Atentem no sugestivo nome do texto, e leiam. Brilhante.
segunda-feira, 27 de outubro de 2008
grandes textos
Atentem no sugestivo nome do texto, e leiam. Brilhante.
Perícias Médico-Legais
a dependência do governo

Eça de Queirós, in 'Cartas de Inglaterra'
a Lei e a Sociedade
A culpa desta situação, no entanto, é dos portugueses, que merecem no mal e na porcaria toda esta indecência para com a causa pública que os últimos governos, em nome da correcção da moral e dos custumes ditados pelas cartilhas de sempre, nos impõem.
Já não se procura legislar pouco e bem. Lança-se uma nova lei para, mais tarde, corrigi-la com um novo decreto. Perdeu-se o sentido da grandeza das coisas, do testemunho legítimo dos presentes de que um Estado Direito prosperou, e que dá sentido à grandeza das coisas dos futuros portugueses. Este sentimento de nanice, de completa entrega aos ditames do governo, levam o povo e o país à condição de escravos das leis para serem escravos de um plano novo, destinado a criar um homem novo. A triste situação que vamos vivendo perpetuar-se-á enquanto insistirmos em deixar nas mãos dos outros o que sempre foi nosso: A República.
Socialismo de Guerilha

Sou Marxista

"Esta crise toda é uma treta. É uma crise de capitalistas, de gananciosos, de ricos que se reflecte nos pobres."
Foi no âmago desta conversa que ambos descortinamos algo. Quando vem algum chefe de Estado ou líder politico garantir algo para os pobres, para os cidadãos comuns?! Algo como: nunca perderão a vossa casa! Em vez do nenhum banco falirá, custe os biliões(eu ainda digo assim!) que custar!
Acabei por ouvir, numa outra intervenção com outro alguém que merecerá o mesmo respeito de minha parte, e após dizer que isto tem de servir para o Estado intervir, não só no apoio ás instituições, ás pessoas, como gerador do efeito propulsor, não só para os ganhos criminosos dos gestores, mas também para que finalmente se (im)ponham restrições aos bancos.
Apoio eu a concepção que os desvirtuosos da historia(esses malfadados criminosos) decidiram chamar, nesta crise, de ideia marxista, de comunista, da velha Rússia…. Que a taxa de juro seja determinada(entenda-se imposta) pelo BCE e não pelos flutuantes mercados. Não é razoável uma taxa de referência de 3 e agora menos e uma outra real de 5.
Não me parece que os bancos venham á miséria ou deixem de ter lucros, nem que socialmente seja indesejável. Mas contestem como quiserem.
Se defender tal medida de fundo económica e socialmente estrutural é ser marxista…….
Particularidades Filosóficas


Não é meu propósito, nem tão-pouco é mister falar aqui dos ideais políticos que tais vultos nos deixaram. Como tal, inelutavelmente, sem delongas nem adornos me prenderei com a primeira divisão dos poderes(deliberativo, executivo, judiciário) de Aristóteles ou com a considerada primeira narração utópica que nos deixou More.
O que pretendo, e assim justifico o propósito da minha publicação e o próprio título que lhe dei (sim, que não se podem escrever textos sem títulos!)é apresentar “meras” particularidades, desconsideradas, esquecidas e mesmo desconhecidas (por muitos daqueles que dizem tê-los lido, quando apenas se dignaram -se tal é digno- a ler um resumo rasca e muitas vezes ideologicamente comprometido) destes dois génios da filosofia.
Particularidades sobre a família, a estrutura e organização familiares.
Aponto e recordo em Aristóteles a sua teorização sobre a idade idónea para o celebração do casamento. 37 anos nos homens e 18 nas mulheres. E assim porquê? Por considerar ele a diferença que existe entre o período fértil da mulher e o tempo possível de concepção do homem. Mais acrescento a idade ideal para a paternidade…. 50 anos, pois é, segundo Aristóteles, quando é atingida a plena faculdade das capacidades mentais/intelectuais. Por último, não me posso esquecer da condenação do adultério por Aristóteles, inaceitável (não havendo qualquer problema impeditivo de uma vida conjugal ideal) e devendo ser punido tendo em consideração a severidade do acto. Não vos faz isto pensar em ideais secularmente preconizados, hoje nem sequer tidos em conta e visto como hediondos. Eu penso.
E parto daqui, deste ultimo ponto, para More. Condena ele também o adultério. Faz a seguinte apologia: deve o homem ser mostrado nu á mulher, passando-se obviamente o inverso também, para que ambos posso verificar um no outro a existência ou não de qualquer impeditivo de uma futura harmoniosa união conjugal. A partir daqui e da celebração da união, seria, inelutavelmente, o adultério inaceitável e condenável.
Permito-me, antes de dar por concluída a minha primeira intervenção, fazer algumas ressalves. Em primeiro lugar, a minha escolha por Aristóteles e More prende-se única e exclusivamente com a minha preferência e gosto pessoal, além de que, e não posso deixar de ter a modéstia de o reconhecer, não li todos os "grandes génios da filosofia”. Assumo, daqui, como me é exigido, toda a responsabilidade.
