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O Café Odisseia deseja ao leitor uma óptima passagem de ano e convida-o a uma rápida análise destes últimos meses desde a abertura do nosso lugar.
O Café Odisseia nasceu da vontade de dotar a FDUP com mais um espaço blogosférico de qualidade, onde a notícia fosse algo a ser apreciado com a melhor seriedade jornalística, onde a crónica contivesse a argúcia e a controvérsia necessárias para não cair no perverso jogo da neutralidade, onde o espaço cultural e informativo fossem agradáveis o suficiente para que o leitor passe e fique por cá uns tempos, a bebericar o seu café.
Podem-nos acusar de arrogância e sobrevalorização, e mesmo falta de humildade. É natural que o façam, dadas todas as pretensões do Odisseia desde o início deste projecto. Queremos uma opinião diferente, queremos um discurso que não passe por dizer apenas o que parece bem nem “rebelde”. Penso que o número médio de visitas que este blogo tem comprova que, em certa parte, somos bem sucedidos. O mês de Dezembro conheceu o número máximo de artigos publicados da nossa recente história, e em breve vão abrir vagas para novos autores, sendo que já há um nome em cima da mesa e em espera. Como se vê, as coisas nem estão a correr mal...

Sem mais assunto a tratar, fecha-se agora o calendário, e até para o ano,

dos sempre vossos

Odisseus.

Fariseus e Jihadistas

Israel varre Gaza em sucessivos raids de uma precisão tremenda. É necessário reflectir sobre a magnitude do problema, exige-se uma análise séria e fria, pois não estamos perante mais uma ofensiva passageira de Telavive, desta vez o assunto adquire laivos de uma seriedade susceptível de se revelar sem precedentes. Após seis meses de tréguas, constantemente violadas pelo Hamas, Israel perece ter perdido as estribeiras. A verdade é que a atitude em questão resulta do avolumar de inúmeras situações. A saber: o enraizamento dos mitos sionistas (é crença comum no médio oriente que o povo judeu pretende, veja-se tamanho disparate, dominar o mundo); o aumento exponencial do anti-semitismo, não só em terras orientais, também na Europa (aqui personificado pela ascensão de grupos de pressão nacionais-socialistas). Assim sendo, e depois de obnubilada a posição hegemónica dos Estados Unidos, não admira que o Povo Escolhido se sinta cada vez mais sozinho e desconfortável na terra do mel e do leite. E não se trata de um receio paranóide, pois a vizinhança espreita, ávida pela sua queda. Recordemos a ameaças do Irão, aliás, o principal fornecedor do Hamas, e a animosidade do Egipto e da Síria, por exemplo.
Sinal sério dos humores israelitas ocorreu em Junho deste ano, nos exercícios aéreos em larga escala, amplamente mediatizados. Contudo, desta feita, o ataque a Gaza será levado até às últimas consequências, e é inútil, senão ingénuo, pensar que a comunidade internacional terá alguma influência (como pensam tantos e tão despreocupados jornalistas). Senão vejamos: sendo Israel o ponto nevrálgico da política de segurança Norte Americana para o Médio-Oriente, contará sempre com o seu apoio, entenda-se, apoio de bastidores pois, oficialmente, como ficou patente nas declarações de Condoleezza Rice, há que repudiar o caso. Nem o divinizado Obama tomará alguma atitude. Ora, a União Europeia, por muito que ameace, pouco fará (sem o apoio dos EUA não seria nada fácil). Quanto à Rússia e China, tão apoquentadas que se encontram com a política interna, a única intervenção no conflito será, eventualmente, aliviar alguns stocks de armamento. É certo que a ONU parece determinada, no entanto, uma organização paraplégica de pouco é capaz.
Daqui resulta, que Israel nem se preocupa em dar explicações ao Ocidente. Será um ataque em três fases e o Hamas nem nas mesquitas estará seguro! A questão das mesquitas não deixa de ser interessante, e provoca com facilidade indignação. É certo que constituem templos religiosos, mas não é menos certo que sempre representaram o fórum social da cidade (daí que até para fazer a sesta sirvam); estando a ser utilizadas para pouco sacro propósico - abrigar terroristas.
Fica então a questão: quem é mais criminoso? Israel que tenta destruir uma organização terrorista? Ou uma organização terrorista que até a crianças incute a ideologia da Guerra Santa?
Do Monte de Sião sai uma sombra carregada e nós, bem, nós só estamos autorizados a assistir.

Pedagogia segundo o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas)

democracia e ética republicana à lá PS

Revelam-se sinais alarmantes na crescente decomposição moral dos partidos políticos portugueses e da nossa democracia. Sinais evidentes como os 30 Fantásticos do PSD já tinham dado o mote, mas a recente actuação do Governo socialista para com o Presidente da República na polémica questão do Estatuto dos Açores representam o completo descalabro. José Sócrates e o seu Partido Socialista são, agora oficialmente, a corja mais negligente e prejudicial ao bem do País e da Democracia.

Lidou-se com o Estatuto de todas as formas indevidas, e cometeram-se todos os erros possíveis.

Quando se devia ter procurado um acordo que harmonizasse as diferentes opiniões nacionais, dividiu-se o país ao meio entre apoiantes do PR e apoiantes do Governo e da Região Autónoma. A típica guerrilhice socialista. Importa mais o mediatismo e o conflito aberto do que o verdadeiro Bem Comum e a Concórdia. Mas, de facto, Concórdia é só para esses meninos betinhos da Direita.

Para piorar, algo tão simples e importante como um Estatuto de Região Autónoma foi transformado, pela máquina de propaganda habitual, num Grito do Ipiranga açoriano, quando na verdade o que aconteceu foi um ataque indecente à separação e interfiscalização de poderes. Agora, os cidadãos dos Açores estão muito mais vulneráveis aos caprichos partidários da região (que não são poucos). E numa partidocracia como o é o nosso regime, isso não é um sintoma, é um completo flagelo.

Escusado será falar no escarcéu que não se levantou na imprensa.

Tivessem sido o Presidente-Poeta ou o Presidente-Pai da República, e as coisas podiam ter dado mais que falar. Falava-se já num momento heróico de salvação da democracia perpetrado pelo heróico PR (qualquer um dos anteriores possíveis presidentes já eram heróicos à fartazana, quanto mais agora).

Mas nas palavras da elitissíssima Clara Ferreira Alves, o Presidente da República é só um "rapaz de Boliqueime", e "pode-se tirar o rapaz de Boliqueime, mas não Boliqueime do rapaz". Diálogos típicos da nossa qualidade jornalística e democrática. Na verdade, em Portugal, um presidente da república ligado a partidos de Direita não tem grandes hipóteses contra estes abusos típicos da oligarquia política. Se calhar nem mesmo um PR de Esquerda.

Fica registada mais uma honrosa tentativa, no entanto.

PS: Como prova do enorme espectáculo político à volta deste fenómeno, podemos ver no Expresso a seguinte frase:

"No Continente, também o PS se congratulou com a decisão do Presidente da República de promulgar o Estatuto dos Açores, desvalorizando as críticas de Cavaco Silva e considerando que o PSD foi o "grande derrotado" deste processo. "

Nem mais, política à lá PS é sinónimo de constante luta do bem contra o mal, qual Dragon Ball Parlamentar. E o Mal é todo aquele que se sentar do outro lado da bancada e não concordar com as ideias oficiais do Partido.

