
sábado, 1 de agosto de 2009
ADSE, SNS - uniformizar um serviço mau?

Geografia Infernal
Agita-se a blogosfera da FDUP com quezílias mil em torno de possuídos, de uma Legião. Discute-se quem seja, a aparência, altura e charme. Já me dou por contente se for o mesmo ajuntamento que Lhe disse “o meu nome é Legião porque somos muitos”. Assim me quedo, sem ânimo de ofender ou ser ofendido por quem seja. Viva a legião e restantes demónios!Hoje falo dos meus demónios, uma gradação concisa de bestas que tenho em digna conta, pelo carinho que me fretam lá dos seus círculos infernais:
Primeiro pena o porteiro, Cerbero, o guardião do submundo, variação homérica do cão raivoso – fiel a si mesmo e a Hades.
Ajuntam-se, à laia de carpideiras, as Megeras, as três Irínas, tormento de Orestes. Como pranto por terminar chegam-se as Harpias – corpo de ave, cabeça de mulher e invulgar pestilência.
No meio deste conclave febril há um bosque falante, um bosque de sodomitas tornados árvore (como explica Dante).
Não deixemos de fora Gerião, o mostrengo medievo nos seus traços de dragão.
Vá, sosseguem que já terminou terrífica parada, terminou com uma onça, um leão e uma loba.
Posto isto, não há por que recear a Legião – pois até ela capitula perante tal cortejo de puro asco.
Cursos Extra Curriculares - FDUP
sexta-feira, 31 de julho de 2009
O labirinto para a Servidão
O parlamento venezuelano prepara-se para aprovar uma lei que prevê penas de seis meses a quatro anos de prisão para aqueles que divulgarem informações que atentem contra “a estabilidade das instituições do Estado (...), a paz social, a segurança e a independência da Nação (...) a saúde mental ou a moral pública” ou ainda que “gerem sensação de impunidade ou de insegurança”.
Na verdade, é um leque de situações amplo e pouco definido que, segundo a oposição, pode ser aplicado em quase todos os contextos.
-
Hugo Chávez quer aprovar a lei antes do final do ano.
quinta-feira, 30 de julho de 2009
um olhar sobre o que passou

O Elogio do Anonimato - A Legião Contra-Ataca
quarta-feira, 29 de julho de 2009
e quem disse que eles nos aceitam de volta?
"não faz sentido estarmos na União Europeia sem integração ibérica, sem a integração do nosso país na Ibéria"
"Não me venham dizer que com o crescimento das relações económicas entre Portugal e Espanha o TGV não vai ter passageiros?"
in Público
PS promete que daqui a 18 anos alguém pagará o novo subsídio de 200euros
José Sócrates propõe, no seu programa eleitoral, a criação de novo subsídio, desta feita assumindo a forma de incentivo à natalidade – uma conta poupança de 200 euros por cada nascimento que poderá ser movimentada mal o indivíduo perfaça 18 anos.o que é uma ditadura?
Francisco Videira Pires - A Manhã Sobre a Cidade
terça-feira, 28 de julho de 2009
Brecht, Niemöller e Pastiche
Primeiro levaram os negrosMas não me importei com isso
Eu não era negro
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho emprego
Também não me importei
Agora levam-me
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.
Bertolt Brecht
Um dia vieram e levaram o meu vizinho que era judeu.
Como não sou judeu, não me incomodei.
No dia seguinte vieram e levaram o meu outro vizinho que era comunista.
Como não sou comunista, não me incomodei.
No terceiro dia vieram e levaram o meu vizinho católico.
Como não sou católico, não me incomodei.
No quarto dia, vieram e me levaram;
já não havia mais ninguém para reclamar.
Martin Niemöller
Direito Penal por Don Vito Corleone
Síndrome de Júlio Isidro
Vital Moreira in Público
sábado, 25 de julho de 2009
Suave Motim
[Well, where are you coming from?]
Well, I don't like the way the country's ran,
don't you know, and um,that's pretty much
what i was expressing in my poem.
The government, the American government,
they're sneaky, they're very deceitful,
they're liars, they're cheats, they're ripoffs.
I mean, the American government is one
systematic government that, that nobody
can trust. I don't trust them myself.