Assim concluo o meu primeiro post, o primeiro e o predecessor de vários ulteriores, que infindavelmente aqui espero escrever.
executive order 9066 - F.D. Roosevelt não era um bonzinho
Executive Order 9066, signed by Franklin D. Roosevelt on February 19, 1942, allowed authorized military commanders to designate "military areas" at their discretion, "from which any or all persons may be excluded." These "exclusion zones", unlike the "alien enemy" roundups, were applicable to anyone that an authorized military commander might choose, whether citizen or non-citizen. Eventually such zones would include parts of both the East and West Coasts totaling about 1/3 of the country by area. Unlike the subsequent detainment and internment programs that would come to be applied to large numbers of Japanese Americans, detentions and restrictions directly under this Individual Exclusion Program were placed primarily on individuals of German or Italian ancestry, including American citizens.
domingo, 26 de outubro de 2008
A Carta Constitucional de 1826: mitos e lendas académicos

Quando o Rei D. Pedro IV traz, nas naus que partem do Brasil, os primeiros esboços da futura Carta Constitucional, não está apenas a transportar um documento institucional para apaziguar as forças conservadoras e liberais em conflito no País. Traz uma das peças mais importantes da história do constitucionalismo português e da sua tradição democrática.
A experiência das Constituições revolucionárias, como a de Cádis e a de Lisboa de 1822, trouxeram mais males que reais afirmações das instituições republicanas sobre o absoluto poder Estadual de controlar os destinos económicos e políticos das duas nações ibéricas.
Não agradando a republicanos, religiosos e a comerciantes, bem como desprezada pelas elites provincianas, a Constituição de 1822 mantém no país o acervo dos males que, desde os tempos do Marquês de Pombal, se vem a reclamar com maior impetuosidade pelas forças produtivas: as pautas aduaneiras.
O consequente ataque da Constituição aos resquícios de Poder Local e a sua intolerância religiosa e carácter isolacionista afastam cada vez mais da sua simpatia o povo português.
Surgiu assim, na hora de maior necessidade, a Carta Constitucional. O facto de ser outorgada por um Chefe de Estado, e não por uma câmara representativa maioritariamente não-reconhecida pela população granjeou-lhe o apoio das elites intelectuais moderadas, liberais, municipalistas e aristocráticas. O futuro Partido Histórico, que reunia algumas destas características atrás mencionadas, deve o seu nome ao carácter compactuante com a história que a Carta lembrava aos portugueses.
Do lado da Constituição de 1822 ficaram os intelectuais mais revolucionários, os oficiais mais irrequietos e os magnates da indústria, que requeriam acima de tudo o proteccionismo nela previstos.
Não tendo nascido de uma ruptura, antes de uma harmonisa (se bem que temporária) reconciliação nacional, a Carta, no final das guerras liberais, inicia a sua vigência em pleno.
Filha legítima de Benjamin Constant, a Carta de 1826 incluía nos seus processos de aprovação de legislação um longo caminho: exigia a aprovação por parte da Câmara de Deputados, depois a dos Pares, e no final a aprovação régia, cuja ausência era considerada derrogatória.
Criticada, nos manuais de hoje (que se sustentam na incompreendida afirmação de Marcello Caetano, no seu livro "Constituições Portuguesas" que a Carta era a "mais monárquica da Europa") por ter um conteúdo implicitamente anti-democrático, a Carta era, na altura, criticada pelo partido legitimista (partidários de D. Miguel I) como impeditiva do estabelecimento de uma soberania real plena.
Se juntarmos também que o órgão da Câmara dos Pares funcionava estritamente controlado pela Câmara e pelo Chefe de Estado, e que a sua nomeação se tornara mais condecorativa que hereditária, podemos dizer que a Carta Constitucional conseguia, na teoria, delimitar o poder democrata, aristocrata, e monárquico/moderador. A pluralidade de fontes de soberania fazia "radicar a separação de poderes numa base sólida e não fundível".
De novo se pede atenção ao carácter da Carta Constitucional, e à sua vocação britânica, Constantiana, belga e, acima de tudo, portuguesa, baseada na organização social tradicional do povo português, nas suas instituições republicanas longínquas e na separação de poderes que advogavam os princípios liberais da altura.
Assim, o Monarca "reinava, mas não governava", no entanto, o óbvio carácter monárquico do documento constitucional deve-se ao implementado poder moderador daquele que era considerada a "inviolável pessoa representante do Estado e de todos os Portugueses". Neste espírito liberal também se banharam outras nações europeias, que, a exemplo da França, passaram a nomear os seus Chefes de Estado como "Reis de Todos os Franceses" e não "Reis de França", sendo que este método passou e continuou quando os sistemas monárquicos faliram nos seus países e deram origens a repúblicas.
Outro grande crime académico contra o qual se tem atentado neste texto é a excessiva generalização, se não escandalosamente errónea, a que têm submetido os teóricos do actual sistema constitucional os teóricos do sistema constitucional do Portugal de 1800.
Falo da progressiva liberalização que se ensina ter existido em Portugal durante os tempos da Monarquia Constitucional. De facto, alguns dos mais notórios autores e políticos da época partilhavam da visão do liberalismo económico que era, quase exclusivamente, seguido pela Inglaterra ao longo do século XIX.
Podemos falar, nestes casos, do duque de Palmela (conceituado diplomata e político, bem como oficial de guerra) e do escritor Alexandre Herculano, que terá sido dos primeiros fundadores de uma filosofia de Estado liberal democrático.