A Ler

O Capitalismo é o pior sistema, à excepção dos restantes - Caroline Baum, no Bloomberg

"Army of Regulators

One supposed nail in capitalism’s coffin is the assertion that deregulation created the problems. This is curious, given that banks, which are at the root of the credit crunch, are among the most highly regulated institutions.
“There is a small army of people overseeing the banking industry,” says Paul DeRosa, a partner at Mt. Lucas Management Corp. in New York. And yet “we’ve had a banking crisis every 15 years since 1837. The number of people devoted to regulation doesn’t seem to matter.”
Regulators from the Federal Reserve, Securities and Exchange Commission, Office of the Controller of the Currency and New York State Banking Commission are “on the premises 365 days a year,” he says.
The regulatory structure may have been antiquated and overlapping. That’s no excuse for the regulators to be caught napping.
Censuring the free market is a way of deflecting blame from the true source, according to Dan Mitchell, senior fellow at the libertarian Cato Institute in Washington. "

Personalidade do Ano - 2008

Você, caro leitor, caro eleitor, caro devedor, é muito importante para o País, que não o trata como um mero algarismo: trata-o como nove algarismos. A resposta é o seu número de contribuinte. Você, caro pagador de impostos, é a personalidade do ano 2008.

"Você vai ainda emprestar dinheiro aos funcionários públicos, sem lhes perguntar porquê ou para quê. E vai aumentar-lhes os salários bem acima da inflação. E tudo isto mesmo sabendo que todo o dinheiro que ganhou de 1 de Janeiro a 19 de Maio deste ano foi exclusivamente para pagar impostos. Mais: você é tão prestimoso que já está a empenhar os impostos dos seus próprios filhos, que terão de pagar no futuro o aumento do défice orçamental. E fá-lo sem sombra de rancor, depois de o Fisco ter ilegalmente congelado a sua conta bancária ou penhorado o seu imóvel, ter retido indevidamente reembolsos ou benefícios fiscais, tê-lo pressionado a pagar dívidas que estavam garantidas ou coagido a denunciar fornecedores."

Pedro Santos Guerreiro no Jornal de Negócios

o que tem a Economia de comum com o Direito Penal?

David Friedman na Princeton U. Press, através do Ordem Livre

"Em qualquer caso jurídico particular parece que o que está em jogo é como o sistema legal lidará com esse conjunto específico de acontecimentos depois que todos eles aconteceram. A partir desse ponto de vista que apenas observa o passado é difícil, na maioria das vezes, compreender a lei existente. A razão não que é a lei não faz sentido, mas que nós estamos voltados para a direção errada.
Suponha, por exemplo, que eu leve vantagem a partir de uma oportunidade particularmente boa, de empurrar meu tio rico de um penhasco. Por uma incrível má sorte, acontece de um homem que observava pássaros ter a sua câmera apontada para a minha direção na hora errada, resultando na minha prisão, julgamento e condenação. Durante a fase de sentenças do julgamento, o meu advogado destaca que o meu crime se deveu a uma combinação de uma tentação extraordinária (ele era muito rico e eu era muito pobre) e uma improvável oportunidade – e eu tinha apenas um tio rico. Além disso, tendo eu já sido condenado por esse crime, era pouco provável que outras possíveis vítimas fossem caminhar comigo pelas montanhas. Dessa maneira, argumenta o advogado, o tribunal deveria me deixar ir embora sem me condenar. Não importa o que façam, eu nunca mataria novamente, e enforcar-me ou pôr-me na prisão não irá, como se demonstra, trazer o meu tio de volta.
A conclusão é bizarra, mas o argumento parece lógico. A resposta que muitos acadêmicos do Direito provavelmente ofereceriam é que a lei não se preocupa apenas com as conseqüências, mas também com a justiça. A minha liberdade pode até não trazer danos, mas ainda assim é errada.
O economista oferece uma resposta diferente. O erro não está na observação das conseqüências, mas na observação das conseqüências erradas, na observação de um assassinato que já aconteceu, em vez daqueles que podem acontecer no futuro. Ao me deixar em liberdade, sem ser punido, a justiça anuncia uma regra legal que reduz o risco de punição que enfrentariam outros sobrinhos, no futuro, ao defrontar-se com tentações semelhantes. A execução desse assassino não trará as suas vítimas de volta à vida, mas a regra legal que isso estabelece pode deter futuros assassinos e, assim, salvar aqueles que teriam sido suas vítimas. As regras jurídicas devem ser julgadas pela estrutura de incentivos que estabelecem e as conseqüências de como as pessoas alteram seu comportamento em resposta a esses incentivos.
O crime e o contrato não são as únicas partes da lei nas quais a abordagem econômica se mostra útil. As multas por excesso de velocidade são pensadas não como um tipo diferente de imposto, mas como uma forma de tornar do interesse dos motoristas a diminuição da velocidade. A lei contra atos ilícitos determina o que acontece às pessoas que se envolvem em acidentes automobilísticos e assim afeta os incentivos para fazer coisas que possam levar à ocorrência de um acidente, como não checar os freios, dirigir bêbado ou até mesmo dirigir. As regras de processo civil determinam que tipo de informação os litigantes têm o direito de saber sobre o outro e assim afetam os incentivos para as empresas manterem (ou não) registros, para investigar (ou não) os problemas com seus produtos que possam se tornar objeto de litígio, de abrir um processo ou não. A lei do divórcio determina sob que circunstâncias você pode desfazer o seu casamento, o que é algo relevante ao tomar a decisão de se casar ou não. O assunto da análise econômica da lei é a lei. Toda a lei."

Comunicado Natalício

O Café Odisseia deseja a todas as famílias baptizadas um Feliz Natal, com a certeza que todas as outras vão arder no Inferno pelos pecados cometidos sem o perdão confaternizador da Santa Providência.

Um especial e caloroso abraço a todos os circuncisados, pois neste Natal vão ter ainda mais frio que os restantes.

Ao meu amigo Jacob, um Feliz Hannukah.

Ao meu amigo Pedro, um Feliz Dia Dos Trabalhadores Operários Iluminados Sobre o Capitalismo Natalício do Nazareno Opressor.

Agora sem brincadeiras: Alegrem-se os povos, ateus e religiosos, pois Jesus Cristo nasceu, para esperança de todos, seja tempo de paz e harmonia, e respeito pelo recém-nascido.

Feliz Natal.

Obama Responde a Deus

Obama pretende criar três milhões de empregos em dois anos.
Deus alcançou o pleno emprego em três dias.
Logo, Obama não é Deus.

estiveram lá alguns professores, só pode ser

Sindicato garante que adesão à greve do pessoal de manutenção da TAP é superior a cem por cento.

mais uma vez sobre o Jornal Tribuna

É de salientar a mensagem no artigo de opinião do Professor Paulo Adragão sobre o casamento homossexual e o retrocesso deste mesmo em alguns estados americanos, especialmente na Califórnia.

De facto, fazia todo o sentido reverter este assunto para a decisão popular, por várias razões. A primeira, é a de que é possível. Não há, a meu ver, violação de princípios fundamentais, pela simples questão de que a lei constitucional reverte para a legislação ordinária a questão do casamento, e o princípio da igualdade não se acomoda necessariamente ao instituto do casamento, até porque há mais neste princípio que o mero "somos todos iguais".

Segunda razão é de que, sendo eu um defensor da abertura do casamento aos pares homossexuais, apesar do perigo de um retrocesso em Portugal ser muito mais diminuto que nos EUA em relação a uma possível aprovação do governo sobre este assunto, tal acontecimento, a efectuar-se, seria um golpe duro para os pares homossexuais que o desejassem. Esperar pelo consentimento popular seria muito mais benéfico e legitimador. E verdadeiramente democrático, visto que se poria a decisão na sociedade civil e não na sociedade política, tantas vezes tão afastada das realidades da população.

Já saiu o Jornal Tribuna!