[And how long have you been writing for?]
Huh?
[How long have you been writing for?]
Since I was four.
[Do you do this sort of thing a lot,
Like, open mic kinda questions?]
Oh I love open mics, I love coming
here doing open mics, absolutely.
[What kind of reactions do you usually get?]
Usually, people are, are pretty much
in agreement with what I'm saying.
[We overheard you before talking about
You went to court today for a speeding ticket?]
That's accurate.
[Right. Do you wanna tell us that story?]
Yes, absolutely, I wouldn't mind telling you the story.
Um, I went to court today for a speeding ticket,
and I told the judge, um,
"Let me tell you something, and you listen
and you listen good. I'm only gonna say this
one time and one time only.
I don't repeat
myself for nobody," I said.
I says,
"I'm here to pay a speeding ticket, not to listen
to your lectures and hear you run your mouth
for an hour." I says,
"I'm here to pay off my speeding ticket, and I'm
here to get my fines out of the way and get the
fuck to work."
The judge says, "You can't talk like
that in my courtroom, you're in
contempt of court."
Then I said, I told the judge,
"If that's the best you can do, I feel sorry for you."
I said, "Why don't you just shut your fucking
mouth for once and listen."
I said, "I'm not gonna take any shit."
I said, "I'm gonna pay my speeding ticket like I said."
I walked up to the goddamn bench and I
handed him my 25 dollars and
I says, "Here's my money, now I am leaving."
And I left it at that...
Then before I left, I turned around
and told the judge,
"I'm here to
state who I am and be honest with you."
I said "If they thought I was dangerous
on the road like you're trying to
accuse me of, wouldn't they have
taken my license when I first got it?
Yes they would."
And the judge says "Yeah, you have a point,"
He goes, "You don't need to get loud.
I said, "Don't get loud?"
I says, "I've got every right
to get loud." I says, "You
can't do a goddamn thing
about it, because I'm expressing
myself in your court, and
there is nothing you can do
about it.
You think you're god because
you have a robe and you can
put people up the goddamn
river for 20 years? Well you're not."
And I left it at that...
[Did you walk away?]
Yes I did. I don't like the judicial system,
I don't like the government system,
I don't like the police, I don't like anything to do with this country's government.
I just don't like it,
because, they're sneaky, like I said, they're deceitful, they're lying,
they're cheats, they rip the people off. That's the American government for you. America is a third world country, and people don't recognise it, and i think
that that's pretty goddamn sad that
they don't recognise their own country
as a third world, third rate, third class slum.
O desabar do artifício de Rousseau
A Rebelião das Massas, Ortega y Gasset
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Uma Parede Central Carecida de Amparo
Novo "Modus Operandi" da PSP (II)
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Os negócios do papá
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Por cá, os satanistas
tu condutor, e tu senhor, tu mestre.”
Dante para Virgílio, seu guia pelos círculos infernais, no início da viagem - A Divina Comédia.
De Volta ao Café
quinta-feira, 16 de julho de 2009
mas então, aquilo que se aprende em Direito Comunitário...
A Morte da Europa FederalA visão dos Estados Unidos da Europa que animava prós e contras do debate sobre a construção europeia desvaneceu-se em Karlsruhe no passado dia 30 de Junho. O Tribunal Constitucional alemão decidiu que o Tratado de Lisboa, ratificado pelo Bundestag, não era incompatível com a Constituição Alemã mas que a responsabilidade primeira da integração europeia continuava nas mãos dos Parlamentos nacionais, que agem por conta dos respectivos povos, e não do Parlamento Europeu, porque existe neste um "défice democrático estrutural" e porque não há um "povo europeu". O Tribunal só tem alçada sobre a Alemanha, mas como tudo quanto constitua aprofundamento ou alargamento da União é decidido por unanimidade dos Estados-membros, a questão ficou arrumada.