No entanto, estes autores tiveram os seus rivais da época, que já conheciam outras teorias políticas que lhes eram mais dotadas de Justiça. Enquanto Herculano afirma que "a igualdade só deve ser concebida como o igual acesso de cada um à liberdade individual e à possibilidade de, sob a Lei, a defender" e que "a única “desigualdade” incompatível com a Liberdade é aquela que investe algumas pessoas de poder coercivo indevido sobre outras pessoas" outros discordavam em grande parte das suas ideias ou procuravam outras interpretações.
Se em 1840 as medidas proteccionistas e aduaneiras por parte dos Cabralistas falharam, e despoletaram o ódio popular, a falha da Regeneração em apanhar o comboio do progresso tornou possível, em 1880, a imposição de novas e mais restritas regulamentações governamentais, sobre a política e sobre a economia.
A crise da lavoura, que afecta os mercados alentejanos e lisboetas na década de 80, obriga ao Estado a conceder mais monopólios, e a proteger "grupos específicos".
O chamado saint-simonismo fontista, que consistia numa política de obras públicas que endividou o país e causou um gravíssimo problema de crescimento insustentável, levou a que a indústria produtiva se desligasse das exigências do comércio internacional e que o padrão-ouro, pela primeira vez em mais de meio século, fosse adulterado e instituído pelo Estado.
No tocante ao Estado de Direito, dá-se mais uma revelação estonteante.
De facto, durante a fase final do constitucionalismo liberal, dá-se uma progressiva decadência dos seus preceitos oitocentistas originais, e assiste-se a um tal crescimento do poder Executivo que, basicamente, se instituiam certos tribunais contendo, com os devidos poderes judiciais, meros funcionários admnistrativos.
Esta tradição manter-se-à na Iº República, ainda mais forte, e na IIº República ou Estado Novo, tanto no ponto anterior devido à economia como neste em relação à Administração.
Reacções: Provas de que nasceram, espontaneamente, organizações de contribuintes que desejavam negociar com o Estado a intervenção deste na economia e os efeitos das suas acções na cidadania e nas liberdades dos cidadãos está na Associação Comercial de Lisboa e na Associação Comercial do Porto, sendo que a Associação de Lisboa, mais activa na protecção dos interesses dos mercadores, será fechada arbitrariamente pelos órgãos políticos da Iº República.
fontes:
Elementos de Doutrina Neocartista, por Luís Aguiar Santos, no seu blogue.
O Colapso do Paradigma Liberal, pelo mesmo autor.
Carta Constitucional de 1826
Constituição de 1822
Constituições Portuguesas, Marcello Caetano
O Liberalismo, História de Portugal de José Mattoso
Diário da História de Portugal, José Hermano Saraiva
sexta-feira, 24 de outubro de 2008
George Bush: o resumo de um mandato infeliz

Para trás deixa um país em crise económica, dois países militarmente ocupados, e muitas complicações de futuro.
Nada disto era, no entanto, previsível, quando George Bush subiu à cadeira presidencial americana. Advogado das típicas causas conservadoras e republicanas (redução de impostos, governo limitado, descentralização da administração), podemos facilmente ver que as coisas correram terrivelmente mal.
Podemos dividir este mandato entre a época "Bush ante-11 de Setembro" e "Bush após-11 de Setembro".
As exigências de uma política externa anormalmente activa mudaram por completo a política original dos republicanos. Os erros advidos da inexperiência do Executivo e de uma prodigiosa falta de tacto por parte dos analistas do Governo apenas aprofundaram mais o pântano em que a América se estava a afundar.
Os acontecimentos prévios na política interna vêm dar a machadada final num mandato que exigia um homem mais preparado, mais experiente. Infelizmente para a América, nunca o houve. Escolher Bush ou Al-Gore seria o mesmo que escolher entre Coca-Cola e Pepsi. Ambos inaptos, sendo que um deles tem o peculiar defeito de não ter escrúpulos morais, e o outro insiste num infantil estereótipo texano.
Assim, finalmente encarando o lento e vagaroso descer da cortina, recolhendo-se os actores aos bastidores e esperando a opinião pública o veredicto da história e da democracia (este está praticamente sabido, Obama vai ganhar) resta-nos elucidar então os grandes culpados pela crise deste início de século.
Bush herdou uma guerra, no pior local possível. Como disse Reagan, a irracionalidade da política do Médio Oriente impede qualquer tipo de planeamento ou previsão futura. Reagan sofreu as consequências de uma intervenção militar no Líbano, e infelizmente os seus colegas republicanos não aprenderam com o seu erro. Assim, Bush herdou as consequências das intervenções militares de Bush Pai e Bill Clinton em Bagdade e no Kuwait e Arábia Saudita. No entanto, não contou com o ódio anti-americano como factor de impossibilitação de uma presença americana no Oriente.
Para o futuro, deixa-nos George uma mão cheia de legados pouco promissores, desde o "Patriot Act" até à prisão de Guantánamo. Tudo formas intrincadas e subversivas de violar as antigas liberdades e leis dos EUA, e manter distraídos os cidadãos com abstraccionismos como a Guerra Contra o Terrorismo, uma espécie de Guerra Permanente que não passa de uma desculpa para manter os impostos elevados e a contínua situação de conflito internacional.
No aspecto interno, Bush continua a ser um desastre. A crise económica é derivada do corporativismo que as suas políticas económicas de favorecimento dos monopólios levaram a cabo, e nasce de medidas centrais tomadas, também, pelos seus antecessores. Incapaz de fazer face à corrupção, G. Bush adoptou o discurso apocalíptico das crises anteriores, e proclamou mais uma Guerra Permanente, desta vez a Guerra Contra o Mercado.