Antes de me estender sobre a nova tiragem do Jornal Tribuna, jornal estudantil da FDUP, devo avisar os desprevenidos leitores que faço parte da sortuda equipa que dá (o) corpo a este projecto, concretamente na honrada secção de Investigação.
Assim, já posso expressar impunemente e com as devidas suspeitas o meu júbilo pelo novo número. É que o Tribuna, e já é o segundo ano que lá estou, está bonito ,caramba.
E os artigos estão de elevada qualidade, só tenho pena que todos os exemplares que estavam disponíveis à beira do bar da FDUP tenham desaparecido em pouco tempo. Assim, se alguém estiver tremendamente curioso para ver a 12º tiragem do Jornal Tribuna (e oh! A razão que tem para estar assim!) venha falar comigo, que confesso ter ido buscar a última que lá estava disponível, em acto totalmente contra-cristão.
De salientar que a única crítica possível que se pode remeter ao JT não deve ser endereçada só a esta nova direcção, mas também à anterior e às anteriores a essa, que é a falta primorosa de um arquivo interactivo que disponibilize a todos um melhor acesso aos artigos de docentes e alunos que já só se podem encontrar nos poucos exemplares que estão nas gavetas dos armários e carteiras da AEFDUP. Faz todo o sentido rumar em força para este projecto, porque além dos óbvios benefícios e necessidades, pode também constituir uma fonte de receitas extra muito boa para o JT.

Vejam o blogue do JT para posteriores informações.

Free Market Sucks

Querem um bom exemplo de organização internacional com o dever de regular a exportação, produção e venda de produtos, para contrariar as "falhas clamorosas" do "mercado livre" e estabilizar os mercados?

Basta ver o post do Jacob aqui em baixo.

PS: é algo a ter em conta para o novo New Deal.

As Minas de Salomão

Num momento em que o barril de crude se encontra a 40 dólares, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) fez saber a sua intenção de reduzir em 2,2 milhões de barris por dia, a produção. Medida puramente economicista que, para além de constituir uma manipulação do mercado económico, deveria ser considerada um crime contra a Humanidade, já que o petróleo é o grande lubrificante da economia global. Mais um artifício a juntar à especulação bolsista, no fomento do mito da escassez do petróleo.
O cúmulo da ironia é o objectivo de que a OPEP faz bandeira: "OPEC's mission is to coordinate and unify the petroleum policies of Member Countries and ensure the stabilization of oil markets in order to secure an efficient, economic and regular supply of petroleum to consumers, a steady income to producers and a fair return on capital to those investing in the petroleum industry”.

Cidade em Ruínas

É aviltante a situação a que se encontra votada Atenas. Os distúrbios dão mostras de saúde, folgam de ânimo, radicalismo e petulância. Desta feita, acharam-se os manifestantes no direito de se empoleirar nas ruínas da Acrópole, para colocar o seu cartaz poliglota e insistente. Nada digno de singular espanto, apenas sublinha a certeza de que estes indivíduos se sentem pequenos reis numa cidade sem lei, numa cidade onde podem perpetrar livremente um sem fim de crimes, dando azo a especiais requintes de malvadez, assim o entendam.
Nota renovada para a inércia do Governo, que insiste em não aplicar o regime do estado de excepção.

A Nova Esquerda e A Esquerda Molotov

Usando a crise internacional e as recentes crises políticas do governo como desculpa, alguns sectores radicais sediados nas universidades gregas irromperam, nas últimas semanas, em protestos muito violentos, um pouco por todo o país. A destruição semeada em Atenas, que faria inveja à provocada pelos persas quando ocuparam a cidade no século V antes de Cristo, espelha perturbadoramente o espírito que renasce na Europa, entre os partidos de extrema-esquerda. O total desrespeito pelo património de outros cidadãos, o desprezo pelas autoridades, a fábula e o mito que envolve os delinquentes que se vêm no papel de justos revolucionários em guerra santa contra um inimigo pervertido e predestinado à incorrecção moral e social que eles advogam corrigir, a todo o custo.
O que se passa na Grécia é o despertar de um fantasma que perturbou a Europa nos últimos cinquenta anos, e que julgávamos expurgado. O colectivismo revolucionário, o socialismo radical e anárquico. Mais uma vez, como acontecera após a Crise de 1920, a Europa dos Socialismos Nacionais e Internacionais sente a hora de atentar contra as liberdades individuais e as conquistas dos países capitalistas, e reaparecem as ideologias da Engenharia Social e da Predominância Estatal sobre o Homem. É o Mito do Homem Perfeito, no Mundo Perfeito, de novo.
A diferença, neste momento, está no facto de este mal já não partir da extrema-direita, mas antes da extrema-esquerda, que ocupa lugares cada vez mais preponderantes entre as classes universitárias, nos elementos mais jovens. A Grécia sofre as consequências de uma revolução inesperada, e acima de tudo oportunista. De facto, o crescimento anual da Grécia não deixa assim tanto a desejar. A liberalização ocorrida no país nos últimos anos, que desanuviaram o peso do Estado, tem contribuído para um crescimento estável da economia, e um sentimento generalizado entre os empresários gregos de que a crise não afectará em demasia este país dos Helenos. Os problemas da Grécia têm a sua fonte noutro factor que não a economia aberta desse país.
A reacção dos jovens gregos deve-se, ironicamente, à execução das políticas que eles reclamam. O crescimento excessivamente rápido do Estado Providência e as condições asseguradas pelo Estado desde a entrada para a UE, cada vez mais insustentáveis, terão como consequência o desaparecimento destas para as classes jovens, em detrimento das classes mais velhas, que, não podendo usufruir desses benefícios à partida, vêm as suas reformas pagas com o futuro dos jovens.
Como podemos notar, os problemas que a Grécia atravessa são perfeitamente aplicáveis a Portugal, com a diferença que a economia da Grécia, pelo menos desde 2007, tem vindo a crescer um pouco mais do que 1% por ano.
Que esta crise será aproveitada pelos novos radicalismos, em Portugal, disso não há dúvida. Que o país tem prevenir-se constitucionalmente contra as ameaças que o perfilhismo marxista traz à sociedade da mesma forma que faz com o fascismo, também não.
A acefalia da extrema-esquerda portuguesa tem agora um amplo mercado de mentes para explorar, activada por alguns deslocados protagonistas da nossa cena política, da qual se referirá abertamente o irresponsável Manuel Alegre, habituado desde sempre às suas caprichosas tácticas de guerrilha, ao seu protagonismo fácil e à sua facilidade em desenrolar poeticamente a sapiente língua bifurcada, pronto desde sempre para surgir por entre as cerradas brumas, Manuel Alegre o Dom Sebastião da Nova Esquerda, a Esquerda que, podendo, também é Esquerda Molotov.

A Gare do Mundo

pequeno poema, para os leitores mais tardios, A Gare do Mundo

A Gare do mundo é Inefável
Santo Graal Inalcançável
Em planos de Lividez, subsumia-se no tempo
Galaaz santificado, alumiado e paciente
Num breu de malha, imiscuído em Essência
Qual Nobre Ciência
Três vezes Santa, Hermes Trismegisto
Trazendo Novas de gente de Bem
Novas da Terra cruenta e pulsátil
De pernas macias e versátil, (convite de homens ambiciosos)
Amplexo de Mãe, neste Chão Férreo
Tão doce e árduo quanto os chás da Índia.
Em tão amplo pórtico, Terra do Fogo
Praias do Magrebe e Porcelanas de Cantão.
E o Solo expurga-nos, Gare do Mundo
Em busca de um Novo Solo onde ancorar.
E a Gare do Mundo consome-nos, pira de Nero
Como nos dias em que a devassa Roma sofreu
Nesta Ágora de contra-placado, em que nos encontramos
De pouco retornados nos achamos.

O Chão de barro é-nos acre aos Sentidos.
E ela retirou-nos à vida.
Fala com a nossa voz
Do sentimento atroz
De uma vida mal querida.
A Gare do Mundo substituiu-nos na vertigem
E da nossa jovialidade bebeu o Ser.
Então, Sendo-nos no seu Promontório, Nada nos resta
A não ser Esperar o Último Gole da sua Taça
Ante-Câmera dos Danados
Aula Magna dos Vencidos.