O Tribunal reflectiu sentimento espalhado hoje pela Europa toda, a começar no "motor franco-alemão". A Alemanha, contra cujo expansionismo belicista da primeira metade do século XX se inventou o projecto europeu, sacrificou-se abnegadamente por este durante mais de meio século mas agora sente que expiou a culpa e gosta de se sentir mais alemã do que europeia. Durante a Guerra Fria a França achava que era dona do projecto, mas depois da reunificação alemã percebeu que afinal já não o era e passou a só gostar dele pela ajuda (escandalosa) dada aos seus agricultores. O resto compete com ambições nacionais de fama e proveito. Todavia quer a França quer a Alemanha, bem como a Grã-Bretanha - sempre meia dentro, meia fora - e os 24 parceiros restantes, perceberam claramente as vantagens do projecto perante a crise económica e financeira mundial. A união faz a força e em comércio externo, concorrência, moeda, e também cada vez mais em imigração e energia, o clube é muito mais forte do que todos os seus membros juntos e é o que fará 500 milhões de europeus baterem-se bem pela sobrevivência - de preferência sem guerras - num mundo globalizado (isto é um mundo em que juntos não mandam tanto quanto dantes alguns deles mandavam). Mas super-pátria europeia, com hino, história, bandeira e vidas dadas por ela, não há nem virá a haver.
Mau grado o acórdão de Karlsruhe, quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor o Parlamento europeu passará a ter mais poderes ainda dos que os que já tem. Os governos decidiram-no, com especial empenho alemão porque o Parlamento é a instituição europeia onde a Alemanha tem mais peso. Infelizmente o interesse dos povos não acompanha esse zelo elitista: de 62% de votantes nas primeiras eleições por sufrágio universal em 1979 chegou-se a 43% no mês passado. Quando os deputados europeus vinham dos Parlamentos nacionais o fosso entre eleitores e legisladores de Estrasburgo era menor. Haverá urgentemente de tomar medidas correctivas.
Entretanto, uma Europa sem veleidades de supernação mas senhora dos seus interesses poderá ir muito longe, se patriotismos de uns e de outros não tomarem o freio nos dentes. Se tomarem, a aventura de Jean Monnet acabou.
José Cutileiro
terça-feira, 14 de julho de 2009
we are all fascists, now
Economic historians tell us that there was no “fascist model” of economics. Fascist economic writers mostly prattled on incoherently without proposing any clear plans for how the economic system would really work. Nevertheless, there is a kind of essence of fascist economics that distinguishes it from capitalism, communism, and traditional socialism. Fascist economist retains the form of private ownership while imposing state control on all aspects of economic life. The captains of industry are allowed to keep their lavish offices, but they take their orders from government officials.
In a fascist economy, private property and the right of contract are not attacked head on. They are covered over in a bramble of rules and regulations that render the distinction between “private sector” and “public sector” meaningless.
Long before George W. Bush or Barak Obama, the American economy had been covered over in a bramble of rules and regulations. Bush acted on the economic downturn of the end of his administration by bailing out Big Finance and forcing the nine largest banks to sell ownership shares to the federal government. The Obama administration has followed Bush’s example in the industrial sector by grabbing a majority share in GM stock. The combined efforts Bush and Obama to end the economic downturn have wiped out any meaningful distinction between the private and public sectors.
As our militarism has grown more entrenched, as our economic system has fallen more fully under state control, our personal lives have grown more dependent on the personal judgment of one named person, the President of the United States of America. Instead of pulling back from militarism and collective economics, however, we have chosen to place more and hope and more confidence in the specific individual who happens to be President or whom we would like to see become the President.
We worship the President or contender that we prefer and we vilify the Presidents and contenders we do not prefer. No one is neutral toward George W. Bush or Sarah Palin. Barak Obama is either a god or the End of America. We have grown increasingly convinced that our affairs will go well if – and only if – the right leader sits in the Oval Office. The President is no longer the servant of the people, but their holy savior. In other words, we have completed the move to fascism by adopting the leadership principle.
We have forgotten the foundations of liberty and we may not have long to save them from oblivion. The search to recover our lost heritage of liberty will begin when we question the leadership principle, when we begin to wonder what might keep our “leaders” from oppressing us. The search to recover our lost liberty will begin, in other words, when we remember to ask the question the ancient Roman satirical poet Juvenal asked: Sed quis custodiet ipsos custodes? “And who will guard the guardians themselves?” The search to recover our lost liberties will have been put on the right path when we remember the marvelously compact lesson in good government provided by James Madison’s defense of the Constitutional system of checks and balances.