Apanhado no vórtice externo que os últimos presidentes americanos criaram, herdeiro de uma diplomacia romba e ineficaz, Bush foi o homem errado na pior altura possível.
Os seus erros e decisões, tomados quase sempre à revelia dos órgãos republicanos, tornaram-se as causas e as consequências do primeiro quartel deste século, e esperemos que o futuro possa sarar as feridas que a política da sua Administração abriram.
Agricultura Profilática
Inauguro, com este primeiro texto, o espaçoso Café Odisseia num quente bafejo da Cidade do Cabo. É no conforto de tal amplexo marítimo que, em oportuna retrospectiva, analisarei os nove anos do governo de Thabo Mvuyelwa Mbeki, sucessor de Nelson Mandela. Apraz-me dizer que a pasta não poderia ter sido concedida a mais digno indivíduo, aliás, digníssimo criminoso e charlatão. Ora, chamado ao Congresso Nacional Africano (ANC), Mbeki decide dar por encerrado o seu inefável contributo para a saudável democracia sul-africana (1999 – 2008).A sua estada no poder foi prenhe em efemérides. Este caríssimo chefe de estado, político de visitas a mercados e beijos em crianças (maravilhosa tradição) empreendeu uma série de reformas económicas (política de privatizações bem sucedida, sejamos justos) e sociais no ingénuo Estado recém-saído do apartheid e pouco habituado às andanças democráticas. Rotulado de excelente mediador pelo seu desempenho no Burundi e no Congo, chamado a intervir no Zimbabué, maculou o aprumado figurino. Encobriu durante meses as acções de seu bom amigo Robert Mugabé, mesmo quando milhões de zimbabueanos saltavam a fronteira em debandada (estima-se que cinco milhoes morrerão à fome nos próximos anos), o que originou uma violenta vaga xenófoba, miséria encapotada, numa África do Sul que se cria vacinada contra atentados desta índole.
Bem, se as centenas de mortes à catanada, os constantes assassínios a imigrantes, e a passividade das forças policiais não o fizeram sequer suspirar, já a SIDA lhe soltou a língua em demasia! Mbeki defende que esta síndrome não é provocada pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), opondo-se ao consenso médico internacional. Numa argumentação esquizofrénica afirma que todas as pesquisas médicas a este respeito, bem como os fármacos utilizados são um gigantesco embuste das farmacêuticas, mais, uma falta de respeito, prova do racismo ocidental! Não satisfeito, através da ministra Manto Tshabalala-Msimang recomendou, como medidas profiláticas, o consumo de alho, beterraba e batata africana; não espanta vivalma que a maioria da população africana acredite que esta enfermidade se resolva facilmente violando uma virgem ou um albino. Todavia estes assuntos não parecem minimamente relevantes, até porque a imparcial ONU fez questão de o condecorar em 2005, merecida retribuiçao pelos seus préstimos em prol da humanidade.
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
café odisseia
Desta forma, o O Terceiro Anónimo acabou mas continuam as suas publicações neste blogue, que ganha assim experiência e jovialidade duma só assentada.
No projecto original estava prevista a entrada de um novo membro, que seria o Jacob.
Com o tempo, e com a ambição, e porque não há duas sem três, adquiriu-se assim o génio do Pedro.
Vamos agora tratar da divulgação deste novo espaço pela nossa Faculdade, e pela restante blogosfera, com desejo de sucesso e realização pessoal.
terça-feira, 21 de outubro de 2008
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
comunismo/egoísmo?
E se um dia, o PCP deixar de ser a terceira força política portuguesa?
domingo, 19 de outubro de 2008
o perdão da história e da política
O Supremo Tribunal russo reabilitou hoje o último czar, Nicolau II, e a família, considerados vítimas da repressão política bolchevique, uma decisão há muito esperada e saudada tanto pelos descendentes das elites imperiais, como pela Igreja Ortodoxa.
Parece que, de facto, um crime é sempre um crime, e não há justificações possíveis.
E a partir do momento em que reconhecemos um, podemos tratar dos restantes ligados ao mesmo assassino:
Se na Rússia se percebe os malefícios de um assassinato político, porque é que em Portugal se celebra o Regicídio?
E porque se proíbe a sua verdadeira comemoração enquanto acto fúnebre de um Chefe de Estado?
debate da monogamia/poligamia
Do meu ponto de vista, de alguma forma pode alguma vez o amor ou a paixão, conviver de mãos dadas com a poligamia. Embora alguns seres humanos nasçam inatamente poligâmicos, ou mesmo que todos nasçam poligâmicos, a verdade é que muitos deles (ou pelo menos assim o espero), conseguem controlar-se e nos processos de socialização aprendem que os sentimentos e as relações de afecto com os outros, não são compatíveis com a leviandade, mas sim com a monogamia.
Daniela Ramalho, no Sociedade de Debates
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
lições da Escola Austríaca
Ron Paul do lado dos Austríacos, Bernanke do lado dos Keynesianos.
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
mais blogues: capitão capitalismo
I have a theory that politics, when it really boils down to it, is basically just two groups of people who argue over who should get to consume the production of society. Marx and Obama supporters call it the have's and the have not's. Some would call it the leftists vs. fascists. Others would call it the producers and the parasites. Regardless of what you want to call them, politics as far as I've read and seen throughout history is about one group of people finding a way to take what others have.
sem mais...
