lutas internas do PSD, eleições americanas, um empolado surto criminal e, claro, o casamento dos homossexuais.

-

Este último é o mais curioso porque, falho de conteúdo, tem os contornos largamente determinados pelas formas cinematográficas. A questão é introduzida como um decisivo combate de civilização a favor da justiça e dos direitos fundamentais. Mas a pose é oca e infundada, pois as mesmas forças políticas têm feito tudo o que podem para desqualificar o casamento como força válida na sociedade. Além disso, se é indispensável regularizar a situação doméstica desses casais, porque não da miríade de outras circunstâncias familiares e relacionais que não possuem cobertura jurídica? Apesar de tudo o número de coabitações de irmãos, tios, sobrinhos ou amigos é maior que a dos gays, para não falar dos casos de poligamia, incesto e pedofilia, que a mesma sociedade (ainda) insiste em repudiar. Porquê esta obsessão com uma situação particular?

-

O Estado não regula o amor entre pessoas. Se o fizesse teria de criar muitos contratos além do casamento. A lógica da instituição matrimonial vem das implicações estruturais na sociedade da união fecunda entre mulher e homem, incomparáveis com as de qualquer outra. Escamotear isto e tratar o contrato como um direito do amor mútuo é uma tolice.

-

O enredo baseia-se num silêncio ensurdecedor. Todos os participantes no debate fingem ignorar um facto central, que traz o picante ao drama. A grande maioria da população considera a homossexualidade uma depravação, um acto intrinsecamente desordenado e contrário à natureza. Não se trata de um preconceito, mas de uma opinião válida e legítima a ponderar. E não deve ser confundida com homofobia, que é agressão ou discriminação de pessoas. É possível discordar fortemente da orientação de alguém, tratando-o com respeito e consideração. É isso a democracia e é assim que somos chamados a lidar com fumadores, racistas, poluidores.

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Infelizmente não são tratados assim os que se opõem à reforma. No caso dos homossexuais a única atitude admissível parece ser a aceitação do dogma intocável da sua perfeita equivalência com sexualidade normal. Assim, o combate pelo casamento gay representa um teste a esse sacrossanto mandamento da equivalência. Deixa de ser um debate político, para se transformar em cruzada quasi-religiosa. O assunto toma a emoção de Luke Skywalker enfrentando o Império Galáctico."

intervir ou não intervir

Texto de Maria João Marques, no Blogue Atlântico

Sim, a crise financeira foi provocada por demasiado tempo de taxas de juro do FED baixas e que constituíram um incentivo ao consumo e ao endividamento; sim, também existiram pressões políticas de várias administrações para que os Fannie Mae e Freddie Mac garantissem hipotecas a pessoas de baixos rendimentos e risco de crédito alto; portanto, sim, culpar o mercado apenas por erros que também são atribuíveis a outras veneráveis instituições é muito popular mas errado; sim, houve mau cálculo do risco de alguns produtos financeiros, houve predatory lenders e houve também falta de prudência de muitos que pediram créditos para comprar casas mais caras do que conseguiam pagar; sim, seria saudável que as instituições financeiras mal geridas falissem e fossem substituídas por outras mais viçosas e que quem comprou casas acima das suas possibilidades as devolvesse aos bancos e comprasse algo mais acessível ou arrendasse; sim, turbulência financeira e períodos de depressão económica são normais, descidas de quotações de acções são ajustamentos saudáveis e mal nenhum vem ao capitalismo por isso (pelo contrário); sim, intervenções estatais são sempre de desconfiar e geralmente trazem agendas de reforço da influência dos decisores políticos na actividade económica com inevitável consequência de menos eficiência nos mercados; sim, o mercado é a melhor forma de redução da pobreza inventada pelos humanos.

Contudo, o objectivo da actividade política é o bem comum e não a eficiência dos mercados (que sim, contribuem largamente para o primeiro). No caso concreto, os custos da crise financeira podem ser tão devastadores que se justifique uma suavização da crise patrocinada pelo Estado, mesmo que os custos, mais atenuados, sejam mais prolongados no tempo do que seriam caso não houvesse intervenção. Em casos excepcionais a intervenção do Estado pode não ser só legítima como aconselhável. Mas, dir-me-ão, isso criará a ideia de que as instituições finaceiras poderão correr todos os riscos e dispensarem-se de boa gestão porque sabem que o papá-Estado as vai socorrer in extremis. E têm toda a razão, e tal desresponsabilização poderá ser ainda mais prejudicial (ainda que eu não acredite que um gestor de topo não se incomode de ter no curriculum "quase levei o Banco X à bancarrota", e a melhor coisa que tem o mercado é que assenta na defesa pelos próprios dos interesses individuais), mas o que querem?, perfeito só o Reino de Deus.