But what is government itself, but the greatest of all reflections on human nature? If men were angels, no government would be necessary. If angels were to govern men, neither external nor internal controls on government would be necessary. In framing a government which is to be administered by men over men, the great difficulty lies in this: you must first enable the government to control the governed; and in the next place oblige it to control itself. A dependence on the people is, no doubt, the primary control on the government; but experience has taught mankind the necessity of auxiliary precautions.
Madison’s “auxiliary precautions” have been swept away by militarism, collective economics, and the leadership principle. It is time to recall the lessons of Juvenal and Madison. It is time to turn away from state power and the leadership principle. We are all fascists now. Let us remember, however, that we were once Americans and can be so again if we so choose.
domingo, 12 de julho de 2009
em 2009 como em 1844
(Passos Manuel, em 18 de Outubro de 1844)
Do blogue de José Adelino Maltez, a minha leitura nos intervalos de estudo.
segunda-feira, 6 de julho de 2009
Razão, Força e Lógica

A- Tio, o que é uma Lei?
P- Ainda bem que perguntas! Uma Lei é uma regra aprovada por uma maioria da assembleia!
A- Mas numa Tirania, se o tirano implementar uma regra, isso não é também uma Lei?
P- Hmm... Qualquer que seja o poder soberano das ordens do Estado, isso é uma Lei... Correcto!!
A- Mas não é a Força o oposto da Lei?
P- Sim...
A- E quando um Tirano dá ordens aos cidadãos sem Persuasão - isso não é Força?
P- Retiro o que disse! Retiro o que disse sobre Leis... Tudo o que passa sem Persuasão é Força, e não Lei!
A- Nesse caso - quando a Maioria se apropria das propriedades dos Ricos - isso é Força e não Lei?
P- Sim, sim... Mas sejamos práticos, nem tudo é uma questão de pura Lógica.
A- Mas não é a Lógica um exercício de racionalidade essencial, que caracteriza a arte da Argumentação, a qual nós clamamos como a grandeza da nossa Atenas?
P- Sim, é verdade, a Lógica é um elemento fulcral para discutir Racionalmente, de forma a Argumentar com a Razão.
A- E não é a capacida de pensar Racionalmente que distingue o Homem da Fera?
P- Sim, sim...
A- Então, quando a Maioria usa da Força, que é um Elemento fora do Império da Razão, não estaremos nós, atenienses, a negar a nossa condição de homens?
P- Principalmente tendo em conta que consideramos a propriedade privada como uma instituição essencial à realização do Homem...
A- Então...?
P- Sabes, da tua idade também éramos muito bons nesses enigmas.
A- Não acredito Tio, supostamente, uma vez conquistada a Inteligência, não devia ser tão fácil perde-la...
sábado, 4 de julho de 2009
Maria João Pires
sexta-feira, 3 de julho de 2009
quinta-feira, 2 de julho de 2009
A Grande Confusão Socialista: explicação breve para quem não tem muito tempo
O Mal parece-se com o quê?
quando Heraclito faz lembrar Tocqueville
quarta-feira, 1 de julho de 2009
A Faca Não Corta o Fogo
"Até que Deus é destruído pelo extremo exercício da beleza".
domingo, 28 de junho de 2009
O Odisseia feito pelos seus leitores - André Levi
Consideração inicial
Antes de tudo, devo pedir desculpas ao Manel pelo atraso da minha resposta, ele que tão prontamente o fez ao meu comentário, mas os exames (e, vá lá, o simples esquecimento) não perdoam!
Da definição de Conservadorismo
Quando no CDS se fala em conservadorismo, não se pensa no velho conservadorismo americano ao estilo do Partido Republicano. Quando no CDS se fala em conservadorismo, a expressão tem um significado bem mais caseiro e muito distante do daquele partido.
O conservadorismo que há com mais ou menos força dentro do CDS, liga-se ao tradicionalismo português e ao conceito tradicional de família; à monarquia e ainda a algum resquício de Integralismo Lusitano que por aí ande; à moral Cristã, com grande afinidade à Igreja; à defesa do Império e à projecção atlântica nacional; ao patriotismo historicista; ao eurocepticismo (não absoluto); à concepção de um Estado forte; à economia centralizada; a uma iniciativa privada bem balizada; aos ideais de autarcia e de fisiocracia em detrimento de uma economia de mercado.