But what I find particularly interesting in today's Western democracies is that the "have nots/leftists/parasites" act as if the "haves/nazibushloverfascists/producers" don't already transfer a significant sum of their earnings to the have not group. That they don't get a dime from the richer classes. Or that the rich don't pay taxes at all, they have those always-available "loop-holes," and not only that, but they actively engage in oppressing the poorer classes just for sh!t's and giggles (which I know I do, actually the Republican party has a quota of poor people you must oppress if you want to join the party, you get bonus points if they are of a minority race or religion)
e ainda te queixas... só as vezes que eu sou chamado de fascista, já adoptei como nome do meio. Mas depois do gráfico que mostraste, tiravas-me o lugar, certamente...
terça-feira, 14 de outubro de 2008
insurgências
O colectivismo é uma ideologia construída sobre falácias e inexistências. A sociedade orgânica, entendida como corpo dotado de personalidade e de interesse próprio, não existe. O interesse público não é mais do que o conjunto de interesses privados, impostos coercivamente pela força ilegítima do estado contra outros interesses divergentes. O bem-estar colectivo não pode ser mais do que a satisfação do maior número de interesses individuais. A vontade comum é a vontade de quem governa. O colectivismo é o pecado capital do nosso tempo. A sua forma política chama-se estatismo.
A natureza moral do individualismo reside na defesa do homem como um fim em si mesmo, e não como um veículo para a promoção e a defesa, em primeira instância, de fins alheios. Essa sua natureza não pode ser questionada, nem rebatida. O homem possui, como Ayn Rand salientou, uma identidade própria sobre a qual se erguem os valores morais essenciais de uma sociedade livre. O homem tem direito à vida em liberdade, sem coacção, sem ter de sujeitar-se à violência de terceiros, e à propriedade, sem a qual os outros dois valores não são exequíveis. Numa ética liberal, a propriedade é, assim, muito mais do que o direito a dispor de bens tangíveis ou intangíveis. Ela é um “direito à acção” do homem (vd. Ayn Rand, Os Direitos do Homem, The Virtue of Selfisness, 1963), logo, um direito à liberdade.
extra, extra
temos guerreiro
Mais uma posta do Jacob digna de louvores e condecorações.
O Há Discussão não pára...
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
what's love got to do with it?
Apesar de não partilhar da mesma opinião, estou positivamente impressionado com os bloggers e os autores que se pronunciam contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Penso que, ao mesmo tempo que não se adopta uma postura intransigente, também não se cai na aceitação fácil e dogmática da esquerda, a de tornar tudo isto num circo mediático de defesa do direito inalienável ao amor.
A posição que revelo em relação ao casamento homossexual é a posição de um evolucionista, penso que a evolução do direito civil em relação ao matrimónio (e portanto, uma evolução muito mais ligada ao Direito Privado) consistiu no esvaziamento deste instituto, e da necessidade de uma adaptação às novas situações.
Sou um defensor do casamento, e acredito que contribui em muito para a estabilidade da vida social e familiar das sociedades. E a introdução de pares homossexuais só ia aumentar o número de adeptos dessa instituição.
Mais do que nunca, ia fornecer ao casamento uma defesa contra as tentativas de muito boa esquerda que o quer fazer um mero contrato descartável.
E entristece-me ver que a Direita não consegue ter a visão suficiente de que a aceitação da comunidade gay no seio do matrimónio civil apenas o beneficiará.
Mesmo assim, para lidar com as barbaridades que alguns doentes lobotomizados vão escrevendo na margem esquerda, faz-se coisas muito boas, pelo menos na defesa da santidade da discussão, para contrariar o país cor-de-rosa dos ditos progressistas.
Outro que vai marcando pontos nisto é o António Sousa Leite, n' O Novo Século...
lições de ética republicana para republicanos burros
domingo, 12 de outubro de 2008
um país de césares
Longe, também, vão os tempos em que, nas democracias liberais, cidadania era sinónimo de Liberdade.
Infelizmente, vivemos no decorrer da moda na europa, e estamo-nos a tornar no País do salário chamado Rendimento Social de Inserção, cedido pelo governo com o intuito de controlar a insatisfação das massas, massas essas que escolhem reprimir as populações estrangeiras, que vêm aproveitar os ventos de liberdade que ainda vão soprando neste quintal à beira mar plantado, para cultivar saudavelmente a sua personalidade e as suas capacidades.
Num País que precisa de um Rendimento de Responsabilização Social, onde se devia premiar a iniciativa e o esforço, é inaceitável que estas manifestações sejam necessárias.
"Documentos para Todos", "Não à Europa Fortaleza", "Abaixo
Sarkozy" e "Ninguém é Ilegal" foram algumas das palavras de ordem que se
ouviram na manifestação, que juntou mais de um milhar de pessoas, em
Lisboa. A legalização "de todos os imigrantes que trabalham e descontam
em Portugal" e a denúncia da ofensiva de políticas "securitárias e
racistas" na Europa foram as principais razões desta
manifestação.
A concentração, convocada por organizações de imigrantes,
direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicatos, começou
no Martim Moniz, num ambiente multicultural de festa e música, onde os
manifestantes exibiram as suas reivindicações e denúncias: "Portugueses
Imigrantes a Mesma Luta, "Direitos Iguais", "A Europa Precisa de Nós,
"Liberdade para Todos", "Residência Para Todos", foram algumas das
frases lidas em centenas de cartazes e panfletos, que encheram as
ruas.