Quer isto dizer que defendo com veemência o plano Paulson? Não. Acho que foi uma solução feita muito à pressa e outras medidas poderiam ter sido tomadas (a compra apenas das hipotecas, por exemplo, em vez de todo o "lixo tóxico"). Por outro lado, ainda não estou convencida que esta crise financeira venha a ser a mãe de todas as crises nem deposito grande confiança no catastrofismo dos líderes norte-americanos presentes e futuros. Eu não tenho informação suficiente e confesso-me espantada com as certezas que tanta gente revela sobre o que se deve ou não fazer. Têm tomado chá todos os dias com o Bernanke, ocasiões onde foram reveladas estatísticas e previsões desconhecidas dos mortais comuns?! Ou é tudo apenas convicção ideológica?

ter tomates

Há já uns tempos que Rodrigo Moita de Deus tem andado pela blogosfera a veguear, com piadas de ocasião e participações engraçadas.

Com é alguém com um enorme sentido de humor, não lhe levo a mal o marialvismo social.

Mas já era tempo de alguém lhe refrear o entusiasmo, principalmente depois de Rodrigo Moita de Deus publicar um dos textos mais humanisticamente baratos dos últimos tempos.

o meu 5 de Outubro...

O meu 5 de Outubro foi passado, à noite, num petiz restaurantezinho no Porto, essa belíssima cidade, refúgio da luta dos liberais.

A comemorar a República? Até podia ser, mas temia repudiar a minha companhia feminina com tais aparatos decadentes e grosseiros.

Veio o filete de polvo, à maneira do Norte, e foi encomendado ao Tratado de Zamora, o Tratado de boa memória, no tempo em que os portugueses que faziam política tinham tomates, o Tratado igualmente realizado a 5 de Outubro.

Assim sorriu à independência este vosso humilde servo, mesmo sem saber sequer que o dito dia era para tal comemoração, nos braços da sua amada senhora e da sua amada cidade, no Flor dos Congregados. Aconselho vivamente o sítio, julgo que só me sentiria melhor se tivesse no jantar que Afonso Henriques, Gonçalo Mendes, Gualdim Pais e o resto dos imortais que arrancaram o papel das mãos do castelhanos fizeram, lá em terras de Leão.

Viva o 5 de Outubro!

nota editorial: devido a erros de calendário, o jantar foi feito de 4 para 5. Conta na mesma, afinal de contas, jantar fora ao domingo é inadmissível para um cavalheiro.

considerações

Como alguns dos visitantes habituais já notaram, de há uns tempos para cá o blogue levou uma lufada de ar fresco. Mudaram-se umas coisas do design, aperfeiçoaram-se ideias... e introduziram-se coisas novas.

A imagem da semana, que aparece no topo direito, e o blogue aconselhado. A imagem que me parece mais significativa desta semana é a que reporta ao debate entre Palin e Biden. Muitos escolheriam o Crash da Bolsa, mas eu penso que o debate representou muito mais a título futuro. Biden mostrou-se o mais seguro, mas Palin pareceu mais confiante que antes. Um cheirinho do que poderá a vir a ser a América da próxima década.

Quanto ao blogue aconselhado, só mesmo o clique no link é que explica a razão de ele lá estar. O blogue do Jornal Tribuna está pintado de fresco, e a apostar na dinâmica, muito se pode esperar dele daqui para frente. É um reputado espaço FDUP.

lições práticas de regulação de mercados: a oferta e a procura e a expectativa

Com os agradecimentos devidos à mítica Seita

as sábias e gentis palavras de Mao Tse Tung

A Daniela apela para que a sociedade portuguesa aprenda a seguir os sábios conselhos do presidente sorridente, Mao Tse Tung.

"O conhecimento é uma questão de ciência, não admite a menor desonestidade ou presunção. O que se requer é precisamente o contrário - honestidade e modéstia."

era incapaz de me revoltar com a minha colega Daniela, mas vai ter de ser. É que não me cabe na cabeça seguir os conselhos de um indivíduo que fornicava enquanto recebia os seus ministros e representantes, no seu aposento. Nem sequer me atrai ouvir lições de um gajo que massacrou milhões de chineses, e deixou outros milhões morrer à fome. Mas lá que era um gajo honesto, lá isso era.

presságios de futuras catástrofes

Flight Of The Conchords - Albi (the racist dragon)