Jacob e Manuel, do Caderno do Sinédrio

The Vandals took the Handles

tão cedo o raio dos ursos não se extinguem

Enquanto curioso ambientalista e interessado em matérias de climas, tenho visitado, com alguma frequência, um dos blogues mais geniais deste país, que farei agora o favor de o colocar entre as escolhas da semana do Café Odisseia.

Entre as várias coisas que leio, vem ao de cima a preocupação em evitar o discurso apocalíptico com que vivem, no dia-a-dia, muitos políticos e manifestantes, que espalham esses medos do Juízo Final um pouco por todo lado, desde os panfletos na rua como aos manuais da escola.

E assim, na minha leitura, deparei-me com um gráfico delicioso sobre a evolução do mar gelado do Àrtico, num curtíssimo espaço de tempo, que foi considerada como algo fora do comum.

A ver aqui, e aqui em baixo:

pode não parecer nada, mas o curtíssimo espaço de tempo (3 dias) chegou para que a Baía de Hudson ficasse completamente tapada.

The Man in Black

Johnny Cash, ao interpretar Hurt dos Nine Inch Nails, dota-a de uma profundidade digna de louvor; transmuta-a num projecto alquímico e intimista, olhar auto-biográfico de uma vida vasta e cheia:

Morro mas morro bem. Salvem a Pátria!

Noventa anos passaram sobre o assassinato de Sidónio Pais. Vejamos o poema homenagem que Pessoa lhe concedeu, na sua obra Mensagem:

À Memória do Presidente - Rei Sidónio Pais

LONGE DA FAMA e das espadas,
Alheio às turbas ele dorme.
Em torno há claustros ou arcadas?
Só a noite enorme.

Porque para ele, já virado
Para o lado onde está só Deus,
São mais que Sombra e que Passado
A terra e os céus.

Ali o gesto, a astúcia, a lida,
São já para ele, sem as ver,
Vácuo de ação, sombra perdida,
Sopro sem ser.

Só com sua alma e com a treva,
A alma gentil que nos amou
Inda esse amor e ardor conserva?
Tudo acabou?
No mistério onde a Morte some
Aquilo a que a alma chama a vida,
Que resta dele a nós - só o nome
E a fé perdida?

Se Deus o havia de levar,
Para que foi que no-lo trouxe -
Cavaleiro leal, do olhar
Altivo e doce?

Soldado-rei que oculta sorte
Como em braços da Pátria ergueu,
E passou como o vento norte
Sob o ermo céu.

Encontram aqui o poema completo que, pela extensão, poderia enfastiar os leitores.

Apontamento

Eram 6 horas da tarde quando, sentado no reconfortante e adaptável sofá, na espera pelas notícias, vi o reclame da sic notícias. Consiste no traçar, por vários flashes, cada um representativo de um tempo marcante, da dinastia W. Bush. Por trás surge uma muito curiosa música: " It s too late to apologise".

Apareceram as notícias, vi o Alegre na peixaria das esquerdas, o Portas nas suas eleições democráticas, chegou a derrota do Benfica e a minha mãe lá me veio dizer: " Não tens de estudar pá!?"

Lá fui, espécie de cordeirinho, para o meu. vi o livro de fundamentais, lembrei-me do direito à informação, da liberdade de imprensa, a comunicação social. É nesse momento que em flashes me vem Da Democracia Na América, de Tocqueville.

E penso eu, depois do tal reclame. Hoje, o pensamento vai ser reflectir em alguns dos seus juízos:

" Amo-a (a liberdade de imprensa) porque tenho em conta os males que ela evita, bem mais do que os benefícios que proporciona"

"Nos EUA quase não há aldeola que não tenha o seu jornal" (hoje teria, provavelmente, falado que não há casa sem televisão).

Ainda pensei em esmiuçar aqui em concreto o assunto, mas como a Daniela, no seu blog, já desenvolveu suficientemente e com qualidade (juízo meu), ao que se associa a desorientação intelectual que se vem perpetuado na minha mente, preferi apenas apresentar-vos este apontamento e remeter para o texto que referi, que encontram no blog do canto direito, abrindo este e descendo por 4 segundos: Bocas po Barulho.

Abraço.

Pollyshop - Kit Left Revolution

Disponível num Workshop Bloco de Esqueda perto de si.

Concebidos em Liberdade

I Am The Nation

I was born on July 4, 1776, and the Declaraion of Independence is my birth certificate. The bloodlines of the world run in my veins, because I offered freedom to the oppressed. I am the nation!
I am 250 million living souls and the ghosts of millions who have lived and fought and died for me.
I am the Nathan Hale and the Paul Revere. I stood at Lexingtion and fired the shot heard around the world. I am Washington, Jefferson, and Patrick Henry. I am John Paul Jones, the green Mountain Boys, and Davy Crockett. I am Lee, Grant and Abe Lincoln.
I am the Brooklyn Bridge, the wheat lands of Kansas, the granite hills of Vermont. I am the coal fields of the Virginias and Pennsylvania, the fertile lands of the west, the Golden Gate, and the Grand Canyon. I am Independence Hall, the Monitor, and the Merrimac.
I am big. I sprawl from the Atlantic to the Pacific - 3 million square miles of land throbbing with industry. I am more than 2 million farms. I am forest, field, mountain, and desert. I am quiet villages and cities that never sleep. You can look at me and see Ben Franklin walking down the streets of Philadelphia with his bread loaf under his arm. You can see Betsy Ross with her needle. You can see the lights of Christmas and hear the strains of "Auld Lang Syne" as the calendar turns.
I am Babe Ruth and the World Series. I am 170,000 schools and colleges and more than 300,000 churches where my people worship God as they choose. I am a ballot dropped into a box, the roar of a crowd in a stadium, the voice of a choir in a cathedral. I am an editorial in the newspaper and a letter to Congress. I am Eli Whitney and Stephen Foster, Tom Edison, Albert Einstein, and Billy Graham. I am Horace Greeley, Will Rogers, and the Wright brothers. I am George Washington Carver and Jonas Salk. I am Longfellow, Harriet Beecher Stowe, Walt Whitman, and Thomas Paine.
Yes, I am the nation and these are the things that I am. I was conceived in freedom and God willing, in freedom I shall spend the rest of my days.
May I always possess the integrity, the courage and the strength to keep myself unshackled, to remain a citadel of freedom and the beacon of hope to the world.

Otto Whittaker, 1955



I am the Nation - Johny Cash

via O Insurgente

Não tenho título, mas matavam-me se deixasse dois textos sem um.

O enterrado vivo


É sempre no passado aquele orgasmo,
é sempre no presente aquele duplo,
é sempre no futuro aquele pânico.

É sempre no meu peito aquela garra.
É sempre no meu tédio aquele aceno.
É sempre no meu sono aquela guerra.

É sempre no meu trato o amplo distrato.
Sempre na minha firma a antiga fúria.
Sempre no mesmo engano outro retrato.

É sempre nos meus pulos o limite.
É sempre nos meus lábios a estampilha.
É sempre no meu não aquele trauma.

Sempre no meu amor a noite rompe.
Sempre dentro de mim meu inimigo.
E sempre no meu sempre a mesma ausência.

Carlos Drummond de Andrade


A última estrofe, peço desculpa pela opinião, é de uma beleza que não posso, por imperativo de consciência, deixar de destacá-la.