O desfile terminou com um minuto de silêncio em frente a
um painel no chão da Praça - que mostrava cadáveres a 'boiar' nas aguas do
Mediterrâneo - para lembrar os milhares de imigrantes clandestinos que
anualmente arriscam as suas vidas na travessia marítima rumo à Europa, em
busca de um futuro melhor.
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
Bloco de Agoirentos Enjoados
- Desde há duas décadas, a evolução da finança mundial mais não é do que uma longa
série de crises : 1987, craque da bolsa ; 1990, crise imobiliária nos Estados
Unidos da América, na Europa e no Japão ; 1994, craque obrigacionista americano
; 1997 e 1998, crise financeira internacional ; 2000-2002, craque da “nova
economia” ; e, por fim, 2007-2008, crise imobiliária e talvez crise financeira
global.
- Assim sendo, nós, cidadãos europeus, pedimos :
a revogação do artigo 56.º do
Tratado de Lisboa, que, proibindo toda e qualquer restrição aos movimentos
desses capitais, proporciona ao capital financeiro todas as condições para
exercer um domínio esmagador sobre a sociedade. - Pedimos ainda : a restrição da « liberdade de estabelecimento » (art. 48.º) que dá ao capital a oportunidade de se deslocar para onde as condições lhe são mais favoráveis,
permitindo às instituições financeiras encontrar asilo na City de Londres ou
noutro sítio qualquer.
O pior nisto tudo é saber que uma boa parte da esquerda, não só vai recorrendo a Keynes demasiado regularmente, como consegue enfiar o barrete vermelho da bacoquice o suficiente para não enxergar que a crise se deve ao simples facto de o sistema de crédito ter ruído, devido a gestão fraudulenta. As bolsas ruiram porque se tornaram dependentes de montantes que nunca chegaram a existir.
Não houve regulação? Houve. Não houve foi fiscalização do que já estava regulado.
articles
And, as a New York Court of Appeals judge cited by the California court
majority noted, fundamental rights "cannot be denied to particular groups on the
ground that these groups have historically been denied those rights." If history
and tradition had constrained us, equal rights for African-Americans would never
have become law.
But to find a constitutional right to gay marriage, the
California majority chose to argue that the state's very progressive law
endorsing domestic partnerships for homosexuals -- it grants all the rights of
marriage except the name -- was itself a form of discrimination.
This is odd
and potentially destructive. As Justice Carol Corrigan argued in her dissent,
"to make its case for a constitutional violation, the majority distorts and
diminishes the historic achievements" of the state's Domestic Partnership Act.
That's true, and in many states, it will take years for a political and
legal consensus in favor of gay marriage to develop. In the interim, civil
unions or domestic partnerships are the best hope homosexuals in these states
have for some form of legal recognition for their relationships. The danger is
that foes of civil unions will use the court's own logic to argue that such
arrangements are not a political halfway house but lead inexorably to gay
marriage. It would be unfortunate if California's breakthrough were used to
stall significant if more modest progress elsewhere.
There is a complicated
interaction between court decisions and the working of democratic politics. On
the one hand, there are times when only the courts can vindicate the rights of
minorities. On the other hand, rights are more firmly rooted when they are
established or ratified by democratic majorities. In the case of gay marriage in
California, a majority could still overturn this decision by amending the state
Constitution to ban same-sex marriage -- and a proposition to this effect is
likely to appear on this fall's ballot.
Corrigan stated flatly that she
personally supports gay marriage but argued that in a democracy, "the people
should be given a fair chance to set the pace of change without judicial
interference." She added: "If there is to be a new understanding of the meaning
of marriage in California, it should develop among the people of our state and
find its expression at the ballot box."
The good news from California is that
the people will ultimately decide the question, and I hope that a reaction
against "judicial activism" does not hamper the marriage equality movement. As
for most other states, domestic partnerships and civil unions will come long
before gay marriage does. Nothing the California court majority said should
deter these states from recognizing that gays and lesbians, no less than
heterosexuals, have a right to the community's recognition of the seriousness of
their commitments.
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
terça-feira, 7 de outubro de 2008
portugueses, fiquem descansados!
a inexistência das mesmas...
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
casamento "gay" e o império galáctico
intervir ou não intervir
Contudo, o objectivo da actividade política é o bem comum e não a eficiência dos mercados (que sim, contribuem largamente para o primeiro). No caso concreto, os custos da crise financeira podem ser tão devastadores que se justifique uma suavização da crise patrocinada pelo Estado, mesmo que os custos, mais atenuados, sejam mais prolongados no tempo do que seriam caso não houvesse intervenção. Em casos excepcionais a intervenção do Estado pode não ser só legítima como aconselhável. Mas, dir-me-ão, isso criará a ideia de que as instituições finaceiras poderão correr todos os riscos e dispensarem-se de boa gestão porque sabem que o papá-Estado as vai socorrer in extremis. E têm toda a razão, e tal desresponsabilização poderá ser ainda mais prejudicial (ainda que eu não acredite que um gestor de topo não se incomode de ter no curriculum "quase levei o Banco X à bancarrota", e a melhor coisa que tem o mercado é que assenta na defesa pelos próprios dos interesses individuais), mas o que querem?, perfeito só o Reino de Deus.