Este é o conservadorismo que há, com mais ou menos força no CDS.
Dificilmente se confunde com o conservadorismo tradicional anglo-saxonico que tem preferência por uma determinada concepção de família, que tem traços de tradicionalismo, que é patriótico de uma forma historicista, mas, por outro lado, dá todo o espaço à autonomia privada, defende uma economia o mais solta e livre possível, vê o mercado como o modelo económico mais equitativo e lucrativo, não é estranho às teorias da divisão internacional do trabalho, nem à Europa (na sua vertente europeia, claro está).
Em suma, o conservadorismo anglo-saxónico é centrado no Homem, num determinado conceito de Homem (livre, patriota, presado, inserido num determinado contexto familiar), enquanto que o conservadorismo do nacional e do CDS, com mais ou menos expressão, é centrado, não no Homem, mas na relação que se estabelece entre o Estado e o Homem e o Homem e o Estado.
Há, pois, neste ponto, uma discordância entre nós.
Do Conservadorismo no CDS
O CDS não é um partido conservador. O CDS é, também, influenciado por uma concepção conservadora da realidade.
Dizes imaginar um conceito de conservadorismo para o CDS, reclamando a Democracia-Cristã como modelo económico para o PSD. Facto é que por mais conservador que imagines o CDS, não deixa de ser um partido, fundamentalmente, democra-cristão. Se o PSD tem em vista uma viragem nesse sentido, só posso aplaudir e congratular-me com o a difusão dos ideais democratas-cristãos no nosso país. Não posso, todavia, deixar de advertir que a Democracia-Cristã não é um modelo económico: é uma concepção de Estado.
É palpável a influência das concepções conservadoras no seio do CDS. O patriotismo historicista e a defesa do tradicionalismo, mostram-no bem. Mas a sua influência não irá muito mais longe do que isto.
A Democracia-Cristã, assim, assume-se como a corrente de maior importância na construção ideológica do CDS: a defesa da dignidade humana, na concepção de cidadão e das relações deste com o Estado e do Estado com este; a aceitação do mercado; a defesa do estado comedido; o império da responsabilidade social... A marca da Democracia-Cristã...
Das afinidades do CDS com partidos conservadores estrangeiros
Devo admitir a minha ignorância quanto à realidade do UK Conservative Party. Porém, posso falar com alguma propriedade do Partido Republicano.
O Partido Republicano não tem uma actuação e estrutura ideológica dominante constantes ao longo da sua história. Os melhores exemplos disso serão, talvez, as clivagens internas a propósito do esclavagismo ou mesmo a dificuldade da escolha do candidato às últimas presidenciais.
Pegando neste último exemplo, podemos ver dois extremos de uma série de “Partidos Republicanos” dentro do Partido Republicano, pegando em duas personalidades: John McCain e Sarah Palin.
John McCain é herdeiro do primitivo Partido Republicano, como tu muito bem disseste, militante da “aposta nos valores individuais, a protecção do cidadão face à coacção económica, física e intelectual por parte de outros cidadãos e do Estado” e da aceitação da “Tradição cultural, social e histórica”. Palin representa um outro, bem mais estatista, confessional, nada estranho a abusos, arbitrariedades e irracionalidades (tanto por parte do estado como dos privados), ditadas por um tradicionalismo bacoco, por considerações religiosas mais ou menos ilustradas e por um patriotismo agressivo e nada respeitador da integridade de outros Estados.
O CDS não se revê nem numa nem noutra posição; nem no conservadorismo primitivo (liberal), nem num outro conservadorismo evangélico. E, honestamente, desconheço pontos intermédios que nos digam algo em especial.
Já se pensarmos, por exemplo, na alemã CDU alemães, neste caso são visíveis as semelhanças.