Queres ser escritor? Hã? Novelista? Romancista? Ah, está certo. Diz-mo só ao certo o que queres fazer. Hesitas...pensas...queres responder...não consegues... Lá dizes que é o teu sonho, que desde sempre escreves, gostas de escrever, te transportas para um imaginário, só teu, que gostas de partilha histórias, descrever factos, episódios, falar de experiências.
Eu?! Eu faço isso tudo já! Hum...desconfias? É normal sendo que és um idiota, repetes-te nas tuas histórias, fazes há vinte anos mais do mesmo. contas o mesmo amor sem nunca o teres vivido, alteras o pano de fundo, quando em quando, porque achas que uma história não pode ser sempre igual. É quando, dizes tu, lá vais tentando explicar o que desconheces...um assalto, uma rixa, um jogo de futebol, uma bebedeira, o sexo animal. Chega o capítulo da experiência. É aí que dactilografas idênticas palavras há décadas: sempre alguém vivido, como servindo de lição exemplo. Como posso falar do que é escrever com alguém tão idiota?! Cabrão? Filho de quem? Vou-me foder? Apanhar? - ainda não chegaste ao êxtase da discussão - Não sou escritor porque não escrevo, porque nunca leste nada meu. Tiveste a primeira lição, agora podes escrever sobre o ódio. Nunca tinhas sentido isto mas, contudo, já o havias escrito ou descrito. Desconhecias a espingarda em que se torna a tua boca, saliência dos projécteis.
Vou prosseguir. O sol ali! está-se a por? Descreve-mo como se estivesses a vê-lo, esperando os dez minutos restantes para a hora marcada do teu sexo! "O sol punha-se, enquanto louco, numa erecção que não só física esperavas...."; o que te diria: objecto do meu desejo, antes humano, agora inumano, catalisa em mim o calor que perdes! sinto-o! sinto-o! cada vez maior!; o que tu desconhecias era este sentimento.
Agora outro tema recorrente em ti: a rixa. Descreve-la bem, sim, mas nunca lá senti o latejar da cabeça, o sangue nos olhos, aquele minuto de falta de ar enquanto o clarão do purgatório se me apresenta. Vou-te explicar porque não o sinti, porque tu nunca os sentiste de igual forma, nunca os viveste, nunca passaste por essa experiência.
Ainda achas que a experiência dos teus livros é experiência? Ainda entendes que escrever é mero acto físico?


A vós não diz nada, para mim foi uma das maiores vivências que poderia desejar.

Abraço.

Duplo Impacto (III) - O Objecto

E aqui está, tão subversivo cartaz, autêntico fogo de Prometeu:

Dia D na Sociedade de Debates

dia 15 de Dezembro, não percam, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Sala 1.01, às 18 horas, o maior projecto alguma vez feito pela Sociedade de Debates da FDUP, sob a supervisão e empenho fenomenal do Pedro Ary Ferreira da Cunha.

Pelo menos nove representantes de diferentes faculdades estarão presentes, para uma sessão de debates que se crê muito promissora.

Eu vou estar lá. Mais informações, aqui.

Duplo Impacto (II) - preocupações altruístas

A APL teme que o cartaz do CDS estrague isto:

Na imagem, a futura vista para o Tejo.

Os Animais Carnívoros

Herberto Helder, autor português de topo, figura velada, recluso de si próprio. Homem de poucas palavras, remete-as para a sua magnifica obra: criação de excepção, tão original quanto perturbadora. Não concede entrevistas, recusa qualquer prémio (inclusive o Prémio Pessoa em 1994). É dos poucos autores lusos com possibilidade de receber o Nobel da Literatura.
Sem mais delongas, deixemo-nos guiar pelo maior poeta português vivo:

Dava pelo nome muito estrangeiro de Amor, era preciso chamá-lo
sem voz - difundia uma colorida multiplicação de mãos, e aparecia
depois todo nu escutando-se a si mesmo, e fazia de estátua durante um
parque inteiro, de repente voltava-se e acontecera um crime, os jornais
diziam, ele vinha em estado completo de fotografia embriagada, desco-
bria-se sangue, a vítima caminhava com uma pêra na mão, a boca estava
impressa na doçura intransponível da pêra, e depois já se não sabia o
que fazer, ele era belo muito, daquela espécie de beleza repentina e
urgente, inspirava a mais terrível acção do louvor, mas vinha comer às
nossas mãos, e bastava que tivéssemos muito silêncio para isso, e então
os dias cruzavam-se uns pelos outros e no meio habitava uma montanha
intensa, e mais tarde às noites trocavam-se e no meio o que existia agora
era uma plantação de espelhos, o Amor aparecia e desaparecia em todos
eles, e tínhamos de ficar imóveis e sem compreender, porque ele era
uma criança assassina e andava pela terra com as suas camisas brancas
abertas, as suas camisas negras e vermelhas todas desabotoadas

(poema Os Animais Carnívoros)

Duplo Impacto

O CDS viu o cartaz que havia colocado no porto de Lisboa (vulgo Docas), em protesto contra o impacto visual que o alargamento do terminal de contentores acarretará, retirado. A justificação da Administração do Porto de Lisboa não poderia ser mais caricata: o impacto visual negativo que este encerra!

a representatividade parlamentar

dúvidas sobre um sistema...

"Se o país estivesse dividido por círculos uninominais, acredito que os deputados não se arriscariam a fazer as imbecilidades habituais. Mas como a esmagadora maioria dos deputados são meros desconhecidos nos seus círculos eleitorais, e não têm de responder perante nenhum eleitor, consideram-se no direito de fazer tudo o que lhes apetece. Mesmo estarem quatro anos silenciados em Lisboa, não terem nenhuma intervenção relevante ou votarem acriticamente tudo o que o seu líder parlamentar lhes mandar. Tudo seria diferente se estes deputados fossem obrigados a disputar eleições nos seus círculos eleitorais, e se o seu nome constasse no boletim de voto. Iria melhorar a qualidade da nossa democracia e, estou certo, o talento dos nossos parlamentares. Mas como este estado de coisas favorece todos os partidos políticos, a situação não irá mudar. Com efeitos trágicos para a qualidade da nossa democracia."

Nuno Gouveia no Blogue Atlântico

A Tocha Olímpica

Quase uma semana após a morte Andreas Grigoropulos, atingido pelo ricochete de uma bala disparada pelo polícia Epaminondas Korkonéas, os tumultos persistem. A morte do jovem, assunto mais que discorrido, foi, obviamente, rastilho de ocasião, como poderia ter sido qualquer outro. A onda de violência que se verifica, mais não é que o corolário de tensões acumuladas: desemprego elevado; poucas oportunidades para os jovens; mescla de povos altamente instável. A sucessão de escândalos do Governo Karamanlis (atentados a direitos fundamentais do povo grego; inúmeros casos de corrupção – Siemens e Vatopeli, por exemplo) terá também contribuído.
Na ânsia de acalmar a multidão, tratou-se de acusar e prender preventivamente o polícia em questão. Puro fogo de vista, as feras continuam acicatadas. Aliás, o vocábulo “acicatadas” peca por defeito. Atenas é, neste momento, uma cidade a saque! O protesto evoluiu, rápida e oportunamente, num turbilhão de pilhagem e vandalismo: poucas lojas permanecem intocadas, nem os bancos encaparam; prédios residenciais, automóveis, transportes públicos foram incendiados. Convém referir, para exacta definição do bando de insurrectos que acossa Atenas, que o advogado de Epanimondas, por pouco não era atingido por dois cocktails-molotov à saída do tribunal.
Perante o exposto, fácil é concluir que, o que inicialmente era um protesto, tomou proporções desmesuradas, e põe em causa a segurança de cidadãos que a única incúria que perpetraram foi conservar o civismo. Desde o início que as forças policiais se revelaram incapazes suster o ímpeto popular, contribuindo para a sensação de impunidade dos milhares de bandidos (bandidos-bandidos; bandidos-estudantes; bandidos-por-moda; bandidos-indigentes; bandidos-partidários; etc) que fizeram das ruas palco dos seus ensaios clínicos. Não seria de desprezar, no pináculo da animosidade, a imposição do recolher obrigatório (estado de necessidade/excepção), e a substituição das autoridades policiais convencionais pela polícia militar. Estas duas medidas seriam fortemente dissuasoras e reporiam, com maior celeridade, a ordem e a segurança maculadas.
Como tal, apesar do Governo garantir que o problema esta solucionado e em franca regressão, a Grécia é, ainda, uma gigantesca pira.