Quer isto dizer que defendo com veemência o plano Paulson? Não. Acho que foi uma solução feita muito à pressa e outras medidas poderiam ter sido tomadas (a compra apenas das hipotecas, por exemplo, em vez de todo o "lixo tóxico"). Por outro lado, ainda não estou convencida que esta crise financeira venha a ser a mãe de todas as crises nem deposito grande confiança no catastrofismo dos líderes norte-americanos presentes e futuros. Eu não tenho informação suficiente e confesso-me espantada com as certezas que tanta gente revela sobre o que se deve ou não fazer. Têm tomado chá todos os dias com o Bernanke, ocasiões onde foram reveladas estatísticas e previsões desconhecidas dos mortais comuns?! Ou é tudo apenas convicção ideológica?
domingo, 5 de outubro de 2008
ter tomates
o meu 5 de Outubro...

sexta-feira, 3 de outubro de 2008
considerações

lições práticas de regulação de mercados: a oferta e a procura e a expectativa
as sábias e gentis palavras de Mao Tse Tung
"O conhecimento é uma questão de ciência, não admite a menor desonestidade ou presunção. O que se requer é precisamente o contrário - honestidade e modéstia."
era incapaz de me revoltar com a minha colega Daniela, mas vai ter de ser. É que não me cabe na cabeça seguir os conselhos de um indivíduo que fornicava enquanto recebia os seus ministros e representantes, no seu aposento. Nem sequer me atrai ouvir lições de um gajo que massacrou milhões de chineses, e deixou outros milhões morrer à fome. Mas lá que era um gajo honesto, lá isso era.
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
presságios de futuras catástrofes
terça-feira, 30 de setembro de 2008
une société non utopique, moins "parfaite" et plus libre
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
um gajo dorme a tarde toda e fazem-lhe uma destas
e está o Vitorino na RTP1 a tratar de espalhar o pânico pelo rebanho. Depois do resto da sesta eu exlico-lhe o que é uma renegociação...
domingo, 28 de setembro de 2008
a casa da lavoura
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Francisco Lucas Pires
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
as várias formas de se proibir
Diz assim o seguinte comunicado:
"Na sequência da carta enviada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior [...] repudiando de forma veemente a prática das
praxes académicas infligidas aos estudantes que ingressam no Ensino
Superior, e dando conta da intenção de responsabilizar civil e
criminalmente, por acção e por omissão, os órgãos próprios da
instituição sempre que se demonstre a existência de práticas ofensivas
para os estudantes, fica decidido:
1) Não reconhecer legitimidade a qualquer auto-denominada comissão de
praxe, proibindo as actividades que neste momento lhes estão associadas nos campi [...];
2) Proibir a prática de praxes académicas nos campi [...], qualquer que seja a forma como são organizadas.
Qualquer violação a esta directiva deverá ser comunicada ao Conselho
Directivo da Escola, que agirá em conformidade, não estando excluída a possibilidade de abertura de um processo disciplinar ao(s) elemento(s) prevaricadore(s)."
Esta decisão do Instituto, e a carta do Ministro da Educação parecem-me absurdas e castradoras. O Ensino Superior tem capacidade e o dever de possuir alguma autonomia, e apadrinhar as organizações estudantis, acolhê-las e responsabilizar-se por elas, sempre que elas o peçam ou o requeiram. Faz parte de um elo Estudantes-Administração que eu julgo não estar confinado à esfera intervencionista do Estado ou do Ministério, antes a um contrato entre os frequentadores da Academia.
Penso que os mesmos que vêm na liberdade de expressão um refúgio para criticar e discutir as Tradições Académicas deviam, igualmente, aceitar o carácter académico delas e o seu lugar entre a comunidade estudantil.
Infelizmente, dentro e fora da Academia, não faltam entre nós os que querem impor as suas opiniões sobre os outros.
sobre as críticas de Daniel Sampaio ao Ministério, hoje
Hoje de manhã, à conta das causas habituais dos engarrafamentos de trânsito (chuva, segunda-feira, três meses antes do Natal...) ouvi mais rádio do que o costume em horário não habitual. Assim, calhou de escutar o comentário do psicólogo/pedagogo do regime, o Dr. Daniel Sampaio, questionado sobre a decisão de uma escola ou do Ministério (se o blog não fosse escrito a lápis, ia pesquisar e estabelecer a devida ligação, assim...) de atribuir um prémio monetário ao aluno melhor classificado. Pois o Senhor Doutor não concorda. Para além de não gostar do número (500 euros) que entende entrar no imaginário dos adolescentes com o estigma do emprego mal remunerado (sem comentários...), o senhor doutor discorda mesmo é destes prémios atribuídos assim, só pelas boas notas, sem avaliar o esforço dispendido pelos alunos e sem avaliar as condições de partida dos mesmos, isto é, se são oriundos de famílias organizadas ou disfuncionais (nem quero saber quais seriam os critérios propostos pelo senhor doutor para aferir dessa organização....), se têm livros em casa ou não, se há computador ou não, etc, etc.