Do conceito de Família do CDS e das críticas de Martim Avillez
Em primeiro lugar, há que começar por esclarecer muito bem um assunto: o CDS não propõe um conceito de família, em especial; não prefere determinadas estruturas familiares a outras. Certamente que todos nós gostaríamos que todas as famílias fossem constituídas de acordo com os ditâmes tradicionais. Mas não se fazem juízos políticos sobre esta questão. Sem dúvida que uma criança crescerá de uma forma mais saudável se em casa tiver um pai e uma mãe e se tiver o apoio e carinho dos avós e dos tios. Não significa isto que este modelo familiar seja preterido em relação a outros. As coisas são como são. A realidade é como é. Não se podem obrigar duas pessoas a constituir família, nem tão pouco se quer que assim seja. Da mesma forma encaramos as relações homossexuais.
O CDS não é um partido homofóbico. Em nenhum momento foi dado a entender pelas suas estruturas directivas que havia lgum problema com a homossexualidade. É uma opção. Faz parte da esfera privada de cada indivíduo. Em nenhua hipótese tem o Estado algo a ver com isso. De facto, as opções sexuais de cada indivíduo, de per si, em nada interferem com a esfera privada dos indivíduos circundantes ou sequer com a consciência ética colectiva da Nação. As opções sexuais de cada um são um acto unilateral, perfeitamente dissociáveis de tudo o resto: não tem reflexos juridicamente relevantes.
Diferentes são os casos em que, à força, se quer dar relevância jurídica àquilo que não a tem. Uma coisa é o indivíduo assumir-se como homossexual, construir relações homossexuais, livremente desenvolvendo a sua personalidade; coisa perfeitamente distinta é querer valorar essa situação de uma forma não valorável, atribuindo-lhe características que, por natureza, não são as suas, ou chamando-lhe nomes que, em bom português, não são os seus.
Dois homens vivendo juntos, que criam entre si uma relação afectiva (chamando-lhe, porventura “amor”), que assume uma dimensão sexual é simplesmente isso: não é um casamento, não é uma família; é algo que duas pessoas fazem, estando fora da esfera de acção do Estado, enquanto fruto da mais pura, simples e unilateral iniciativa privada.
O casamento é um dos mais antigos institutos experienciados pelo Homem. E que pela sua global vivência e constância de estrutura e definição, pode ser dito radicado na consciência mais íntima do Homem e absolutamente adstrito à sua condição; (só) pode ser dito radicado directa, absoluta e indubitavelmente no Direito Natural.
Antes de avançar mais, impera que se teçam algumas considerações sociológicas sobre o fenómeno da homossexualidade, nos termos em que nos é apresentado. De forma brilhante Vallet de Goytisolo, na sua obra “Sociedad de massas e Derecho”, dá-nos conta de como a sociedade técnica e urbana contribui para a desagreagação de um povo e a sua transformação em massas, substituindo-se o elemente histórico pelo voluntarista. O sentimento de pertença desvanece-se; a cidadania relativiza-se; a humanidade perde-se: substitui-se o conceito de cidadão e de homem por um conceito purista e extremado (egoísta) de indivíduo, desprendido da sua natureza, pouco preocupado com a sua condição, não tendo, em boa verdade, que prover pela sua subsistência. É uma engrenagem e só uma engrenagem da grande e descaracterizada urbe. Mas uma engrenagem que nunca olha para as que estão à sua volta. Tem que fazer o que faz, mas está-se pouco importando para o resto das engrenagens ou sequer para a saúde da máquina. Desde que esteja garantido o seu bem estar, tudo está bem. Assiste-se ao império da vontade egoísta, em que “o papel reservado às instituições é substituído por slogans como representação mental unificadora”, que une vontades e não pessoas.
Este retrato pode parecer demasiado radical, mas é absolutamente verdadeiro. Assim se explica a incrível violência urbana; se explica o afrouxar das relações humanas na urbe; se explica a falta de consideração pela condição humana; se explicam os comportamentos sociais desviantes e desumanizantes; se explicam os comportamentos sexuais desviantes ou simplesmente alternativos e pouco naturais. A substituição do elemento histórico pelo voluntarista leva à degradação das instituições humanas e à degradação do conceito de Homem, com tudo o que isso implica.
Tendo falado em abstracto sobre o Homem e as instituições humanas, proponho-me a falar em particular do casamento e do casamento na realidade jurídica portuguesa.