O porquê de eu gostar tanto do Estado a ponto de ser Liberal (mod.)

"This is a country with a state that is in a shambles, a police force in disarray, mediocre universities that serve as hotbeds of rage instead of knowledge and a shattered health care system. It is also on the brink of financial ruin."

Como já tenho lido por aí, os grandes protestos que se vêm e se fazem ouvir nas ruas de alguns países (Portugal e Grécia) são protestos contra a liberalização que os Estados, um pouco por toda a Europa, têm vindo a fazer.

Corre velozmente a ideia de que o desregulamento é o grande culpado pela crise em Portugal e também pela crise financeira no mundo. A desregulação, a pouca fiscalização e as privatizações são quase sempre sinónimos do trabalho dos maléficos liberais.

Seguindo um ponto de vista menos entusiasta, o facto de haver greve em Portugal não se deve ao desregular financeiro excessivo, que não existe em Portugal. Nesse prisma, ainda ficamos muito a dever a muitos outros países, bem mais felizes e prósperos do que nós. Se há problemas no sector financeiro em Portugal é o facto de o Estado confiar cegamente nas empresas e não as fiscalizar, nem sequer quando sabe que essas mesmas empresas têm conotações políticas poderosíssimas e perigosas para o Bem da República. Quando o Banco de Portugal emprega um milhar de funcionários e só uma centena têm funções de inspecção, e ainda por cima o serviço é mal feito, culpar os liberais, que nunca estão nem nunca estiveram no poder, é, parece-me, uma crueldade filhadamãe.

Quando o Estado gasta milhões em obras públicas, em despesas que são de prioridade secundária e mantém o nível de vida gastador que actualmente tem, por forma a cumprir os preceitos de Estado-Produtor, não se espere que este consiga manter durante muito tempo o Estado Providência. Ainda se conseguiu um pouco disso nos anos de Cavaco Silva e António Guterres. Agora, nem sequer o Estado Social é possível manter, com o ritmo destes gastos e excentricidades.
Quando as pessoas começarem a perceber que este dinheiro que se paga ao Estado todos os meses toca a todos e a todos pertence, e que a fonte de subsídios, rendimentos e investimentos chamada Estado acabará por secar e morrer, levando-nos com ela para a sepultura, poderemos deixar para trás os motins nas ruas a pedir os serviços mais básicos que o Estado pode dar, e que deve dar sem qualquer tipo de impedimentos.
Tudo o resto é superficial, tudo o resto é parasitismo.

Sir Jagger

Stones na Rádio Odisseia com Paint it Black.

Os 30 Fantásticos

Que o PSD é o partido mais idiota do actual cenário político português não restam dúvidas.

Isto acontece, especialmente, devido a dois factores que podemos considerar dois problemas. O primeiro problema é evolutivo, o segundo é interno.

O primeiro problema é o simples facto de o PSD já não ter possibilidade de ser SD. Durante muito tempo, o PSD foi o único partido da social-democracia. Mas a social-democracia com cabecinha e sem trejeitos de socialismo radical, que é a social-democracia que o PS apresentava e que actualmente é sustentada pelo Bloco de Esquerda. Mas tendo o PS utrapassado esta fase mais S e entregue à escumalha a batata quente do "socialimo revolucionário e mansinho ao mesmo tempo", do Estado cancerígeno e produtor de riquezas ineficaz e pretensiosamente distribuidas, chegou a altura de se reajustar no plano político. Aqui chama-se a esse reajustar de plano político de "virar à direita". José Sócrates, por muito que a sua imagem seja repudiada em público durante o extâse popularista das massas, está a fazer ao PS aquilo que Manuel Alegre não quer: virá-lo para a social-democracia de tipo europeu, e não de tipo terceiro-mundista, que é o que temos tido por aqui. E aí o PS, se calhar, poderá passar a chamar-se social-democrata. Seria uma evolução correcta, mas por enquanto ser "socialista" continua a ser a religião oficial para se ter nos meios bem-intencionados deste País, fica o nome.

Até agora, o PSD foi de direita porque tentou ser social-democrata, sem ser socialista. Nem sempre conseguiu isso, porque nada fez para combater o peso do Estado na economia (até, como veremos, se alimentou dele). Agora, o PSD está a assistir a um fenómeno inesperado e único: finalmente, em Portugal, começam a aparecer cabecinhas que discordam do facto de a social-democracia ser um conceito de direita, com o seu respeito pela tradição e algumas concepções conservadoras. E, de facto, a social-democracia não deve nada, mas mesmo nada, ao socialismo. Agora, o problema será sempre a turba do colectivismo, que se levantará insistentemente por entre a turba dos sindicatos comunistas e das amargas ruelas dos sanguessugas do Sistema. Mas essa o PS já não ouve. Felizmente.

Agora que se provou que o problema do PSD é existir um PS, esboça-se o problema número dois: o interno, neste caso o problema interno que se passa no corpo dos deputados do PSD que faltaram à dias a uma votação na AR, o problema da falta de espinha dorsal, devido ao excesso de lambe-botismo que fazem no dia-a-dia. Este exercício deprimente, tão próprio do PSD, tão próprio da retórica moral cavaquista, santanista, barrosista, etctrista, é o cancro do partido.

Não tenho mínimas dúvidas que, houvesse alguma hipótese do PSD ganhar as eleições antes dos acontecimentos desse dia, desvaneceram-se agora. Em nome do jogo político de influências e favores, "alguém" "comprou" o desaparecimento dos 30 deputados e mandou uma excelente mensagem a Manuela Ferreira Leite: nem no próprio partido ela pode confiar.

Na Flor da Idade

Pelo sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem (ontem), os alunos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto receberam, por correio electrónico, uma sugestão da Professora Luísa Neto (no âmbito da disciplina de Direitos Fundamentais) para a consulta do site da Youth for Human Rights International (YHRI). Considero, por bem, partilhar esta sugestão com todos os leitores do Odisseia.
A YHRI é uma Organização não Governamental sedeada em Los Angeles, que tem por objectivo a divulgação da DUDH – protecção dos Direitos do Homem e alerta das ingerências, reais ou potenciais, a que estão sujeitos. Concede especial atenção aos jovens. Daí a sua vincada vertente educativa e pedagógica. Conta com o apoio de juristas, professores, agentes policiais, bem como de todos aqueles que desejem juntar-se à causa .
No site desta organização, para além da campanha educacional, uma nota, de especial relevância, para a PETITION to implement the Universal Declaration of Human Rights.

John Rawls e a Função Distributiva

"Uma outra e mais significativa vantagem do sistema de mercado está em que, dadas as instituições de enquadramento necessárias, ele é compatível com a existência de liberdades iguais para todos e com uma igualdade equitativa de oportunidades. Os cidadãos beneficiam de uma livre escolha de carreiras e de ocupações. Não há qualquer razão para recorrer à imposição da planificação central do trabalho. Na verdade, na ausência de algumas diferenças de rendimento, como as que correm numa situação de concorrência, é difícil conceber, pelo menos em circunstâncias normais, como é que certos aspectos de uma economia de direcção central que são incompatíveis com a liberdade poderão ser evitados. Além disso, o sistema de mercado descentraliza o exercício do poder económico. Qualquer que seja a natureza interna das empresas, quer elas sejam de propriedade privada ou pública quer sejam geridas por empresários ou administradores escolhidos pelos trabalhadores, elas tomam os preços de compra dos componentes e de venda do produto final como um dado e traçam os seus planos em função deles. Quando os mercados são verdadeiramente concorrenciais, as empresas não praticam guerras de preços ou outras formas de obter poder no mercado.

