Ética a Nicómano

A falta de previdência deste Governo, de tão gritante, não pode espantar ninguém, nem o mais crédulo dentre nós. Perante a incapacidade para avaliar as consequências dos seus actos, como venho dizendo de há uns tempos a esta parte, o actual executivo perde firmeza, postura e, em consequência, credibilidade. Prova do que afirmo é a recente exclusão de João Lobo Antunes do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Façamos um esclarecimento prévio: o Conselho em questão, aprovado pela Assembleia da República a 30 de Janeiro de 1990, “é um órgão consultivo independente que funciona junto da Assembleia da República e que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida” (pelo artigo 2º do seu regime jurídico). Como tal, tem por objectivo emitir pareceres sobre problemas emergentes relacionados com a bioética, apresentar à Assembleia da República um relatório anual sobre as mesmas questões, difundir a informação pela população, representar o Estado no estrangeiro, etc.

Em 1 de Junho deste ano entrou em vigor nova lei que alterou a composição do Conselho – este passará a contar com 17 conselheiros (actualmente existem 20). Revogações à parte, importa saber que existem conselheiros nomeados pela Assembleia, pelo Conselho de Ministros e por outras entidades (Ordem dos Médicos e Ordem dos Advogados, por exemplo). Ora, João Lobo Antunes foi nomeado pelo Governo. Sabe-se, também, que colocou algumas reservas em relação ao testamento vital num certo parecer, contrariando a “posição oficial PS”. Assim sendo, não são de desprezar as suspeitas de represália política, pois, assim não fosse, o que justificaria o afastamento de um dos maiores neurocirurgiões portugueses, reputado, até, internacionalmente?

Novo golpe palaciano do PS, a brincadeira das nomeações políticas que transforma o país num enorme lodaçal e, desta feita, fragilizou não só a credibilidade do Governo, mas também a credibilidade do Conselho Nacional de Ética. Este sairá, sem sombra de dúvida, diminuído, privado como foi, de forma torpe, de uma das maiores mentes nacionais.

(este texto foi, também, publicado no Estado Sentido)