O casamento que os potugueses durante muito tempo conheceram radica na natureza do próprio Homem, influenciado por considerações Cristãs. O casamento foi um instituto constante, com um objecto, uma estrutura e directrizes bem definidas. Recentemente, deixámos de conceber o casamento como um vínculo perpétuo; depois deixámos de o conceber como pressupondo um vínculo estável; depois deixamos de proteger as partes, em caso de “rescisão” de contrato; agora preparamo-nos para alterar a sua definição. Em boa verdade, a instituição “casamento” foi substitída pelo slogan “liberdade sexual”.
Esta instabilidade e mesmo indefinição são contrárias aos predicados mínimos exigíveis para que um instituto possa usar, de pleno direito, esse nome. Uma instituição instável não é, muito simplesmente, uma instituição. Em boa verdade, a lei implodiu o casamento civil material, insistindo, no entanto, em preservar um termo que não se reporta a nenhum conceito, em preservar uma fachada, em preservar uma figura jurídica a que a lei chama “casamento”, mas que já não o é.
Face a este constatação, assistindo a esta forma vazia de conteúdo, assistindo a esta inexistência institucional, apresento uma proposta: porque não, muito simplesmente, acabar com o casamento civil?
Se é um vínculo a todos acessível, sem predicados mínimos, mas que, na verdade, não vincula, não atribui nenhuma posição especial às partes, nem garante a sua segurança, em que medida faz sentido a sua existência? Que vantagem tiramos de vivermos de e para pró-formas? O casamento civil deixa de gter significado ou utilidade. Muito bem, limpe-se a casa e deite-se fora o que não serve.
Pelo contrário, se ainda houver alguém que atribua algum significado, nomeadamente religioso, ao casamento, então que se casem religiosamente e o vivam religiosamente, segundo os preceitos das suas confissões, enquanto fruto da autonomia privada, sem a intervenção estatal.
Retomando a análise da relação do CDS com o casamento e a família e voltando a um momento em que o casamento não está completamente vazio e em que ainda não abrange as relações homossexuais, volto a reforçar a ideia de que a Democracia-Cristã não tem um conceito de Homem, mas um conceito de Estado: um Estado construído à medida do Homem, que assenta primordialmente na sua dignidade, que dá espaço a autonomia privada, mas que exige, em retorno, responsabilidade por parte dos indivíduos, de forma que “a busca da felicidade” individual de um, não obstrua a de outro, nem ponha em causa “o bem-estar geral”. E um Estado assim não pode ter um determinado conceito de Homem, para além daqule que este, naturalmente e em condições normais, tem de si mesmo.
A Democracia-Cristã, defendendo esse conceito, não porque seja sua opção, mas porque o respeito pela dignidade humana o obriga, que se radica no Direito Natural, é forçada a defender as instituições humanas, na sua formulação originária adstrita ao conceito natural de Homem. Por consequência lógica, é forçada a defender o casamento na sua formulação originária adstrita ao conceito de Homem. Como tal, não pode aceitar o alargamento do casamento civil aos casais homossexuais.
A homossexualidade, tal como o casamento, não é um fenómeno novo. Sociedades e tempos houve em que era bem vista ou permitida; sociedades e tempos hove em que era mal vista e proibida. Nunca, em nenhum momento, todavia, se pretendeu confundi-la com o segundo. O casamento foi sempre um instituto muito bem definido, visto radicar na natureza humana.
A pan-homossexualidade imperialista actual, essa é nova. E é precisamente fruto da tal substituição do elemento histórico pelo voluntarista, produto da sociedade técnica urbanizada, que leva à substituição das instituições humanas por slogans. É este povo massificado e desumanizado, esquecido ada sua natureza, que ousa querer confundir casamento com liberdade sexual. São conceitos paralelos.
Por tudo isto não pode o CDS, enquanto partido, fundamentalmente, Democrata-Cristão aceitar o casamento homossexual. Já muito diferente é a aceitação da homossexualidade: essa é não mais do que o produto da iniciativa individual.
Do CDS
Em jeito de resumo, proponho-me, mais uma vez, de forma telegráfica (este comentário ficou demasiado longo!) a definir o CDS.
É um partido cuja ideologia é influênciada por, essêncialmente três correntes: Conservadorismo (o nacional), Democracia-Cristã (que é a predominante) e Liberalismo.