(...)

Com excepção do trabalho, sob todas as suas formas, os preços em regime socialista não correspondem a rendimento pago a particulares. Em vez disso, o rendimento imputado aos bens naturais e colectivos reverte para o estado, pelo que o seu preço não tem função distributiva.
É necessário, portanto, reconhecer que as instituições de mercado são comuns tanto aos regimes baseados na propriedade privada como aos regimes socialistas e distinguir entre as funções distributiva e de afectação de recursos que os preços possuem. Uma vez que, em regime socialista, os meios de produção e recursos naturais são propriedade pública, a função distributiva é grandemente restringida, enquanto o sistema de propriedade privada usa os preços, por várias formas, para atingir os objectivos."

John Rawls, Uma Teoria da Justiça

Cadavre Exquis

Hoje transcrevo uma pequena passagem do Primeiro Manifesto do Surrealismo (1924), de André Breton. Porém, pela sua obra, façamos uma reflexão prévia.

Tanto merece este movimento cultural, um movimento de choque, político, inconformado nas suas divagações circulares e ideias em suspenso. Contra tudo e todos se ergue o Surrealismo. Aperfeiçoamento do Dadaísmo, dádiva de Baudelaire, Lautréamont, Rimbaud, Apollinaire; homens de impulso, entendido quase sempre como sociopatia. Obtém em Breton o mestre, o doutrinador; e em Aragon o fiel (enquanto pôde) ajudante. Breton forma o Círculo Surrealista Francês, provavelmente, o mais profícuo movimento cultural do século passado (Artoud, Pérret, Éluard, Tzara, etc).
É criado o Surrealismo Absoluto, a Escrita-Mecânica pura; técnica desprovida de qualquer intelectualização; a literatura (Breton era pela sua destruição!) ao serviço dos meandros da psique humana, pelo fim da arte! Esplendor em Peixe Solúvel (1924).
O Surrealismo Absoluto estava condenado à impraticabilidade. Com a entrada de Salvador Dali no Círculo Surrealista, o movimento ganha novo ânimo. A Escrita-Mecânica é substituída pela Paranóia-Crítica de Salvador, conceito que admitia já a intelectualização da obra. Magníficos textos e composições pictóricas nos proporcionou! Para além deste, pensemos em Miró, Chirico, Ernst, Magritte (o magnífico Magritte!); também Picasso pertenceu ao Círculo, escrevendo mesmo algumas peças de teatro (O Desejo agarrado pelo rabo).
Para além da frenética actividade intelectual (não esqueçamos as brincadeiras de Cadáver Esquisito) o grupo surrealista foi responsável por inúmeros actos de desobediência civil, com recurso a violência; iconoclastia levada às derradeiras consequências. Identifica-se, temporariamente, com o Comunismo (tentado dar efectividade aos seus objectivos políticos), o que provocará dissidências entre os elementos originais. A verdade é que, gradualmente, ocorrerá a separação dos membros. O Surrealismo definha curvado sobre si próprio, entre intrigas e golpes palacianos!

Portugal bem deve agradecer a Breton a influência que surtiu em Cesariny, O’Neill, Herberto Hélder, entre outros.

Vejamos tão adiado trecho:

As Noites de Young são surrealistas do começo ao fim; infelizmente, é um padre que fala, mau padre, sem dúvida, mas padre.
Swift é surrealista na maldade.
Sade é surrealista no sadismo.
Chateaubriand é surrealista no exotismo.
Constant é surrealista em política.
Hugo é surrealista quando não é tolo.
Desbordes-Valmore é surrealista no amor.
Bertrand é surrealista no passado.
Rabbe é surrealista na morte.
Poe é surrealista na aventura.
Baudelaire é surrealista na moral.
Rimbaud é surrealista na prática da vida e alhures.
Mallarmé é surrealista na confidência.
Jarry é surrealista no absinto.
Nouveau é surrealista no beijo.
Saint-Pol-Roux é surrealista no símbolo.
Fargue é surrealista na atmosfera.
Vaché é surrealista em mim.
Reverdy é surrealista em sua casa.
Saint-John Perse é surrealista à distância.
Roussel é surrealista na anedota.
ETC

Falácia da Divisão

Todos os adeptos do liberalismo persistem na crença, falaciosa, de que é esta a corrente idónea e popularmente desejada. Ora, este entendimento é errático e, quais zaratustras, entenderam poder impor o liberalismo nos Estados Sociais do século XX. (liberalismo aqui entendido em termos económicos e políticos).

Ora, a verdade é outra. E essa é comprovável pelo empirismo da acção dos indivíduos em sociedade. Nunca, como nos últimos anos, só em Portugal, se reclamou tanto a acção do Estado. Que são greves, manifestações, acesas discussões do Código de Trabalho que não apelos à acção do Estado? Que são que não o expor do não idóneo liberalismo? Que são que não a recusa de privatizações?

Se pensarmos nos episódios que vêm afectado o próprio Estado de Direito na Grécia, é facilmente comprovável que os catalisadores foram os baluartes da posição liberal: privatizações e livre acção.

Aquilo que não se dignam entender é que o povo, suporte de qualquer Estado, não quer, nunca quis nem quererá jamais uma postura abstencionista, de privatizações. Imploram, invés, apoio, ajuda, clamam bem-estar social, justiça, igualdade, equidade.
Permitam-me apenas a modéstia de opinião, tal não é perfeitamente atingível, mas é mais seguro tentá-lo pelo papel público do que pela acção privada livre.

É chegada altura dos liberais se esclarecerem: ou se assumem como nas tintas para o povo ou
tentam perpetuar a sua posição, na esperança vã de atingir a, por si, popularmente proclamável mudança.

Não se situam, portanto, no Estado Social as ideias de Stuart Mill. O papel de intervenção do Estado tem de ir para além do dirimir apenas conflitos entre as pessoas. A teoria do princípio do dano não cabe, pois, na ideia política actual.


Já conhecedor das ideias argumentativas contestatórias dos idealistas opostos, esclareço-vos que este é apenas um rascunho da minha posição ideológica, pelo que não pretendo aqui esmiuçar as palavras de que me servi.

Abraço.

John Rawls e a Desobediência Civil

"Juntamente com as eleições livres e regulares e um poder judicial independente, compete para interpretar a constituição (a qual não tem de ser escrita), a desobediência civil, quando utilizada de forma moderada e ponderada, ajuda a manter e a fortalecer as instituições justas. Ao resistir à injustiça, dentro dos limites do direito, ela serve para impedir os desvios face às regras da justiça e para os corrigir caso ocorram. O facto de os cidadãos estarem em geral dispostos a recorrer à desobediência civil justificada é um elemento de estabilidade numa sociedade bem ordenada ou que seja quase justa."

John Rawls, Uma Teoria da Justiça

Regressa Poesia, Regressa

As Virgens

Esponsálias em fogo
Perdidas de verdade,
Entrelaçadas
Loucas
Desmedidas
Costas,
Quase mortas,
Lutam em comum
Desesperadas ao acordar!
Desbaratando forças,
Dois corpos
Virginais
Bebidos de suor!
(Selados em procuras discutindo amor)






A Força Da Mulher

Silenciosamente
A tua mão
Caminha devagar!...
Desce
E a descer,
Encontra o seu caminho
E o meu corpo estremece.
A tua boca quente
Fala de fogo e vendavais!
E enquanto o tempo passa,
Ficas enlouquecida
E eu não posso mais!
É a beleza da mãe natureza
Que deu à mulher
A força que ela quer!

Hélio Costa Ferreira

SER SEM SER

Peço desculpa pelo anterior post com esta poesia. Esteticamente, foi uma trágica e gritante publicação. Aqui fica o idóneo post, com a devida correcção.
Esclarecido isto, eliminei o anterior.

Abraço.

