quarta-feira, 29 de abril de 2009

onde estão os Liberais?

por Jorge A. Vasconcellos e Sá

Um ex-ministro socialista
saiu do governo queixando-se de que em Portugal não há liberais.


Se por um lado é estranho que tal queixa venha de um ex-membro de um governo... socialista, por outro, é bem verdade que o ex-ministro tem razão: em Portugal, não abundam os liberais.

Entre os empresários alguns são herdeiros dos antigos usufrutuários do condicionamento industrial (restrições à concorrência para garantir a viabilidade das empresas existentes). Outros compreensivelmente preferem os “campeões nacionais” em vez do teste diário do mercado. Outros ainda, compensam a míngua de clientes, com a pedinchisse ao estado sob variados pretextos: o país é pequeno (e Malta com 400 mil habitantes que já nos passou?), o 25 de Abril deixou raízes profundas (e o comunismo na Estónia que nos passará este ano?), etc. etc.

Tão pouco são liberais os funcionários públicos: 17% da população activa e 2º maior peso salarial na UE-15. Ou, a maioria dos empregados das 366 empresas com dinheiros públicos (Tribunal de Contas, 2004) que por ano perdem o equivalente a um café por dia por português. Só cinco empresas (Refer, CP, Carris, Metro, RTP) perdem o equivalente a 0,5% do PIB.

Quanto ao resto é o que se sabe: no mercado de trabalho, na distribuição, onde os preços são superiores aos espanhóis (Dir. Geral do Comércio e Concorrência), nas universidades públicas, onde os professores privilegiam uma relação próxima com o orçamento (do estado) e distante da concorrência (com outras universidades), etc., etc.

Em resultado, no índice da liberdade económica (da Heritage Foundation), Portugal vem em 53º lugar (e sendo bom de lembrar que na Europa só há 27 países...).

Toda esta situação tem na raiz uma mentira: venderam aos portugueses a ideia de que liberdade económica equivale a monopólios privados. Quando é precisamente o contrário. A liberdade só existe com concorrência, a qual é precisamente o oposto dos monopólios, quer públicos, quer privados. Donde a concorrência está para a economia, como as eleições para a política. Ambas são fundamentais para a liberdade (de escolha).

Sem concorrência os preços são mais altos (do que poderiam ser). Não há metabolismo celular nas empresas. Não há liberdade de escolha de produtos e empregos. E cada um não é estimulado (pelo instinto de sobrevivência) a dar o seu melhor.

E para evitar o “capitalismo selvagem” a solução é acrescentar (com leis) responsabilidade à liberdade: e não matar esta. Não deitar fora o bebé com a água suje.

Quem tem medo da liberdade económica? Quem tem medo de trabalhar. E como estes a evitam? Convencendo os outros que a liberdade económica é coisa má: igual a monopólios, trusts, etc. Assim não há liberdade para ninguém e não corro o risco de ela (liberdade) me apanhar...

Resultado (da ausência de liberdade económica)? Há 16 anos o PIB da Irlanda era mais ou menos semelhante ao de Portugal. Hoje é mais do dobro. A indústria farmacêutica exportava o mesmo em ambos os países. Hoje a da Irlanda exporta nove vezes mais. O Luxemburgo (onde 20% da população empregue é portuguesa)?: tem um PIB per capita quase quatro vezes o português.

E a liberdade económica nestes países é incomparavelmente maior que em Portugal: desde os menores impostos na Irlanda até à maior flexibilidade laboral no Luxemburgo.

Por isso “faz todo o sentido” (?) o comentário de vários votantes nas recentes eleições em Lisboa: este partido nada fez; o outro no passado ainda foi pior; aquele outro não nos protege. Por isso vou votar... no Partido Comunista. Ou no Bloco de Esquerda.

Uma pergunta: quantos portugueses emigram para Cuba? Ou para a Coreia do Norte? Ou gostariam de viver na China no tempo de Mao?

Então os portugueses votam com os pés e fogem de Portugal (2% da população activa por ano) para países como a Irlanda, o Luxemburgo, Alemanha, Suíça, EUA, Canadá, Islândia (!) que são todos muito mais liberais que Portugal e nós para melhorar Portugal votamos (e queremos) o oposto?... Por favor, expliquem.

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