Defendemos o tradicionalismo nacional, não de forma absoluta, mas ponderada. Temos orgulho na nossa história, conhecemos a nossa herança atlânticista e acreditamos que o seu repúdio não é a solução. Não ignoramos, sem sermos confessionais, as origens judaico-cristãs da nossa cultura. Não somos estranhos à ideia de uma forma de governo Realista. Acreditamos na dignidade humana como valor fundamental, situado acima de qualquer outro valor, virtude, ideal, projecto ou o quer que seja. Acreditamos na comedição do Estado, na iniciativa privada e no mercado, mas pelo contrário, no império da responsabilidade social. Sabemos que não nascemos todos iguais, devendo o Estado promover a mobilidade social, sem que isso prejudique a responsabilidade individual de cada pessoa. Queremos um estado presente, mas não obeso. Só aceitamos um Estado transparente, dirigido pelos melhores, que se renovam constantemente, num verdadeiro espírito altruísta, demofílico, democrático, responsável, despojado, rigoroso, imparcial, plural, defendendo a igualdade (não se diga, por favor, que isto é ética republicana, porque não é).
É este, de forma telegráfica, o CDS.
sábado, 27 de junho de 2009
terça-feira, 23 de junho de 2009
o país rico (riquíssimo)
Há dias, falando com um amigo nova-iorquino que conhece bem Portugal, dizia-lhe que nós, portugueses, somos pobres!
Respondeu-me ele: Como podes tu dizer que são pobres, quando vocês são capazes de pagar por um litro de gasolina mais do triplo do que eu pago?
Quando vos dais ao luxo de pagar tarifas de electricidade e de telemóvel 80 % mais caras do que nos custam a nós nos EUA?
Como podes tu dizer que são pobres quando pagam comissões por serviços bancários e crédito ao triplo que nos custam nos EUA, ou quando podem pagar por um carro (que a mim me custa 12.000dólares) o equivalente a 20.000? Podem com isto dar 8.000 dólares de presente ao vosso governo... nós não podemos! Nós é que somos pobres!
Em Nova Iorque, por exemplo, o Governo Estatal, tendo em conta a precária situação financeira dos seus habitantes, cobra somente 2 % de IVA, mais 4% de imposto Federal, ou seja 6%, nada comparado com os 20% dos ricos que vivem em Portugal. E não contentes com estes 20%, vocês pagam ainda impostos municipais. Além disso, são vocês que têm impostos de luxo, como os impostos da gasolina e gás, álcool, cigarros, cerveja, vinhos etc, o que faz com que esses produtos atinjam em certos casos até 300 % do valor original! Mas têm também impostos sobre os rendimentos, impostos nos salários, impostos sobre automóveis novos, impostos sobre bens pessoais, impostos sobre bens das empresas e até imposto de circulação automóvel...!!!
Um Banco privado vai à falência e vocês, que não têm nada com isso,pagam!
Um outro, que é uma espécie de casino, (o vosso Banco Privado) quebra, e vocês protegem-no com o dinheiro que enviam para o Estado.
São pobres onde?
Um país que é capaz de cobrar adiantadamente o imposto sobre facturas a receber e sobre bens pessoais mediante retenções, necessariamente tem de nadar na abundância, porque considera que os negócios da nação e de todos os seus habitantes sempre terão ganhos apesar dos assaltos, do saque fiscal, da corrupção dos seus governantes e autarcas. Um país capaz de pagar salários irreais aos funcionários do Estado e de Empresas ligadas ao Estado!
Deixa-te de tretas, são pobres onde?
Os pobres somos nós, os que vivemos nos EUA e que não pagamos impostos sobre os rendimentos se ganharmos menos de 3000 dólares ao mês por pessoa (mais ou menos os vossos 2000!).Vocês até podem pagar impostos sobre o lixo e sobre o consumo da água,do gás e da electricidade. Pagam também a segurança privada nos Bancos e em urbanizações municipais... Mas nós, como somos pobres, conformamo-nos com a segurança pública. Vocês enviam os filhos para colégios privados, enquanto nos EUA as escolas públicas emprestam livros aos nossos filhos, prevendo que não os possamos comprar.
Vocês não são pobres. Vocês gastam é muito mal o vosso dinheiro!!!