Constituição portuguesa de 1911


Fontes

A constituição elaborada em 1911 teve como principais fontes a constituição Suíça e a constituição Brasileira de 1891, a primeira por ir de encontro aos ideais democráticos e descentralizadores do partido republicano e a segunda pelo enorme incentivo dado pela proclamação da república brasileira.

Seria então de esperar que o texto constitucional reflectisse essas influências, mas a realidade é que as influências são bem menores do que seria espectável. Da Constituição suíça reflecte a ausência de poder de dissolução do parlamento pelo Presidente da república, o que faz sentido num sistema directorial mas não num parlamentarismo, assim como o referendo de nível local. Do texto constitucional brasileiro recebeu a fiscalização judicial da constitucionalidade das leis, o habeas corpus, o laicismo, o estado de sitio, a clausula aberta dos direitos fundamentais e a equiparação de direitos entre portugueses e estrangeiros.

Porém, as fontes mais influentes acabaram mesmo por ser as Constituições do período monárquico e a 3ª república francesa, o que é bem comprovável pelos princípios de 1820-22 recebidos e traduzidos no liberalismo democrático, condimentados como o tom laicista e anti clericalista tal como com o municipalismo romântico.

Direitos fundamentais

A constituição trata esta matéria no seu título II, Dos Direitos e garantias individuais, matéria esta muito privilegiada pela constituição e assente na “liberdade, segurança individual e propriedade”. Versa disto o artº 3º, nos seus 38 números, mas não podemos nunca esquecer o artº 4º, que consagra a cláusula aberta dos direitos fundamentais “…não exclui outras garantias e direitos não enumerados, mas resultantes da forma de governa que ela estabelece e dos princípios que consigna ou doutras leis”.

Assim, a igualdade social (3º/3), o laicismo e liberdade religiosa (3º/4 a 9), a obrigatoriedade e exclusividade do registo civil (3º/33), a abolição total da pena de morte (3º/22), o habeas corpus (3º/31), o direito de resistência (3~/37), a obrigatoriedade do ensino primário elementar 3º/11). Contudo, ficou por consagrar o direito á grave, apesar de constar do projecto da constituição, tal como não consagrado ficou o sufrágio universal.

Poderes do Estado

A constituição considera órgãos de soberania nacional o poder legislativo, o poder executivo r o poder judicial (artº 6º).

O poder legislativo estava conferido ao congresso, dividido em duas câmaras : câmara dos deputados e senado, eleitas por sufrágio directo. Do Senado faziam parte senadores com idade superior a 35 anos representantes dos distritos administrativos e das províncias ultramarinas, por um mandato de 6 anos (artº 24º). Competia-lhe aprovar ou rejeitar, em sessão secreta, as propostas de nomeação de governadores para o ultramar. A câmara dos deputados era constituída por deputados com idade superior a 25 anos, eleitos por 3 anos (artº 7º/3, art~22º) e Competia-lhe a iniciativa privativa dos actos com maior significado político (artº 23º). A competência do congresso era bem ampla e chegava até a matérias relativas ao governo. Era o congresso que elegia o presidente da república.

O executivo era incumbência do presidente e dos ministros. Ainda na preparação da elaboração da constituição se discutiu se deveria ou não haver presidente, tendo vencido o sim. Porém, a constituição regulou muito bem o seu papel em termos de não ter mais que a mera função representativa nas relações gerais do estado (artº 37º). Eleito por 4 anos, em sessão conjunta das duas câmaras só podia promulgar as leis votadas no congresso, já que a promulgação era obrigatória e o seu silencia valia a aprovação (artº 31º). Não podia dissolver o congresso nem adiar ou prorrogar as suas sessões, sendo também irresponsável pelos seus ministros mas podendo ser responsabilizado pelos crimes políticos destes.

Na constituição é reconhecido o gabinete (artº 53º), sendo um dos ministros o presidente do ministério e respondendo por todos os ministros. Existia uma responsabilidade solidária dos ministros, a par da sua responsabilidade política efectivada nas duas câmaras mediante votos de confiança ou desconfiança.

Sistema de governo

O forte papel do congresso e o apagamento do presidente da republica e a responsabilidade dos ministros qualificam um sistema de governo parlamentar, aqui sistema parlamentar de assembleia ou sistema parlamentar atípico, por o presidente não ter poder de dissolução nem de veto e o congresso poder de destituição.

Forma de estado

Como em todas as outras constituições portuguesas, salvo excepção de 1822, o estado unitário, presente no título I Da forma de Governo e do território da nação portuguesa.

Soberania e forma de governo

É reconhecido o estado português como soberano e guiado pela forma de governo república no título I Da forma de governo e do território da nação portuguesa da constituição da república portuguesa de 1911.

Revisão constitucional

Era prevista a revisão constitucional de 10 em 10 anos, tendo para esse efeito poderes constituintes o congresso. Mas esta podia ser antecipada de 5 anos se assim o resolvessem 2/3 dos membros do congresso (artº 82º). Não eram aceites propostas de revisão destinadas a abolir a forma de governo república.

Cinco leis de revisão constitucional em dois momentos diferentes: em 1916, relacionada com a guerra e em 1919-21 com o fim da guerra e com o período sidonista. A revisão de 1916 restaurou essencialmente a pena de morte em caso de guerra com pais estrangeiro, desde que esta fosse indispensável e no palco de guerra. A revisão de 1919-21 atribuiu subsídios aos membros do congresso e conferiu mais competência ao presidente da república. Mesmo profunda, esta reforma não alterou o teor do sistema de governo nem aumentou a base de apoio republicana.

Foi no período da ditadura de Sidónio Pais, “qual salvador providencial”, que se implementaram as mais profundas reformas, ainda que não expressas na constituição, mas no decreto 3997, de 30 de Março de 1918: sufrágio universal para todos os homens com idade superior a 21 anos; composição do senado num sistema de dupla representação (profissional e territorial); eleição do presidente por sufrágio directo, com hipótese de mandato superior a 4 anos; atribuição da chefia das forças armadas ao presidente da república. É de notar que estas reformas não sobreviveram á morte de Sidónio pais. 2 dias depois da sua morte, o congresso suspendeu os artigos 116 a 221º do decreto, até á revisão prevista no artº II das disposições deste, voltando a ser reposta integralmente a constituição de 1911.

Não é todo estranho que, com as devidas ressalvas, se possa falar em Constituição de 1918. Está na prática, portanto, uma espécie de constituição nova, embora que só material. Falta-lhe, precisamente, o aspecto formal, que continua o de 1911.

Fiscalização da constitucionalidade
Quer por influência brasileira quer por influência interna, a constituição reconhece competência de apreciação da constitucionalidade das leis aos tribunais, segundo o modelo americano – Lei fundamental de 1911, artº 63º.



Dada a discussão que vem motivado discussões entre os autores deste blog, com propósito nesta Constituição, achei por bem partir da ficha dada na aula prática de Direito Constitucional do ano passado para, pelo mesmo esquema, fazer um novo trabalho. Já o tinha elaborado um ano atrás, mas fiz o próprio favor de o perder e guardar as fotocópias.

Qualquer simplicidade na escrita surge como gerada pela pressa na escrita, logo intencional, assim como o adiantado da hora, no relógio de um aluno que tem aula ás dez da manhã, que lhe impedem grandes adornos intelectualmente embelezantes.

Todo o palavreado para esclarecer, apenas, da Constituição consagradora do Direito à Greve.

A razão de ser da imagém é tríplice. Não tive grandes ideias de imagens, sendo que um texto sem título nem imagem seria um tsunami bloguístico; gosto mais do Afonso Costa do que do próprio Sidónio Pais, sendo que ele também a ela está ligado (o projecto inicial, que previa o direito á greve, quase exclusivamente da sua vontade derivou); e assim irrito uns tantos anti-1911.

Abraço.