O aluno de "boas famílias" (o senhor doutor acaba por confessar o preconceito subjacente a tudo isto) é presumido como não tendo feito esforço nenhum mesmo que tenha tido óptimos resultados. Mesmo que se tenha matado a estudar. Mesmo que tenha lutado contra a eventual falta de afecto parental ou a disfuncionalidade emocional da sua família organizada, onde não faltam livros, computadores e internet. Mesmo que não seja possível senão à custa de muitos erros, injustiças e preconceitos, aferir o bom rendimento escolar e premiá-lo por outro critério salvo o dos resultados positivos. E esquecendo que o objectivo destes prémios é tão somente o de dar o exemplo e criar a ambição e provocar os mais fracos - intelectualmente, emocionalmente, fisicamente- a superarem as suas dificuldades e, se calhar, serem como o bom aluno e menino rico que tanto invejam.
P.S. Noutro contexto, isto faz-me lembrar aquele episódio que se contava do saudoso Otelo S.C que em visita à Suécia disse a Olof Palm: - "Nós lá (em Portugal) também vamos acabar com os ricos"-. Ao que o sueco terá respondido: -"Mas nós cá queremos é acabar com os pobres!!!".
domingo, 21 de setembro de 2008
UN keeps it real
O discurso foi, obviamente, banido, no melhor interesse da união dos povos e do discurso apaziguador, e considerado um atentado ao debate dos direitos humanos, que aparentemente só podem ser violados em certas partes do mundo, e por alguns sujeitos só.
sábado, 20 de setembro de 2008
regula-me, baby - os genéricos e o mercado português

Como muitos já terão ouvido na TV, ou terão o prazer de ficar a saber pelo serviço informativo do Terceiro Anónimo, os genéricos vão baixar cerca de 33%, por deliberação governamental.
A grande ideia é diminuir os encargos com a saúde dos cidadãos e aumentar a quota de mercado dos genéricos, que levam assim um empurrãozinho jeitoso por parte dos socialistas.Esta notícia, no entanto, não está a ser acompanhada com o mesmo tipo de positivismo e contentamento pelas próprias empresas farmacêuticas que se dedicam à produção destes mesmos genéricos.
Para continuar este tema, vale a pena aprofundar um pouco a questão dos genéricos.
Quando um laboratório descobre a fórmula de um novo medicamento, detém direitos sobre essa fórmula (obtém, assim, uma patente). Os direitos do laboratório sobre esse produto duram cerca de 20 anos, nos casos mais comuns. Ou seja, mais nenhum órgão oficial ou empresa pode fabricar esse medicamento ou fornece-lo no mercado, pois a fórmula que o constitui pertence, a título de exclusividade, ao laboratório que primeiro o criou.Findo o período de patente, é a vez de a fórmula entrar no mercado, e passar a ser domínio público. Assim, começam outros laboratórios a fabricar esse mesmo produto, com as mesmas máquinas, com os mesmos métodos, com os mesmos produtos. No entanto, e vá-se lá saber bem o porquê, esses medicamentos não são reconhecidos como originais, mas antes como genéricos. Esses genéricos têm a sua situação regulada pelo Estado (em alguns países de forma mais leve, noutros mais pesada).
No caso português, até dia 1 de Outubro deste ano, os genéricos devem custar, no mínimo, 35% em relação ao custo do medicamento anterior. Agora, os 33% vão ser acrescentados a este valor.Os genéricos possuem, no nosso mercado, uma quota de pouco mais de 13% (e não 17% como se tem dito).A ideia do Governo do Partido Socialista é aumentar esta quota, para a fazer acompanhar as de outros países mais ricos e menos despesistas em relação à saúde, como o caso do Reino Unido, cujos genéricos já controlam 65% do mercado.No entanto, quais pobres e mal agradecidas, as empresas de genéricos queixam-se da nova regulamentação, e dizem que todo o desenrolar desta questão é ilegal.De facto, não podemos ser muito cruéis com as farmacêuticas, essas empresas capitalistas selvagens e comedoras de bebés.O que os Socialistas se parecem esquecer a toda a hora é do sentido de compromisso de Governo, que é um dos fundamentos da ética republicana que qualquer Executivo deve ter. É o chamado princípio da segurança.
E essa segurança foi prometida, anteriormente, pelo Governo de Sócrates que acordou com as empresas não baixar os preços e agora resolveu dar às de "daqui dEl-Rei" e frustrar todas as promessas à indústria farmacêutica, que vai ter de suportar os custos do esforço para manter a viabilidade económica, e vai fazer-lo à custa do emprego de muitos e do investimento que mantém o emprego de outros muitos. A única forma de isto não acontecer, é levarmos esta "regulamentação" um pouco mais avante, e nacionalizar as empresas de genéricos (ironia, ironia).No entanto, após a intervenção desajeitada do Estado, mais um mal se levantou daquele pântano de sanguessugas que nós temos apelidado, erroneamente, de Ministério da Saúde.
E esse mal é o Proteccionismo. O proteccionismo, arma favorita dos governos em desespero, revela-se quando o governo afirma que os valores da comparticipação de medicamentos se manterão inalterados para os medicamentos originais (ou seja, não vão acompanhar a descida dos genéricos).Ou seja, apesar do preço de referência dizer respeito ao genérico mais caro, este genérico baixou 30% mas o preço que serve de referência para o originador mantém-se, não perdendo este a comparticipação do Estado. Mais uma vez, puro proteccionismo aos medicamentos mais caros.Num país onde os genéricos lutam contra o império inegável dos grandes laboratórios, onde se procura aumentar as quotas, dá-se este fenómeno. Dificulta-se o trabalho dos laboratórios de genéricos, e protege-se os rapazolas grandes.
É o Socialismo dos Ricos.


